PAGAMENTO DO IPVA COM DESCONTO DE 10% COMEÇA A PARTIR DE TERÇA FEIRA - Randyson Laércio

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quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

PAGAMENTO DO IPVA COM DESCONTO DE 10% COMEÇA A PARTIR DE TERÇA FEIRA

A partir da próxima terça-feira (13), os contribuintes que pagarem o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2015, em cota única, até o dia 31 de janeiro, terá um desconto maior. O percentual que antes era de 5% foi ampliado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para 10%.

O desconto no imposto será autorizado a partir do dia 13, após o ajuste do sistema do Banco do Brasil, que concentra o pagamento do tributo.

Os contribuintes que já pagaram o imposto com o desconto de apenas 5% terão o direito à restituição de 5% do valor do IPVA pago. O secretário da Fazenda Marcellus Alves, vai disciplinar a restituição de forma simplificada para assegurar aos contribuintes a rápida devolução destes valores.

O contribuinte que não optar pelo pagamento antecipado do IPVA 2015 até o dia 31 de janeiro, poderá fazê-lo em cota única ou parceladamente em até três vezes, de acordo com o calendário de pagamento do tributo e a placa do veículo.

Frota
De acordo com a Sefaz, a frota de veículos no Estado do Maranhão é de aproximadamente 1,35 milhão. Não pagam o IPVA, veículos com mais de 15 anos de uso e aqueles para os quais há previsão de imunidade constitucional como os utilizados pelos órgãos públicos, além dos veículos dos corpos diplomáticos, táxi, adaptados para deficientes físicos e ônibus urbanos.

Pagamento
A partir de janeiro, os valores para o licenciamento de veículos do ano de 2015 poderão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com a informação do número do RENAVAM para o caixa da agência do BB.

A Secretaria de Estado da Fazenda, informou ainda que a arrecadação do IPVA realizada em 2014 totalizou R$ 319 milhões com um acréscimo de 13,2% sobre a receita realizada em 2013, que somou R$ 281 milhões. A Receita do IPVA é compartilhada entre o Estado e os municípios de licenciamento dos veículos, que ficam com 50% do valor arrecadado.(Informações O Imparcial).

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