O deputado federal João Marcelo Souza (PMDB
– MA) foi designado pelo seu partido para concorrer a um mandato
de dois anos no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Federal.
Ontem, 11 de abril, João Marcelo foi eleito durante a Sessão de Instalação e
Eleição do Conselho, que aconteceu às 18 horas, no Plenário 09.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é o
órgão competente para examinar as condutas puníveis e propor as penalidades
cabíveis aos deputados submetidos ao processo disciplinar previsto no Código de
Ética e Decoro Parlamentar. O Conselho atua mediante provocação da Mesa da
Câmara dos Deputados nos casos de instauração de processo disciplinar.
Composto por 21 membros titulares e igual número
de suplentes, compete ao Conselho de Ética zelar pela observância dos preceitos
éticos; instaurar processo disciplinar; processar os acusados nos casos
previstos; cuidar da preservação da dignidade do mandato parlamentar e, também,
responder às consultas da Mesa Diretora, das Comissões Permanentes e
Provisórias e de deputados sobre matérias de sua competência.
O deputado João Marcelo Souza é dono de um
perfil ideal para exercer tal função. Senhor de atitudes éticas, lapidadas
conforme a orientação correta e justa da família, guiou-se sempre pelos
ensinamentos e exemplos praticados pelo pai: “o falar e o fazer” do senador
João Alberto de Souza, que exerceu a presidência do Conselho de Ética, no
Senado Federal.
No discurso proferido logo após a sua posse,
João Marcelo parabenizou o ex-presidente, e atual vice-presidente, José Carlos
Araújo ((PR - BA) que fez um grande trabalho, e milita há bastante tempo no
Conselho de Ética. Parabenizou o presidente eleito, Elmar Nascimento (DEM -
BA), que com certeza fará um belo trabalho. Ao amigo Kaio Maniçoba, que está
saindo, agradeceu a sua confiança. Agradeceu a todos que depositaram confiança
na sua pessoa. Agradeceu, principalmente, ao amigo Mauro Lopes, que fez um belo
trabalho em torno do seu nome e, em especial, ao líder Baleia Rossi que o
indicou para a vice-presidência do Conselho.
“Eu estava ouvindo Leandro Karnal, historiador
que passeia pela filosofia e pela psicanalise. Ele disse algo muito
interessante: que o Brasil melhorou sim e as pessoas não querem ver. Nós
estamos acompanhando a prisão de pessoas importantes. Nós estamos vendo as
pessoas serem julgadas.
Pela primeira vez, nós estamos vendo branco e rico na
cadeia. Então acredito que as coisas caminharam no Brasil, sim, e estão
caminhando. Agora o que nós temos que ver neste momento, presidente, que é o
meu medo e o medo de todos nós, é o cuidado com esse ‘caça às bruxas’, do
julgamento açodado, antecipado e, também, ter o cuidado para não haver impunidade.
Então nós temos que andar por esse caminho do meio. Eu acredito que seja essa a
tarefa do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: ficar entre esse ‘caça às
bruxas’, que a imprensa, e que talvez a sociedade também peça, em virtude de
uma grande decepção com a classe política, por que há essa decepção, mas também
temos que ter cuidado, porque não podemos julgar antecipadamente e também não
podemos dar asas a impunidade. É um caminho. É esse caminho que pretendo
seguir. Sempre defendendo a Casa, a Constituição Federal, os nobres colegas,
que representam a população do seus Estados, e fazer o melhor trabalho que eu
puder. Ficar à disposição desse Conselho. Como disse, aqui e agora, o nosso
segundo vice-presidente, José Carlos, ser um soldado desse Conselho. É a isso
que me proponho aqui, presidente Elmar. Obrigado! ” Concluiu o deputado.
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