As atividades judiciárias do Tribunal de Justiça do Maranhão e da
Corregedoria Geral da Justiça serão suspensas nesta quinta-feira (15) –
Dia da Proclamação da República – e na sexta (16), ponto facultativo em
São Luís e nas comarcas do Estado.
Nesses dois dias funcionará apenas o plantão judiciário para
recebimento de demandas de caráter urgente das áreas cível e criminal.
Ficam suspensos os prazos processuais, sendo retomados no primeiro dia
útil subsequente.
Responderá pelo plantão do 2º grau o desembargador Raimundo Melo. Os
servidores plantonistas serão José de Jesus Costa (analista judicial) e
Jean Gustavo Reis Algarves de Souza (oficial de justiça). O plantão
funcionará com o seguinte telefone: (98) 8866-9274.
A suspensão do expediente forense nos dias 15 e 16 de novembro foi estabelecida pelo Ato da Presidência nº 991/2011, que relaciona os feriados nos órgãos do Poder Judiciário em 2012.
Assessoria de Comunicação do TJMA
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