maio 2015 - Randyson Laercio

maio 2015 - Randyson Laercio

sexta-feira, 29 de maio de 2015

DEPUTADO JOÃO MARCELO ENTREGA PRESENTES PARA MÃES EM BACABAL

randyson laercio 14:52 0

Um dos momentos festivos mais tradicionais de Bacabal é a Festa das Mães, momento que homenageia as mamães bacabalenses com a entrega de presentes e o sorteio de eletrodomésticos durante o mês de maio.

Ao lado do deputado estadual Roberto Costa, o deputado federal João Marcelo Souza (PMDB/MA), esteve nas comunidades para fazer a distribuição de presentes e prestigiar as mães. Durante quatro dias, as comunidades Pedro Brito, Terra do Sol, Vila São João, Areia, Madre Rosa, Trizidela, Novo Bacabal e os povoados Boa Vista da Tábua e Brejinho foram visitadas, recebendo, no total, mais de dez mil prêmios, além do sorteio de Tvs, Geladeiras e Fogões.

O deputado João Marcelo fez questão de lembrar que a expectativa gerada pela Festa das Mães, reforça a necessidade de manter a tradição do evento: "essa é uma festa que começou há décadas, numa iniciativa do meu pai, senador João Alberto; levar a festa até as comunidades é uma forma de estar mais perto da população, a cada ano a festa cresce, o que nos deixa alegre e motivados em passar dias nessa realização", destacou João Marcelo.

SITUAÇÃO DE MARAJÁ DO SENA É DISCUTIDA NO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DO PÚBLICO

randyson laercio 14:43 0

Na manhã desta sexta-feira, 29, o Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão (CSMP) ouviu o promotor de justiça Lindemberg Malagueta Vieira, titular da Comarca de Bacabal. O promotor trouxe informações sobre o município de Marajá do Sena, termo judiciário da Comarca de Paulo Ramos, pela qual respondeu no período de dezembro de 2014 a abril de 2015.

Marajá do Sena é um dos municípios com piores indicadores sociais do país, tendo sido mostrado em reportagens nacionais. De acordo com o promotor, o município foi fundado em 1997 e atualmente tem 8 mil habitantes. Segundo o IBGE, o município tem mais de 50% de sua população analfabeta.

Lindemberg Malagueta afirmou que a sede do município está em um local inadequado, entre chapadas, sem condições de urbanização e crescimento populacional. Diversas obras têm sido feitas a cerca de 5km, em um local para onde se pretende transferir a sede do município.

O acesso ao município também é difícil, pois boa parte da estrada é de terra e passa por um terreno acidentado. Nos período chuvosos, o tráfego de veículos fica praticamente impossível. Essa dificuldade de acesso complica a questão do atendimento médico no município. Marajá do Sena conta com um pequeno hospital público, que faz o atendimento básico. Os casos de maior complexidade são transferidos para Lago da Pedra.

Um outro hospital, em construção, está com suas obras paralisadas. Duas construtoras começaram a trabalhar no local mas desistiram dos contratos firmados com o Estado do Maranhão. De acordo com o promotor, há três equipes do Programa de Saúde da Família no município, além de equipe de atendimento odontológico.

Ainda de acordo com Lindemberg Vieira, faltam serviços básicos como Correios, casa lotérica e agência bancária. Benefícios sociais, que representam a forma de subsistência de boa parte da população, precisam ser sacados em Paulo Ramos.

No âmbito da Promotoria de Justiça de Paulo Ramos, existem atualmente nove procedimentos administrativos em tramitação. A maior parte deles tratam da execução de obras e convênios, além de investigações de improbidade administrativa. Na Justiça da Comarca há 31 ações civis públicas propostas pelo MPMA em tramitação. A maior parte delas é relativa a casos de improbidade administrativa.

Os membros do CSMP agradeceram pelas informações prestadas pelo promotor, ressaltando a importância da presença do Ministério Público não só na sede das comarcas, mas também nos Termos Judiciários. A posição foi ratificada pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação, Paulo Silvestre Avelar Silva, que colocou o órgão de apoio à disposição dos promotores de justiça na busca por soluções para Marajá do Sena.

A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, também enfatizou a necessidade dos promotores de justiça de todo o estado interagirem com a comunidade em suas comarcas e de assumir o compromisso de defesa da sociedade.

CONVOCAÇÃO DE PROMOTORES

Após a veiculação, no início de abril, da reportagem, que tratou do drama da fome e da miséria em municípios maranhenses, o Conselho Superior decidiu convocar todos os promotores de justiça cujas comarcas e termos judiciários foram enfocados. O objetivo dos membros do colegiado é conhecer, com mais detalhamento, a realidade de cada município, verificar que providências já tinham sido tomadas pelo Ministério Público, caso isso já tenha sido feito, e cooperar com mais ações em favor das populações dessas localidades.

LIBERAÇÃO

Ainda na sessão desta sexta-feira, o Conselho Superior decidiu, por unanimidade, pela liberação do promotor de justiça José Osmar Alves, titular da 26ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica, para assumir o cargo de diretor geral de R

VEREADORES SE PREOCUPAM COM AMEAÇAS QUE VEREADOR BEBETO TEM SOFRIDO

randyson laercio 12:20 1

Na tarde de quarta feira(27), a Câmara Municipal de Bacabal realizou mais uma de suas sessões ordinárias. Em primeira instancia foi aprovado o Requerimento de nº 29/2015, de autoria do Vereador Reginaldo Castro (PPS), onde o mesmo solicita do Ilustríssimo Senhor Prefeito José Alberto Veloso, que o mesmo providencie de forma urgente a recuperação das ruas do Distrito de Brejinho, com a reconstrução dos meios fios e sarjetas e reposição da camada asfáltica. Com tal pedido, o vereador espera que a Prefeitura de Bacabal atenda às reivindicações, pois as mesmas são de extrema necessidade para os moradores que serão beneficiados com as obras.

As indicações, recebidas e aprovadas pela mesa diretora e pela plenária da Casa, será encaminhada dentro dos tramites regimentais ao prefeito de Bacabal. (Informações Assessoria)

Na oportunidade de sua fala, o vereador Bebeto (PMN) usou a tribuna para falar de sua preocupação com o SAAE e que mais uma vez iria fazer denuncias contra a Direção do SAAE, segundo o vereador já havia feito uma denuncia em 02 de outubro de 2013 e que nenhuma medida foi tomada pelo poder municipal.

“Minha preocupação só tem aumentado com os rumos que o SAAE vem tomando e que seria necessário afastar o atual Diretor daquela instituição”.

Ao finalizar seu pronunciamento o vereador disse que estava sendo ameaçado, mas não entrou em detalhes.

Em uma parte solicitada pelo o vereador Gleydson Santos (PSD), o mesmo afirmou que isso é uma denuncia grave e que está ao lado do vereador e que todas as providencias devem ser tomadas para preservar e proteger o vereador Bebeto.

Na grande expediente os demais vereadores demostraram preocupação, assim como o Presidente da Casa Manuel da Concordia, que chamou atenção para as ameaças que o vereador Bebeto disse que vem sofrendo e falou que todos os vereadores estão do seu lado para apoia-lo.

E, por fim a sessão foi encerrada com um minuto de silêncio pelo falecimento de Valber Pinto, de 89 anos, ocorrido no do dia 23 de maio.

POLICIAIS MILITARES DO CPAM 3 PRENDEM ASSALTANTES E RECUPERAM MOTO ROUBADA.

randyson laercio 12:00 0

Policiais Militares do Comando de Policiamento de Área III, prenderam no início da noite do dia, 28, no distrito industrial de São Luís, o indivíduo SAN JUNIOR SANTOS LIMA, acusado de ter roubado a moto de placa NWS 9797, fan, pertencente ao senhor Raimundo Melo, na localidade Cidade Nova-Gepara. Ao ter o seu veículo roubado, a vítima, procurou os policiais e relatou o ocorrido. Imediatamente, começaram as diligências no sentido da identificação, localização e prisão do envolvido.

Por volta das 21 horas, o veículo e o acusado foram localizados num matagal. As rondas estão intensificadas em toda área do CPAM 3, no intuito de coibir as ações delituosas daqueles que vivem a margem da sociedade, em especial o consumo e tráfico de drogas, assaltos a estabelecimentos comerciais e pessoas e crimes contra a vida.

Participaram da operação os cabos Ilmar, Almeida, Pinto e os Soldados Joubert e Raoni.

quinta-feira, 28 de maio de 2015

PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E ROBERTO COSTA ACERTAM RETOMADA DE OBRAS DE HOSPITAL E ATENDIMENTO A PACIENTES RENAIS

randyson laercio 11:44 0

O presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT), e o deputado Roberto Costa (PMDB) estiveram com a secretária ajunta de Saúde do Estado, Rosângela Curado, nesta quarta-feira (27), buscando resolver dois dos principais problemas enfrentados pela população de Bacabal na área de saúde.

Roberto Costa agradeceu ao presidente Humberto Coutinho por haver intermediado o encontro com a subsecretária e elogiou Rosângela Curado por haver dado garantias de que os problemas serão resolvidos o mais rápido possível. O primeiro será a retomada das obras de construção do hospital regional Laura Vasconcelos e o segundo, a ampliação do número de atendimento a pacientes renais.

No caso do hospital regional, Roberto Costa disse que a subsecretária informou que o governador Flávio Dino (PCdoB) determinou que o problema seja resolvido logo, com a liquidação de uma dívida com a empreiteira e que a unidade subirá de 46 para 50 leitos, para garantir que seja cadastrado no Ministério da Saúde.

O deputado do PMDB informou que o hospital está com 50 por cento das obras executadas e que o ritmo será acelerado para ser entregue o mais rápido para a população.

O outro problema grave enfrentado pela população de Bacabal, de acordo com Roberto Costa, é em relação à quantidade de leitos oferecidos aos pacientes renais. São atendidos 190 provenientes da regional do Mearim, mas existe um fila extra de 50 pacientes precisando de hemodiálise. Rosângela Curado informou que a Comissão Bipartite de Saúde já autorizou a abertura de dez novos leitos e que os outros serão também contemplados com atendimento.

Roberto Costa reiterou o agradecimento ao presidente Humberto Coutinho e à secretária adjunta, na resolução desses problemas. “São apoios importantes e a população agradece porque os pacientes passam por muitas dificuldades, tanto os pacientes renais como outros tipos de doentes, principalmente porque Bacabal não possui atendimento de urgência”, explicou Roberto Costa.

Agência Assembléia

POLICIAIS MILITARES DO GRUPO TÁTICO MÓVEL DO 1º BPM (CPAM III) PRENDEM ASSALTANTES DE MOTOS NO RIO DOS CACHORROS EM SÃO LUIS.

randyson laercio 11:17 0

Policiais Militares do Grupo Tático Móvel do 1º Batalhão de Polícia Militar (Comando de Policiamento de Área Metropolitano III), que compreende a região sul da capital, comandado pelo Major QOPM Ilmar, onde se destacam os bairros São Cristóvão e Estiva, bem como toda à área industrial de São Luís, prenderam no início da noite de ontem, 26, por volta das 19h50, uma quadrilha especializada em assaltos e desmanches de motocicletas e que agiam especificamente no Bairro Rio dos Cachorros na capital.

Os acusados agiam na BR – 135. Os policiais do CPAM III, há dias vinham tentando prender os mesmos. Após alguns levantamentos o bando foi localizado numa residência, no mesmo bairro, onde estavam homiziados. No local a PM conseguiu recuperar 02 (dois) aparelhos celulares; 03 (três) capacetes; 01 (uma) motocicleta, pop 100, de placa OJG 8975, e uma sucata de outra motocicleta de placa NNH-8814, provavelmente depenada para a venda de peças. Num dos celulares que estavam com os acusados foi encontrada uma filmagem dos mesmos depenavam uma moto.

Foram conduzidos ao distrito policial da Vila Embratel, Alen Thaylan Lopes Balden, Lourival Leite Lopes Filho, Gabriel Magalhães Aires e apreendidos os menores L. K. A., J.R.V., e J.P.L.

Iremos fazer uma megaoperação no distrito industrial de São Luís, com blitizens e abordagens, onde o principal objetivo e tirar de circulação todos aqueles que vivem a margem da lei, dando uma sensação de segurança a todos desta área. Nosso trabalho continuará diuturnamente em prol da sociedade maranhense, frisou o Major Ilmar comandante do 1º BPM.

Participaram da Operação o Sargento Duarte, Cabos G. Carlos Adelmo e ainda Soldados Dayton, P. Ricardo, Dárlio, Bruno e Simone.

O Comando de Policiamento de Área III é coordenado pelo Coronel PM Egídio Amaral.

quarta-feira, 27 de maio de 2015

PMS DEVEM SER OBRIGADOS A ANDAR DESARMADOS EM DIAS DE FOLGA

randyson laercio 12:13 3

Os policiais militares do Maranhão podem ser obrigados pelo comando da corporação a andar desarmados em seus dias de folga.

A medida ainda não foi anunciada oficialmente, mas já é discutida abertamente pelos comandantes da PM, como ocorreu ontem (26), em ato de formatura de oficiais.

A ideia é acabar com o que se chama de acautelamento, que permite aos policiais portar armas do Estado mesmo quando estão de folga. Assim, eles seriam obrigados a deixar as armas no quartel ao fim do turno.

O anúncio oficial ainda está sendo protelado porque só a notícia da possibilidade do fim do acautelamento já gerou fortes reações no meio policial.

A atitude, contudo, corrobora o pensamento do secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, que condenou a atitude do policial militar Max Muller, de haver reagido ao assalto em uma casa alugada em Panaquatira, no sábado (23).

Para o titular da SSP, foi essa reação, de um PM armado, o que deu início ao tiroteio que culminou com a morte de quatro pessoas no local.

“Nós devemos sempre, como agentes públicos de segurança, evitar o confronto onde a gente não possa ter uma garantia de supremacia da força estatal sobre a força marginal. A orientação é essa, a reação da gente deve ser pautada na possibilidade de domínio e não numa possibilidade de risco. Se for de risco, o certo é evitar, deixar para fazer a perseguição policial e captura depois. Não devemos expor nossa própria vida e nem a de terceiros em confronto que possa ser evitado”, disse Portela, no início da semana.

Blog do Gilberto Léda

GOVERNO VISITA FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM TITULAÇÃO DE TERRAS EM PIO XII

randyson laercio 11:17 0

As famílias da comunidade Santo Antônio, conhecida como Quebra Cabo, no município de Pio XII, Região Central do Maranhão, estão otimistas com a melhoria da qualidade de vida na área, após a titulação de suas terras, viabilizada pelo Governo do Estado, por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), executado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF).

Após oito anos de paralisação, o PNCF foi retomado no Maranhão, este ano, por determinação do governador Flávio Dino, e a primeira área contemplada, 417 hectares, beneficia 18 famílias, com títulos definitivos e individuais das terras.

O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, acompanhado da sua equipe técnica, visitou a comunidade de Santo Antônio, na quarta-feira (20), quando pode constatar a importância dessa conquista para as famílias, que esperavam por esse momento há cerca de 15 anos.

“Em menos de cinco meses de gestão, o governador Flávio Dino está resolvendo problemas que já se arrastavam por oito anos, tempo que o crédito fundiário estava travado e agora essas famílias poderão ter paz em saber que são donas de suas propriedades”, disse Adelmo Soares.

“Há 15 anos ocupamos essa área e, enfim, podemos dizer que essa terra é nossa. Temos esperança de que nosso futuro vai melhorar em todos os sentidos. Esse é um sonho conquistado”, ressaltou o presidente da Associação de Moradores da Comunidade Santo Antônio, Carlos da Silva.

Segundo Adelmo Soares foram custeados, nessa primeira ação, R$ 160 mil, que serão pagos durante 20 anos pela comunidade. A entrega das escrituras, pelo governador Flávio Dino, está prevista para o mês de junho.

De acordo com o secretário Adelmo Soares, esses são os primeiros beneficiários, mas está prevista, no Plano Operativo Anual da SAF, a titulação de mais 13 áreas de assentamentos, pelo crédito fundiário, que beneficiarão mais cerca de 300 famílias no Maranhão.

Regularização e assistência

Para chegar à titulação, as terras foram regularizadas pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e após a entrega dos títulos, os agricultores receberão assistência técnica da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), que irá orientá-los a desenvolver a agricultura local.

O PNCF

O Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) é desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e integra o Programa de Combate à Pobreza Rural. Envolve um conjunto de ações para promover o acesso à terra e aos investimentos básicos e produtivos para estruturar imóveis rurais.

O público beneficiário do PNCF são trabalhadores rurais sem-terra, na condição de diarista ou assalariado; arrendatários, parceiros, meeiros, agregados, posseiros e proprietários de terra cuja dimensão é inferior ao módulo rural, cerca de 60 hectares.

terça-feira, 26 de maio de 2015

SUSPEITOS DE ASSALTOS A BANCOS SÃO APRESENTADOS NA SECRETARIA DE SEGURANÇA

randyson laercio 19:17 0

ASSALTANETES : GELÉIA E TIM

Operação conjunta desencadeada pela Polícia Civil, por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais, e Serviço de Inteligência da Polícia Militar do Maranhão, coordenada pelos Delegados Tiago Bardal e Carlos Alessandro, e Major Sampaio, efetuou a prisão de Fernando Machado Vasconcelos, vulgo “Geléia”, e Antônio Anderson Miranda Araújo, vulgo “Tim”, suspeitos de serem integrantes de uma quadrilha especializada em roubos a bancos, quando se encontravam homiziados na rua 16, bairro São Benedito, município de Timon.

Armas e bananas de dinamite foram apreendidas pela polícia (Foto: Dalva Rêgo / TV Mirante)

ARMAS E BANANAS DE DINAMITE FORAM APREENDIDAS

Por ocasião da prisão desses indivíduos, que ocorreu na madrugada desta terça-feira (26), foram encontrados: uma metralhadora calibre 45; uma espingarda calibre 12; quatro coletes balísticos, sendo 2 da PM do Pará e 2 da empresa de segurança Cefor; 122 bananas de dinamite e farta munição. Sendo que a metralhadora apreendida pertence a força aérea brasileira.

Os presos eram foragidos de justiça com mandados de prisão em aberto na capital do Piauí e nas cidades maranhenses Santo Antônio dos Lopes e Joselândia.

ROBERTO COSTA REAGE A NOTA DE ANDRÉA MURAD SOBRE FUTURO DO PMDB EM SÃO LUÍS

randyson laercio 19:02 1

O deputado Roberto Costa (PMDB) contestou, na manhã desta terça-feira (26), nota divulgada pela deputada Andrea Murad (PMDB), sobre articulações internas do partido com vistas à disputa pela Prefeitura de São Luís, nas próximas eleições municipais de 2016.

Falando na condição de presidente do Diretório Municipal do PMDB de São Luís, Roberto Costa declarou que não concorda com a ideia de que o ex-deputado Ricardo Murad seja, no próximo ano, o candidato do partido à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

“O que nós queremos é buscar o entendimento dentro do PMDB municipal de São Luís, de uma candidatura que possa ser viável, que possa representar um sentimento de mudança em nossa cidade. Agora, em relação à candidatura do deputado Ricardo Murad, isso é um fato consumado: não tem nenhuma chance. Nenhuma chance, porque não representa de novidade absolutamente nada para a cidade de São Luís e com isso manteremos a nossa posição”, enfatizou Roberto Costa.

Ele lembrou que saiu das últimas eleições como o deputado mais votado do PMDB em São Luís. “Eu não desci de paraquedas no PMDB. Se eu sou deputado hoje, eu já enfrentei duas eleições e perdi duas eleições. Mas o meu sonho e a minha vontade de me tornar um dia deputado estadual sempre me deu força e eu nunca abaixei minha cabeça em função dos obstáculos que enfrentei”, frisou o deputado.

Além de manifestar sua discordância com a ideia de uma eventual candidatura de Ricardo Murad, Roberto Costa defendeu o senador João Alberto de críticas que também lhe foram feitas pela deputada Andrea Murad.

“A trajetória do senador João Alberto sempre foi feita com muito trabalho, contribuindo com o estado do Maranhão, e com um detalhe: um homem que foi deputado estadual, deputado federal, prefeito da cidade de Bacabal, senador por duas vezes, vice-governador e governador por duas vezes, sem ter sobrenome de famílias poderosas no estado do Maranhão. Veio de baixo, veio de uma família humilde e conquistou todo esse espaço político graças ao trabalho dele e ao povo do Maranhão”, afirmou Roberto Costa.

Em seu discurso, ele também reafirmou seu apoio às principais lideranças do PMDB no Maranhão. “Eu continuo com a mesma posição de respeito à ex-governadora Roseana como minha líder política, ao presidente Sarney com quem converso e não omito as minhas opiniões e minhas posições, ao ex-governador e senador Lobão, enfim, a todos eles e continuo com o mesmo respeito. Agora, vou dizer aqui o que eu falei para todos eles: não aceito, não admito e não deixarei que o senhor Ricardo Murad tente pautar o PMDB”.

Roberto Costa acrescentou que, se a ex-governadora Roseana Sarney tiver a intenção de sair candidata a prefeita de São Luís, terá o seu apoio total e do Diretório municipal. “Eu sempre digo que a governadora Roseana foi a melhor prefeita que São Luís já teve. Se a gente avaliar todas as obras estruturantes que existem nesta cidade, todas foram por intermédio da governadora Roseana: viadutos, avenidas que foram abertas como a Luís Eduardo Magalhães e a Via Expressa. Então a governadora tem legitimidade eleitoral e política para ser candidata pelo PMDB. O senador Lobão Filho é outro grande candidato para o PMDB. Ele foi companheiro nosso na última eleição”. frisou Roberto Costa.

AGIOTAGEM! PACOVAN, MILTINHO ARAGÃO,E O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO MATEUS

randyson laercio 14:09 0

MILTINHO E PACOVAN

O Blog do Luis Pablo foi informado sobre a ligação que o prefeito de São Mateus do Maranhão, Hamilton Nogueira Aragão, o Miltinho (PSB), mantinha com o agiota Josival Cavalcante da Silva, mais conhecido como Pacovan.

A relação de Miltinho e Pacovan se deu em razão do Fundo de Previdência do Município. Tudo porque o prefeito teria “mexido” no fundo e iria enfrentar uma ação por improbidade administrativa, representada pelos professores.

Para não correr o risco de ser afastado do cargo, Miltinho procurou Pacovan para “resolver” o problema. Foi então que firmaram um suposto acordo.

O agiota teria emprestado R$ 820 mil para cobrir o Fundo de Previdência do Município. O prefeito, por sua vez, se comprometeu em dar 10 (dez) cheques no valor de R$ 106.667,00 – duas folhas desses cheques foram encontradas pela polícia durante as operações Morta-Viva e Maharaja.

Manobra – Quando a bomba estourou e o agiota foi preso, o tesoureiro da Prefeitura de São Mateus, Washington Costa renunciou ao cargo e assumiu toda a culpa pelo ocorrido.

O ex-funcionário da prefeitura seria uma espécie de “bode expiatório”, para não comprometer o prefeito Miltinho Aragão – aliado do governador Flávio Dino, na operação que investiga a agiotagem no Estado.

AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO LEVA A AFASTAMENTO DE PREFEITA DE AÇAILÂNDIA

randyson laercio 14:03 0

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou, por unanimidade, nesta terça-feira, 26, o afastamento da prefeita de Açailândia, Gleide Lima Santos. A decisão baseia-se em Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia, em fevereiro de 2014. A prefeita é acusada de uso indevido de bens públicos e, de acordo com os levantamentos feitos pelo Ministério Público, o total do dano causado aos cofres públicos de Açailândia foi de R$ 160.315,69.

No mesmo julgamento, foi determinado o afastamento do secretário de Obras, Wagner de Castro Nascimento. O Tribunal também decidiu pelo encaminhamento da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao vice-prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira e Silva.

Os desembargadores João Santana (relator), Raimundo Melo e José Bernardo Rodrigues acompanharam, parcialmente, o pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), formulado pelo procurador de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, acatando o afastamento e negando o pedido de prisão.

FATOS

A ação foi motivada pelo uso de máquinas, servidores e pessoal contratado pela prefeitura na realização de serviços na Fazenda Copacabana, de propriedade da prefeita e do marido, Dalvadísio Moreira dos Santos.

Após a denúncia e a confirmação de obras recentes de terraplanagem em locais idênticos aos mostrados em vídeo encaminhado ao Ministério Público, em novembro de 2013, foram ouvidos motoristas a serviço do Município de Açailândia. Eles confirmaram a realização de serviços de terraplanagem e melhoramentos em estrada que dá acesso exclusivamente à Fazenda Copacabana. Além disso, foi colocada piçarra no curral da fazenda, atendendo a pedido do marido da prefeita.

O secretário municipal Wagner Nascimento confirmou a existência dos serviços, afirmando que foi ele que escolheu as estradas a serem recuperadas dentro de propriedades particulares, como a fazenda da prefeita. Em seu depoimento, Adão da Silva, que supervisionava a obra, afirmou que os serviços teriam o objetivo de facilitar o escoamento da produção rural e o transporte escolar.

Ficou demonstrado que quatro caçambas, uma escavadeira hidráulica, uma patrol, um caminhão pipa e um veículo de passeio – com seus respectivos motoristas – e vários empregados de empresas contratadas pelo Município executaram os serviços dentro da propriedade da prefeita, além de trabalhar, por cerca de 30 dias, no povoado Nova Bacabal, iniciando as obras nas três vias que saem da BR-222 e dão acesso à Fazenda Copacabana.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROPÕE AÇÃO CONTRA A UFMA POR COBRANÇA INDEVIDA DE TAXAS

randyson laercio 13:53 0

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Universidade Federal do Maranhão (Ufma) em razão das cobranças de taxas para inscrição e mensalidade em cursos de pós-graduação.

De acordo com o Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), em 2013 foi instaurado um inquérito civil para apurar a cobrança de mensalidades dos alunos matriculados em curso de pós-graduação na área de Hematologia Clínica e Citologia, oferecido pela Ufma em convênio Fundação Sousândrade.

Comprovada a cobrança indevida, o MPF/MA recomendou à Universidade que suspendesse a cobrança de taxas, desse publicidade à medida e o ressarcimento dos alunos nos últimos cinco anos. Porém, a recomendação não foi acatada.

Na ação, o MPF/MA requer a suspensão das cobranças de taxa de matrícula e mensalidades pelos cursos de pós-graduação (especialização e aperfeiçoamento), fixando-se multa diária por descumprimento da ordem judicial, por aluno lesado; além de dar publicidade ao cumprimento da ordem judicial no portal eletrônico ounos sites onde são oferecidos os cursos, deixando clara a gratuidade do ensino, sob pena de multa diária por descumprimento.

GOVERNO ACABA COM O VIVA LUZ, PROGRAMA QUE BENEFICIAVA 30 MIL FAMÍLIAS

randyson laercio 10:04 1

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) denunciou ontem (25), em discurso na Assembleia Legislativa, que o Governo do Estado acabou com programa Viva Luz, por meio do decreto 30.701/2015, assinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

O programa – criado pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) – beneficiava pelo menos 30 mil famílias no Maranhão subsidiando a conta de energia elétrica de residências onde o consumo registrado era de até 50 kwh/mês.

Segundo apurou o blog, a intenção do governo comunista é manter apenas programa semelhante do Governo Federal, que condiciona a participação das famílias ao cadastro no Bolsa Família. Nesse caso, muitos ficarão de fora.

Para Edilázio Júnior, a decisão do governador demonstra “falta de sensibilidade”.

edilazio

“Um dos primeiros atos do governador foi extinguir o programa e numa canetada só, deixar desassistidos mais de 150 mil pessoas. São agora mais de 150 mil maranhenses, dentro dessas 30 mil famílias, que vão ter de pagar as suas contas de luz, que até então eram quitadas pelo Governo. ”, afirmou.

De acordo com o parlamentar, não há justificativa para a decisão tomada por Flávio Dino. “O programa custava muito pouco para o Governo, cerca de R$ 30 a R$ 40 por família assistida. Esse dinheiro, tenho absoluta certeza, irrisório para o Governo, fará falta para o assalariado, para que aquele que vive de um salário mínimo do programa Bolsa Família”, disse.

Edilázio lembrou ainda que pelo fato de a Cemar não ter sido comunicada da extinção do programa por meio do Decreto em tempo hábil, a decisão do governador acabou também onerando o consumidor, que agora terá de pagar pelo menos duas faturas já vencidas.

“Flávio Dino sequer comunicou a Cemar que iria findar esse programa social. A Cemar não sabia do decreto, não acompanhou o jurídico, enfim, não acompanhou a publicação. Ou seja, as famílias, que também não sabiam da decisão, já terão de pagar esse mês e se não tiverem o dinheiro, porque não haviam programado isso no orçamento, terão cortes na energia. É um prejuízo imenso para a população carente do nosso estado”, finalizou.

Blog do Gilberto Léda

FLÁVIO DINO PRECISA REAGIR À ONDA DE VIOLÊNCIA, ALERTA ANDRÉA MURAD

randyson laercio 09:54 0

Em discurso nesta segunda-feira (25), a deputada Andrea Murad (PMDB) criticou a segurança pública do Maranhão e considerou as ações iniciadas pelo governador Flávio Dino (PCdoB) uma "falácia".

Para a parlamentar, o atual Sistema de Segurança do Estado não está atuando conforme aos anseios da população na região metropolitana e interior . Ela citou as constantes ocorrências de explosões a agências bancárias, mortes violentas, fuga cinematográfica em Pedrinhas e lamentou a "chacina" ocorrida em Panaquatira neste fim de semana. Entre as três vítimas, uma era policial militar.

"Meus sentimentos às famílias do policial Max Muller, do Alexandro Vieira, da Ananda Brasil e dizer que no Maranhão hoje só temos a lamentar a questão da segurança pública. Para quem disse que o povo não ia mais precisar de grades nas janelas, que ia ter segurança nas ruas, o Maranhão só tem tido manchete nacional negativa. E aí nos perguntamos: será que cinco meses são suficientes para cobrar o governo? Quanto tempo ainda temos que esperar para que o governador tome decisões enérgicas e efetivas para conter a violência?", questionou a parlamentar.

Na tribuna, Andrea Murad criticou o atual governo sobre as declarações anunciando a convocação de mais excedentes para a formação de policiais militares que, segundo os cálculos da deputada, só estarão nas ruas em 2016. Para Andrea Murad, o governador Flávio Dino, a Polícia Militar e a Secretaria de Segurança Pública precisam reagir à onda de violência.

"Diante de tragédias como essa em Panaquatira, eu esperava que o governador fosse para o palácio, convocasse o Secretário de Segurança, convocasse toda a cúpula dele para discutir a segurança pública do estado. O povo está clamando por segurança e ele não faz nada. Aliás, foi para o twitter enganar o povo mais uma vez. Um governador não pode esperar formar policiais no fim do ano pra dar jeito na insegurança que ronda nossas casas. Cada vez mais ele engana o povo, até porque Flávio Dino sempre soube que ele não colocaria policiais nas ruas de imediato, assim como ele sempre soube de todos os processos que os policiais devem passar para estarem aptos a trabalhar", disse Andrea Murad.

segunda-feira, 25 de maio de 2015

AÇÕES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DESARTICULA QUADRILHA ESPECIALIZADA EM ASSALTOS A BANCOS

randyson laercio 18:38 0

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por meio o delegado-geral da Polícia Civil, Augusto Barros, apresentou à imprensa, na manhã desta segunda-feira (25), no auditório da SSP, um dos integrantes de uma quadrilha especializada em assaltos a instituições financeiras, que atuava nos estados do Maranhão e Piauí. O suspeito foi identificado como Judnilson da Silva Sousa, o ‘Palhaço’. Na ocasião, também, foi apresentado o autor do homicídio que vitimou o presidente da Câmara dos Vereadores de Santa Luzia do Tide, Cícero Ferreira da Silva, mais conhecido como Vavá.

A prisão de ‘Palhaço’ é resultado de uma ação conjunta do Departamento de Combate a Roubo a Instituição Financeira e do 11º Batalhão da Polícia Militar, que culminou com a prisão de outros cinco integrantes da quadrilha. ‘Palhaço’ e três comparsas foram presos em Timon (MA) e os outros dois integrantes foram presos no Pará. Francisco Moreno da Silva e Julimar Viana de Deus foram presos, na madrugada de sexta-feira (22), na cidade de Brejo Grande de Araguaia (PA), onde se organizavam para praticar mais um assalto.

De acordo com o delegado Tiago Bardal,em poder da dupla foi encontrada uma pistola ponto 45, carregadores e munições calibre 7.62 e 5.56. Com as prisões de Francisco e Julimar, a polícia obteve informações do paradeiro de ‘Palhaço’, que foi preso em Timon, no sábado (23), em companhia de Guilherme Henrique Bezerra de Mesquita. Eles estavam em um veículo Civic preto, de placas NID-8816. Com ‘Palhaço’, os policiais apreenderam duas pistolas.

Dando continuidade às diligências, os policiais prenderam os irmãos André Maciel dos Santos e Adão Maciel dos Santos, no Bairro Formosa, zona rural de Timon. No local, foram apreendidos três revólveres e duas pistolas. Em uma residência no bairro Vila Berck, a polícia apreendeu um fuzil 7.62; uma escopeta calibre 12; R$ 76 mil em espécie; muitas munições; cocaína, maconha e roupas de camuflagem do exército.

De acordo com o delegado Tiago Bardal, os outros quatro integrantes da quadrilha que estão foragidos já foram identificados, dentre eles, o líder conhecido como John Leno. “O serviço de inteligência está trabalhando no intuito de localizá-los”, frisou. O delegado informou, ainda,que John Leno foi um dos regatados pela quadrilha, no dia 5 de abril, do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. No dia 22 do mesmo mês, o grupo assaltou uma agência bancária no município de Brejo. Ainda de acordo com Bardal, ‘Palhaço’ confessou a ação da quadrilha em Brejo e na morte de dois policiais militares do estado do Piauí. As armas dos PM’s assassinados foram encontradas em poder do grupo.

O delegado geral da Polícia Civil parabenizou o trabalho realizado pelas Polícias Civil e Militar. “Essa ação demonstra um trabalho integrado entre as duas instituições, que retirou de circulação integrantes de uma quadrilha de alta periculosidade”, destacou Augusto Barros.

Caso ‘Vavá’

Na ocasião, foi apresentado à imprensa Osmar Pereira Alves,conhecido como ‘Fabiano’, 29. Ele é apontado como autor do homicídio que vitimou o vereador Cícero Ferreira da Silva, no dia 3.

O suspeito foi preso, na quinta-feira (21), no Povoado Olho d’Água do Lapela, zona rural da cidade de Conceição do Lago Açu. A ação foi coordenada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). Com ele, a polícia apreendeu um revólver calibre 38.

Estiveram na coletiva, o delegado geral da Polícia Civil, Augusto Barros; o superintendente da Polícia Civil do Interior (SPCI), Dicival Gonçalves; o chefe do Departamento de Combate a Roubo a Instituição Financeira (DCRIF), delegado Tiago Bardal; o delegado titular da Delegacia de Santa Luzia do Tide, Diego Fernandes Rocha; e o tenente-coronel da Polícia Militar, Flávio Augusto Leite Bayma do Lago.

ROBERTO COSTA AFIRMA QUE RICARDO MURAD NÃO SERÁ CANDIDATO PELO PMDB

randyson laercio 18:32 0

Na manhã desta segunda-feira (25), alguns blogs, entre eles os dos jornalistas Gilberto Leda e Marco D’Eça, destacaram a intenção do ex-deputado estadual e ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, em disputar a Prefeitura de São Luís no ano que vem.

No entanto, sem perder tempo, o deputado estadual e presidente do PMDB de São Luís, Roberto Costa, assegurou ao Blog do Clodoaldo Correaque Murad não faz parte do projeto do PMDB e deu entender que não terá a legenda para ser candidato a prefeito da capital.

“Ricardo Murad pode ser candidato a prefeito… mas não pelo PMDB. Não faz parte do projeto do partido. Pode ir ser candidato pelo PTN ou por onde quiser”, afirmou.

O próprio Ricardo Murad, talvez pela postura estranha adotada por Roberto Costa neste ano, já havia cogitado a possibilidade de ser mais um a deixar o PMDB e transferir-se para outra legenda.

Só que Roberto Costa pode ter que deixar o comando do PMDB em São Luís, isso se for realmente candidato a prefeito em Bacabal, como muito tem se comentado. À princípio Costa tem negado sua candidatura, mas as abordagens excessivas sobre Bacabal na Tribuna da Assembleia, parecem desmentir o parlamentar.

Restará saber se Ricardo Murad aguardará a saída de Costa do PMDB de São Luís ou se irá preferir trocar de legenda para não ver sua candidatura morrer no nascedouro.(Blog do Jorge Aragão).

REFORMA POLÍTICA

randyson laercio 16:37 0

O Plenário da Câmara dos Deputados dedicará todas as sessões deliberativas desta semana – de terça-feira (26) a quinta-feira (28) – para a discussão e votação da reforma política (PECs 182/07 e outras).

Hoje, uma reunião de líderes partidários, às 18 horas, no gabinete da Presidência, vai definir os procedimentos para a votação da matéria, que deverá ser analisada por partes.

Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, os temas poderão seguir a seguinte ordem: sistema eleitoral; financiamento de campanhas; proibição ou não da reeleição; duração dos mandatos de cargos eletivos; coincidência de mandatos; cota de 30% para as mulheres; fim da coligação proporcional; e cláusula de barreira.

Se prevalecer essa ordem, o Plenário analisará primeiro o chamado “distritão”, modelo que acaba com o atual sistema proporcional para eleição de deputados e vereadores e determina a eleição dos mais votados pelo sistema majoritário.

Caso o “distritão” consiga o apoio de 308 deputados, o Plenário passará para o próximo tema, o financiamento. Do contrário, o Plenário discutirá uma outra opção de sistema, o distrital misto, em que parte das vagas será preenchida pelo sistema proporcional e o restante pelo sistema majoritário. Se esse tema perder, será analisado então o sistema de listas partidárias. E se os três modelos forem rejeitados, mantém-se o atual.

O texto dependerá de emendas aglutinativas que poderão ser apresentadas ao longo da votação. Essas emendas surgem do aproveitamento de emendas apresentadas ao texto original e parte ou não do texto, resultando em nova redação que contenha relação com as emendas usadas como suporte.

Gazeta da ilha

UNEFAB E DISOP BELGA REALIZAM FORMAÇÃO SOBRE HISTÓRIAS DIGITAIS NO MARANHÃO

randyson laercio 16:13 0

A União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil (UNEFAB) em parceria com o Instituto de Cooperação para o Desenvolvimento Social (DISOP ONG Belga), e com apoio da União das Associações das Escolas Famílias Agrícolas do Maranhão (UAEFAMA) realizam no período de 25 a 29 de maio de 2015, na cidade de Bacabal - MA, uma oficina de formação sobre histórias digitais, para um público composto por agentes multiplicadores (educadores/as e educandos/as).

A formação pretende fazer com que os participantes se motivem a contar histórias digitais através do uso criativo das novas tecnologias de informação e comunicação (TIC´s) num contexto de aprendizagem dentro e fora da sala de aula. A oficina será assessorada pelo educador Bart Vetsuypens, da DISOP Belga e Comundos.

Neste evento está prevista a participação de representações vindas das Associações Regionais das EFA´s integrantes da rede UNEFAB, a saber: Associação das Escolas Famílias Agrícolas de Rondônia (AEFARO), Rede das Associações das Escolas Famílias do Amapá (RAEFAP), Associação Regional das Escolas Família Agrícola do Piauí (AEFAPI), EFA Professor Jean Hébette (Marabá/Pará), EFA Dom Fragoso (Independência/Ceará), EFA´s do Tocantins e Maranhão.

Histórias digitais é um conjunto de metodologias, que com um novo jeito simples, fácil de usar e acessível para todos/as para darem ampla visibilidade a um fato, movimento social, acontecimento ou fenômeno da vida de uma pessoa e/ou de uma comunidade. Através de uma história digital se pode contar - por meio de montagem de fotos, sons, músicas, intertítulos ou através da própria voz - uma história individual ou coletiva, expressar um ponto de vista crítico ou exaltatório sobre um tema, problema ou fato específico. A técnica é fácil de ser assimilada e usada por pessoas de diferentes idades, níveis de educação e condições sociais. Não requer muito conhecimento anterior, educação formal ou habilidade técnica.

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