O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou a liminar que até hoje garantia a posse de Zé Vieira (PP) como prefeito de Bacabal.
Por unanimidade, os desembargadores da Sexta Turma rejeitaram embargos de declaração opostos pelo progressista – em face de decisão anterior do colegiado, que manteve válida rejeição de contas pelo TCU – e ainda tornaram sem efeito a liminar que o favorecia.
“O que pretende o embargante é rediscutir questões já decididas por este Tribunal, com nítido propósito infringente, o que é incabível por essa via processual, diante da ausência de omissão a ser sanada”, destacou o relator do caso, desembargador Kassio Marques.
Ele foi acompanhado por todos os demais membros da turma.
Com a decisão, Zé Vieira deve deixar a Prefeitura de Bacabal, que deve ser comandada, a partir do dia 3 de fevereiro, pelo presidente da Câmara, ainda a ser eleito (saiba mais).
Entenda o caso
Zé Viera entrou na disputa pela Prefeitura de Bacabal sabendo que era ficha suja. Ele foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que, em tomadas de contas especiais, proferiu três acórdãos rejeitando prestações de contas do então candidato.
O TRF-1 já havia confirmado a validade dos julgamentos do TCU, mas Vieira ainda conseguiu uma liminar para suspender os efeitos dos três acórdãos – o que lhe foi concedido apenas até o julgamento final do caso, que já ocorreu.
Foi com essa liminar agora derrubada, por exemplo, que ele conseguiu uma segunda liminar, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), garantindo-lhe o direito de se diplomado prefeito (releia).
Blog Gilberto Léda
Esse coruptos ainda vão reverter essa situação ou dessa vez e verdade Bacabal vai ter prefeito ate agora e so molecagem ta na hora de resolver que realmente vai ser prefeito de bacabal
ResponderExcluirEu não acredito q a justiça mais uma vez vai beneficiar esses bandos de urubus (no sentido figurado) q estão somente de olho no dinheiro da prefeitura adiando a eleição pra o presidente da Câmara, outros é querendo expulsar o Joãozinho do partido por ter opinião contrária,tudo isso para eles ganharem tempo pra ver se consegue eleger o César Brito.Agora mais do q nunca a justiça, os vereadores da oposição devem ficar de olho bem aberto pois com essa q Ze Vieira pode sair da prefeitura eles estão procurando meios pra q essa eleição seja de novo tumultuada.Fique de olho bem abertos pós o consórcio político de Bacabal querem a todo custo a presidência.
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