JUÍZES AGENDAM MAIS DE 200 SESSÕES DO JÚRI PARA O MÊS DE NOVEMBRO - Randyson Laércio

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sexta-feira, 2 de novembro de 2018

JUÍZES AGENDAM MAIS DE 200 SESSÕES DO JÚRI PARA O MÊS DE NOVEMBRO


A Justiça de 1º Grau do Maranhão agendou 204 sessões do Tribunal do Júri para o mês de novembro, instituído como o Mês Nacional do Júri pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando magistrados de todo o país com competência para o julgamento de crimes dolosos contra a vida realizam esforço concentrado para impulsionar os processos.
No polo judicial de São Luís, que engloba 16 comarcas, foram agendadas 69 sessões do Júri Popular; no polo de Bacabal (formado por 27 comarcas), estão designadas 54 sessões de julgamento. Também realizarão sessões do Tribunal do Júri as comarcas pertencentes aos polos judiciais de Imperatriz (18 comarcas), com 27 julgamentos agendados; de Caxias (10 comarcas), que marcaram 25 sessões; de Pinheiro (20 comarcas), com 13 sessões agendadas; de Chapadinha (9 comarcas), com nove sessões designadas; e de São João dos Patos (14 comarcas), que agendaram sete sessões do Júri.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, recomendou a participação das unidades judicias de 1º Grau no Mês Nacional do Júri, com prioridade para os processos que integram as metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) e os processos de réus presos.
No documento, o desembargador ressaltou a necessidade de os membros do Judiciário empreenderem esforços para melhorar o índice de julgamentos de crimes dolosos contra a vida no Primeiro Grau de jurisdição maranhense. “Nos últimos anos, o número de julgamentos tem aumentado consideravelmente, tendo sido detectado que as edições anteriores da iniciativa efetivamente contribuíram para que o Judiciário Maranhense alcançasse melhores resultados”, observou o corregedor-geral.

Para a viabilização do cumprimento da Portaria Nº 69/2017,os juízes poderão difundir ações integradas com outros órgãos governamentais, sobretudo com o Ministério Público; Defensoria Pública; Ordem dos Advogados do Brasil; Administração Penitenciária; e não governamentais, para a aplicação da legislação pátria e dos instrumentos jurídicos internacionais de direitos humanos sobre a matéria.
Em 2017, o Judiciário do Estado do Maranhão realizou 897 sessões do Tribunal de Júri, o que corresponde a um aumento de 19,7% em relação às sessões realizadas em 2016 para julgamento de crimes dolosos contra a vida. No último mês de novembro, Mês Nacional do Júri instituído pela Portaria n.º 69/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram realizadas 180 sessões em todo o Estado.


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