O Juiz Jorge Sales Leite, da Vara da Família Bacabal, remarcou a data da realização do casamento comunitário para casais residentes na comarca, que estava previsto para ser realizado no dia 17 de julho de 2019.
Por meio da Portaria nº 1554/2019, o juiz comunica que a cerimônia de casamento foi remarcada para o dia 24 de julho - com horário ainda não definido - e acontecerá no Templo Central da Assembleia de Deus, em Bacabal.
As inscrições ds casais interessados em participar do casamento comunitário da comarca de Bacabal serão encerradas na sexta-feira, 24. Os interessados poderão se inscrever no Projeto nos cartórios do 2º, 3º e 4º Ofícios de Bacabal, no horário de 8h às 12h e das 14h às 18h horas.
O juiz decidiu prorrogar a data devido à alta procura dos jurisdicionados em participar do Projeto “Casamentos Comunitários” e também a necessidade de tempo hábil para os cartórios expedirem as habilitações necessárias para a realização do evento.
Os editais de proclamas serão encaminhados pelos cartórios à Diretoria do Fórum da Comarca de Bacabal, até o dia 07 de junho 2019. Para que sejam publicados no Diário da Justiça Eletrônico, conforme art. 1º, §3º e art. 2º, §§2º e 3º do Provimento 10/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.
O Projeto “Casamentos Comunitários” foi criado pela Corregedoria-Geral da Justiça, em 1998, com o objetivo de converter a união estável em casamento, conforme expressa orientação da Constituição Federal, ao tempo em que isenta os casais do ônus com as despesas cartorárias.
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