Assembleia Legislativa realizou audiência pública, no Plenarinho, na
tarde desta quarta-feira (21), com o superintendente da Companhia de
Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), João Batista
Martins, sobre as ações a serem realizadas por esse órgão nos municípios
que integram as Bacias dos Rios Parnaíba, Itapecuru e Mearim, no Estado
do Maranhão. O trabalho vai beneficiar 149 municípios, o que
corresponde a 77,6% ou dois terços do território maranhense, e contará
com investimentos estimados em R$ 127 milhões.
O objetivo foi oportunizar o debate dos programas e projetos
realizados por essa empresa pública, vinculada ao Ministério da
Integração, no Estado, assim como conhecer sua metodologia de trabalho e
estrutura organizacional.
A audiência foi coordenada pelo presidente da Comissão de Assuntos
Municipais e de Desenvolvimento Regional da Assembleia, deputado
Carlinhos Florêncio (PHS), autor da proposição, juntamente com o
deputado Fábio Braga (PMDB). “A atuação da Codevasf no Maranhão é a
realização de um sonho de todos nós maranhenses, em virtude do
competente trabalho de desenvolvimento e revitalização das Bacias do Rio
São Francisco e Parnaíba que esse órgão desenvolve ao longo de sua
existência”, reconheceu Carlinhos Florêncio.
Carlinhos Florêncio fez questão de ressaltar a iniciativa do deputado
federal Carlos Brandão (PSDB), que é o autor do projeto de lei que
ampliou a atuação da Codevasf para as Bacias dos Rios Itapecuru e
Mearim, transformado na Lei Nº 12.196, sancionada em 14 de janeiro de
2010.
Na oportunidade, o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca
(Sagrima), Cláudio Azevedo, disse que, se a Codevasf estivesse no
Maranhão há mais tempo, a história do Maranhão seria diferente, em razão
do impressionante trabalho que desenvolve nas Bacias do Rio São
Francisco e Parnaíba. Ele anunciou a inauguração, nos próximos dias, no
município de Santa Luzia do Paruá, da indústria de processamento de mel
Prodape, que vai processar e comercializar a produção de mel da região
do Alto Turi, hoje estimada em 1.500 toneladas.
AÇÕES
O superintendente da Codevasf no Maranhão, João Batista Martins,
apresentou o trabalho que a Codevasf já desenvolve em vários Estados da
Federação nas áreas de revitalização, irrigação e infraestrutura como,
por exemplo, o de apoio ao Arranjo Produtivo Local (APL) da cadeia
produtiva do mel, no Piauí, dentre outros. Ele também apresentou as
ações em execução e as previstas para o estado do Maranhão.
Como meta da Codevasf, para o ano de 2012, consta a construção de
4.302 cisternas, sendo que só foram entregues, até agora, 1.302 devido à
maioria das casas incluídas no projeto ser cobertas de palha, o que
impossibilita tecnicamente a implementação do projeto. Para 2013, estão
previstas a instalação de 22.621 cisternas de consumo, a construção de
100 sistemas simplificados de abastecimento de água, obras de
esgotamento sanitário, arranjos produtivos locais e o projeto Diques da
Baixada, num total estimado de R$ 127 milhões de investimentos.
DEBATE
Os deputados Eduardo Braide (PMN), Raimundo Louro (PR) e Neto
Evangelista (PSDB) indagaram o superintendente da Codevasf a respeito
dos procedimentos que os prefeitos devem adotar para encaminhar os
projetos e do nível de amplitude do trabalho da empresa no território
maranhense. O deputado Fábio Braga sugeriu que a Bacia do Rio Munim seja
também incluída na área de atuação da Codevasf.
Bastante concorrida, a audiência pública contou com a presença dos
deputados Eduardo Braide (PMN), Rogério Cafeteira (PMN), Léo Cunha
(PSC), Raimundo Louro (PR), Jota Pinto (sem partido), Neto Evangelista
(PSDB), Vianey Bringel (PMDB), André Fufuca (PSD), Carlinhos Amorim
(PDT), Sérgio Vieira (PTB), os prefeitos dos municípios de Anajatuba,
Monção, Olinda Nova, Vargem Grande, Esperantinópolis, Itapecuru Mirim,
São João Batista, Santa Filomena, Buriti Bravo e Senador Alexandre Costa
e representantes de vários outros municípios.
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