Randyson Laercio

terça-feira, 5 de setembro de 2017

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA CHINA RECEBE COMITIVA DO GOVERNO DO MARANHÃO

Uma comitiva do Governo do Maranhão esteve em Pequim, na China, para almoço nesta segunda-feira (4) com o vice-primeiro ministro das Relações Exteriores da China, Li Jun. Representaram o governo, o vice-governador Carlos Brandão e o secretário de Programas Especiais, Pierre Januário.

O encontro, um convite do governo chinês, também contou com a presença do ex-ministro e senador da República, Cristovam Buarque; do ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes, além do secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Hussein Kalout.

Política mundial, investimentos no Brasil e o novo momento vivido pelo Governo do Maranhão foram temas da conversa. Carlos Brandão falou sobre a aplicação de recursos em siderurgia e refinaria previstos para ocorrer no estado, além das agendas em Pequim que visam, sobretudo, prospectar novos negócios.

"Já estamos agendados para retornar ao país no próximo mês, a fim de participarmos da Feira de Cantão, na companhia de vários empresários maranhenses que buscam ampliar seus investimentos dentro e fora do Maranhão”, diz Brandão. “Também constam na programação as visitas à Coreia do Sul e ao Vietnã", completa.

Li Jun elogiou a iniciativa e garantiu o empenho do governo chinês para viabilizar no Maranhão a instalação da CBSteel, empresa chinesa do ramo da siderurgia. "Estamos acompanhando os avanços no processo de instalação da CBSteel e não pouparemos esforços para que tudo ocorra da melhor maneira possível. O Governo do Maranhão tem o nosso apoio", declara.

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JUIZ ANUNCIA INSCRIÇÕES PARA CASAMENTOS COMUNITÁRIOS GRATUITOS EM COROATÁ E PERITORÓ

Gerais

randyson laercio 14:33 0

O juiz Francisco Ferreira de Lima, da 2ª Vara de Coroatá, publicou editais anunciando a realização, no dia 5 de outubro deste ano, de dois casamentos comunitários na comarca de Coroatá e no termo judiciário de Peritoró.

Em Coroatá, a solenidade será realizado às 8h, no Salão do Júri do Fórum (Rua Gonçalves Dias, s/nº. Centro). As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de setembro, no Cartório do 2º Ofício de Coroatá (Avenida da Bandeira, s/nº, Centro), no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h).

Em Peritoró, a solenidade será realizado às 17h, na Igreja Rainha (Rua Santo Antonio, s/nº, bairro Filipinho, Peritoró). As inscrições podem ser feitas no Cartório do Ofício Único de Peritoró (Rua do Meio, s/n°. Centro. Peritoró), até o dia 15 de setembro, no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h.

Ambas as cerimônias são abertas à participação de casais de baixa renda e residentes nos municípios de Coroatá e Peritoró, que preencham todas as exigências legais previstas no Código Civil brasileiro.

O juiz alerta aos noivos interessados que “será dispensada a utilização do selo de fiscalização, para fins de cumprimento do § 6º, do artigo 67 da Lei 6.015/73 (Lei de Registros Públicos)”.

O Projeto “Casamentos Comunitários”, promovido pelo Poder Judiciário do Maranhão, por seus juízes, tem como objetivo principal converter a união estável em matrimônio, conforme a orientação da Constituição Federal.

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PARADA DA LUTA LGBT REÚNE MULTIDÃO EM SÃO LUÍS

Eventos

randyson laercio 11:52 0

Uma multidão ocupou a Avenida Beira Mar na tarde deste domingo (3) para celebrar a diversidade sexual e combater a homofobia, em apoio a gays, lésbicas, travestis, bissexuais e transgêneros, durante a 14º Parada Do Orgulho LGBT de São Luís.

Com muita alegria, os participantes da parada desfilaram em defesa do amor e capricharam nas fantasias, com perucas, maquiagem e muito brilho. Animado por trios elétricos, o evento contou com a apresentação de DJs, shows de drag queens e artistas locais.

Durante o percurso, foram realizadas homenagens a figuras importantes na luta pela igualdade de direitos, entre elas o índio Timbira, primeira vítima de homofobia registrada no Brasil.

Para Kevin Silva, 26 anos, a Parada LGBT é um momento para extravasar e também lutar por direitos. “Hoje é dia de colocar a cara no sol, de brilhar, de mostrar para as pessoas que não temos porque nos esconder”, diz o militante. “Ser gay não é uma doença, não é ofensa para ninguém. Só queremos respeito e merecemos isso como qualquer outro cidadão de bem”, afirma.

Para o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedhipop), Francisco Gonçalves, “a parada da diversidade LGBT é uma parada de defesa da diversidade humana, do direito de amar e do direito de respeitar. Precisamos criarmos um estado, um país, que tenha lugar para todo mundo”.

Segundo Francisco Gonçalves, “do mesmo modo que cada um pode professar a sua fé, também tem de haver espaço para todos os gêneros. Enquanto não tivermos lugar para todo mundo, não poderemos dizer que vivemos em uma democracia”.

Para o superintendente de Promoção e Educação em Direitos Humanos da Sedihpop, Airton Ferreira, a homenagem é também um apelo à memória e ao respeito de todos aqueles que são perseguidos pela intolerância de gênero.

“Não podemos nos calar, tão pouco esquecer o que acontece todos os dias com milhares de LGBTs no Brasil, que assim como o índio Timbira são perseguidos e executados pelo preconceito e homofobia”, ressalta.

Orgulho e resistência
A Parada LGBT de São Luís é realizada em alusão ao dia 28 de junho, celebrado mundialmente como Dia do Orgulho LGBT, em memória ao levante ocorrido contra a violência de policiais em um bar em Nova Iorque, em 1969.

Naquele dia, as pessoas que frequentavam o bar Stonewall Inn reagiram às batidas policiais que eram realizadas ali com frequência. O episódio resultou na organização na 1° Parada do Orgulho LGBT, realizada no dia 1° de julho de 1970, para lembrar o ocorrido.

Hoje, as Paradas do Orgulho LGBT acontecem em quase todos os países do mundo e em muitas cidades do Brasil ao longo do ano.

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"É O MAIOR PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA DA HISTÓRIA DO MARANHÃO", DIZ FLÁVIO DINO AO ENTREGAR 52 VIATURAS

Gerais

randyson laercio 11:49 0

Realizada na manhã da segunda-feira (4), a entrega de 52 novas viaturas às Forças de Segurança do Maranhão é mais uma das iniciativas do Governo do Estado que tem modificado a realidade da Segurança Pública no Maranhão, que nos últimos anos alcançou reduções consecutivas nos índices de violência e criminalidade, como a queda de 63% das ocorrências de homicídios – no comparativo entre os meses de agosto dos anos de 2014 e 2017 – e o aumento de mais de 90% das apreensões de drogas.

“É o maior programa de modernização da polícia da história deste estado. Apesar das enormes dificuldades fiscais que o nosso país atravessa”, declarou o governador Flávio Dino durante a entrega dos novos veículos, que também destacou as dificuldades enfrentadas em outras unidades do país.

“Em muitos estados, nesse momento não há munições na polícia, não há equipamentos básicos, não há coletes. Há viaturas paralisadas em muitos estados por falta de combustíveis.
Há, infelizmente, pessoas que ignoram essas realidades objetivas. Mas nós estamos lidando com elas, convivendo com elas, e, graças a Deus, vencendo-as”.

Além das viaturas entregues desde 2015, que até agora já soma 620 veículos equipados para a função, o governo estadual investiu na reestruturação física das polícias, com inaugurações de batalhões, delegacias e efetivo policial, que pela primeira vez possui mais de 12 mil policiais militares e civis.

Até o final do ano, serão 700 viaturas entregues e há, ainda, previsão para realização de um novo concurso público para contratação de policiais.

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SETEMBRO AMARELO- SUICÍDIO: TABU NA MÍDIA TRADICIONAL BOMBA NA INTERNET

Gerais

randyson laercio 11:45 0

Os números são angustiantes. De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), 32 pessoas se suicidam por dia no Brasil, ou uma a cada 45 minutos, o que faz do país o oitavo com mais suicídios do planeta. Mas o problema é bem maior, por conta do silêncio da sociedade em torno do tema. Se em alguns dos países com maior incidência de suicídio a taxa está estável, no Brasil ela tem crescido.

Esta foi uma das razões que fez a nova/sb, por meio do Comunica Que Muda (CQM), ir a fundo no assunto a partir do que se fala nas redes sociais. Foram capturadas 1.230.197 menções sobre suicídio entre os meses de abril e maio de 2017 nas principais redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter e YouTube). Durante o período, os destaques foram os expressivos números de comentários sobre o crime virtual da Baleia Azul e a série 13 Reasons Why (Netflix), o que fez o tema alcançar seu ápice de buscas no Google dos últimos cinco anos.

Confira a íntegra do dossiê no: http://dossie.comunicaquemuda.com.br/suicidio

No geral, o jogo Baleia Azul estava na maior parte das menções, com 59,9%. A série 13 Reasons Why, ficou com 26,6%. As menções sobre depressão somaram 7,7%, enquanto os comentários intolerantes em relação ao suicídio ficaram com 4,1%. Outros assuntos somaram 1,7%.

O estado que concentrou a maior parte das menções nos dois meses da pesquisa foi o Rio de Janeiro, com 27,5% do total. Na sequência, São Paulo, com 17,9%, e Minas Gerais, com 9,9%. Também tiveram destaque o Pará (5,6%), o Rio Grande do Sul (5,5%) e Santa Catarina (4,8%).

"As redes sociais surgiram há pouco tempo, mas entraram no cenário social com um forte chute na porta. Em poucos anos, tomaram conta de muitas horas gastas na web. Depois delas, mudamos muito a maneira com que nos relacionamos, e até como vemos a importância das nossas relações. Apesar de mais conectados, observamos que a abordagem sobre o suicídio ainda é muito superficial. Se de um lado, menos de 30% dos internautas que comentaram o assunto demonstraram alguma conscientização, por outro quase 20% do conteúdo das redes são de mensagens preconceituosas, que reforçam o tabu, incentivam o comportamento autodestrutivo ou impedem o socorro por quem passa esse problema", destacou a coordenadora-geral do Comunica Que Muda, Bia Pereira.

Assista ao vídeo com depoimentos reais colhidos na internet

Faixa etária – No Brasil, os idosos apresentam as maiores taxas, com oito suicídios para cada 100 mil habitantes, segundo dados do Mapa da Violência. A causa mais comum, com aproximadamente 70% dos suicídios nessa fase, é a depressão, muitas vezes não diagnosticada ou tratada inadequadamente. Psicoses e abuso de drogas, principalmente o álcool, também estão entre os motivos mais frequentes.

"Entretanto, é entre os jovens que as taxas apresentaram o maior crescimento, de 2002 a 2012, o que preocupa bastante. Ninguém é culpado por um suicídio. Ele não é previsível, mas pode ser prevenido. O suicídio tem sido tabu por um longo tempo e as taxas continuam crescendo. Não falar não está ajudando. Não tratar um problema não faz com que ele desapareça. Ao contrário, apenas permite que cresça no escuro. Por isso, precisamos derrubar esse tabu. Esta inclusive é a orientação dos especialistas e da própria Organização Mundial de Saúde (OMS)", destaca Bia Pereira, da nova/sb.

Outros dados - Segundo o Mapa da Violência, entre 2002 e 2012, o total de suicídios passou de 7.726 para 10.321, um aumento de 33,6%, o triplo da taxa de crescimento da população, que ficou em 11,1%. São 5,3 casos para cada 100 mil habitantes. O índice fica acima do de outras formas de mortes violentas no mesmo período, como homicídios (2,1%) e acidentes de trânsito (24,5%).

Coisa da nova/sb - Entre as maiores agências de publicidade do País, ganhou um Leão no Festival de Cannes, com a campanha #SonsdaConquista para a CAIXA. Em maio deste ano, também foi premiada com três Clio Awards, o Globo de Ouro da publicidade mundial. Em 2016, foi eleita a Agência do Ano pelos Colunistas Brasil e recebeu o Prêmio Pró-Ética do Ministério da Transparência e do Instituto Ethos, sendo a única do setor a contar com tal chancela. Conta com escritórios em São Paulo, Brasília, Cuiabá e Rio de Janeiro, somando mais de 180 profissionais. É responsável pela iniciativa de Comunicação de Interesse Público, o Comunica Que Muda, que tem aprofundado a discussão sobre temas polêmicos e de grande impacto. Os temas são: descriminalização da maconha, suicídio, lixo, uso do carro e intolerância. O CQM tem uma forte presença digital, com blog (www.comunicaquemuda.com.br) e redes sociais (Youtube, Twitter, Facebook, Instagram e Pinterest). Esta iniciativa segue tradição pioneira iniciada em 2006 pela agência de contribuir com os debates e transformações sociais.

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CORONEL PM EURICO, COMANDANTE DO 15º BPM RECEBE O TÍTULO DE “CIDADÃO PINHEIRENSE”. A SOLENIDADE ACONTECEU NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (1º)

Eventos

randyson laercio 11:41 0

Em estado de graça. Um dia após ser promovido ao posto de Coronel, Eurico Alves da Silva Filho, atual comandante do 15º Batalhão da cidade de Bacabal, recebeu na noite do dia 1º de setembro no Centro Cultural José Sarney, na cidade de Pinheiro, o título de “Cidadão Pinheirense”, outorgado pelo vereador Beto de Ribão (PSD) e aprovado por unanimidade por todos os edis. Outras pessoas também fora agraciadas. A solenidade foi presidida pelo vice-presidente da câmara do legislativo, vereador João Raimundo Morais (PSB), que além das presenças do prefeito da cidade, Luciano, da primeira-dama do município, Thayza Hortegal e do presidente em exercício da câmara dos deputados, André Fufuca, a sessão foi prestigiada por desembargadores, juristas, jornalistas, advogados, lideranças políticas e autoridades municipais e federais.

Assim como está fazendo a frente do 15º BPM, o coronel QOPM Eurico, desempenhou na cidade de Pinheiro (10º BPM) um excelente trabalho, conseguindo unir muito mais os seus comandados e reduzir os índices de criminalidade. Oficial trabalhador e dedicado, rapidamente conseguiu angariar a simpatia da sua tropa e da sociedade pinheirense, o que fez o vereador Beto de Ribão, fazer a indicação do seu nome para o recebimento do título de “Cidadão Pinheirense”. O próprio vereador fez a entrega do título ao coronel PM Eurico Alves da Silva Filho.

O vereador Beto de Ribão (PSD), falou: “Pinheiro é de todos nós, existem muitas pessoas que vem contribuindo com o desenvolvimento de nossa terra, homenageá-las com o título de cidadania é apenas um dever nosso enquanto legisladores como forma de reconhecimento”.

Cidadão honorário é um título entregue a uma pessoa importante, por prestar favores que ajudem no desenvolvimento social local. Onde a pessoa homenageada passa a ser conterrânea da terra natal, mesmo que não tenha nascido ou não resida no local que lhe agraciou com a honraria.

“Sinto-me honrado e orgulhoso em receber esta importante homenagem que é o título de Cidadão Pinheirense. Quero aqui agradecer a todos indistintamente, as autoridades do município, sua gente, aos amigos que aqui construí e em especial ao vereador Beto de Ribão pela indicação. Hoje é um dia muito especial para mim e que guardarei no coração por toda a minha vida”, disse o coronel PM Eurico Alves da Silva Filho.

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segunda-feira, 4 de setembro de 2017

TAC FIRMADO ENTRE MINISTÉRIO PÚBLICO E PREFEITURA DE OLHO D'AGUA DAS CUNHÂS DEFINE CONCURSO PARA PROFESSOR

Gerais

randyson laercio 20:50 0

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Olho d'Água das Cunhãs, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no último dia 3 de agosto, com o Executivo Municipal, para a realização de concurso público para o provimento de todos os cargos de professor da rede pública municipal de ensino, sobretudo para a educação especial.

Nos termos do acordo, foi fixado o prazo de 240 dias para a efetivação das medidas cabíveis.

Assinado pela promotora de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida e pelo prefeito de Olho d'Água das Cunhãs, Rodrigo Araújo de Oliveira, o TAC é desdobramento do projeto “Escola inclusiva. A escola é para todos”, iniciado em outubro de 2016.

O documento prevê prazo de 30 dias para que o município realize estudo sobre o quadro de pessoal vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Olho D’Água das Cunhãs, como forma de definir a necessidade de criação de cargos, suprir as necessidades do setor. “As medidas devem ser adotadas em conjunto com o planejamento dos demais órgãos da administração municipal, respeitando-se o limite de que trata o artigo 19, III, da Lei de Responsabilidade Fiscal”, prevê o TAC, que, ainda, determina o encaminhamento pelo Executivo, em até 10 dias, de projeto de lei à Câmara Municipal de Olho d’Água das Cunhãs para a criação dos referidos cargos.

EDUCAÇÃO ESPECIAL

Também está previsto que o planejamento a ser feito com vistas ao provimento de cargos da rede municipal de ensino levará em consideração a necessidade de professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atuarem na educação especial.

A providência busca dar cumprimento ao disposto no art. 10, da Resolução nº 4, de 22 de outubro de 2009 da Câmara de Educação Básica, que institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.

Tal plano levará em consideração, ainda, a necessidade de outros profissionais da educação, como tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), guia-intérprete e outros que atuem no apoio, principalmente, às atividades de alimentação, higiene e locomoção.

No documento, a promotora Gabriele Gadelha Barboza de Almeida ressalta que "o aprimoramento dos sistemas educacionais é dever do Poder Público e se revela necessário à garantia de condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena".

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sábado, 2 de setembro de 2017

VÍDEO: QUATRO PESSOAS SÃO PRESAS COM ARMA DE FOGO, CARTÕES BANCÁRIOS, DROGAS E DINHEIRO APÓS ABORDAGEM POLICIAL

Polícia

randyson laercio 19:10 0

Por volta das 11h30min, dessa sexta-feira (01), uma equipe da Força Tática, comandada pelo TEN Marcone Matos e ainda composta pelo Cabos PM Valderi, Madson e Soldados PM Lima Júnior e Lago realizavam rondas como parte das operações “ Posseidon e Cerco Total”, quando se depararam com um veículo em atitude suspeita na BR 316, próximo ao cemitério da Mangueira, na saída do bairro Trizidela. A abordagem resultou na condução de quatro pessoas, “três homens e uma mulher” a 16º delegacia regional de Bacabal.

Foram conduzidos: José Roberto da Silva Martins, de 47 anos de idade, natural de Canutama/AM; Juscilene Lacerda Santiago, 30 anos, de Vitorino Freire-MA, e Francisco Gomes de Sousa, 37, natural de Paulo Ramos/MA; Com os mesmos a PM encontrou a quantia de R$ 1.985,00, (mil novecentos e oitenta e cinco reais), que eles disseram não saber a procedência; 01 (uma) pistola, Taurus, calibre .380mm; 11 (onze) munições, calibre .38mm; 02 (dois) relógios dourados; 01 (um) cordão dourado; 07 (sete) cartões magnéticos; 01 (um) papelote e 15 (quinze) gramas de substâncias, análogas a cocaína e maconha; 04 (quatro) aparelhos celulares, além da apreensão de 01 (um) veículo, Pálio, de placas OXQ 9232, bege, de Imperatriz.

Na delegacia Francisco e Juscilene relataram que estavam de carona no veículo, e que estavam na cidade de Bacabal com a finalidade de colocar os documentos de uma motocicleta em dia. A motocicleta está apreendida na cidade de Vitorino Freire. Sobre a maconha, Francisco disse que comprou em Bacabal, e que iria levar para casa. “Sou viciado. Há 30 anos uso maconha, e se tiver um quilo, é possível que eu a use todinho em um dia”, concluiu.

Posteriormente, ainda foi detido Wilson de Souza Dias, que usava o nome falso de Antônio Rodrigues Silva, suspeito também de atuar em companhia do trio. Wilson foi preso pela polícia federal e era foragido de Zé Doca de onde foi resgatado por comparsas. Assista a reportagem completa produzida pela Tv Bacabal, canal 9, Rede Meio Norte.

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ABERTAS INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA CARTÃO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO

Gerais

randyson laercio 18:56 0

Estão abertas as inscrições para o programa Cartão Transporte Universitário, que vai auxiliar jovens que precisam percorrer distâncias de mais de 100 km entre suas residências e as instituições de ensino onde estão matriculados. Para o semestre 2017.2, o programa vai beneficiar mil universitários com o auxílio de R$ 800, em parcela única, que amenizará o impacto econômico na sua vida acadêmica e incentivará a a permanência e a continuidade dos estudos.

O Cartão Transporte Universitário é uma iniciativa do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv) e Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), e vai atender estudantes matriculados em cursos presenciais e com regime diário de aulas em Instituições de Ensino Superior públicas ou privadas no Maranhão.

As inscrições para o edital do semestre 2017.2 começaram hoje (1º) e seguem até o próximo dia 15 de setembro, exclusivamente pelo site www.transporteuniversitario.juventude.ma.gov.br. Os editais serão publicados nos meses de agosto e fevereiro, para vigência limitada no semestre letivo que finda, respectivamente, em dezembro e julho. A cada edital, serão disponibilizadas mil vagas, totalizando 2 mil vagas por ano.

O deslocamento diário no trajeto ida e volta não pode ser inferior a 100 quilômetros, e os alunos precisam apresentar comprovante de matrícula atualizado a cada semestre com a indicação das disciplinas que serão cursadas.

Para a secretária da Juventude, Tatiana Pereira, o programa tem um impacto social muito grande na vida dos jovens universitários, e, consequentemente, do estado.“Incentiva a qualificação profissional e faz com que haja o link de permanência do universitário com a cidade dele, permitindo que ele possa contribuir para o desenvolvimento do seu município e fazendo com que sua qualificação profissional seja mais próxima”, destaca Tatiana Pereira.

Como participar
Os estudantes interessados deverão acessar o site do programa, preencher ficha de inscrição e anexar documento de identidade e CPF; foto 3×4; comprovante de residência dos últimos seis meses, fornecido por concessionárias dos serviços de água ou energia elétrica; apresentar contrato ou recibo mensal de pagamento, caso o estudante resida em imóvel alugado; comprovante de matrícula no curso declarado, para o período vigente; histórico escolar disponibilizado pelo estabelecimento de ensino; declaração firmada pelo estudante acerca da veracidade das informações prestadas, com sua ciência sobre as penalidades criminais em caso de falsidade, além da exclusão definitiva do Programa e comprovação de inclusão no CadÚnico – Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Cartão Transporte Universitário
O pagamento do crédito de R$ 800,00 será feiro por meio do Cartão Transporte Universitário, a cada semestre letivo, para o custeio do deslocamento, com contratação do transporte sendo de exclusiva responsabilidade do estudante, que escolherá a forma que melhor lhe convier, de acordo com suas necessidades e com as realidades locais.

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PAULO RAMOS DIVULGA PORTARIA DE SELETIVO PARA DEFENSOR DATIVO

Gerais

randyson laercio 18:52 0

A juíza Vanessa Lordão Machado, titular de Paulo Ramos, lançou portaria na qual abre seletivo para Defensor Dativo para a comarca, para atuar nos processos cíveis e criminais. Os selecionados deverão atuar pelo período de um ano em Paulo Ramos, a contar da data de homologação dos candidatos selecionados. As inscrições seguem até o dia 15 de setembro e podem ser feitas na secretaria judicial do fórum de Paulo Ramos ou através do e-mail vara1_pram@tjma.jus.br.

De acordo com a portaria, no ato da inscrição os candidatos devem apresentar carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, endereço eletrônico, endereço profissional, número para contato e indicar área de predileção, a saber: Audiências na área criminal; Cartas precatórias criminais; Transações penais e suspensões condicionais do processo; Execuções penais (admonitórias e justificação); Instrução criminal (inquirição de vítimas, testemunhas e interrogatório de acusados); Júris populares.

E audiências na área cível; Cartas precatórias cíveis; Infância; Audiências de apresentação; Audiências em continuação; Bem como atuação como defensor para preservar o contraditório. Área de peças criminais: Resposta à acusação; Alegações finais; Recursos, razões e contrarrazões; Manifestação do artigo 422 do Código de Processo Penal; E peças na área cível; Contestação; E alegações finais.

Sobre o Defensor Dativo - Segundo o Código de Processo Penal, se o acusado não for pobre, será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz. O advogado dativo, portanto, não pertence à Defensoria Pública, mas exerce o papel de defensor público, ajudando, por indicação da Justiça, o cidadão comum. O pagamento de honorários não implica vínculo empregatício com o Estado e não assegura ao advogado nomeado direitos atribuídos ao servidor público.

Se no Estado não houver serviço de assistência judiciária, por ele mantido, caberá a indicação à Ordem dos Advogados, por suas seções estaduais ou subseções. A lei determina ainda que nos municípios em que não existirem subseções da OAB, o próprio juiz fará a nomeação do advogado que patrocinará a causa do necessitado.

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