Randyson Laercio

terça-feira, 10 de outubro de 2017

MAIS UMA ARMA DE FOGO É APREENDIDA PELA PM

Uma guarnição PM da 3ª Companhia do 15º BPM (CPAI-1), da cidade de Paulo Ramos, composta pelo Subtenente PM Portela, Cabo Torres e Soldado PM Davison, apreenderam por volta das 22h20, do dia 08, um revólver, Taurus, calibre .38mm, com três munições intactas. Fato ocorrido no povoado Baixa Fria, zona rural do município.

Os policiais faziam rondas pelo povoado em virtude de uma festa dançante (domingo alegre) que ali era realizado. No local perceberam que uma pessoa saiu rapidamente em direção ao banheiro, o que levantou suspeita. Ao ser abordado o mesmo foi identificado como Maciel Marques de Sousa, conhecido por “Dêda” sendo o revólver encontrado em sua posse.

Imediatamente o mesmo foi conduzido a delegacia de polícia civil da cidade de Vitorino Freire, onde foi autuado.

Desde que assumiu o comando do Destacamento Policial Militar em março deste ano, o Subtenente Portela e a sua equipe já apreenderam diversas armas de fogo e fizeram a apreensão de dezenas de motos roubadas, além, de entorpecentes, dando a população do município de Paulo Ramos a tão almejada sensação de segurança.

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segunda-feira, 9 de outubro de 2017

"ESTAMOS TRABALHANDO COM MUITA CONVICÇÃO, SERIEDADE E TRANSPARÊNCIA", DECLARA GOVERNADOR FLÁVIO DINO

Política

randyson laercio 18:02 0

“Estamos trabalhando com muita convicção, seriedade, transparência e ficha limpa, voltado para o social, que nos rendeu o posto de segundo maior índice do Brasil de cumprimento dos compromissos de campanha. Estamos buscando melhorar e aprimorar”, enfatizou o governador Flávio Dino, em entrevista ao radialista Rogério Silva, no programa Pan News Manhã, da Jovem Pan São Luís, desta segunda-feira (9).

O governador se referiu à divulgação de pesquisa do site G1, das organizações Globo, avaliando todos os governadores do Brasil. Na entrevista, Flávio Dino destacou as obras entregues, como hospitais, rodovias e escolas; respondeu aos questionamentos dos ouvintes nas áreas da educação, saúde, infraestrutura e segurança pública; e fez breve avaliação dos mil dias de governo.

Ele destacou que apesar da recessão, o estado tem avançado em várias áreas: hoje o Maranhão tem a oitava maior taxa de crescimento do país saindo do último lugar; em transparência o Maranhão tinha nota zero e agora tem nota 10; em investimentos, o estado saiu dos últimos lugares para uma classificação crescente. “Esse é nosso grande esforço para que todos possam trabalhar e o estado se desenvolver sempre com foco no social, nos mais humildes. E sempre trabalhar para mudar o modelo político errado que existia”, reforçou o governador.

Ao começar a entrevista, Flávio Dino ressaltou que o governo ainda está em andamento e até a sua conclusão, em dezembro de 2018, muitas outras ações serão concretizadas. Ele enumerou uma série de conquistas já alcançadas como a melhoria na prestação do transporte público com a criação do Cartão Universitário que garante gratuidade para viagens interestaduais; ações de mobilidade urbana com o Travessia, para transporte gratuito de pessoas com deficiência; linha de ferry boat Ribamar-Icatu, que está na fase de captação da empresa; dentre inúmeras outras ações.

Esporte

O governador pontuou as políticas estaduais de apoio a todos as modalidades esportivas, independentemente de sua estrutura, sendo profissional ou amador. “Temos nos esforçado muito para ajudar todos os times. Instituímos uma política de financiamento do futebol, para todos os times, sejam em competições locais ou nacionais. E o mesmo para outras modalidades esportivas”, enfatizou.

Infraestrutura

O programa Mais Asfalto foi elogiado pelos ouvintes que solicitaram obras em suas localidades. O governador frisou que está é uma ação de apoio aos municípios, o que não ocorria antes. “O governo tem também suas demandas com as estradas estaduais, mas temos ajudado mais de 170 prefeituras maranhenses com o programa. Às vezes diminuímos o ritmo de recuperação de MAs em benefício de cidades que não têm condições de manter suas vias”, explicou. Flávio Dino citou como exemplo a recuperação de ruas e avenidas na Cidade Olímpica e bairros do entorno. Em questionamento de ouvinte sobre as condições da MA-203 e MA-204, Flávio Dino informou que as duas receberão serviços de recuperação, como já está ocorrendo na MA-201, na Estrada de Ribamar, e na MA-202, na Maioba. “Todas as MAs da Ilha de São Luís estavam abandonadas e destruídas quando assumimos. Estamos recuperando estas estradas e garantindo o melhor fluxo de trânsito”, afirmou.

Educação

Na educação, o governador destacou os programas Escola Digna e Bolsa Escola; oportunidades de intercâmbio para mais de 230 estudantes com o Cidadão do Mundo; duplicação de bolsas de iniciação e ampliação das vagas nas universidades; programa de formação e ações de valorização de educadores com ações como a concessão de mais de 20 mil progressões e promoções aos professores e o alcance da marca de segundo maior salário do país a esta categoria de 40 horas. Lembrou ainda os esforços para manter o pagamento de salários em dia de todos os servidores.

Saúde

Flávio Dino frisou o avanço da descentralização dos atendimentos a partir da construção de hospitais de alta complexidade. Ele citou a implantação de uma unidade na Baixada Maranhense, em Pinheiro, que contempla a cidade e diversos municípios da região. Sete hospitais de grande porte já foram inaugurados em menos de três anos. Nesta terça-feira, será inaugurado mais uma importante unidade, o Hospital de Traumatologia e Ortopedia, com 44 leitos e serviços cirúrgicos, em São Luís. Outro exemplo citado foi a construção do Ninar, para atender crianças com microcefalia, macrocefalia e hidrocefalia que já se tornou referência neste atendimento especializado. “Isso é fruto de uma administração correta e aplicação do dinheiro público e assim vamos corrigindo erros encontrados em todas as áreas, de décadas”, enfatizou.

Segurança

Na participação dos ouvintes, Flávio Dino respondeu a questões sobre o seletivo da Segurança, destacando que este é o melhor efetivo policial da história do Maranhão, com mais de 12 mil policiais e ele anunciou edital para o Corpo de Bombeiros. “Esses certames somam para a geração de vagas no mercado de trabalho. Ampliamos o número de funcionários públicos em áreas importantes como a Segurança e temos feitos concursos e seletivos em todas as áreas. Priorizamos a Polícia Militar dada a demanda”, disse.

Saneamento Básico

O governador lembrou a melhora do sistema de saneamento básico com a retirada de quase 80 pontos de esgoto in natura da Lagoa da Jansen e investimentos para recuperar a balneabilidade das praias. “Vamos prosseguir com o trabalho de recuperação das praias e estamos recuperando Estações de Tratamento de Esgoto construindo elevatórias. São ações que impactam positivamente para o turismo, economia e lazer”, ressaltou o governador.

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TRÊS MOTOS FORAM RECUPERADAS NO FIM DE SEMANA EM BACABAL

Polícia

randyson laercio 17:22 0

Na manhã desta segunda-feira (9), após informações anônimas, policiais militares do 15º BPM, que tem como comandante o Tenente-coronel Rômulo foram até a quadra 41, Terra do Sol IV e lá encontraram uma moto, Pop, preta, sem placa, abandonada. Imediatamente foi feita a consulta através do chassi de nº 9C2HBO210BR429682, sendo constatado que a mesma era produto de roubo e está licenciada em nome de Francisco Pereira Rodrigues e possui a placa NWY 3793.

Dando continuidade as operações desenvolvidas através do comando do 15º BPM, mais duas motocicletas foram recuperadas. A primeira foi na manhã da última sexta-feira (6), sendo recuperada em posse de um menor conhecido por “Ari Porco”, que segundo informações é acusado do cometimento de vários assaltos em companhia de uma pessoa identificada apenas como “Gabriel”. A mesma foi tomada de assalto por volta das 23 horas do dia (5), na Rua São Vicente de Paulo, no Bairro Setúbal, quando a proprietária retornava para a sua residência.

Já na manhã da última sexta-feira (6), por volta das 09h30, uma guarnição da Força Tática comandada pelo Sargento PM foi avisada que o suspeito “Ari Porco” teriam praticado mais um assalto. A viatura deu de cara com a dupla acusada que empreendeu fuga e foi perseguida. Já no residencial João Lisboa a dupla abandonou a moto e se embrenhou no matagal, sendo capturado apenas ‘Ari Porco” de posse de um simulacro de arma de fogo. Ari Porco tem várias passagens pela polícia.

No sábado (7) uma guarnição PM composta pelo Cabo PM Madson e Soldado PM Lima Júnior, encontrou abandonada próximo ao antigo Balneário, às margens do rio Mearim, , uma moto Biz, vermelha, sem placa, também, produto de roubo.

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INTERFERÊNCIA DE CRIME ORGANIZADO NA POLÍTICA DO MARANHÃO É INVESTIGADDA

Gerais

randyson laercio 08:43 0

MINISTRO GILMAR MENDDES

O Maranhão é um dos estados que está na lista dos pedidos de investigação em relação à influência de facções criminosas na política. A afirmação é do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, feita ao jornal O Globo na edição do último fim de semana.

Segundo a reportagem de O Globo, o TSE acionou órgãos de investigação e inteligência do governo federal para coibir a iniciativa dos criminosos.

A preocupação é com as eleições em todo país, mas no primeiro semestre a Justiça Eleitoral encaminhou para a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e para a Polícia Federal um relatório com base na disputa de 2016 no Rio em que aponta a influência de facções criminosas e milícias em 19 zonas eleitorais de sete cidades, incluindo a capital. O crime, porém, já esticou seus tentáculos em outros estados como São Paulo, Amazonas e Maranhão.

No Maranhão, a preocupação é com o financiamento de campanhas feitas por agiotas, cuja origem do dinheiro seria da facção Primeiro Comanda da Capital (PCC). “No Maranhão, nós acompanhamos a situação de agiotas financiando as eleições, com dinheiro que viria do PCC. Tudo isso é preocupante e não podemos querer que o quadro da política no Brasil, que já não é exemplar, se torne ainda pior”, afirmou o presidente do TSE.

Sobre a presença de agiotas para financiar campanhas eleitorais, um dos exemplos no estado é a quadrilha comandada por Gláucio Alencar, um dos acusados da morte do jornalista Décio Sá. Segundo a polícia, Gláucio emprestava dinheiro a candidatos, que após eleitos, pagavam o débito com contratos fraudulentos.

A polícia chegou a prender outros empresários acusados de agiotagem. Entre eles está Josival Cavalcante Silva, o Pacovan. Preso já sete vezes por crime de lavagem de dinheiro. Segundo as investigações, o agiota é acusado de ter R$ 200 milhões em bens oriundos de lavagem de dinheiro público.

Preocupação

Ainda segundo a reportagem de O Globo, o temor da Justiça Eleitoral é que a restrição do financiamento eleitoral ao fundo público aprovado pelo Congresso e a doações de pessoas físicas criem condições adicionais para que o crime organizado financie candidaturas ou para que seus integrantes disputem cargos diretamente.

Na avaliação do TSE, o crime pode se tornar o provedor de caixa dois das candidaturas. Parte dessa crença vem das auditorias sobre as doações da eleição municipal. Das 730 mil doações, 300 mil apresentaram problemas junto à Receita Federal porque os doadores não tinham renda compatível para doações.

O Estado do Maranhão

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sexta-feira, 6 de outubro de 2017

DETRAN REGISTRA MAIS DE 4 MIL ADESÕES AO MOTO LEGAL

Gerais

randyson laercio 17:32 0

Mais de quatro mil motociclistas já aderiram ao Programa Moto Legal, que tem por objetivo legalizar as motocicletas que estão em circulação com documentação irregular.

O programa, que é uma iniciativa do Governo do Maranhão executada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), garante descontos de R$ 50,00 por ano ao condutor na hora de pagar os impostos em atraso.

Para receber o benefício, os motociclistas devem procurar os postos de atendimento do Detran-MA ou as sedes das 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) e o Posto Viva Cidadão em Carolina, apresentando a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O condutor não deve ter cometido infração de trânsito.

O Moto Legal estabelece a quantia de R$ 50,00 por ano em atraso. Esse valor corresponde a R$30,00 de IPVA e R$20,00 de licenciamento por atraso anual. Porém, este benefício é limitado somente para um veículo por pessoa habilitada. Os veículos também devem ter valor venal de até R$ 10 mil reais.

De acordo com a diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla, o programa terá impacto direto na segurança no trânsito do Maranhão, pois ele visa a legalização do condutor e do seu veículo. “Além de beneficiar os motociclistas, o programa incentiva o uso de equipamentos de segurança que reduzem riscos de acidentes e coíbem a utilização destes veículos nos crimes”, ressalta.

O Programa Moto Legal também oferece vantagens para a quitação do IPVA de 2017. Neste caso, o motociclista que procurar o Detran para regularizar seu débito será dispensado de pagar as multas e juros por atraso e terá desconto de 50% do valor devido.

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TENENTE-CORONEL RÔMULO É O NOVO COMANDANTE DO 15º BPM DA CIDADE DE BACABAL

Eventos

randyson laercio 17:28 0

Aconteceu no início da noite de ontem (6), em solenidade presidida pelo Coronel PM Zózimo Paulino da Silva Neto, a passagem de comando do 15º BPM sediado na cidade de Bacabal. O Tenente-coronel PM Rômulo Henrique Araújo Costa é o novo comandante. Em contrapartida o Coronel PM Eurico Alves da Silva Filho, assumiu o Comando de Policiamento de Área 1 (CPAI 1), que terá abrangência em pelo menos 25 municípios, incluindo, Bacabal.

Participaram ainda do evento o secretário de Articulação Política do município, Rogério Santos, que no ato representou o prefeito de Bacabal, José Vieira Lins e os demais secretários: Ramiro, Assessor Especial da prefeitura de Bacabal; Dr. Guedes (Administração), Paulo Campos (Cultura), Gleidson Santos (Meio Ambiente); os vereadores Coronel Egídio Amaral, professor Maninho, Irmão Leal e Regilda Santos. Também estiveram presentes o delegado Regional de Polícia Civil de Bacabal, Dr. Elson Ramos; o capitão QOBM Warley, comandante do 6º BBM de Bacabal; Dr. Marcelo, delegado de polícia; senhora Daniele Miranda, diretora da 5ª Ciretran de Bacabal; Capitão PM Leila, diretora-adjunta do Colégio Militar; professor Sebastião, representante da secretaria de Mulher; Maria Eliene, do Conselho Tutelar, autoridades civis, militares, eclesiásticas, empresários e convidados.

A tropa formada foi comandada pelo Capitão PM Araújo. A Banda Santa Cecília também esteve presente. O ato teve início com a leitura dos atos administrativos do comando da Polícia Militar do Maranhão, de exoneração e nomeação dos comandantes substituído e substituto. Em sua fala o Coronel PM Eurico, agora comandante do CPAI 1, disse da satisfação em ter sido comandante do 15º BPM, onde agradeceu a todos os seus integrantes pela cooperação com o seu comando. Também enfatizou o empenho de todos quando conseguiu reduzir os índices criminais em toda a área do 15º BPM, principalmente nos crimes contra a vida. Os índices caíram em 41 por cento na cidade de Bacabal e em 53 por cento na área do BPM. Sob o seu comando, quadrilhas foram desarticuladas, centenas de veículos roubados ou furtados recuperados, armas e drogas apreendidas. “Eu agradeço de coração a ajuda de cada um dos senhores para que estes índices fossem alcançados”, disse o Coronel PM Eurico.

O coronel PM Eurico também foi agraciado com a “Medalha Batalhão de Suez”. A iniciativa foi do vereador Coronel Egídio Amaral.

O novo comandante do 15º BPM, Tenente-coronel Rômulo Henrique Araújo Costa, também usou da palavra e disse da satisfação de hoje, ser o comandante do 15º BPM, e de forma humilde e direta pediu aos seus novos comandados, a ajuda, o empenho, a vontade, o compromisso de todos em prol do seu comando. “Eu peço a todos vocês que ajudem este comando. E friso ainda mais: aquele que pede ajuda, tem que está pronto e disposto a também ajudar. O meu gabinete estará 24 horas a disposição de todos os senhores como também da população bacabalense e da região”, concluiu.

Quem é o Tenente-Coronel Rômulo

Rômulo Henrique Araújo Costa, Tenente-Coronel PM, nasceu em 25 de julho de 1976, na cidade de São Luís – MA. É filho de José Ribamar Costa e Maria de Jesus Araújo Costa. Casado com dona Simonia Maria dos Santos Costa com a qual têm dois filhos: Saulo Yuri dos Santos Costa e Samuel Yrion dos Santos Costa.

Formação Acadêmica

Bacharel em Segurança Pública – Uema (1996)

Bacharel em Teologia – Faculdade de Teologia Hokemã (2013)

Bacharel em Direito – Universidade Ceuma (2013)

Pós-graduado em Docência do Ensino Superior – Faculdade Cândido Mendes (2002)

Pós graduado em Direito Penal e Processo Penal – Faculdade Damásio (2016)

Cursos Militares

Curso de Especialização Em Segurança Pública – PMPB (2008)

Curso de Tiro Defensivo Método Giraldi – PMMA

Curso de Força Tática – PMMA (2016)

Curso de Multiplicador Em Direitos Humanos – PMMA

Curso de Auditoria e Controle Externo – Academia Coronel Walterler – Natal (2014)

Outros Cursos

Curso de Oratória para Gerentes – Escola de Governo do Maranhão

Curso de Instrutor de Trânsito – Denatran (1999)

Curso de Examinador de Trânsito – Denatran (1999)

Curso de Diretor Geral de Centro de Formação de Condutores – Denatran (2002)

Atividades Desenvolvidas

Comandante da 4ª Cia do Bptran (1997 a 2001)

Comandante de Pelotão do CFSD PM (2001 A 2002)

Sub Chefe da Diretoria de Pessoal 3 (2003 a 2006)

Ajudante de Ordens do Governador Jackson Lago (2007 a abril de 2009)

Secretário da Comissão de Promoção de Praças da PMMA (Abril de 2009 a dezembro de 2013)

Assistente do Subcomandante Geral da PMMA (2011 a 2013)

Assistente do Sub Chefe do Estado Maior Geral da PMMA (Agosto a dezembro de 2014)

Comandante da 8ª Companhia Independente sediada na cidade de Itapecuru-Mirim (Janeiro de 2015 a 04 de outubro de 2017)

Condecorações

Agraciado com as medalhas de Serviço Policial Militar de 10 e 20 anos de bons serviços prestados à PMMA

Agraciado com a Medalha de Mérito Operacional da PMMA

Agraciado com a Medalha Brigadeiro Falcão – Maior comenda da PMMA

Agraciado com a medalha de Mérito Policial da PMPI – Maior comenda daquela coirmã.

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UEMA DIVULGA CONCORRÊNCIA DO VESTIBULAR PAES 2018

Gerais

randyson laercio 10:24 0

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) divulgou, nesta quarta-feira (04), a concorrência para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES 2018). Mais de 46.800 pessoas se inscreveram nesse vestibular. A concorrência de todos os cursos está no endereço http://www.uema.br/wp-content/uploads/2017/10/ConcorrenciaPaes2018.pdf

O curso mais concorrido é o de Formação de Oficiais (CFO) – Bacharelado em Segurança Pública da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), na categoria feminina, com 330,25 candidatos concorrendo a uma vaga.

O segundo curso mais concorrido é o CFO – Bacharelado em Segurança Pública da PMMA, na categoria feminina, vagas exclusivas para negros, com 200,00 candidatos por vaga; seguido do curso de Medicina, com 266,48 candidatos por vaga.

Neste vestibular, estão sendo ofertadas 3.879 vagas para o primeiro e segundo semestres de 2018, distribuídas em todos os campi da Uema. Na Uema Su, são 565 vagas distribuídas entre os campi dessa instituição.

Provas

As provas serão realizadas em duas etapas, sendo a 1ª etapa no dia 22 de outubro e a 2ª no dia 26 de novembro.

A primeira prova é constituída de 60 questões objetivas de múltipla escolha, por área de conhecimento, abrangendo os conteúdos programáticos dos componentes curriculares que integram o ensino médio, segundo as diretrizes dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s).

A segunda etapa é constituída de 12 questões analítico-discursivas, abrangendo conteúdos programáticos de dois componentes curriculares que integram o ensino médio, específicos por curso, e prova de produção textual, segundo as diretrizes dos PCN’s.

Serão convocados para a segunda etapa do Paes 2018 somente os candidatos incluídos até o quádruplo do número de vagas oferecidas por curso, turno, centro e campus da Uema e da Uema Sul.

O processo seletivo do Paes 2018 será realizado nos campi da Uema de São Luís, Caxias, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Timon, Grajaú, Lago da Pedra, Coelho Neto, Itapecuru-Mirim, Zé Doca, Colinas, São João dos Patos, Barra do Corda, Codó, Pinheiro, Presidente Dutra e Coroatá e nos campi da Uema Sul: Imperatriz e Açailândia.

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INAUGURADA A NOVA DELEGACIA REGIONAL DE ZÉ DOCA

Gerais

randyson laercio 10:13 0

Os investimentos em gestão, pessoal e equipamentos para a Segurança Pública realizados pelo Governo do Maranhão continuam. Na última quarta-feira (4), o governador Flávio Dino entregou a nova Delegacia Regional da Polícia Civil mais e uma viatura em Zé Doca.

A nova sede da 8ª DRPC passa a funcionar com três delegados, sendo o titular da regional, e uma equipe compostas de agentes e escrivães. A delegacia vai atender, em um espaço confortável e adequado, a demanda da população de Zé Doca e de cidades que pertencem à regional. A delegacia funcionará em regime de plantão.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, explicou que a delegacia representa uma resposta às demandas solicitadas pela população por melhoria nos serviços de Segurança Pública. Ele destacou, ainda, os investimentos que o governador Flávio Dino realiza neste setor, com destaque à compra de 735 novas viaturas, investimentos em tecnologia de segurança, em qualificação profissional e em novas contratações. "Destaco, também, o recém lançado concurso público da Policia Militar".

Ainda segundo o secretário, os resultados positivos observados nas delegacias se refletem diretamente no cotidiano das pessoas. “É um círculo virtuoso, no qual quanto mais inquéritos abertos e concluídos, mandados representados, expedidos e cumpridos, representam homicidas ou outros tipos de criminosos que deixam de oferecer maiores riscos à comunidade”, explicou.

Presentes, o superintendente de Polícia Civil do Interior (SPCI) e coordenador executivo do Programa Pacto pela Paz, delegado Dicival Gonçalves, o delegado titular da 8ª DRPC, Jáder Alves, a delegada titular da Delegacia da Mulher (DEM), Samara Nagib Ribeiro Borges, dentre outras autoridades policiais e políticas.

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segunda-feira, 2 de outubro de 2017

TRANSEXUAIS E TRAVESTIS RECORREM AO JUDICIÁRIO PARA ALTERAR NOME E SEXO NO REGISTRO CIVIL

Gerais

randyson laercio 19:37 0

Para fazer a alteração do prenome e do gênero no registro de nascimento, travestis e transexuais submetidos ou não à cirurgia de mudança de sexo precisam recorrer à Justiça. No Judiciário maranhense tramitam vários processos dessa natureza e já foram proferidas, inclusive, decisões determinando aos cartórios a alteração no registro civil para uso do nome social por pessoas que ingressaram com o pedido. Na capital, são competentes para análise desses casos a 2ª, 3ª e 8ª Varas Cíveis, que funcionam no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).

R.M.M. conseguiu na Justiça a alteração do prenome no registro (assentamento) de nascimento e a mudança do sexo masculino para o feminino. A parte autora alegou ter nascido com corpo fisiológico masculino, mas cresceu e desenvolveu-se como mulher. No pedido, junto à 3ª Vara Cível de São Luís, ressaltou que todos os documentos pessoais foram expedidos com base no registro de nascimento, onde constava a designação sexual masculina, o que lhe causava grandes transtornos, já que não condiziam com sua aparência física.

O juiz que proferiu a sentença, em agosto de 2016, Clésio Coelho Cunha, integrante da Comissão Sentenciante Itinerante, determinou ao cartório de registro civil a alteração no registro de nascimento, para a adoção do nome social (nome pelo qual transexuais e travestis são chamados cotidianamente, em contraste com o oficialmente registrado, que não reflete sua identidade de gênero). Na decisão, o magistrado afirmou que as provas constantes nos autos e aquelas colhidas em audiência foram suficientes para o julgamento da procedência do pedido.

Para o juiz auxiliar Marcelo Oka, atuando na 3ª Vara Cível da capital, o tema é bastante polêmico e não há no Brasil lei específica que discipline o assunto, ao contrário de países como Argentina e Uruguai que facilitam a alteração de nome e de gênero no registro civil de transexuais. “A jurisprudência já está reconhecendo esse fato e a nossa legislação tende a disciplinar essa situação”, acrescentou, citando casos de tribunais em que esse direito foi garantido, a exemplo do entendimento firmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao acolher um pedido de modificação de prenome e de gênero de transexual que apresentou avaliação psicológica pericial para demonstrar identificação social como mulher.

No Maranhão, em processo sob a relatoria do desembargador Antonio Guerreiro Júnior, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em novembro de 2016, reformou decisão da Justiça de 1º grau e julgou procedente pedido de transexual, determinando que o cartório procedesse a alteração do seu prenome e do gênero de masculino para feminino, independentemente da realização de cirurgia de redesignação sexual. A requerente recorreu da sentença de primeira instância, que concedeu parcialmente o pedido para alterar apenas o prenome, não tendo deferido a alteração do gênero em razão de não ter havido cirurgia de transgenitalização.

Já em abril de 2014, o juiz Gustavo Henrique Silva Medeiros, na época auxiliar da 3ª Vara Cível de São Luís, deferiu o pedido de M.T.S.S, determinando a retificação na certidão de nascimento do nome além da mudança de sexo do masculino para o feminino.

DIGNIDADE – Marcelo Oka explicou que a Lei nº 6.015/73 (Lei dos Registros Públicos) disciplina as normas gerais para o registro de nascimento, casamento e óbito, trata dos casos de retificações, restaurações e suprimentos no registro civil, mas não prevê o caso de transexuais e travestis. Ele explica que o nome da pessoa é imutável, de modo que essa alteração somente pode ser deferida em situações excepcionais, especialmente porque a modificação do nome e do gênero acarretará repercussão em toda de vida pregressa e futura dessa pessoa, devendo o magistrado analisar sempre o caso concreto, “visando não apenas à satisfação de interesse pessoal do autor da ação, mas preservando a segurança pública e buscando a efetivação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana”, concluiu o juiz.

O magistrado cita dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, mostrando que houve um aumento de 166% do número de denúncia de homofobia entre 2011 e 2014. “A possibilidade de se alterar o nome da pessoa de um sexo para outro pode contribuir para retirá-la de uma situação de vulnerabilidade; para sua inserção no meio social”, ressaltou.

Defensoria Pública ingressa com ações judiciais

N.S.B. (nome social), 44 anos, procurou o Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), em São Luís, para mudar seu nome e o gênero para feminino. Afirma ser conhecida no meio social e familiar como mulher e se sente constrangida quando tratada por seu nome registral e quando a chamam por “senhor” em locais públicos. Conta, ainda, que desde os sete anos de idade começou a se perceber como menina. Disse ser resolvida com seu corpo, não tendo interesse em fazer a cirurgia de redesignação sexual.

A defensora pública Lindevânia Martins, que propôs a ação judicial, explica que a requerente deseja apenas formalizar uma situação que já vivencia na prática, pois possui aparência de mulher como se vê nas fotos anexadas ao pedido e é conhecida pelo seu nome feminino como mostram os vários documentos apresentados. Segundo a defensora, a permanência de um nome masculino nos documentos pessoais da parte autora faz com que a mesma sofra diversas discriminações e dificuldades nos locais públicos que frequenta, como hospitais, consultórios médicos, lojas e bancos, vendo constantemente exposta a sua vida privada, em razão do prenome masculino, em absoluta desconformidade com sua aparência feminina.

Conforme Lindevânia Martins, procedimento prévio da DPE é encaminhar os requerentes para realização de estudo social e estudo psicológico que serão juntados à petição para fundamentar o pedido na Justiça. Explica que há muitos casos que chegam à Defensoria e que do ano passado até agora somente ela já propôs 11 ações judiciais junto às Varas Cíveis de São Luís e está preparando outras 10 petições com o mesmo objetivo.

A presidente da Associação Maranhense de Travestis e Transexuais, Andressa Sheron Santana Dutra, que também pediu a alteração do seu nome e gênero para o feminino, disse que quase todos os associados e associadas desejam fazer essa mudança também. A entidade tem 100 membros, a maioria do sexo feminino. Ela afirma que ainda existe uma certa resistência, especialmente da mídia, em respeitar a identidade de gênero e o nome social com o qual pessoas trans se identificam. Acrescentou que há muito que se avançar, principalmente em relação às nomenclaturas usadas para se referir a transexuais e travestis.

DIREITOS - a defensora pública destaca que no pedido de alteração do prenome e gênero a fundamentação fática que utiliza é a questão do preconceito. Segundo ela, essas pessoas sofrem agressões psicológicas e morais, injúrias e xingamentos. “O reconhecimento da identidade trans pela mudança do nome e do gênero traz uma pacificação para essas pessoas que passam também a ser respeitadas pela comunidade e a ter uma vida social sem que isso seja uma fonte de dor e de discriminação”, afirma.

Já a fundamentação jurídica, segundo Lindevânia Martins, é constitucional. “Temos nos amparado na Constituição Federal que estabelece no seu artigo 1º o respeito à dignidade da pessoa humana e, conseguindo a mudança de nome e de gênero, é estar respeitando a nossa Constituição”, garante.

Ela ressalta que também recorre aos tratados internacionais que o Brasil ratificou comprometendo-se a respeitar os direitos humanos, os direitos das pessoas LGBT. Cita, ainda, o Código Civil e a Lei de Registros Públicos, além de outras normas a exemplo, no âmbito estadual, da resolução e parecer do Conselho Estadual de Educação que aprovaram o uso do nome social de travestis e transexuais, acompanhando o nome civil, nos registros internos dos estabelecimentos integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão.

EXIGÊNCIAS - as pessoas que desejam entrar com a ação judicial têm atendimento presencial na DPE. Além de passar por entrevista com psicólogo e assistente social, a parte interessada deve assinar termo de declaração de que não possui recursos financeiros para pagamento de advogado, requerendo por isso o acompanhamento da Defensoria Pública e o benefício da justiça gratuita. Também precisa apresentar documentos exigidos para ingressar com a ação judicial, entre os quais a certidão de nascimento, que é obrigatória, uma vez que a mudança do prenome e do gênero é feita pelo cartório no registro civil da pessoa.

Ao pedido também são anexadas fotos atuais e antigas da parte autora, que mostrem a mudança na aparência física; fotografias e postagens em redes sociais (facebook, instagram, twitter); qualquer documento que prove a utilização do nome social (certificados, diplomas, cartas, e-mails, contas, convites); dados pessoais de três testemunhas (pessoas da família e do trabalho, vizinho, escola) que conheça há algum tempo e que possam contar para o juiz um pouco da história de vida do ou da requerente. Lindevânia Martins orienta os interessados a comparecerem ao atendimento agendado na DPE mesmo que faltem alguns documentos. A Defensoria fica na Rua da Estrela, nº 421, Praia Grande, no Centro Histórico de São Luís.

O que diz a Lei de Registros Públicos

A Lei nº 6.015/73 possibilita alteração no nome do indivíduo, mas o interesse público limita às seguintes hipóteses: nome vexatório, erro gráfico e equívocos registrários, homonímia, pessoas que estão no programa de proteção a vítima e testemunhas e também a substituição por nome em que os portadores são publicamente conhecidos.

Para isso, o interessado deve requerer judicialmente, mostrando as razões das alterações ou retificação do nome e, após todo o procedimento fiscalizado inclusive pelo Ministério Público, juiz decidirá. O nome também pode ser mudado em caso de adoção de um menor (Lei 12.010/2009).

Atualmente tramitam em todo o Maranhão 5.484 processos referentes a restauração de registro de nascimento e casamento, registro de óbito tardio e também de retificação e alteração de nome e de sexo. Nas três varas cíveis de São Luís, responsáveis pelo registro civil, são 862 pedidos.

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DIVULGADO O EDITAL PARA O CONCURSO DA PM NO MARANHÃO

Gerais

randyson laercio 19:28 0

Estão abertas as inscrições para um dos mais aguardados concursos do Maranhão. Por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), o Governo do Estado divulgou o edital para preenchimento de 1.171 vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de soldado da Polícia Militar do Estado do Maranhão (PPMA) e de 43 vagas e formação de cadastro para o cargo de 1ª Tenente do quadro de Oficiais de Saúde da corporação.

Sobre o concurso, o Governador Flávio Dino destacou o papel econômico e social da iniciativa. “É também uma forma de gerar empregos”, declarou. O concurso vai ampliar o número de policiais no Maranhão, que já chegou ao recorde de 12 mil profissionais com as nomeações feitas a partir de 2015.

As inscrições serão realizadas de 16 de outubro a 16 de novembro pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisas em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O concurso terá duas etapas e as provas serão realizadas em São Luís e região metropolitana.

Um das inovações é a ampliação da idade máxima exigida para o cargo de soldado, para o qual podem concorrer candidatos entre 18 e 30 anos, dois anos a mais do que era observado nas gestões anteriores.

Os candidatos precisam ainda ter concluído ensino médio ou formação técnica profissionalizante de nível médio. Para o cargo de Tenente do quadro de Oficiais de Saúde da PMMA, podem se inscrever candidatos de até 35 anos. O edital completo pode ser conferido no link http://www.cespe.unb.br

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