Novembro 2017 - Randyson Laércio

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quinta-feira, 30 de novembro de 2017

ONZE NOVOS JUÍZES DE DIREITO INICIAM CARREIRA NA MAGISTRATURA ESTADUAL

21:22 0
Onze novos juízes de direito aprovados em concurso público para a carreira da magistratura estadual pelo Poder Judiciário do Maranhão, em 2015, entraram em exercício no cargo de juiz de direito substituto de entância inicial, na Corregedoria Geral da Justiça na manhã desta quinta-feira, 30.
Os juízes assinaram o Termo de Exercício diante da corregedora geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, e dos juízes corregedores José Américo Abreu Costa, Rosária Duarte, Sara Gama, do diretor do Fórum da Comarca da Ilha, Sebastião Bonfim e da coordenadora dos juizados especiais, Márcia Chaves.
A corregedora-geral deu as boas-vindas aos magistrados, anunciou a zona judiciária para a qual foram designados e informou que a prioridade na escolha das comarcas onde vão trabalhar vai depender da demanda processual e da necessidade de magistrado. A desembargadora orientou os juízes a se dirigirem à equipe da CGJ no caso precisarem de orientação sobre os serviços judiciários. “Procurem a Corregedoria. Estamos à disposição para atendê-los, caso haja alguma dúvida ou necessidade”, recomendou a magistrada.
A juíza corregedora Sara Gama fez uma saudação aos novos juízes. Disse que, assim como o personagem “Fabiano”, do romance “Vidas Secas” (de Graciliano Ramos), que enfrenta uma dura peregrinação para fugir da seca, o juiz se sente “pequeno” diante do peso das responsabilidades do cargo. No entanto, comparou ela, a sociedade o vê como “instrumentos de força e de Justiça”, e, até como “herói”. “O juiz tem de buscar a força no seu interior, na ética, na lei e no humanismo, para realizar o seu trabalho de dizer o Direito, resolver a lide e alcançar a Justiça social”, ressaltou.
Após doze anos na advocacia, Francisco Simões está na expectativa para iniciar os trabalhos na magistratura.“É um momento muito esperado. Nós todos estávamos muitos ansiosos por esse instante em que completamos esse ciclo. Agora é pé no chão e a cabeça no lugar e se concentrar na função porque nós sabemos que o trabalho é árduo e é difícil lidar com os problemas sociais, mas temos nos preparado para isso”, disse o juiz.
“A minha expectativa é trabalhar com ética, probidade e de aproximar o Judiciário da sociedade, e atender ao interesse dos jurisdicionados com muita presteza, celeridade e efetividade”, ressaltou Glauce Ribeiro da Silva, que atuou por dez anos como advogada.
Os juízes foram nomeados para o cargo no dia 7 de novembro e empossados na última quarta-feira (29), quando prestaram juramento solene diante da mesa diretora do Tribunal de Justiça do Estado. Agora que cumpriram a última etapa legal para ingresso na carreira, os magistrados estão prontos para começar a atuar nas comarcas como juízes de direito substitutos de entrância inicial.
A juíza coordenadora dos juizados especiais, Márcia Chaves, ressaltou que o reforço de mais onze juízes vai fortalecer a Justiça de 1º grau. “Sofremos muito, durante muito tempo, com a falta de juízes nas comarcas, devido ao déficit de magistrados, o que nos casou prejuízos. E hoje, é um passo muito importante que o Tribunal de Justiça deu”.
ZONAS - Entraram em exercício nas respectivas zonas judiciárias os juízes: Haniel Sostenis Rodrigues da Silva (7ª Zona Judiciária – Bacabal), Francisco Bezerra Simões (8ª Zona Judiciária – Pedreiras), João Paulo De Sousa Oliveira (9ª Zona Judiciária – Santa Inês), Cristiano Regis Cesar da Silva (10ª Zona Judiciária – Santa Luzia), Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa (11ª Zona Judiciária – Santa Luzia do Paruá), Pablo Carvalho e Moura (12ª Zona Judiciária – Timon), Anderson José Borges da Mota (13ª Zona Judiciária – Codó), Glauce Ribeiro da Silva (14ª Zona Judiciária – Itapecuru-Mirim), Bruno Chaves de Oliveira (15ª Zona Judiciária – Balsas), Cathia Rejane Portela Martins (16ª Zona Judiciária – Coroatá), João Vinicius Aguiar dos Santos (17ª Zona Judiciária – Pinheiro).

Na segunda-feira, 4, os juízes participam de uma reunião de trabalho na Escola da Magistratura do Maranhão (ESMAM), às 9h, com representantes dos diversos setores da Corregedoria, que vão prestar esclarecimentos sobre assuntos administrativos e funcionais.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhao
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SEGUNDA ETAPA DE VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AFTOSA É PRORROGADA NO MARANHÃO

18:16 0
Foi prorrogada a data final da segunda etapa de vacinação contra a febre aftosa no Maranhão. Com a prorrogação, a aplicação de vacinas em bovinos e bubalinos de 0 a 2 anos, que deveria ser realizada até 30 de novembro, agora poderá ser executada sem penalidades ao criador até o dia 12 de dezembro. 

O adiamento, autorizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), atende a Portaria Nº 1.083, de 29 de novembro de 2017, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (AGED), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima). 

A prorrogação também estende o período de comprovação da vacina para até o dia 26 de dezembro. Além do Maranhão, os outros oito estados que compõem a Região Nordeste foram beneficiados com o adiamento. 

Os produtores que quiserem continuar adimplentes devem procurar unidade da AGED do município na qual sua propriedade está cadastrada para adquirir e administrar as vacinas em seus rebanhos. O comparecimento de todos os criadores na AGED, mesmo os que não possuem animais com idade até 24 meses, dentro do novo prazo, é obrigatório para atualização cadastral de rebanho. 

“Essa prorrogação possibilitará que o Estado alcance os resultados esperados, oportunizando também aos criadores a vacinação e a comprovação sem penalidades, dentro deste período, assegurando um rebanho livre de aftosa em todo o Maranhão”, frisou o presidente da AGED, Sebastião Anchieta.
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quarta-feira, 29 de novembro de 2017

DEU NO FANTÁSTICO: DOR CRÔNICA ATINGE 3 EM CADA 10 BRASILEIROS E EM BACABAL CONTAMOS COM MÉDICO ESPECIALISTA NO TRATAMENTO DESSE TIPO DE DOR

12:34 0
Três em cada dez brasileiros sofrem com dores crônicas, que duram mais de três meses. As duas mais comuns, motivo de reclamação de 60% dos pacientes, são as de cabeça e de coluna, temas da nova série do doutor Drauzio Varella no Fantástico.


Apesar de ser desagradável, a dor é uma sensação importante para a sobrevivência, pois é quando o corpo avisa ao cérebro que algo está errado ou causando malefícios ao corpo, e precisa ser resolvido, como uma queimadura ou corte, por exemplo. Entretanto, o problema é quando a dor se torna crônica, pois indica que a lesão ou inflamação seja persistente, sem o adequado tratamento, como acontece em casos de doenças como artrite reumatóide, osteoartrite, fibromialgia, contraturas musculares, disfunções de órgãos abdominais ou câncer, por exemplo, ou quando há alterações no sistema nervoso e nas fibras nervosas.


Como tratar a dor crônica


O tratamento para a dor crônica é individualizado, orientado de acordo com as necessidades de cada pessoa, e pode ser feito pelo clínico geral ou, em casos mais complexos, por médicos especialistas em dor.





Em Bacabal, contamos com médico Neurologista e Especialista em Dores, Dr. Davi Castro que atende toda quarta-feira na Clínica Dr. Mauricio Carvalho.

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terça-feira, 28 de novembro de 2017

PROERD FORMA 611 ALUNOS EM BACABAL

18:49 0




Aconteceu no prédio da Igreja Santana na cidade de e Bacabal na tarde de sexta-feira (24), a solenidade de Formatura de 611 (seiscentos e onze) alunos do Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência.  Foram formados alunos das Unidades de Ensino Fundamental 17 de Abril, Alice Mendes, Cleômens Falcão, Francisco Vieira Lins, Governador Sarney, José Vieira Lins, Maria Helena Cassiano, Manoel Alves de Abreu, Nadir Abreu, Romeo Neto, Sagrada Família e São João Batista. Todas as turmas tiveram como instrutores o Sargento PM Brito, Cabo Ivanildo e Soldados PM Letícia e Alana. A mesa das autoridades foi composta pelo Tenente-coronel Rômulo (comandante do 15º BPM e coordenador setorial de Proerd), a delegada  Especial da Mulher, dra. Maria Augusta,  Sargento PM Brito, professora Erinalda (representando a secretaria municipal de Educação de Bacabal) e o diácono Marcone de Oliveira, que ministrou a palavra de Deus aos presentes.

O Proerd é um programa de prevenção primária aplicada pela Polícia Militar nas escolas a alunos do 5º ano do ensino fundamental e consiste num esforço cooperativo entre Polícia, Escola e Família, visando através de atividades educacionais em sala de aula, prevenir o uso de drogas (lícitas e ilícitas) e a prática de atos de violência  entre os estudantes, além  de ensinar aos alunos maneiras de reforçar a autoestima, lidar com as tensões, resistir as pressões dos companheiros e da mídia e a desenvolverem ações de civilidade.

O Proerd nasceu em Los Angeles, Estados Unidos e 1983 e foi introduzido no Brasil pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no ano de 1992, chegando ao Maranhão em 2002, inicialmente na cidade de Santa Inês com 240 (duzentos e quarenta) alunos, e, a partir daí, expandindo-se a mais de 170 cidades do Estado, sendo que no município de Bacabal, iniciou-se no ano de 2003.

Um dos momentos de maior descontração foi quando o Sargento PM Brito, que também é instrutor do Proerd, dançou e cantou  fazendo a coreografia da música “o meu sangue ferve por você” de Sidney Magal.

O Tenente-coronel PM Rômulo, comandante do 15º BPM e Coordenador Setorial do Proerd, enfatizou  que o programa é uma dos mais importantes da polícia militar, pois, conscientiza os jovens sobre os males causados pelo uso das drogas, onde estas têm como principal consequência a violência gerada nas ruas e na entidade familiar. “O projeto tem como objetivo salvar vidas,  pois conforme estatística da polícia militar a maioria dos crimes que acontecem na sociedade tem relação direta com o tráfico e consumo de drogas”, concluiu.
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SEAP-MA DIVULGA 57 PROCESSOS SELETIVOS PARA NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR

09:13 0
Estão abertas as inscrições para os cinquenta e sete Processos Seletivos anunciados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP).
O objetivo é contratar profissionais com nível médio e superior que tenham idade mínima de 18 anos completos na data da inscrição, e idoneidade e conduta ilibada, a ser aferida em investigação social para assumirem as funções de: Técnico Penitenciário Administrativo, Técnico em Enfermagem, Auxiliar de Segurança Penitenciária Temporário, e Especialistas Penitenciários em: Serviço Social, Direito, Terapia Ocupacional, Psicologia, Enfermagem, e Pedagogia.
Estes novos servidores devem atender as necessidades das Unidades Prisionais do Estado localizadas em Balsas, Bacabal, Carutapera, Caxias, Centro Novo do Maranhão, Codó, Coroatá, Cururupu, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Grajaú, Itapecuru, Pedreiras, Presidente Dutra, Psicologia, Santa Inês, Santa Luzia do Paruá, Zé Doca, Maracaçumé, Porto Franco, e vão fazer jus à remuneração que varia de R$ 1.500,00 a R$ 3.000,00, correspondente a jornadas de trabalho de 30h ou 40h por semana, podendo ser cumprida em escala de plantão.
Vale ressaltar que os profissionais de acordo com a necessidade do Estado e interesse poderão ser alocados em outras Unidades Carcerárias do município e localidades circunvizinhas.
A inscrição deve ser realizada até o dia 03 de dezembro de 2017, por meio do endereço eletrônico www.seap.ma.gov.br. Não é cobrada taxa de participação.
Fonte: Com informações do PCI Concursos
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JUÍZES PASSAM A ATUAR NAS TURMAS RECURSAIS DE BACABAL, PINHEIRO E SÃO LUÍS

08:41 0
Juíza Vanessa Ferreira Lopes, titular da 1ª vara da comarca de Bacabal
Na manhã de segunda-feira (27), em solenidade realizada na Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), a desembargadora Anildes Cruz, corregedora-geral, deu posse e exercício aos juízes Maria Eunice do Nascimento Serra, Vanessa Ferreira Pereira Lopes, e José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, nas turmas recursais de São Luís, Bacabal, e Pinheiro, respectivamente.

A magistrada Maria Eunice Serra, titular do 2º juizado especial criminal da Capital, exercerá o cargo de Membro Suplente da Turma Recursal Cível e Criminal de São Luís. O juiz Jorge Jorge Júnior, titular da vara única da comarca de Guimarães, passa a exercer o cargo de Membro Suplente da Turma Recursal Cível e Criminal com sede em Pinheiro.

Já a juíza Vanessa Ferreira Lopes, titular da 1ª vara da comarca de Bacabal, vai atuar como Membro Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal.

Presente à solenidade, a juíza Coordenadora dos Juizados Especiais, Marcia Chaves, pontuou o valioso trabalho desenvolvido pelos magistrados empossados nas unidades onde atuam. “Nas correições realizadas, acompanhamos de perto o labor diário desses magistrados que agora passam a atuar nas turmas recursais”, registrou a juíza coordenadora.

A corregedora Anildes Cruz parabenizou os magistrados pela posse, e reforçou o convite para que os magistrados sigam compromissados com uma prestação célere ao público que busca o Judiciário. “As turmas recursais são a instância final para a concretização do trabalho desenvolvido nos juizados, por isso, conto com o apoio de vossas excelências no trato dessas demandas”, assinalou a desembargadora. 

O juiz auxiliar da CGJ, José Américo Abreu Costa prestigiou a posse e exercício dos magistrados.
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INICIOU A PRÉ MATRÍCULA PARA A 1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO EM ESCOLAS DA REDE ESTADUAL

08:35 0
Desde ontem(27) até o dia 8 de dezembro estará aberto o sistema de pré-matrícula geral para a 1ª série do Ensino Médio em 722 escolas da rede estadual de ensino. O sistema de pré-matrícula online está disponível no site da Secretaria de Estado da Educação.

No ato da pré-matrícula os alunos poderão optar por uma das escolas estaduais, exceto as unidades escolares das modalidades de Educação do Campo, Educação Especial, Educação Indígena, Educação Quilombola e Educação de Jovens e Adultos. Os estudantes que optarem pelo ensino médio em um dos Centros de Educação Integral ‘Educa Mais’ serão informados pelo sistema no ato da pré-matrícula, que irão frequentar a escola do turno diurno (manhã e tarde).

Ao selecionar a escola o estudante automaticamente assume a vaga disponível na escola de sua preferência. Cada estudante só poderá solicitar pré-matrícula em uma escola. As vagas obedecerão a ordem de acesso ao sistema de matrícula.

Após o encerramento do período da pré-matrícula, o estudante receberá a confirmação no próprio sistema de que sua pré-matrícula foi realizada com sucesso. A matrícula só será validada a partir do momento em que o aluno entregar a documentação na escola.

Matrículas

As matrículas serão efetivadas no período de 8 a 19 de janeiro de 2018. Para a matrícula ou rematrícula no 2º e 3º anos do Ensino Médio e nas séries do Ensino Fundamental, da Rede Estadual, os pais ou responsáveis devem procurar diretamente as escolas para matricular seus filhos. 

Confira o regulamento para matrícula 2018 1º Ano Ensino Médio no site da Seduc - www.educacao.ma.gov.br.
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SENARC APREENDE CERCA DE UMA TONELADA DE MACONHA PRENSADA, EM PAÇO DO LUMIAR

00:08 0

A Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico – Senarc, apreendeu na manhã do dia 25/11/2017, aproximadamente uma tonelada de maconha prensada, que estava na posse dos nacionais Hermeson Fabiano Carvalho Moreira (28 anos), vulgo "Neguinho da pocinha", e Nilton Correa Oliveira, (31 anos). 

A droga estava armazenada em uma residência, situada no conjunto horizonte, Paço do Lumiar. Ambos foram conduzido para a sede da SENARC e atuados em flagrante pelos crimes de tráfico ilícito de drogas e associação para o trafico. 

Ressalte-se que, consta em desfavor de Hermeson dois mandados de prisão preventiva em aberto pelo crime de homicídio expedidas pela 2a vara do tribunal do júri e Central de Inquéritos. Por fim, a droga apreendida estava avaliada em aproximadamente um R$1.500.000,00 (um milhão e meio de reais).
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segunda-feira, 27 de novembro de 2017

PAGAMENTO DE SERVIDORES ESTADUAIS SERÁ EFETUADO NESTA QUINTA FEIRA(30)

18:44 0
O Governo do Maranhão efetuará nesta quinta-feira (30) o pagamento do funcionalismo público referente ao mês de novembro. Pelo calendário, o pagamento seria realizado no dia 1º de dezembro, mas, devido à viabilidade financeira do Estado, será adiantado.

“Vamos pagar os servidores do Governo do Maranhão, folha de novembro de 2017, no dia 30”, anunciou o governador Flávio Dino.

Os servidores podem acessar a versão digital do contracheque disponibilizada por meio do site da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) ou através do aplicativo Portal do Servidor, disponível gratuitamente para sistemas operacionais Android e IOS. 

Para isso é necessário apenas senha de acesso, que pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal do Servidor (localizada no Anexo IV do Centro Administrativo do Estado, no Calhau), ou pelos telefones (98) 3131-4191 ou 3131-4192.
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sábado, 25 de novembro de 2017

POLICIAIS MILITARES ACUSADOS DE MOTIM EM BACABAL SÃO ABSOLVIDOS

08:48 0
Foram absolvidos os 16 praças (soldados, cabos e sargento) da Polícia Militar do Maranhão julgados nesta sexta-feira (24), na Auditoria da Justiça Militar, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), em São Luís, acusados dos crimes de motim e constrangimento ilegal, que teriam ocorrido em 08 de janeiro de 2016, no quartel do 15º BPM em Bacabal-MA, onde são lotados. O Conselho Permanente de Justiça, por unanimidade de votos, julgou improcedente a denúncia, absolvendo os policiais.

O Conselho Permanente é formado pelo juiz de direito titular da Auditoria Militar, Nelson Melo de Moraes Rêgo; e os juízes militares Alexssandro Sousa Lisboa (2ª tenente), Gildson Márcio Leite Sousa Júnior (1º tenente), Yamamoto Brasileiro Campos Martins (major), Anselmo da Silva Azevedo (major). A sessão de julgamento começou por volta das 9h e foi acompanhada pelos acusados e alguns familiares, outros policiais e representantes da Associação de Esposas e Esposos e Familiares de Policiais Militares.

Atuaram na defesa a advogada Maria do Socorro Alves Araújo e, na acusação, o promotor de justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca que se manifestou pela absolvição dos acusados. Na fase de instrução do processo, o Ministério Público já havia pugnado pela absolvição de todos. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz Nelson Melo de Moraes Rêgo. A ação penal foi proposta pelo Ministério Público Estadual em 23 de junho de 2016.
Conforme o voto dos cinco juízes do Conselho Permanente, os acusados não cometeram os crimes de motim e constrangimento ilegal, previstos, respectivamente, nos artigos 149 e 222 do Código Penal Militar. Na sentença, o juiz Nelson Rêgo determinou que, após o trânsito em julgado, seja oficiado ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Maranhão para que exclua da ficha funcional dos policiais absolvidos qualquer referência a esse processo judicial.

Consta na ação penal, que no dia do narrado na denúncia, os acusados já de posse dos armamentos e demais equipamentos utilizados no serviço de rádio patrulha, decidiram não assumir o serviço, informando ao oficial de dia que não iriam dirigir as viaturas porque não recebiam gratificação de função de motorista. O fato foi colocado no relatório entregue ao então comandante do Batalhão, tenente coronel Miguel Neto (que faleceu este ano). 

Durante tentativa de conversa entre o comandante e o cabo Ney Bandeira houve um desentendimento. Os demais policiais tomaram conhecimento do ocorrido e, ao chegarem ao quartel, impediram a saída do tenente coronel ate à chegada de um oficial do Comando Geral da PM. O coronel Carlos Augusto chegou à cidade de Bacabal na madrugada do dia seguinte para resolver a situação.

Na sentença, o juiz afirma que analisando o contexto fático-probatório do caso não houve crimes de constrangimento ilegal e de motim, pois os policiais não se reuniram para desobedecer ordens, mas apenas questionaram uma situação irregular que foi contornada rapidamente, seguida de um desentendimento entre o cabo e o comandante do batalhão.

Os policiais denunciados e absolvidos foram o sargento Jairo Reis Vieira; os cabos Ney Fernandes Bandeira, Josélio de Araújo Monteiro, Izidio Gomes Filho, Marcos Paulo Cruz do Vale, Djander Costa de Araújo, Lúcio Rodrigues Souza, Marcelo Bruno Ribeiro Sousa, Josidarck Ribeiro Ferreira; e os soldados Uberdan Carvalho de Sousa, Ênio Ferreira Oliveira, Antônio Carlos de Oliveira Sousa, Renan Oliveira Fernandes, Salomão Sérgio Lima de Oliveira e Diego Silva Paixão.
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sexta-feira, 24 de novembro de 2017

COMUNIDADE DA VILA SÃO JOÃO GANHARÁ UM NOVO POÇO TUBULAR, ALÉM DO QUE JÁ ESTÁ SENDO PERFURADO PELO SAAE DE BACABAL

20:19 0
Ciente que retornará o quanto antes a ocupar o cargo que lhe é de direito e foi outorgado democraticamente pelo povo, o prefeito de Bacabal, Zé Vieira (PP), continua atento aos atos adotados pela administração pública do município visando melhorar a qualidade de vida dos moradores.

No que tange ao abastecimento de água, ele tem diuturnamente exigido da direção do SAAE que tome medidas enérgicas para evitar que a crise hídrica que assola boa parte do país cause muitos transtornos aos consumidores, para tanto, a comunidade do bairro Vila São João, que já está sendo agraciada com a perfuração de um novo poço tubular, a pedido de Zé Vieira ganhará outro, esse na rua 07.

A perfuração do segundo poço será iniciada assim que o primeiro, na rua 10, esteja pronto e atendendo as necessidades.
Autoridades visitando o Sistema de Captação de Água.
O vice-prefeito Florêncio Neto (PHS), que atualmente responde pela titularidade do executivo, esteve, na manhã desta sexta-feira (24), acompanhado do diretor do SAAE, Ramon Braga, do deputado estadual Carlinhos Florêncio (PHS), de vereadores e secretários municipais, visitando in loco os trabalhos desenvolvidos pelo órgão. Eles foram a Vila São João, e nos sistemas: de Captação de Água, na localidade conhecida como Curva do Anum; e de Distribuição de Água Tratada, na rua Teixeira de Freitas.
... No Sistema de Distribuição de Água Tratada.
... No Sistema de Distribuição de Água Tratada.
Assim como Zé Vieira, Florêncio Neto sempre faz questão de ressaltar o valoroso trabalho de toda a equipe comandada pelo jovem Ramon Braga e, na recente visita, reafirmou a confiança que a administração municipal deposita em sua gestão. (Informações Blog Sergio Mathias).
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ACUSADO DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO É PRESO EM SÃO MATEUS DO MRANHÃO

17:37 0
Railson Sousa Lima, foi apresentado na delegacia de polícia civil da cidade de Bacabal, acusado de tentativa de homicídio. O mesmo teria tentado contra a vida de Raimundo Nonato Sousa da Silva, fato ocorrido no dia 18, às 18h00, na cidade de São Mateus do Maranhão.
Ao receber a informação do ato, uma guarnição PM saiu no encalço do acusado, sendo capturado minutos depois na Bairro Toca de Taboca, local, onde ainda chegou a efetuar alguns disparos. A arma não foi localizada.
A vítima foi atendida no hospital da cidade de São Mateus e como o tiro foi apenas de raspão foi liberada em seguida.
Participaram da ação o Cabo PM Reginaldo e Soldados PM Danilo, Ramos e Bruno Mano.
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quarta-feira, 22 de novembro de 2017

ESCRITORA DE BACABAL LANÇA NESTA QUARTA FEIRA(22) OBRA NO ESPAÇO BOOKAFÉ

09:18 0
A escritora Elilene Araújo estará lançando nesta quarta-feira (22) o livro de sua autoria “A Menina da Saia Rosa”. O evento acontecerá a partir das 18 horas, no Espaço Bookafé, na avenida Carlos Sardinha, nº 150, em Bacabal.

O livro estará à venda durante o evento e já pode ser adquirido nos sites abaixo.



Trecho da obra:

"Na noite de 15 de Maio de 2010, Helena encontrava-se no interior de um teatro, mais precisamente no camarim, sentada em uma cadeira, de frente para o espelho dando o último retoque na maquiagem. Ela passava o batom delicadamente em seus lábios e olhava fixamente para seu reflexo no espelho. Helena achava-se bastante elegante e usava um belíssimo vestido longo preto, seus cabelos soltos, presos apenas de um lado com uma fivela cheia de pedras brilhantes, faziam com que mantivesse seu estilo pessoal. Preparava-se para uma grande apresentação e estava deveras ansiosa. Foi interrompida com o barulho das batidas na porta. Levantou-se para verificar do que se tratava. Quando abriu, deparou-se com seu pai, que a olhou dos pés à cabeça, admirado pela sua dedicação."

Blog Sérgio Mathias
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CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: PEC 181 COLOCA EM RISCO PREVISÃO LEGAL E FERE DIREITO DE GESTANTES

09:12 0
Com o objetivo inicial de garantir mais direitos às mulheres, com a ampliação da licença maternidade em caso de bebês prematuros, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181, aprovada na Comissão Especial da Câmara acabou por gerar inúmeros protestos pelo país ao abrir caminho para tornar o aborto ilegal em qualquer circunstância, mesmo nas hipóteses previstas em lei. Hoje, o aborto é permitido em três situações: Quando há risco à vida da mãe causado pela gravidez; quando a gestação é resultante de um estupro e se o feto for anencéfalo.

De acordo com o especialista em Direito e Processo Penal, sócio do escritório Cury & Cury Sociedade de Advogados, Rogério Cury, a medida - que ainda precisa ir a Plenário e depende da sanção presidencial-, gera um grande conflito com regimento do Código Penal, ao propor alterações em dois dispositivos da Constituição Federal. "As hipóteses de aborto legal previstas no Código Penal são bastante ponderadas. Não é algo novo, é uma determinação de 80 anos atrás. Com a PEC, o aborto poderá ser considerado crime em qualquer hipótese, pois cria um conflito de conceitos", analisa Cury.

Ao determinar que "a vida começa no momento da concepção", a PEC proíbe o aborto nos casos permitidos e tem gerado um enorme embate sobre os direitos previstos de reprodução das mulheres. O direito ao aborto legal em casos de gravidez por estupro ou risco de morte para a mãe são direitos permitidos desde 1940 pelo Código Penal Brasileiro.

Segundo o jurista Rogério Cury, será possível argumentar, no caso do aborto de anencéfalos, que a vida só se dá com atividade cerebral, de acordo com as definições da Lei 9434, que versa sobre transplante de órgãos e tecidos. O Conselho Federal de Medicina segue esse mesmo preceito: só há vida com atividade cerebral. E só há direito à vida onde a vida existe.

No caso de gestação resultante de estupro, há uma preocupação muito consistente com o valor sentimental, destaca o advogado. "Neste caso, entendo que deva prevalecer a dignidade da pessoa humana, da mãe estuprada, que tem o direito de continuar vivendo dignamente."

Após o placar de 18 x 1 na comissão especial formada para analisar o caso, a proposta voltará a ser discutida na Câmara no dia 21 de novembro, quando os deputados devem concluir a análise de 11 sugestões de alteração ao texto principal. Só depois de concluída esta etapa é que a PEC poderá seguir para plenário, onde precisa de pelo menos 308 votos entre 513 deputados, em dois turnos de votação.
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CONTRABANDO DE CIGARROS PARAGUAIOS AUMENTA E PROVOCA PREJUÍZOS À SOCIEDADE

09:04 0
O mercado ilegal de cigarros alcançou, recentemente, índices alarmantes, apesar dos esforços das autoridades repressoras no combate a esse tipo de crime. Hoje, 48% de todo o mercado de cigarros já são dominados por marcas ilegais, que entram pelas fronteiras brasileiras e trazem, de carona, o tráfico de drogas e armas e a violência para as cidades. Atacar o contrabando é uma medida extremamente efetiva para a recuperação econômica e colabora duramente para o fim do tráfico e do crime nas cidades. 

As armas, drogas e os cigarros contrabandeados não nascem aqui. Eles atravessam juntos a fronteira com o Paraguai e chegam à sociedade pelas mãos dos criminosos. Quem ganha é o crime organizado e quem perde são os brasileiros. Além da criminalidade, essas práticas ilegais também geram perda na arrecadação de impostos, fomentam o desemprego, impactam a competitividade das empresas no Brasil e prejudica a saúde dos consumidores.

Os cigarros contrabandeados oriundos do Paraguai possuem elevadas concentrações de elementos tóxicos, com valores de até 11 vezes superiores aos encontrados em cigarros legais brasileiro, segundo estudo da Universidade de Ponta Grossa. Ou seja, os cigarros paraguaios não seguem as diretrizes estabelecidas pela Anvisa e pela Vigilância Sanitária e, mesmo assim, são comercializados livremente por todo pais. 

O aumento do contrabando tem acontecido por uma combinação de fatores: aumento de impostos, crise econômica e fragilidade das fronteiras. A faixa de fronteira brasileira corresponde a 27% do território nacional e o Brasil conta com mais de 1,7 milhão de quilômetros de rodovias que dão acesso a praticamente todo território nacional e aos países vizinhos, por isso, a necessidade de aumentar a fiscalização, inibir o ingresso e a distribuição desses produtos.

O Brasil tem mais de 24 mil quilômetros de fronteiras, sendo que os 1,7 milhões de quilômetros de rodovias dão acesso a praticamente todo território nacional e aos países vizinhos e a estrutura para controle de fronteiras e rotas muito é precária. Relatório do TCU de 2015 apontou a carência de agentes, frotas, infraestrutura, tecnologia e, principalmente, inteligente para inibir o ingresso de armas, drogas e contrabando.

Outro fator é a alta carga tributária. Os impostos representam 80% do valor de um maço de cigarros, enquanto no Paraguai, os impostos pagos pelos fabricantes de cigarros são de apenas 16%. Sendo assim, é possível afirmar que a redução no contrabando de cigarros se transformaria em um aumento significativo na arrecadação de impostos.

Com isso, também verificamos que a estratégia tributária da Política Nacional de Controle do Tabaco não está cumprindo seu principal objetivo, que seria o de diminuir o consumo, mas sim está fomentando o comércio de cigarros ilegais no país, posto que a indústria nacional, devido a política tributária instaurada, não consegue concorrer com o mercado ilegal.

O presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), Edson Vismona, explica que as marcas paraguaias chegam a custar menos da metade do preço mínimo estabelecido por lei no Brasil. "O déficit causado pelo contrabando é altíssimo. A indústria legal é penalizada com os altos impostos e os comerciantes não estão conseguindo sobreviver à concorrência desleal. O país deixa de arrecadar recursos que poderiam ser investidos em outras áreas, inclusive na segurança", explicou Vismona.

Não podemos mais conviver com a ilegalidade como se fosse parte normal de nossas vidas. O Brasil que nós queremos para o futuro não aceita mais esta situação. É preciso que toda a sociedade se una em torno de um objetivo comum: a restauração do país que nós queremos, respeitando a ética e a lei, hoje e para as gerações que ainda estão por vir.

"Combater o contrabando que tanto afeta e traz prejuízos para todo país é lutar a favor da vida e da dignidade do cidadão brasileiro, do desenvolvimento, de novos empregos para sociedade e mais segurança", concluiu Vismona.
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MULHER É PRESA ACUSADA DE TRÁFICO DE DROGAS

08:55 0

Dando continuidade as operações “Posseidon e Cerco Total”, na área do 15º Batalhão da cidade de Bacabal, foi apresentada na delegacia de polícia civil, Anysleya Airan Pereira da Silva. A mesma foi detida no povoado Bela Vista, município de Paulo Ramos, mas, reside na sede do município. Fato ocorrido por volta de 01h40, do domingo (19).

Informações davam conta que Anysleya comercializava entorpecentes e que fazia entrega em domicílio via whatsapp.

Com  a mesma a PM encontrou 01 (uma) bolsa de cor amarela; 01 (um) celular; R$ 50,00 (cinquenta reais em espécie) e 32 (trinta e dois) papelotes de uma substância análoga a cocaína.

Participaram da ação o Subtenente PM Portela, Cabos PM Torres e Salazar e ainda o Soldado PM Dourado.
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terça-feira, 21 de novembro de 2017

PROCON ORIENTA CONSUMIDORES A FICAREM ATENTOS ÀS PROMOÇÕES DA BLACK FRIDAY

23:30 0
Com a chegada de mais uma Black Friday, no próximo dia 24 de novembro, o comércio se enche de publicidades com megas liquidações de variados produtos. Os mais procurados e oferecidos com ofertas atrativas nesta data são: livros, eletrônicos, roupas e pacotes de viagens. É hora também de o consumidor pesquisar e ficar atento às promoções que possam ser enganosas. Para isso, o Procon/MA alerta sobre direitos e cuidados essenciais durante as compras.

Algumas lojas podem usar como artifício preços fictícios para atrair os consumidores ou aumentar o preço do produto nas semanas anteriores para fazer o desconto parecer maior. Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, tais práticas são proibidas pelos artigos 37 e 39, X do Código de Defesa do Consumidor e, caso seja identificada, o consumidor deve formalizar a denúncia para que o estabelecimento seja notificado.

“Nesse período aumentam as publicidades enganosas com falsas ofertas e maquiagens de preços. Mais do que nunca, é importante ficar atento aos preços ofertados e às condições de pagamento. Pela empolgação do momento, ou descuido, o consumidor acaba não tendo a atenção que deveria na hora de finalizar a compra. É preciso observar se os valores apresentados são promocionais ou se apenas estão induzindo a pagar pela metade do dobro do preço”, explica o presidente.

Assim, é importante que o consumidor se programe e comece a pesquisar os preços com antecedência. O indicado é que, antes desse período, sejam feitas pesquisas dos produtos sem valores promocionais. Desta forma é possível monitorar os valores e ter ideia se o desconto é real. Além disso, durante a liquidação, o Procon/MA aponta como essencial a procura pelo mesmo produto em até três diferentes lojas, como forma de encontrar o melhor preço.

Fique atento:

Trocas

Ao contrário do que afirma alguns fornecedores, os descontos não eximem as empresas de realizarem trocas em casos de vício nos produtos. Nessas situações, o Código de Defesa do Consumidor garante o prazo de 30 dias para reparar o problema. Caso não haja a resolução, o consumidor pode exigir sua troca por outro produto em perfeitas condições ou, se preferir, pode pedir a devolução total da quantia paga, ou o abatimento proporcional do preço. 

Algumas empresas oferecem uma política de troca especial, dando a oportunidade de o consumidor trocar a mercadoria mesmo quando não houver qualquer vício, como peças com tamanhos maiores ou desagrado do consumidor por outros motivos. Conheça previamente essa diretriz da loja e exija seus direitos.

Compras pela Internet

No meio digital acontece a efervescência das promoções e muitos consumidores escolhem essa alternativa por conta da comodidade. No entanto, quem optar pela compra na internet deve ter cuidado redobrado. O primeiro passo para ter uma compra segura é verificar a procedência da loja virtual, informações como endereço físico, CNPJ e telefone. Além disso, fique atento aos comentários no próprio site e referências de amigos e familiares e sites especializados, esses são bons indícios sobre a reputação da loja. 

De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras feitas pela internet o consumidor tem o direito de arrependimento, ou seja, o consumidor pode desistir da compra em até 7 dias depois do recebimento, sem necessidade de justificativa, mesmo que o produto esteja em perfeita qualidade. Além disso, o presidente do órgão chama a atenção para o fato de que o custo pela devolução do produto, em caso de desistência, deve ser arcado pela empresa, e não pelo consumidor.
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MAIS DE 1.100 PESSOAS SÃO ATENDIDAS COM MUTIRÃO DO GLAUCOMA NA REGIÃO DE CAXIAS

19:26 0
O Mutirão do Glaucoma, promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizou de 16 a 19 deste mês 1.161 atendimentos nos sete municípios da Unidade Regional de Saúde de Caxias. Somente no Hospital Macrorregional Dr. Everaldo Ferreira Aragão, em Caxias, 263 pessoas passaram em consulta com oftalmologistas.


“O Mutirão do Glaucoma beneficia muitos cidadãos que aproveitam a proximidade de casa para buscar os serviços de saúde. A oferta do serviço alcança o maior número de pessoas e, ainda, reduz a espera pelo atendimento oftalmológico no interior do estado”, afirma o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. 

Do total de atendimentos durante o mutirão na região, 68 foram em Buriti, 151 em Duque de Caxias, 181 em Afonso Cunha, 95 em Coelho Neto, 210 em Aldeias Altas, 263 em Caxias e 193 em São João do Sóter. Outras patologias oculares, como catarata, também são investigadas e recebem o encaminhamento necessário para tratamento.

Para o diretor geral do Hospital Macrorregional de Caxias, Jefferson Franklin Almada Coutinho, a grande procura pelo mutirão no local, mesmo com a oferta desse tipo de atendimento tanto na rede privada, quanto na pública, mostra o papel fundamental da unidade de saúde no município. “Hoje, o Hospital Macrorregional é referência. A população procura a unidade, principalmente pela resolutividade que ela dá aos problemas de saúde”, ressaltou.

Segundo a gestora da Unidade Regional de Saúde de Caxias, Alzira Cavalcante, o trabalho realizado permanentemente na região e a mobilização junto aos municípios têm sido o diferencial para a estratégia, que tem dado certo, visto o número elevado de atendidos em apenas quatro dias. “Os municípios reconhecem que o mutirão tem sido efetivo, tanto que estão demandando outros em outras áreas, o que iremos analisar”, avaliou.

O Hospital Macrorregional Dr. Everaldo Ferreira Aragão oferece à população atendimento médico-hospitalar em cirurgia geral, clínica médica, neurologia, ortopedia, cardiologia, urologia, cirurgia plástica (reconstrutiva), proctologia, bucomaxilo e gastroenterologia. Possui uma estrutura com 116 leitos de internação, 26 deles de clínica médica, 26 de clínica pediátrica, 26 de clínica ortopédica, 26 de clínica cirúrgica, 12 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
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BOLETO DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO DA PM SERÁ DISPONIBILIZADO EM BREVE, AFIRMA SEGEP

18:24 0
A Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep) informa que o boleto de inscrição para o concurso da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) será disponibilizado o mais breve possível.

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) e o Governo do Estado somam esforços para corrigir problema técnico da instituição bancária, razão pela qual o documento ainda não pôde ser expedido.

Os candidatos deverão acompanhar mais informações na página do concurso (http://www.cespe.unb.br/CONcursos/PM_MA_17/).
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ACUSADO DE AGRESSÃO FÍSICA É PRESO E MOTO QUE FOI ROUBADA É RECUPERADA NA CIDADE DE BOM LUGAR

16:50 0


Foi apresentado na delegacia de polícia civil da cidade de Bacabal, por volta das 17h30, de sábado (18), Leandro Teixeira Sotero, residente no povoado Santo Antonio, município de Bom Lugar. O mesmo é acusado de agredir a sua companheira, identificada por Dorivan Sousa.  A polícia militar foi informada que Leandro, também conhecido por “Leandro Tatuado” estaria armado com um punhal, artesanal, ameaçando transeuntes e que já teria batido em sua companheira e ameaçado a mesma de morte.

Populares conseguiram deter Leandro Tatuado e desarmá-lo. Tatuado conseguiu se desvencilhar e já empreendia fuga, quando foi detido pela polícia militar e apresentado no distrito policial.

Também na manhã do dia 18, quando faziam rondas e que ao abordarem uma pessoa identificada como Francisco Rego, morador da cidade de Lago da Pedra e que pilotava uma moto, Honda, Bros, de cor preta,  de placa NFX 6272, este, demonstrou muito nervosismo.

Após consulta ao sistema, foi constatado que a placa era fria, que a moto era produto de roubo e que sua verdadeira placa seria NXO 1703, da cidade de São Bernardo do Mearim.

Francisco e a moto foram apresentados no 1º DP da cidade de Bacabal para os tramites que o caso requer.

Participaram das ações os Soldados PM Mendes, Leão e Santana.
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MAIS UMA ARMA DE FOGO É TIRADA DE CIRCULAÇÃO

16:41 0
Por volta das 19 horas, de sábado (18), após denúncias de perturbação do sossego (som alto) e disparo de arma de fogo na Rua Custódio de Matos na cidade de Paulo Ramos, a PM foi ao local averiguar a situação. No local observaram uma pessoa sentada na calçada de uma residência. Que ao perceber a presença da PM, levantou-se e entrou em uma casa. Porém, a polícia percebeu que a pessoa teria se desvencilhado de algo que portava na cintura e estava muito nervosa.
Os policiais o acompanharam e encontraram dentro da residência, uma pistola, calibre. 380 mm, com nove munições intactas. A proprietária da casa, também, informou aos policiais militares que o mesmo seria o responsável pelo disparo em via pública. A capsula deflagrada foi encontrada nas imediações.
Na delegacia o mesmo foi identificado como Alexandre de Sousa Albuquerque, conhecido como “Alex”  residente na cidade de Lago da Pedra – Ma. Com Alex,  também foi apresentado um veículo, tipo, Fiat Strada, vermelho, de placas PSH 5168, que estava em sua posse.
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FORAGIDO DA JUSTIÇA É CAPTURADO PELA PM EM PAULO RAMOS

16:39 0
O destacamento policial militar da cidade de Paulo Ramos – MA, pertencente a 2ªCia/15ºBPM/Cpai-1, comandado pelo Subtenente PM Portela não tem dado trégua para àqueles que vivem praticando atos ilícitos. Sob o seu comando várias ações já foram desencadeadas e resultados foram obtidos. Por volta das 13h00, de sábado (18), após abordagens na MA-119 que liga as cidades de Paulo Ramos e Lago da Pedra, quando saiam em direção ao povoado Boa Vista, onde fariam policiamento preventivo e ostensivo se depararam com um motoqueiro que ao perceber a presença da PM tentou retornar, sendo contido.
Muito nervoso foi identificado como Wanderson Lima dos Santos. Após algumas interrogações foi constatado que havia um mandado de prisão em aberto contra o mesmo, assinado pelo Juiz de Direito, Dr. Marcelo Santana Farias, Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra-MA.
Wanderson foi apresentado na regional da cidade de Bacabal, para os trâmites que o caso requer.
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