A Justiça de 1º Grau
do Maranhão agendou 204 sessões do Tribunal do Júri para o mês de novembro,
instituído como o Mês Nacional do Júri pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando
magistrados de todo o país com competência para o julgamento de crimes dolosos
contra a vida realizam esforço concentrado para impulsionar os processos.
No polo judicial de São Luís, que engloba 16 comarcas,
foram agendadas 69 sessões do Júri Popular; no polo de Bacabal (formado por 27
comarcas), estão designadas 54 sessões de julgamento. Também realizarão sessões
do Tribunal do Júri as comarcas pertencentes aos polos judiciais de Imperatriz
(18 comarcas), com 27 julgamentos agendados; de Caxias (10 comarcas), que
marcaram 25 sessões; de Pinheiro (20 comarcas), com 13 sessões agendadas; de
Chapadinha (9 comarcas), com nove sessões designadas; e de São João dos Patos
(14 comarcas), que agendaram sete sessões do Júri.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo
Carvalho Silva, recomendou a participação das unidades judicias de 1º Grau no
Mês Nacional do Júri, com prioridade para os processos que integram as metas da
Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) e os processos de réus
presos.
No documento, o desembargador ressaltou a necessidade de
os membros do Judiciário empreenderem esforços para melhorar o índice de
julgamentos de crimes dolosos contra a vida no Primeiro Grau de jurisdição
maranhense. “Nos últimos anos, o número de julgamentos tem aumentado
consideravelmente, tendo sido detectado que as edições anteriores da iniciativa
efetivamente contribuíram para que o Judiciário Maranhense alcançasse melhores
resultados”, observou o corregedor-geral.
Para a viabilização do cumprimento da Portaria Nº
69/2017,os juízes poderão difundir ações integradas com outros órgãos
governamentais, sobretudo com o Ministério Público; Defensoria Pública; Ordem
dos Advogados do Brasil; Administração Penitenciária; e não governamentais,
para a aplicação da legislação pátria e dos instrumentos jurídicos
internacionais de direitos humanos sobre a matéria.
Em 2017, o Judiciário do Estado do Maranhão realizou 897
sessões do Tribunal de Júri, o que corresponde a um aumento de 19,7% em relação
às sessões realizadas em 2016 para julgamento de crimes dolosos contra a vida.
No último mês de novembro, Mês Nacional do Júri instituído pela Portaria n.º
69/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram realizadas 180 sessões em
todo o Estado.
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