Deputados estaduais e federais vão se tornar “supersecretários” de estado no Maranhão, ganhando entre R$ 25.322,25 e R$33,7 mil, a partir de fevereiro, mais do que o governador Flávio Dino (PCdoB), que recebe R$15.409,95. Para ter uma ideia, o valor chega a ser mais que o dobro do chefe do executivo estadual.
Entre os que vão receber mais que Flávio Dino estão os secretários Neto Evangelista (Desenvolvimento Social), Bira do Pindaré (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), Julião Amim (Trabalho e Renda) e Zé Reinaldo Tavares (Minas e Energia).
A regalia concedida aos “supersecretários” está prevista na Constituição. Parlamentares podem se licenciar para assumirem cargos no Executivo, optando por receber salários o legislativo, mesmo que estejam desempenhando atividades distintas.
Deputado-secretário Bira do Pindaré
Essa não será a primeira vez que ocorre o fato. No governo Roseana Sarney, também existiam “supersecretários”.
Ricardo Murad (PMDB), Victor Mendes (PV) e outros mantinham os ganhos de parlamentares mesmo estando no executivo.
Reeleitos em 2014, Neto Evangelista (PSDB) já se afastou da Assembleia Legislativa, dando lugar para Edivaldo Holanda (PTC), já Bira do Pindaré (PSB), vive uma situação inusitada, o socialista está despachando como secretário, mas não está licenciado do cargo de deputado estadual.
Deputado-secretário Neto Evangelista
Vale lembrar que o aumento aprovado em dezembro de 2014, só vai entrar em vigor em fevereiro. Quando os salários dos deputados estaduais vão passar de R$20 mil para R$25 mil, enquanto dos deputados de R$30 para R$33,7 mil.
Os parlamentares que optaram por receber os salários do legislativo, dizem que isso está previsto em lei e que ao assumirem os cargos no executivo, não estão renunciando suas vagas no legislativo.
Julião Amim diz que só faz o que a lei lhe garante e está embasado na Constituição. Por sua vez Neto Evangelista, afirmou: “estou optando por receber onde fui eleito que é no legislativo, no executivo estou cumprindo uma missão solicitada pelo governador Flávio Dino”.
Deputado-secretário Julião Amin
Zé Reinaldo e Bira do Pindaré não responderam aos contatos da nossa reportagem.
Caso optassem por receber os salários como os demais secretários, Neto Evangelista, Bira do Pindaré, Julião Amim e Zé Reinaldo receberiam R$ 10.800. Valor bem inferior aos que recebem atualmente.
Com a permanência de Zé Reinaldo na secretaria de Minas e Energia e Julião Amim na secretaria de Trabalho e Renda, recebendo salário de deputado federal, eles vão onerar em R$439.400 o Congresso Nacional, cada.
Já Neto Evangelista e Bira do Pindaré vão demandar gastos na faixa de R$ 323.867, cada.
(Com informações do Imparcial)
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