Randyson Laercio

quarta-feira, 15 de abril de 2015

FAZENDA NOTIFICA MAIS DE 40 MIL DEVEDORES DO IPVA

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) publicou no Diário Oficial de segunda-feira (13) a listagem de mais 40 mil proprietários de veículos com débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), notificando-os formalmente e informando sobre a inscrição dos débitos na dívida ativa estadual para a cobrança executiva judicial.

Nos próximos dias, esta listagem com os débitos de IPVA do período de 2010 a 2014, será encaminhada para inscrição no serviço de proteção ao crédito (Serasa). São Luís é o município com maior número de notificados e a grande maioria dos veículos em débitos são motocicletas.

Para facilitar a verificação das informações de débitos por pessoas e empresas que possuam veículos com registro de propriedade, em seu nome ou razão social, foi disponibilizado um sistema de consulta na página eletrônica da Sefaz (www.sefaz.ma.gov.br).

No portal, o interessado deve acessar o ícone IPVA, a opção IPVA-Notificados/Serasa e informar o número do CPF ou CNPJ. No rodapé da página o interessado localiza o Renavam do veículo e pode emitir o documento de pagamento (DARE) com o código de barras para fazer o recolhimento no Banco do Brasil e seus correspondentes. O pagamento pode ser feito nos caixas eletrônicos e pela internet para correntistas do BB.

Contestação

Os contribuintes que desejarem contestar o lançamento dos débitos de IPVA nos casos de veículos roubados, sinistrado, com comunicação de venda no Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) ou leilão do Detran-MA, podem verificar as orientações e a documentação necessária para recorrer dos débitos pelo link disponível no site da Sefaz:portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/files?codigo=5737.

Anistia de multa e juros

Os proprietários de veículos que buscarem a regularização podem ser beneficiados com a anistia de multa e juros, a partir da Medida Provisória do Governo do Estado. A MP prevê que o pagamento integral, em parcela única, dos débitos de IPVA referentes aos exercícios de 2014 e anteriores, terá redução de 100% das multas e dos juros moratórios até o dia 5 de junho deste ano.

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GOVERNO MUNICIPAL FAZ A ENTREGA DE 4 MIL KITS ESCOLARES

randyson laercio 09:13 0

Depois de fazer a entrega de mais de quatro mil Livros Didáticos aos alunos da Educação Infantil na manhã desta terça-feira , o prefeito do Município de Bacabal José Alberto Veloso se dirigiu até a U.E.F. José Vieira Lins onde mais uma vez na companhia do Secretário de Educação Carlos Gusmão promoveu outra importante ação no setor da educação.

A exemplo de anos anteriores, o governo fez a entrega de Kit escolar e uma Mochila para 4.000 alunos do Ensino Fundamental.

A distribuição gratuita do material faz parte da politica educacional adotada pelo Governo Agora Sim que associada a outras medidas levou o ensino público do município a figurar entre os melhores do estado no ano passado com o IDEB chegando 5.0 e superando a média nacional.

“Conseguimos elevar a nossa educação a um patamar que poucos municípios conseguiram e isso aumenta a nossa responsabilidade e o compromisso que este governo tem com a educação”. Pontuou o Secretário de Educação Professor Gusmão.

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II GINCANA CULTURAL MOVIMENTA BACABAL E SE CONSAGRA COMO EVENTO DE VALORIZAÇÃO DA CIDADE

randyson laercio 08:59 0

A alegria e o espírito competitivo da juventude tomaram conta de Bacabal neste fim de semana com a realização da II Gincana Cultural. Ao todo, 40 equipes participaram da competição, que teve mais de 24 horas de provas. Esse é o segundo ano da gincana realizada pelo deputado estadual Roberto Costa. Em 2015, o evento cresceu, aumentado a participação das equipes e a participação popular. O nível de competitividade também cresceu, deixando a disputa ainda mais acirrada.

O envolvimento dos moradores da cidade para a realização das tarefas foi fundamental para o sucesso do evento. Apresentar alguém que fizesse aniversário no mesmo dia da cidade de Bacabal, apresentar um ex-vereador da cidade e levar uma canoa para a Praça do Bolo foram apenas algumas das provas cumpridas pelas equipes. Outras provas envolveram profissionais de diversas áreas e público de todas as idades, como, presentar um blogueiro que cobrisse a cidade de Bacabal ou a região do Médio Mearim, apresentar telas com a pintura das igrejas da cidade, um casal que comprovasse no mínimo 50 anos de casado, um membro da Academia Bacabalense de Letras e obras de autores bacabalenses.

Mas por uma questão de segurança, além das provas, as equipes também tinham que cumprir medidas preventivas, a exemplo do uso de capacete nas motos. A coordenação do evento também proibiu a ingestão de bebida alcoólica durante a competição; membros que descumpriram a regra fizeram com que suas respectivas equipes fossem penalizadas com a perda de pontos. Inicialmente, o regulamento previa 15 mil reais em premiação dividido entre os seis primeiros colocados, mas numa forma de reconhecimento pelo trabalho das equipes, o deputado Roberto Costa premiou os dez primeiros colocados. No primeiro lugar houve o empate de quatro equipes, sendo assim Roberto Costa também ampliou a premiação para as vencedoras. O deputado disse que a segunda edição do evento mostrou o crescimento da gincana e por isso a necessidade de fazer adequações para o justo reconhecimento do trabalho das equipes.

"A juventude de Bacabal precisa desse tipo de investimento, é um entretenimento sadio e necessário. O alto nível das equipes trouxe mais competitividade para o evento, mostrando a necessidade de agirmos com o regulamento, mas com o coração também na hora de reconhecer o esforço de cada um; a Gincana Cultural é feita para os jovens e sem o grande esforço e dedicação dessas equipes, jamais a gincana teria sido o sucesso que foi. Eu só tenho a agradecer a cada um que veio e participou, tanto das equipes, como a população que abraçou a causa e ajudou no cumprimento de cada tarefa", destacou Costa.

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PRESIDIÁRIO "PEITO DE MOÇA" FOGE DA UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PEDREIRAS

randyson laercio 08:56 0

Informações da polícia dão conta que Francivaldo Silva Santos, 28 anos, vulgo “Peito de Moça”, bandido de alta periculosidade que reside no bairro Trizidela, em Bacabal, e que se encontrava preso na Unidade Prisional de Ressocialização de Pedreiras, fugiu daquela UPR nesta terça-feira (14). Os detalhes ainda não foram divulgados pela direção.

“Peito de Moça” estava preso desde o dia 12 de agosto de 2014 quando foi denunciado após pedir emprestado o celular de uma vizinha e não o devolve-lo. O aparelho só foi localizado e entregue para a dona quando os policiais chegaram ao local.

Na oportunidade, inconformado por ter que voltar ao 1º DP, “Peito de Moça” resolveu agredir os profissionais de imprensa que cobriam a ação. O repórter Romário Alves, da TV Difusora, foi atingido com um ponta pé.

Francivaldo Silva Santos também é acusado de ter matado a pauladas e ateado fogo no corpo de Severino Justino da Silva. Crime ocorrido em junho de 2008, no bairro da Trizidela.

Relembre o caso

Francivaldo Silva Santos (na época com 20 anos) residente na rua Lívia Helena, bairro Trizidela, foi preso, na zona rural do município de Alto Alegre do Maranhão acusado de ter praticado o homicídio com requintes de crueldade em 22 de junho de 2008, no bairro onde até hoje reside.

Segundo investigação, para praticar o crime, “Peito de Moça” desferiu na vítima várias pauladas e facadas, tendo ainda ateado fogo no corpo dela. Ele confessou que o crime deu-se por vingança, pois na ocasião da sua prisão foi torturado e abusado sexualmente pelo companheiro de cela (vítima).

Folha corrida

Convém ressaltar que “Peito de Moça” já foi preso outras vezes por roubo de motocicleta e carro, além de ser suspeito de ter cometer crimes como furto de um Fiat Uno, cor branca, que estava estacionado no pátio de um posto de combustível de onde também foram subtraídas joias e bijuterias, fato ocorrido em 12 de junho de 2008.(Blog do Sérgio Matias)

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ROBERTO COSTA COBRA DO GOVERNO INSTALAÇÃO DE CENTRO TECNOLÓGICO DE BACABAL

randyson laercio 08:35 0

Na sessão desta terça-feira, 14, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) cobrou do Governo do Estado a instalação de um Centro Tecnológico em Bacabal. O ponto de partida para a cobrança se deu pelo fato de Bacabal não ter sido incluída na lista das 23 cidades maranhenses que receberão, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia, as instalações do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), órgão estadual que funcionará em modelo similar ao IFMA. O anúncio veio do Governo do Estado na semana passada.

Roberto Costa relembrou que Bacabal é um polo que atende necessidades de moradores de toda uma região, por isso, seria imprescindível que a cidade recebesse o investimento de um centro de formação técnica e profissional. Costa pontuou que, como centro de referência para o Médio Mearim, Bacabal atende jovens que buscam uma formação superior e a qualificação da mão de obra.

Foi com muita tristeza que recebi a notícia de que Bacabal ficou de fora das cidades contempladas, porque Bacabal tem mais de 15 faculdades, como a UFMA, UEMA, FEBAC, que ajudam a formar profissionais de alto nível para aquela região e que precisa a cada dia ter o sistema educacional e tecnológico reforçado; não tiro o mérito de outras cidades que também merecem esse investimento, mas não é justo que Bacabal seja esquecida”, acentuou Roberto Costa. O parlamentar pediu que diante da importância desse projeto para o Maranhão, a medida seja revista e Bacabal possa ser incluída na lista.

O deputado aproveitou para reforçar o pedido de atenção do Governo do Estado para outras necessidades de Bacabal, a exemplo da falta de infraestrutura nas ruas e da deficiência do sistema público de saúde, no qual faltam leitos, atendimento médico e até remédio para a população.

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segunda-feira, 13 de abril de 2015

FLÁVIO DINO AINDA CULPA O GRUPO SARNEY? MAIS UM DO GOVERNO ROSEANA NO COMANDO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

randyson laercio 11:47 0

Além da ex-assessora especial do governo Roseana, Camila Barbosa Neves, que é atualmente subsecretária de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), quem também está de volta e vem mandando mais que nunca por lá é o velho conhecido Frei Ribamar Cardoso. Ele passou pelas gestões de Sérgio Tamer e Sebastião Uchôa e foi exoneração nas duas vezes pelos titulares da pasta.

Frei Ribamar Cardoso

Novamente no cargo de secretário-adjunto de Justiça da pasta, o Frei vem tocando o terror com os funcionários ligados à gestão anterior. Várias demissões e mudanças já foram feitas por ele, que na verdade sempre quis mesmo ser o titular da Sejap.

O último a sentir a força do frei dentro da pasta que, segundo apurou o blog, tem liberdade total por lá, foi o até então superintendente de justiça, André Barreto, que ocupava o cargo desde a gestão de Sebastião Uchôa. André está de férias, mas já foi comunicado que será exonerado do cargo. Sua substituta será a ex-coordenadora de Assistência Psicossocial do órgão Kelly Cristina Carvalho.

Fica difícil acreditar que algo vai mudar dentro do sistema penitenciário, quando os mesmos nomes, que estiveram presentes no governo chamado aos quatro cantos de “herança maldita”, continuam no controle da situação.

Blog do Luís Pablo

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64 OFICIAIS DA PM SÃO PROMOVIDOS NO MARANHÃO

randyson laercio 09:19 0

O governador do Maranhão, Flávio Dino, promoveu 64 oficiais da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), incluindo dez militares que chegaram ao posto de coronel, patente mais alta da corporação. Foram promovidos também 12 majores ao posto de tenentes-coronéis, 12 capitães ao posto de majores, 10 tenentes ao posto de capitães, 10 segundos-tenentes ao posto de primeiros-tenentes e 10 subtenentes ao posto de segundos-tenentes.

Os atos foram assinados pelo governador na sexta-feira (10) para publicação no Diário Oficial. Na manhã de sábado (11), os coronéis recém-promovidos foram recebidos no Gabinete do Comando Geral da PMMA, no Calhau, pelo secretário estadual de Segurança Pública, delegado Jefferson Portela, pelo comandante-geral da PMMA, coronel Marco Antonio Alves da Silva, e pelo subcomandante-geral da PMMA, coronel Raimundo Nonato dos Santos Sá.

Durante o encontro, Jefferson Portela parabenizou individualmente cada um dos promovidos, destacando a importância do momento para eles e para a corporação. O secretário lembrou que a promoção é um ato de valorização e reconhecimento profissional e que os militares ganham mais responsabilidade para conduzir o destino da corporação.

“Chegar ao último posto da corporação é o ápice da carreira do oficial e hoje os senhores foram os escolhidos pelos critérios de antiguidade e merecimento, parabéns!”, disse o comandante-geral, coronel Alves. O oficial destacou que este momento de ascensão profissional refletirá no bom trabalho que a instituição vem prestando à sociedade maranhense.

“Agradeço primeiramente a Deus, a minha família e ao Governo do Estado, por ter me confiado esta promoção, fico muito feliz pelo reconhecimento, espero retribuir com muito trabalho à minha instituição e ao povo maranhense por esse momento”, afirmou o coronel Lisboa, um dos promovidos.

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sexta-feira, 10 de abril de 2015

ABRE O OLHO ZÉ ALBERTO! ASSESSORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DA PREFEITURA DE BACABAL ZOMBAM E OSTENTAM NAS REDES SOCIAIS

randyson laercio 11:31 2

Por mais que o atual gestor municipal diga que não faltam esforços para fazer seu governo dar a volta por cima amenizando os inúmeros problemas que afligem a população bacabalense, principalmente no tocante as áreas de Infraestrutura e Saúde, o que se tem observado é que boa parte das pessoas que lhe assessoram não pensa da mesma forma, e pior, fazem questão de criar fatos negativos que só degastam a imagem do governo.

Dois fatos registrados nos últimos dias demonstram bem isso. Primeiro foi o papelão feito por um servidor da prefeitura que, se passando por assessor de comunicação da Secretaria de Obras, utilizou os canais locais de televisão para afrontar os moradores da estrada da Bela Vista e bairros próximos, os acusado de estarem sendo instrumentos de manobra de supostos pré-candidatos a prefeito, tudo porque os mesmos interditaram a via em protesto por conta do péssimo estado de conservação.

Agora, a população também toma conhecimento que, utilizando um grupo criado no aplicativo WhatsApp, assessores de José Alberto Veloso e prestadores de serviços ostentam riqueza e poder, e até desdenham de outros integrantes do governo, inclusive do próprio irmão do prefeito. Veja abaixo print’s de trechos das conversas que estão espalhados nas redes sociais:

Se verdadeiramente o atual gestor ainda tenha a pretensão de dar a volta por cima e evitar mais desgaste, é bom que comece ‘colocando ordem na casa’ se livrando dassanguessugas.

Blog do Sérgio Matias

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OS CEM DIAS DE FLÁVIO DINO

randyson laercio 09:33 1

O Governo Flávio Dino (PCdoB) chega hoje (10) aos cem dias vivendo um inferno astral: depois do resgate espetacular de quatro perigosos detentos dos CDP de Pedrinhas, em São Luís, descobriu-se que o sistema de segurança do Estado também conseguiu perder uma submetralhadora que dispara mais de 800 tiros por minuto.

O Executivo também parece ter problemas para gerir o sistema de Saúde – umas das marcas do último mandato da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) – e deve enfrentar dificuldades para contratar as Oscips que administrarão as unidades estaduais.

Mas três meses e dez dias de gestão não se resumem a isso.

Desde que assumiu, a administração do comunista tem vivido de altos e baixos e enfrentado as principais críticas por conta de tomar, na prática, atitudes que vão de encontro ao discurso pregado em campanha, ou mesmo na posse.

Senão, vejamos:

1 – “Não haverá distinção entre deputados da base do governo ou da oposição”- Flávio Dino no discurso de posse

- Base governista atua em bloco na Assembleia para rejeitar todo tipo de pedido de informações de oposicionistas; emendas parlamentares são negadas à oposiçao

2 – “Jamais olharemos a cor partidária de nenhum prefeito”, Flávio Dino novamente no discurso de posse.

- Durante o Carnaval, dos 217 municípios maranhenses, pouco mais de 50 receberam ajuda financeira do Estado; aliados como os prefeitos de Caxias e Tuntum receberam as maiores somas

3 – “Leões, agora vocês não vão mais rugir para o povo”, Flávio Dino em discurso na sacada do Palácio dos Leões, após a posse

- Governo acionou a Justiça para cortar 21,7% dos salários dos servidores; mudou também as regras de aposentadoria dos oficiais da PM e encaminhou 15 deles para a reserva na quarta-feira (8).

4 – “A partir do dia 1º de janeiro, o Estado comando o sistema penitenciário”, Flávio Dino em entrevista ao programa Roda Viva

- No domingo de Páscoa, quatro detentos do CDP de Pedrinhas foram resgatados após uma série de erros de gestão nos sistemas prisional e de segurança

Além de “esquecer” o discurso, o governo ficou marcado, ainda, por denúncias de favorecimento de parentes de secretários e aliados – práticas condenadas pelo governador como sendo a marca do grupo Sarney.

Nos casos mais notórios, foram confirmadas as nomeações, no segundo escalão do Governo, de parentes dos auxiliares Márcio Jerry (Articulação Política), Chico Gonçalves (Direitos Humanos) e Antonio Nunes (Detran).

O deputado federal José Reinaldo (PSB), que assumiria as Minas e Energia, também emplacou a esposa, como corregedora-geral.

Isso sem contar o já famoso contrato da Seplan com a Copiar Center Ltda, empresa de uma cunhada do subprocurador-geral da República, Nicolao Dino, irmão do governador.

Positivos

Se não foi a mudança que o maranhense esperava, os cem primeiros dias de governo também não foram apenas de pontos negativos.

Na comparação mais próxima que se pode fazer, é correto dizer que os três primeiros meses de Flávio Dino foram melhores que o mesmo período do atual prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Entre as principais ações desse período, destaque para a convocação de excedentes do concurso da Polícia Militar, seletivo para professores, anúncio de eleição para diretores escolares, convocação de concursados da Caema, CNH Jovem e a redução de custos com o estabelecimento de alguns novos contratos nas secretarias.

O Governo também marcou pontos com o Corpo de Bombeiros ao conseguir na Assembleia a aprovação da Lei Orgânica Básica (LOB) da categoria.

Mas não há muito mais do que isso.

Blog do Gilberto Léda

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quinta-feira, 9 de abril de 2015

POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA FARÁ VISTORIA EM ESCOLAS DE BACABAL

randyson laercio 17:17 0

Em data a ser definida, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, da Assembleia Legislativa, virá a Bacabal com o propósito de vistoriar as unidades de ensino da rede pública estadual. O assunto foi uma das pautas da reunião da Comissão, na manhã desta quarta-feira,8. Presidente da Comissão de Educação e autor do Requerimento que solicita a visita, o deputado estadual Roberto Costa disse que o objetivo é vistoriar a estrutura física das escolas, além de dialogar com professores e alunos. A escola CAIC, atualmente fechada após uma interdição, deve ser um dos assuntos tratados como prioridade durante a visita. A escola de Ensino Médio atendia uma importante região de Bacabal, de modo que, o descocamento dos alunos para outras unidades, tem causado a evasão escolar.

Durante a reunião, a Comissão de Educação recebeu o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão - SINPROESEMMA. Na pauta, a possibilidade de convocação dos professores excedentes do concurso da rede estadual de ensino, realizado em 2009. A medida extinguiria os seletivos e as constantes dobras de professores nas escolas, efetivando esses profissionais. Além dos deputados Ricardo Rios, Marco Aurélio e Sousa Neto, que são membros da Comissão, o professor Júlio Pinheiro, presidente do SINPROESEMMA e vários representantes do setor estiveram presentes.

"Por meio da Assembleia vamos buscar um acordo que possa contemplar os interesses do Governo do Estado e os interesses dos professores, mas acima de tudo, contemplar as necessidades da educação no Maranhão; esses professores efetivados representam melhorias importantes na educação do nosso estado. Hoje tivemos uma reunião muito proveitosa, o que reforça o papel da Assembleia de, por meio da Comissão de Educação, cumprir o seu papel de dialogar com as categorias que fazem parte da educação no estado", destacou Roberto Costa.

Uma audiência pública a ser realizada nos próximos dez dias buscará a solução para o impasse. Além da Secretária de Estado da Educação, professora Áurea Pazeres, do Secretário de Gestão e Previdência, Felipe Camarão e do Procurador do Estado, Rodrigo Maia, representantes do Ministério Público devem participar da audiência.

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