O juiz titular da 1ª Vara Criminal, Ronaldo Maciel Oliveira, realizou nesta segunda-feira (20) audiência por videoconferência, com presos da Penitenciária de Pedrinhas, acusados de integrarem organização criminosa. Oito pessoas foram denunciados pelo Ministério Público por tráfico de entorpecentes, negociatas envolvendo armas de fogo e outros crimes correlatos, todos em proveito de uma facção criminosa de São Luís. Quatro estão presos, três respondem em liberdade e um está foragido.
Na sala de audiência, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) foram ouvidas três testemunhas, sendo dois policiais civis. O magistrado marcou, para o próximo dia 07 de junho, às 8h30, a continuidade da audiência de instrução para a oitiva das demais testemunhas e interrogatório dos acusados. Os presos acompanham os depoimentos na sala de videoconferência da própria penitenciária, de onde também serão interrogados, sem a necessidade de serem transportados do presídio até o Fórum, onde ficam o juiz Ronaldo Maciel; o promotor de Justiça, Marco Aurélio Ramos; os advogados e as testemunhas.
O Ministério Público denunciou Carlos Feitosa da Silva, o “Carlinhos”; Mauro Alberto Guterres; Dionatan Serra Abreu, o “Duende”; e Valquíria dos Santos Machado, a “Val”; que estão presos. Também foram denunciados Ronilson Dias de Souza, o “Jumentão”; Higor Azevedo Barros, o “Higor Bola; e Damião Serra Mendes, o “Branquinho”. Denunciado e com prisão decretada, Wenderson Costa Dias, conhecido como “Babão” ou “Chocolate”, está foragido.
As oito pessoas foram denunciadas pela suposta prática do crime previsto no art. 2º, §2º e 3º, da Lei Federal nº 12.850/2013 (promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa) e art. 16, da Lei 10.826/2003 (possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar). Segundo o Ministério Público, todos seriam integrantes de facção criminosa e exercem liderança na organização, sendo que alguns já respondem a outros processos criminais.
Consta dos autos que, através da medida cautelar judicialmente deferida de interceptação telefônica e extração de dados, foi possível a captação de áudios versando, abertamente, sobre tráfico de entorpecentes, bem como negociatas envolvendo armas de fogo e, ainda, outros crimes correlatos, todos em proveito da facção criminosa. Conforme a denúncia do Ministério Público, todos os acusados pertencem à facção criminosa, sendo claro em posicioná-los entre as lideranças na organização.
VIDEOCONFERÊNCIA - Na semana passada, o juiz Ronaldo Maciel realizou outra audiência de instrução, também por videoconferência, com 13 presos da Penitenciária de Pedrinhas, denunciados, com mais sete acusados, de integrarem organização criminosa em São Luís. Os acusados foram interrogados. O magistrado disse que as audiências de processos com mais de três acusados presos passam a ser feitas por esse sistema. Também a oitiva de testemunhas que estiverem fora da capital e o interrogatório de presos que estiverem em outras localidades. Durante a audiência, é mantida uma linha direta para que os advogados, na sala de audiência do Fórum, possam falar com os acusados durante o interrogatório.
Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa
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