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sexta-feira, 26 de abril de 2024

Sequestro de Promotor de Justiça aposentado chega ao fim

11:22 0



O momento de reencontro entre o promotor aposentado Raimundo Reis Vieira e seus familiares foi marcado por muita emoção. A esposa, Maria do Socorro, se declarou: 'Amor da minha vida'. O idoso de 85 anos, ficou cerca de 60 horas com sequestradores, em São Luís, e só foi libertado na madrugada desta sexta-feira (26). 


Filhos e esposa ficaram por dois dias angustiados, em busca de notícias sobre o paradeiro do promotor, que foi abordado por homens encapuzados na Zona Urbana de São Luís, na tarde da última terça-feira (23), e levado para a Zona Rural da capital. 


Com a descoberta do cativeiro e o resgate concretizado, os filhos agradeceram aos policiais envolvidos nas investigações, assim como agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público. "Só de ver meu pai vivo e estar perto da gente, é uma glória, é uma vitória. Agradeço o empenho de todos os profissionais de segurança e é uma satisfação para a família ver ele assim, com saúde e vivo", contou um dos filhos, Roberto Vieira.


Além de ex-promotor, Raimundo também é empresário e possui diversos pontos comerciais em São Luís, como no bairro Sol e Mar, onde foi abordado pelos criminosos, na última terça (23).


Horas depois do sequestro, os suspeitos entraram em contato com a família da vítima para exigir o dinheiro para libertar o promotor. A companheira e a filha de Raimundo Reis eram as duas pessoas que falavam com os criminosos quando eles entravam em contato.


Após a descoberta do cativeiro e libertação de Raimundo, várias pessoas foram conduzidas para prestar depoimento e três tiveram a prisão decretada por suspeita de participação direta no crime.


Os suspeitos foram identificados como Thales Pinheiro Brito, vulgo “Pipoca”, Abimael Braga Neto e Valdilene Zagueu Guimarães." A participação mais grave foi do 'Pipoca', que a gente acredita que é o líder disso. A participação dos outros é de menor importância, comparada a ele. Mas, todos estão envolvidos no caso. Tem mais dois identificados já, e a gente tá trabalhando para prender, além desses dois, outros envolvidos", afirmou o delegado-geral de Polícia Civil, Jair Paiva.


Com informações do G1 Ma

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Abertas inscrições para o Casamento Comunitário de Icatu

11:01 0


O Judiciário de Icatu abriu, na última quarta-feira, 24, as inscrições para o Projeto "Casamentos Comunitários", destinado a casais de baixa renda da sede e de Axixá, que já convivem em união estável ou desejam iniciar a vida a dois.


A celebração comunitária está marcada para o dia 20 de junho de 2024, no Estádio Arnaldo Melo, no Bairro Mutirão, em Icatu.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 14 de junho de 2024, das 8h às 12h, e das 14h às 17h, no Cartório do Ofício Único de Icatu (Avenida Adalberto Lima, s/nº, Centro - Icatu) e no Cartório de Ofício único de Axixá (Avenida Jose Sarney, Centro - Axixá).

Esses cartórios são responsáveis por receber a documentação dos casais e realizar os atos de habilitação para o casamento.

INSCRIÇÃO

Para a inscrição, noivos e noivas deverão apresentar os seguintes documentos:
- certidão de nascimento atualizada do noivo e da noiva;
- autorização por escrito das pessoas sob cuja dependência legal estiverem, se tiverem entre 16 e 18 anos incompletos;
- declaração de duas testemunhas maiores que atestem os conhecer e afirmem não haver impedimento para casar;
- declaração do estado civil, do domicílio e da residência atual do casal e de seus pais, se forem conhecidos;
- comprovante de residência;
- certidão de óbito e sentença declaratória de nulidade ou de anulação de casamento, em caso de viuvez ou invalidade de casamento anterior;
- certidão do casamento anterior com a averbação do divórcio, se for o caso de divórcio.

Serão consideradas atualizadas as certidões de registro civil expedidas até 90 dias antes da apresentação no cartório.

VIUVEZ

No caso de viuvez ou fim do casamento anterior por divórcio, é necessário que seja apresentado ainda, a sentença judicial ou escritura pública de divórcio ou inventário comprovando a partilha de bens pondo fim ao regime de bens do vínculo matrimonial anterior.

Poderá ser apresentado também o inventário negativo ou declaração da pessoa viúva ou divorciada, de que não havia bens a serem partilhados.

A juíza Nivana Pereira Guimarães, diretora do Fórum da Comarca de Icatu, emitiu a Portaria-TJ – 1481/2024, disciplina a realização da cerimônia e a inscrição de pessoas interessadas.

Conforme a portaria, os atos de registro civil do "Projeto Casamentos Comunitários" são todos gratuitos, sendo proibida a cobrança de qualquer taxa ou despesa pelo cartório extrajudicial.


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quinta-feira, 25 de abril de 2024

Vereador Melquiades Neto obtém aprovação unânime de requerimentos para infraestrutura em Bacabal

09:53 0


Na sessão ordinária realizada na quarta-feira, 24 de abril, o vereador Melquiades Neto, presidente da Câmara Municipal de Bacabal, obteve aprovação unânime de uma série de requerimentos voltados para melhorias na infraestrutura urbana e rural do município.


No Requerimento Nº 83/2024, foi solicitada ao prefeito municipal, Edvan Brandão de Farias, a pavimentação asfáltica das ruas do bairro Madre Rosa. A proposta visa atender às demandas dos moradores, oferecendo maior segurança e conforto no dia a dia, além de valorizar a infraestrutura urbana da região. O Requerimento Nº 84/2024 teve como foco a imediata recuperação e posterior pavimentação asfáltica das ruas do Povoado Piratininga. Essa medida é essencial para promover a segurança viária e valorizar o desenvolvimento econômico local.


Para o Povoado Quilombola de Catucá, por meio do Requerimento Nº 85/2024, foi solicitada a pavimentação com bloquetes em duas avenidas. Essa ação visa não apenas melhorar a infraestrutura viária, mas também proporcionar maior qualidade de vida aos moradores dessa comunidade. O bairro Parque Amazonas também foi contemplado com o Requerimento Nº 86/2024, que pede a pavimentação asfáltica de suas ruas. Essa medida beneficiará diretamente os residentes, melhorando a mobilidade urbana e valorizando a região.


No Requerimento Nº 87/2024, foi solicitada a pavimentação asfáltica das ruas do bairro Pantanal, visando atender às demandas da comunidade por segurança e qualidade de vida. O bairro São Raimundo foi alvo do Requerimento Nº 88/2024, que pede a pavimentação asfáltica de suas vias para melhorar a mobilidade urbana e valorizar a região como um todo. Da mesma forma, o Requerimento Nº 89/2024 visa à pavimentação asfáltica das ruas do bairro Alto da Assunção, atendendo às reivindicações dos moradores por mais segurança e qualidade de vida.


Encerrando a série de requerimentos, o bairro São Francisco foi contemplado pelo Requerimento Nº 90/2024, que pede a pavimentação asfáltica de suas ruas para melhorar a qualidade de vida dos moradores e facilitar o acesso aos serviços públicos.


Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade, demonstrando o compromisso do vereador Melquiades Neto com o desenvolvimento e bem-estar da comunidade de Bacabal.

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sábado, 3 de fevereiro de 2024

Instituição de ensino é condenada por violar Código de Defesa do Consumidor

16:19 0

 


Condicionar a devolução de dinheiro ao cadastro em plataforma de terceiro é prática inadequada e ilegal, violando o direito do consumidor. Foi dessa forma que entendeu o Judiciário, em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, assinada pelo juiz Licar Pereira, titular da unidade judicial. 


A ação foi movida por uma mulher, tendo como parte ré o Complexo de Ensino R. Saraiva Ltda, na qual a autora relatou ter efetuado a compra de curso de pós graduação e que, antes do início das aulas, solicitou o cancelamento de sua matrícula com a devolução integral do valor pago.


Seguiu relatando que a requerida prometeu a devolução do valor em até 48 horas, o que não teria acontecido devido a problemas na plataforma PagSeguro, e que somente após quase um mês da solicitação foi informada do retorno das operações e da necessidade de criação de conta PagBank para acesso à restituição do valor pago, fato esse com o qual a mulher não concordou. Sendo assim, entrou na Justiça, requerendo indenização pelos eventuais danos morais e materiais sofridos. Na contestação, a empresa ré pediu pela improcedência do pedido, alegando não ter praticado nenhum ato ilícito.

A ré seguiu alegando que não negou o reembolso dos valores pagos pela autora e que apenas informou que teria que ser realizado um procedimento antes da devolução do dinheiro. “Passando à análise do mérito verifica-se assistir razão à requerente, senão vejamos (...) Vislumbro pelas provas produzidas que a demandada foi negligente em não zelar pelo cumprimento de sua obrigação, não conseguindo provar que a autora não tinha razão (...) Tão somente informou que o pedido da autora foi prontamente atendido, mediante solicitação do estorno do valor pago (...) Entretanto, até o presente momento não há comprovação do mesmo no processo”, pontuou o juiz.

PRÁTICA ILEGAL

Para o magistrado, condicionar a devolução dos valores ao cadastro em plataforma de terceiro é prática inadequada e ilegal, violando o direito do consumidor. E cita o artigo 6º: “São direitos básicos do consumidor a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços”. O Judiciário observou que, no caso em julgamento, a requerente provou que tinha direito, apresentando os comprovantes da compra do curso e do cancelamento, bem como as reiteradas tentativas de solução do problema de forma administrativa.

“Diante tudo o que foi demonstrado, julgo procedentes os pedidos, condenando a requerida ao pagamento em favor da requerente do valor de R$1.992,93, a título de danos materiais (...) Condeno ainda a instituição de ensino a pagar o valor de R$ 3.000,00 à autora, em relação aos danos morais”, finalizou o juiz na sentença.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

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Senac abre vagas para instrutores em todas as unidades do Maranhão

16:11 0


O Senac Maranhão iniciou o mês de fevereiro divulgando o Edital do processo seletivo Senac/MA Nº 02/2024, para contratação de servidores para o quadro efetivo e de reserva, com lotação nas cidades de: Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, Imperatriz, Pinheiro, Santa Inês, São Luís e Timon.

 

A instituição abre, ao todo, 23 vagas, de nível superior e médio, destinadas a contratação de instrutores para as áreas de: Beleza; Gestão e Negócios; Saúde e Tecnologia da Informação.

 

As remunerações podem chegar até R$ 5.214,40 (cinco mil, duzentos e quatorze mil e quarenta centavos) e os empregados ainda tem benefícios, como: plano de saúde subsidiado; seguro de vida em grupo; seguro funeral e vale alimentação.

 

As inscrições para participar do processo seletivo acontecerão das 00h do dia 15 de fevereiro de 2024 (quarta-feira), até às 23h59 do dia 20 de fevereiro de 2024 (terça-feria), devendo ser realizadas no site oficial do processo seletivo: https://portal.senacma.selecao.site/ , onde o candidato realizará o registro da sua inscrição ao cargo pretendido, além de anexar todas as comprovações solicitadas, conforme requisitos do edital.

 

O processo seletivo acontecerá em diversas etapas, iniciando com análise curricular, passando por prova didática, com caráter prático-pedagógico. As provas serão realizadas nas cidades onde estão sendo oferecidas as vagas. O resultado final será divulgado, após a fase recursal, a partir das 18h, no dia 29 de março de 2024, no site do Senac/MA.

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terça-feira, 12 de dezembro de 2023

Reconhecimento na política: vereador Melquiades Neto recebe o Troféu Bacaba 2023

17:19 0

No prestigiado evento que marcou a noite de sábado, 02 de dezembro, no auditório da Escola Batista de Bacabal, o vereador Melquiades Reis Vieira Neto, atual Presidente da Câmara Municipal de Bacabal, foi homenageado com o Troféu Bacaba 2023.

Melquiades, que conquistou seu primeiro mandato como vereador em 2012 com expressivos 1.441 votos, foi reeleito em 2016 com 1.036 votos e, em 2020, enfrentando uma campanha desafiadora, assegurou seu terceiro mandato com um total de 1.271 votos. Vale destacar que o vereador ocupou a presidência da Câmara por alguns meses em 2018.




À frente do parlamento, Melquiades Neto abriu as portas da Casa para audiências públicas, promovendo a participação de diversos setores da sociedade. Atualmente, o prédio da Câmara Municipal passa por uma significativa reforma sob sua liderança, e ele coordena o desafio de atualizar a Lei Orgânica Municipal. Além disso, o vereador destaca-se como um grande apoiador da cultura e do esporte na região.

Casado com Neusimar e pai de Melrijany e Melriany, Melquiades é um homem dedicado à família. Entre suas ações, o Projeto de Lei nº 1.501/2022, de sua autoria, impulsionou a criação do projeto “Mão Amiga”. Este projeto possibilitou que a Prefeitura de Bacabal concedesse um auxílio mensal de R$500,00 por dois meses às famílias ribeirinhas afetadas pelas enchentes deste ano.

Melquiades Neto é reconhecido como um parlamentar de palavra, sempre empenhado em fazer o melhor pela comunidade. Seu compromisso tem elevado a Câmara Municipal de Bacabal a um patamar de destaque estadual. “Dedico essa honraria ao povo de Bacabal, que acredita no meu trabalho. À minha família, pelo apoio incondicional, e aos demais colegas de parlamento que me ajudam a construir uma nova história na nossa Câmara Municipal”, disse o presidente.
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sexta-feira, 1 de setembro de 2023

Prefeito Edvan Brandão anuncia construção da nova Rodoviária de Bacabal

11:20 0


Na noite de quinta-feira, 31, o Prefeito Edvan Brandão reuniu um grupo diversificado de profissionais da imprensa, comunicadores, radialistas e influenciadores digitais no Restaurante Oliveira's (Taverna) para o anúncio oficial da construção da nova Rodoviária de Bacabal.


Acompanhado pela Vice-Prefeita Graciete Trabulsi, o Deputado Estadual Davi Brandão, o Assessor Jurídico Emílio Carvalho, secretários do governo municipal e vereadores, incluindo o presidente Melquiades Neto, o Prefeito Edvan Brandão anunciou a construção do novo Terminal Rodoviário. Além disso, informou que hoje, 1º de setembro, assinará a ordem de serviço.



Francisco Neto, Secretário Municipal de Finanças, explicou sobre o prédio provisório que atenderá a população enquanto o novo terminal é construído. "Essa é uma preocupação do Prefeito Edvan, junto com Dr. Emílio, em alocar essas pessoas da melhor forma possível. Então, nós temos o local em frente à Friobom completamente preparado para eles, tudo foi feito através de diálogo para que possam ser transferidos para lá. É um ambiente que consideramos até melhor do que estão utilizando atualmente, completamente coberto, com segurança, banheiros e toda infraestrutura necessária para abrigá-los durante esse período até a conclusão da obra”.
 
O projeto apresentado durante o evento inclui um moderno cenário urbanístico. Entre as instalações planejadas estão banheiros acessíveis para pessoas com mobilidade reduzida, além de 12 baias de estacionamento para ônibus. Os boxes destinados a diversos serviços, como passagens, refeições e lanchonetes, proporcionarão espaços adequados para atender às necessidades dos usuários. Também está previsto um posto de táxi e mototáxi para atender às necessidades de mobilidade.




O Deputado Davi Brandão expressou sua satisfação: "Estamos aqui junto com o Prefeito Edvan Brandão e o Dr. Emílio, realizando um sonho da população de Bacabal. Lembro-me das inúmeras vezes em que tratamos desse sonho da nossa cidade durante meu período como Secretário de Administração”, afirmou o parlamentar.
 
O advogado Emílio Carvalho comemorou a conquista, lembrando do período de planejamento e trabalho que permitiu à gestão municipal chegar a este momento tão esperado, que é o anúncio da construção do novo Terminal Rodoviário. "Os resultados estão aqui meu prefeito. Continue fazendo o melhor pela nossa cidade", pontuou.
 
Já o prefeito Edvan Brandão disse: “Anunciamos hoje a construção do novo Terminal Rodoviário de Bacabal. Um sonho meu e de todos os bacabalenses que iremos realizar. Amanhã, estarei assinando a ordem de serviço. Sei que este é um momento muito esperado, pois nossa cidade merece este investimento. Agradeço a Deus por me dar a oportunidade de continuar melhorando nossa cidade como um lugar melhor para se viver”.
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quinta-feira, 31 de agosto de 2023

Homem que matou ex-companheira a facadas é condenado a 21 anos de prisão em Timon

18:31 0

 


O juiz José Elismar Marques, titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Timon, presidiu uma sessão do Tribunal do Júri nesta quarta-feira, dia 30, no Fórum Amarantino Ribeiro Gonçalves. No banco dos réus, Edilberto dos Reis Silva, julgado sob acusação de ter matado sua ex-companheira Maria de Nazaré Araújo da Sena, configurando crime de feminicídio. Ela foi morta com diversos golpes de faca, em 23 de julho de 2020. 


A sessão de julgamento foi pela 3ª Vara Criminal de Timon, unidade pela qual o juiz responde. Relatou a denúncia, consubstanciada no inquérito policial, que Edilberto matou Maria de Nazaré na frente dos pais dela e dos filhos. Narrou que, na data acima mencionada, Maria estava na casa de seus pais, pois havia um mês que estava separada do denunciado, após quatro anos de relacionamento. Ato contínuo, Edilberto chegou na residência, dizendo que estava lá para buscar os filhos. De repente, ele teria ultrapassado uma cerca de arame, indo em direção à vítima, que tentou fugir. Ao alcançá-la, o denunciado teria derrubado a mulher e aplicado diversos golpes com uma faca que portava. 


COMPORTAMENTO AGRESSIVO

Após o ato criminoso, ele saiu em fuga, indo abrigar-se na casa de seu pai, onde foi capturado no dia seguinte. Conforme relatos de testemunhas, Maria de Nazaré já havia tentado se separar de Edilberto em outras ocasiões, em função do comportamento agressivo dele. Quando, enfim, conseguiu se separar, ela foi morar com seus pais. Quando interrogado, ele preferiu permanecer em silêncio. Ao final da sessão, o Conselho de Sentença decidiu pela culpabilidade de Edilberto. Ele recebeu a pena de 21 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.

“Nesta segunda fase, reduzo a pena em 3 anos e 6 meses, para fixá-la em 17 anos e seis meses de reclusão. Por respeito a decisão do júri, reconheço a causa especial de aumento do § 7º do art. 121 do Código Penal, por prática do crime na presença física de ascendente da vítima (mãe). Aumento a pena em 1/3, ou seja, 5 anos e 10 meses, para quitá-la, definitivamente, em 23 anos e 4 meses de reclusão (…) O réu, preso em 30 de julho de 2020, hoje conta com três 3 anos e 1 mês de prisão preventiva, o que, feita a detração, resta a cumprir 20 anos e três meses de reclusão”, esclareceu o magistrado na sentença.


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quarta-feira, 30 de agosto de 2023

PISO DA ENFERMAGEM: Câmara de Bacabal aprova Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura a efetuar o pagamento dos profissionais da enfermagem

10:35 0



Ontem, terça-feira (29), o Projeto de Lei nº 1570/2023 foi aprovado por unanimidade na Câmara de Bacabal, com a participação de enfermeiros e técnicos durante a Sessão. O texto versa sobre a autorização do Poder Executivo para conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros e técnicos de enfermagem, lotados no quadro de servidores da Prefeitura. Ou seja, com a aprovação, a gestão municipal tem a previsão legal para efetuar o pagamento dos profissionais da enfermagem, conforme os valores estabelecidos no piso salarial.


O presidente Melquiades Neto (MDB) convocou a Sessão Ordinária na manhã de ontem, visando evitar qualquer entrave que poderia surgir por conta do ponto facultativo decretado pelo prefeito para, quarta-feira, 30. A convocação foi atendida e os vereadores compareceram à Câmara para garantir que o Projeto de Lei fosse aprovado.

Vereadores de oposição e situação se uniram no voto favorável e ainda foram enfáticos no debate sobre a matéria e o papel do parlamento municipal, que mais uma vez fez uma demonstração de compromisso e trabalho em prol dos profissionais da enfermagem. Além do presidente, estavam presentes na Sessão os vereadores: Alberto Sobrinho (PSC), Anderson Viana (PL), Venâncio do Peixe (PDT), Mauricio Silva (PROS), Feitosa (Solidariedade), Serafim Reis (MDB), Professor Gusmão (Solidariedade), Dedê da Trizidela (PSC), Fernando da Luziana (PDT), Alex Abreu (Republicanos), Natália Duda (MDB) e Reginaldo do Posto (PDT).

A partir deste momento, a remuneração desses profissionais seguirá os seguintes valores: enfermeiros receberão R$ 4.750, enquanto técnicos de enfermagem terão um vencimento de R$ 3.325.

O presidente da Casa, vereador Melquiades Neto, enfatizou que a Câmara continuará compromissada em atender aos anseios da população. "Vocês veem que hoje demonstramos nosso compromisso com os enfermeiros e técnicos de enfermagem de Bacabal. E assim, seguiremos trabalhando por toda a cidade, por todos os trabalhadores. Gostaria de agradecer a todos os vereadores que estiveram presentes aqui hoje. Agradecer aos profissionais da enfermagem pela presença e na pessoa da Valdiza, que é a presidente do Sindicato, parabenizar a todos por essa conquista. Faço também um reconhecimento ao trabalho do prefeito Edvan Brandão e ao seu assessor Dr. Emílio, que também já se comprometeram em pagar não somente o mês de agosto, mas o retroativo referente a maio, junho e julho."

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terça-feira, 29 de agosto de 2023

Roberto Costa une esporte e conscientização pelo combate à violência contra a mulher

13:28 0




A cidade de Bacabal foi palco de um evento marcante no último final de semana, quando mais de mil mulheres se reuniram na Avenida João Alberto para participar da III Corrida das Cheetaras. Organizada pela Denga Fitness e com apoio do deputado estadual Roberto Costa, o evento uniu esporte e conscientização em um esforço conjunto para combater a violência contra a mulher.


A corrida, realizada no mês de agosto em referência ao "Agosto Lilás", ganhou destaque por focar exclusivamente em atletas mulheres. Enquanto a energia vibrante da corrida percorria a avenida, a mensagem de igualdade de gênero e empoderamento ecoava ainda mais alto.


O deputado Roberto Costa, conhecido por sua defesa incansável dos direitos das mulheres, esteve presente desde o início do evento. Além de apitar a largada, o parlamentar percorreu os estandes, que utilizaram a oportunidade para divulgar marcas e produtos, contribuindo para a economia local.


"É inspirador testemunhar a força e a determinação das mulheres que participam da Corrida das Cheetaras", declarou o deputado Roberto Costa. "Estamos unindo esporte e conscientização para enfrentar um problema crítico em nossa sociedade: a violência contra a mulher. Eventos como esse mostram que juntos podemos criar mudanças significativas."



A III Corrida das Cheetaras atraiu caravanas de atletas de vários outros municípios. O evento também contou com uma plataforma giratória 360° viabilizada pelo próprio deputado Roberto Costa. Mulheres fizeram fila para registrar o momento, aproveitando cada giro para celebrar sua força e empoderamento.


O encerramento da corrida foi marcado pela premiação das campeãs nas diversas modalidades, com o deputado Roberto Costa entregando pessoalmente as medalhas e troféus. Sua presença destacou ainda mais o compromisso em apoiar eventos que fortaleçam a igualdade de gênero e promovam a conscientização social.


A III Corrida das Cheetaras não apenas deixou uma marca na comunidade de Bacabal, mas também serviu como um lembrete poderoso de que, juntos, podemos transformar desafios em oportunidades e construir um futuro mais igualitário e pacífico.

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