CELERIDADE: SESSÃO DA TURMA RECURSAL DE BACABAL JULGA QUASE 600 PROCESSOS - Randyson Laércio

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quarta-feira, 28 de novembro de 2018

CELERIDADE: SESSÃO DA TURMA RECURSAL DE BACABAL JULGA QUASE 600 PROCESSOS

Juízes da Turma Recursal Cível e Criminal com sede em Bacabal julgaram 589 processos, durante sessão realizada nessa segunda-feira, 26. Os magistrados Vanessa Ferreira Lopes, presidente da Turma; Arthur Gustavo do Nascimento e Jorge Antônio Leite, membros, priorizaram as ações que fazem parte da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina o julgamento de quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Durante a sessão foram julgados 489 processos físicos e 97 eletrônicos, a maioria, relacionados a empréstimos consignados; tarifas contratuais; e seguro DPVAT. A maior parte dos processos em trâmite na Turma são oriundos das comarcas de Bacabal, Pedreiras e Santa Inês.

A juíza presidente da Turma, Vanessa Lopes, informou que os magistrados e servidores da unidade estão focados em cumprir as metas do CNJ, garantir celeridade e resposta à sociedade dos processos ajuizados, e baixar o acervo da turma. “Desde a instalação, em maio de 2013, a turma de Bacabal já julgou 1858 recursos, e mantém o tempo médio de duração de um processo entre o protocolo e o julgamento em 169 dias, menor que a média nacional, segundo o Relatório Justiça em Números 2018 do CNJ”, frisou.

Em 2017, a Turma de Bacabal cumpriu a Meta 1 do CNJ com o julgamento de 1280 processos, que correspondem a uma operosidade de 105,26%.
Segundo dados extraídos do sistema Termojúris da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), a Turma Recursal de Bacabal possui, atualmente, uma taxa de congestionamento de processos na ordem 46,2%. Em toda a série histórica, a taxa de congestionamento do Poder Judiciário brasileiro se manteve em patamares superiores a 70%.

A taxa de congestionamento é o indicador que mede o percentual de casos que permaneceram pendentes de solução ao final do ano-base, em relação ao que tramitou (soma dos pendentes e dos baixados). Entretanto, nem todos os processos podem ser baixados no mesmo ano, devido a existência de prazos legais a serem cumpridos, especialmente nos casos em que o processo ingressou no final do ano-base.

ABRANGÊNCIA – A Turma Recursal Cível e Criminal com sede em Bacabal funciona no fórum local, situado na Rua Manoel Alves de Abreu, s/nº, Centro. Compõem a turma, atualmente, os magistrados Vanessa Ferreira Pereira Lopes (presidente); Marco Aurélio Barreto Marques (membro), Artur Gustavo Azevedo do Nascimento (membro), Jorge Antonio Sales Leite (suplente), e Marcelo Moraes Rêgo de Sousa (suplente). Funciona como secretária, a servidora Daniela Mendonça Braga. A turma recebe processos das comarcas de Bacabal, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Arari, Bom Jardim, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago da Pedra, Lago Verde, Monção, Olho D’Água das Cunhas, Paulo Ramos, Pedreiras, Pindaré Mirim, Pio XII, Poção de Pedras, São Mateus do Maranhão, São Luís Gonzaga do Maranhão, Santa Inês, Santa Luzia, Vitória do Mearim, Vitorino Freire e Zé Doca.

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