As famílias da comunidade Santo Antônio, conhecida como Quebra Cabo, no município de Pio XII, Região Central do Maranhão, estão otimistas com a melhoria da qualidade de vida na área, após a titulação de suas terras, viabilizada pelo Governo do Estado, por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), executado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF).
Após oito anos de paralisação, o PNCF foi retomado no Maranhão, este ano, por determinação do governador Flávio Dino, e a primeira área contemplada, 417 hectares, beneficia 18 famílias, com títulos definitivos e individuais das terras.
O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, acompanhado da sua equipe técnica, visitou a comunidade de Santo Antônio, na quarta-feira (20), quando pode constatar a importância dessa conquista para as famílias, que esperavam por esse momento há cerca de 15 anos.
“Em menos de cinco meses de gestão, o governador Flávio Dino está resolvendo problemas que já se arrastavam por oito anos, tempo que o crédito fundiário estava travado e agora essas famílias poderão ter paz em saber que são donas de suas propriedades”, disse Adelmo Soares.
“Há 15 anos ocupamos essa área e, enfim, podemos dizer que essa terra é nossa. Temos esperança de que nosso futuro vai melhorar em todos os sentidos. Esse é um sonho conquistado”, ressaltou o presidente da Associação de Moradores da Comunidade Santo Antônio, Carlos da Silva.
Segundo Adelmo Soares foram custeados, nessa primeira ação, R$ 160 mil, que serão pagos durante 20 anos pela comunidade. A entrega das escrituras, pelo governador Flávio Dino, está prevista para o mês de junho.
De acordo com o secretário Adelmo Soares, esses são os primeiros beneficiários, mas está prevista, no Plano Operativo Anual da SAF, a titulação de mais 13 áreas de assentamentos, pelo crédito fundiário, que beneficiarão mais cerca de 300 famílias no Maranhão.
Regularização e assistência
Para chegar à titulação, as terras foram regularizadas pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e após a entrega dos títulos, os agricultores receberão assistência técnica da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), que irá orientá-los a desenvolver a agricultura local.
O PNCF
O Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) é desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e integra o Programa de Combate à Pobreza Rural. Envolve um conjunto de ações para promover o acesso à terra e aos investimentos básicos e produtivos para estruturar imóveis rurais.
O público beneficiário do PNCF são trabalhadores rurais sem-terra, na condição de diarista ou assalariado; arrendatários, parceiros, meeiros, agregados, posseiros e proprietários de terra cuja dimensão é inferior ao módulo rural, cerca de 60 hectares.
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