Juízes da Turma Recursal Cível e Criminal com sede em Bacabal
julgaram 589 processos, durante sessão realizada nessa segunda-feira, 26. Os
magistrados Vanessa Ferreira Lopes, presidente da Turma; Arthur Gustavo do
Nascimento e Jorge Antônio Leite, membros, priorizaram as ações que fazem parte
da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina o julgamento de
quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano
corrente.
Durante a
sessão foram julgados 489 processos físicos e 97 eletrônicos, a maioria,
relacionados a empréstimos consignados; tarifas contratuais; e seguro DPVAT. A
maior parte dos processos em trâmite na Turma são oriundos das comarcas de
Bacabal, Pedreiras e Santa Inês.
A juíza
presidente da Turma, Vanessa Lopes, informou que os magistrados e servidores da
unidade estão focados em cumprir as metas do CNJ, garantir celeridade e
resposta à sociedade dos processos ajuizados, e baixar o acervo da turma.
“Desde a instalação, em maio de 2013, a turma de Bacabal já julgou 1858
recursos, e mantém o tempo médio de duração de um processo entre o protocolo e
o julgamento em 169 dias, menor que a média nacional, segundo o Relatório
Justiça em Números 2018 do CNJ”, frisou.
Em 2017, a
Turma de Bacabal cumpriu a Meta 1 do CNJ com o julgamento de 1280 processos,
que correspondem a uma operosidade de 105,26%.
Segundo dados
extraídos do sistema Termojúris da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), a
Turma Recursal de Bacabal possui, atualmente, uma taxa de congestionamento de
processos na ordem 46,2%. Em toda a série histórica, a taxa de congestionamento
do Poder Judiciário brasileiro se manteve em patamares superiores a 70%.
A taxa de
congestionamento é o indicador que mede o percentual de casos que permaneceram
pendentes de solução ao final do ano-base, em relação ao que tramitou (soma dos
pendentes e dos baixados). Entretanto, nem todos os processos podem ser
baixados no mesmo ano, devido a existência de prazos legais a serem cumpridos,
especialmente nos casos em que o processo ingressou no final do ano-base.
ABRANGÊNCIA
– A Turma Recursal Cível e Criminal com sede em Bacabal funciona no
fórum local, situado na Rua Manoel Alves de Abreu, s/nº,
Centro. Compõem a turma, atualmente, os magistrados Vanessa Ferreira
Pereira Lopes (presidente); Marco Aurélio Barreto Marques (membro), Artur
Gustavo Azevedo do Nascimento (membro), Jorge Antonio Sales Leite (suplente), e
Marcelo Moraes Rêgo de Sousa (suplente). Funciona como secretária, a servidora
Daniela Mendonça Braga. A turma recebe processos das comarcas de Bacabal,
Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Arari, Bom Jardim,
Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago da Pedra, Lago Verde, Monção, Olho
D’Água das Cunhas, Paulo Ramos, Pedreiras, Pindaré Mirim, Pio XII, Poção de
Pedras, São Mateus do Maranhão, São Luís Gonzaga do Maranhão, Santa Inês, Santa
Luzia, Vitória do Mearim, Vitorino Freire e Zé Doca.
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