Decisão de terça-feira do Tribunal Regional Eleitoral tornou mais complicada a possibilidade de o ex-deputado federal e ex-prefeito Zé Vieira (PP) vir a ser declarado prefeito de Bacabal. Ele foi o candidato mais votado, mas concorreu precariamente garantido por uma liminar, já que tanto a Justiça Eleitoral de 1º Grau quanto a mais alta Corte eleitoral do Maranhão indeferiram o registro da sua candidatura.
De acordo com informações divulgadas no blog do bem informado jornalista Gilberto Leda, as duas instâncias da Justiça Eleitoral no9 estado o reconheceram co0mo ficha suja por causa de uma série de problemas que enfrenta na seara judicial, sendo o mais grave “uma condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por ato doloso de improbidade administrativa que acarretou enriquecimento ilícito e dano ao erário”.
Na terça-feira, o pleno do TRE julgou embargos de declaração interpostos pela defesa do ex-prefeito contra decisão da própria Corte, e indeferiram seu novo pedido para ser reconhecido como candidato a prefeito de Bacabal. Traduzida para o mundo real, a decisão do TRE significa que o indeferimento do registro de candidatura e a anulação dos votos continuam valendo.
Com os embargos, Zé Vieira pretendeu ganhar tempo para ver se conseguia derrubar a decisão do STJ que embasa a cassação do seu registro e, depois disso, anexar essa informação a um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Sem êxito nos embargos e sem ter conseguido até aqui suspender a decisão do STJ, Zé Vieira terá seu futuro decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde será julgado sem o reforço de informações com que pretendia rechear o processo.
Em tempo: a situação cada vez mais complicada de Zé Vieira reforça a possibilidade de o deputado Roberto Costa (PMDB), segundo colocado na disputa, vir a ser declarado prefeito de Bacabal pela Justiça Eleitoral na diplomação que deve ocorrer na próxima semana.
RIBAMAR CORREIA
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