O Ministério Público do Maranhão participou na manhã desta sexta-feira, 27, de uma audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de São Luís Gonzaga do Maranhão em que foi discutida questão da falta de água no município.
Além dos vereadores, estavam presentes representantes da Prefeitura, da Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) e de moradores.
A audiência pública teve como foco esclarecimentos do gerente regional da Caema de Pedreiras,Ruberval Soares Lima, acerca do desabastecimento que acomete alguns bairros da cidade em razão da queima da bomba que serve a essas localidades, ocorrida há aproximadamente um mês.
A promotora de justiça Cristiane dos Santos Donatini, da Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão,esclareceu aos presentes que, em 2006, foi ajuizada uma Ação Civil Pública pelo Ministério Público, cuja liminar foi deferida e confirmada na sentença, transitada em julgado.
A decisão judicial determinou que a Caema adequasse a qualidade, bem como o regular fornecimento de água à população, e que não efetue cobrança de tarifas até o cumprimento da obrigação de fazer. Foi imposta, ainda, à empresa multa no valor de R$ 1 mil a cada período de 24 horas de interrupção no fornecimento de água.
Cristiane Donatini esclareceu, ainda, que requereu, nos autos da Ação Civil, nova análise da água fornecida à população a ser realizada pela Vigilância Sanitária e execução das multas, em decorrência da falta de água nos bairros há cerca de 30 dias.
Na referida audiência foram colhidas informações de vereadores e de moradores, bem como sugestões para a melhoria do atendimento da Caema no município, inclusive a reativação do posto de atendimento da concessionária em São Luís Gonzaga do Maranhão, para que o atendimento aoscidadãos ocorra de forma digna.
Gente muita gente está reclamando a falta d’água, em São Luis Gonzaga do Maranhão, mas é bom que se diga, que a CAEMA em São Luis Gonzaga do Maranhão está há 11 anos sem receita, assim deixando de arrecadar nesse período, milhões de reais, pois nesse mesmo período a Prefeitura deixou de pagar para a CAEMA milhões, o certo é que quando quebra uma bomba passa até mês, o povo no sufoco por falta d’água, à espera da CAEMA resolver o problema.
ResponderExcluirEnquanto isso haja os imprestáveis vereadores do prefeito a fazer o funcionário da empresa, ou seja o operador do sistema WILSON FERREIRA LEITE como bode expiatório, e usam a tribuna do parlamento municipal para darem um expediente medíocre, induzindo o povo a acreditar que a culpa é do Sr. WILSON DA CAEMA , enquanto a culpa é tão somente da inoperante administração do município. Pois nesta Audiência Publica foi feito um esclarecimento aos presentes, e que teve até desacordos, mais quero aqui dizer que nada é perfeito, por mais que a gente que você queira fazer o certo mais sempre tem uma coisa que não sai perfeito. Portanto atire a primeira pedra quem não tem pecado.
Edmilson Moura.
Blog REBELDE SOLITÁRIO.