Randyson Laercio

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sexta-feira, 24 de novembro de 2017

COMUNIDADE DA VILA SÃO JOÃO GANHARÁ UM NOVO POÇO TUBULAR, ALÉM DO QUE JÁ ESTÁ SENDO PERFURADO PELO SAAE DE BACABAL

20:19 0
Ciente que retornará o quanto antes a ocupar o cargo que lhe é de direito e foi outorgado democraticamente pelo povo, o prefeito de Bacabal, Zé Vieira (PP), continua atento aos atos adotados pela administração pública do município visando melhorar a qualidade de vida dos moradores.

No que tange ao abastecimento de água, ele tem diuturnamente exigido da direção do SAAE que tome medidas enérgicas para evitar que a crise hídrica que assola boa parte do país cause muitos transtornos aos consumidores, para tanto, a comunidade do bairro Vila São João, que já está sendo agraciada com a perfuração de um novo poço tubular, a pedido de Zé Vieira ganhará outro, esse na rua 07.

A perfuração do segundo poço será iniciada assim que o primeiro, na rua 10, esteja pronto e atendendo as necessidades.
Autoridades visitando o Sistema de Captação de Água.
O vice-prefeito Florêncio Neto (PHS), que atualmente responde pela titularidade do executivo, esteve, na manhã desta sexta-feira (24), acompanhado do diretor do SAAE, Ramon Braga, do deputado estadual Carlinhos Florêncio (PHS), de vereadores e secretários municipais, visitando in loco os trabalhos desenvolvidos pelo órgão. Eles foram a Vila São João, e nos sistemas: de Captação de Água, na localidade conhecida como Curva do Anum; e de Distribuição de Água Tratada, na rua Teixeira de Freitas.
... No Sistema de Distribuição de Água Tratada.
... No Sistema de Distribuição de Água Tratada.
Assim como Zé Vieira, Florêncio Neto sempre faz questão de ressaltar o valoroso trabalho de toda a equipe comandada pelo jovem Ramon Braga e, na recente visita, reafirmou a confiança que a administração municipal deposita em sua gestão. (Informações Blog Sergio Mathias).
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ACUSADO DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO É PRESO EM SÃO MATEUS DO MRANHÃO

17:37 0
Railson Sousa Lima, foi apresentado na delegacia de polícia civil da cidade de Bacabal, acusado de tentativa de homicídio. O mesmo teria tentado contra a vida de Raimundo Nonato Sousa da Silva, fato ocorrido no dia 18, às 18h00, na cidade de São Mateus do Maranhão.
Ao receber a informação do ato, uma guarnição PM saiu no encalço do acusado, sendo capturado minutos depois na Bairro Toca de Taboca, local, onde ainda chegou a efetuar alguns disparos. A arma não foi localizada.
A vítima foi atendida no hospital da cidade de São Mateus e como o tiro foi apenas de raspão foi liberada em seguida.
Participaram da ação o Cabo PM Reginaldo e Soldados PM Danilo, Ramos e Bruno Mano.
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quarta-feira, 22 de novembro de 2017

ESCRITORA DE BACABAL LANÇA NESTA QUARTA FEIRA(22) OBRA NO ESPAÇO BOOKAFÉ

09:18 0
A escritora Elilene Araújo estará lançando nesta quarta-feira (22) o livro de sua autoria “A Menina da Saia Rosa”. O evento acontecerá a partir das 18 horas, no Espaço Bookafé, na avenida Carlos Sardinha, nº 150, em Bacabal.

O livro estará à venda durante o evento e já pode ser adquirido nos sites abaixo.

Submarino - R$ 29,90 no cartão Submarino em até 2x de R$ 14,95 s/ juros

Lojas Americanas - R$ 29,90 no cartãoamericanas.com em até 2x de R$ 14,95 s/ juros

Trecho da obra:

"Na noite de 15 de Maio de 2010, Helena encontrava-se no interior de um teatro, mais precisamente no camarim, sentada em uma cadeira, de frente para o espelho dando o último retoque na maquiagem. Ela passava o batom delicadamente em seus lábios e olhava fixamente para seu reflexo no espelho. Helena achava-se bastante elegante e usava um belíssimo vestido longo preto, seus cabelos soltos, presos apenas de um lado com uma fivela cheia de pedras brilhantes, faziam com que mantivesse seu estilo pessoal. Preparava-se para uma grande apresentação e estava deveras ansiosa. Foi interrompida com o barulho das batidas na porta. Levantou-se para verificar do que se tratava. Quando abriu, deparou-se com seu pai, que a olhou dos pés à cabeça, admirado pela sua dedicação."

Blog Sérgio Mathias
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CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: PEC 181 COLOCA EM RISCO PREVISÃO LEGAL E FERE DIREITO DE GESTANTES

09:12 0
Com o objetivo inicial de garantir mais direitos às mulheres, com a ampliação da licença maternidade em caso de bebês prematuros, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181, aprovada na Comissão Especial da Câmara acabou por gerar inúmeros protestos pelo país ao abrir caminho para tornar o aborto ilegal em qualquer circunstância, mesmo nas hipóteses previstas em lei. Hoje, o aborto é permitido em três situações: Quando há risco à vida da mãe causado pela gravidez; quando a gestação é resultante de um estupro e se o feto for anencéfalo.

De acordo com o especialista em Direito e Processo Penal, sócio do escritório Cury & Cury Sociedade de Advogados, Rogério Cury, a medida - que ainda precisa ir a Plenário e depende da sanção presidencial-, gera um grande conflito com regimento do Código Penal, ao propor alterações em dois dispositivos da Constituição Federal. "As hipóteses de aborto legal previstas no Código Penal são bastante ponderadas. Não é algo novo, é uma determinação de 80 anos atrás. Com a PEC, o aborto poderá ser considerado crime em qualquer hipótese, pois cria um conflito de conceitos", analisa Cury.

Ao determinar que "a vida começa no momento da concepção", a PEC proíbe o aborto nos casos permitidos e tem gerado um enorme embate sobre os direitos previstos de reprodução das mulheres. O direito ao aborto legal em casos de gravidez por estupro ou risco de morte para a mãe são direitos permitidos desde 1940 pelo Código Penal Brasileiro.

Segundo o jurista Rogério Cury, será possível argumentar, no caso do aborto de anencéfalos, que a vida só se dá com atividade cerebral, de acordo com as definições da Lei 9434, que versa sobre transplante de órgãos e tecidos. O Conselho Federal de Medicina segue esse mesmo preceito: só há vida com atividade cerebral. E só há direito à vida onde a vida existe.

No caso de gestação resultante de estupro, há uma preocupação muito consistente com o valor sentimental, destaca o advogado. "Neste caso, entendo que deva prevalecer a dignidade da pessoa humana, da mãe estuprada, que tem o direito de continuar vivendo dignamente."

Após o placar de 18 x 1 na comissão especial formada para analisar o caso, a proposta voltará a ser discutida na Câmara no dia 21 de novembro, quando os deputados devem concluir a análise de 11 sugestões de alteração ao texto principal. Só depois de concluída esta etapa é que a PEC poderá seguir para plenário, onde precisa de pelo menos 308 votos entre 513 deputados, em dois turnos de votação.
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CONTRABANDO DE CIGARROS PARAGUAIOS AUMENTA E PROVOCA PREJUÍZOS À SOCIEDADE

09:04 0
O mercado ilegal de cigarros alcançou, recentemente, índices alarmantes, apesar dos esforços das autoridades repressoras no combate a esse tipo de crime. Hoje, 48% de todo o mercado de cigarros já são dominados por marcas ilegais, que entram pelas fronteiras brasileiras e trazem, de carona, o tráfico de drogas e armas e a violência para as cidades. Atacar o contrabando é uma medida extremamente efetiva para a recuperação econômica e colabora duramente para o fim do tráfico e do crime nas cidades. 

As armas, drogas e os cigarros contrabandeados não nascem aqui. Eles atravessam juntos a fronteira com o Paraguai e chegam à sociedade pelas mãos dos criminosos. Quem ganha é o crime organizado e quem perde são os brasileiros. Além da criminalidade, essas práticas ilegais também geram perda na arrecadação de impostos, fomentam o desemprego, impactam a competitividade das empresas no Brasil e prejudica a saúde dos consumidores.

Os cigarros contrabandeados oriundos do Paraguai possuem elevadas concentrações de elementos tóxicos, com valores de até 11 vezes superiores aos encontrados em cigarros legais brasileiro, segundo estudo da Universidade de Ponta Grossa. Ou seja, os cigarros paraguaios não seguem as diretrizes estabelecidas pela Anvisa e pela Vigilância Sanitária e, mesmo assim, são comercializados livremente por todo pais. 

O aumento do contrabando tem acontecido por uma combinação de fatores: aumento de impostos, crise econômica e fragilidade das fronteiras. A faixa de fronteira brasileira corresponde a 27% do território nacional e o Brasil conta com mais de 1,7 milhão de quilômetros de rodovias que dão acesso a praticamente todo território nacional e aos países vizinhos, por isso, a necessidade de aumentar a fiscalização, inibir o ingresso e a distribuição desses produtos.

O Brasil tem mais de 24 mil quilômetros de fronteiras, sendo que os 1,7 milhões de quilômetros de rodovias dão acesso a praticamente todo território nacional e aos países vizinhos e a estrutura para controle de fronteiras e rotas muito é precária. Relatório do TCU de 2015 apontou a carência de agentes, frotas, infraestrutura, tecnologia e, principalmente, inteligente para inibir o ingresso de armas, drogas e contrabando.

Outro fator é a alta carga tributária. Os impostos representam 80% do valor de um maço de cigarros, enquanto no Paraguai, os impostos pagos pelos fabricantes de cigarros são de apenas 16%. Sendo assim, é possível afirmar que a redução no contrabando de cigarros se transformaria em um aumento significativo na arrecadação de impostos.

Com isso, também verificamos que a estratégia tributária da Política Nacional de Controle do Tabaco não está cumprindo seu principal objetivo, que seria o de diminuir o consumo, mas sim está fomentando o comércio de cigarros ilegais no país, posto que a indústria nacional, devido a política tributária instaurada, não consegue concorrer com o mercado ilegal.

O presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), Edson Vismona, explica que as marcas paraguaias chegam a custar menos da metade do preço mínimo estabelecido por lei no Brasil. "O déficit causado pelo contrabando é altíssimo. A indústria legal é penalizada com os altos impostos e os comerciantes não estão conseguindo sobreviver à concorrência desleal. O país deixa de arrecadar recursos que poderiam ser investidos em outras áreas, inclusive na segurança", explicou Vismona.

Não podemos mais conviver com a ilegalidade como se fosse parte normal de nossas vidas. O Brasil que nós queremos para o futuro não aceita mais esta situação. É preciso que toda a sociedade se una em torno de um objetivo comum: a restauração do país que nós queremos, respeitando a ética e a lei, hoje e para as gerações que ainda estão por vir.

"Combater o contrabando que tanto afeta e traz prejuízos para todo país é lutar a favor da vida e da dignidade do cidadão brasileiro, do desenvolvimento, de novos empregos para sociedade e mais segurança", concluiu Vismona.
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MULHER É PRESA ACUSADA DE TRÁFICO DE DROGAS

08:55 0

Dando continuidade as operações “Posseidon e Cerco Total”, na área do 15º Batalhão da cidade de Bacabal, foi apresentada na delegacia de polícia civil, Anysleya Airan Pereira da Silva. A mesma foi detida no povoado Bela Vista, município de Paulo Ramos, mas, reside na sede do município. Fato ocorrido por volta de 01h40, do domingo (19).

Informações davam conta que Anysleya comercializava entorpecentes e que fazia entrega em domicílio via whatsapp.

Com  a mesma a PM encontrou 01 (uma) bolsa de cor amarela; 01 (um) celular; R$ 50,00 (cinquenta reais em espécie) e 32 (trinta e dois) papelotes de uma substância análoga a cocaína.

Participaram da ação o Subtenente PM Portela, Cabos PM Torres e Salazar e ainda o Soldado PM Dourado.
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terça-feira, 21 de novembro de 2017

PROCON ORIENTA CONSUMIDORES A FICAREM ATENTOS ÀS PROMOÇÕES DA BLACK FRIDAY

23:30 0
Com a chegada de mais uma Black Friday, no próximo dia 24 de novembro, o comércio se enche de publicidades com megas liquidações de variados produtos. Os mais procurados e oferecidos com ofertas atrativas nesta data são: livros, eletrônicos, roupas e pacotes de viagens. É hora também de o consumidor pesquisar e ficar atento às promoções que possam ser enganosas. Para isso, o Procon/MA alerta sobre direitos e cuidados essenciais durante as compras.

Algumas lojas podem usar como artifício preços fictícios para atrair os consumidores ou aumentar o preço do produto nas semanas anteriores para fazer o desconto parecer maior. Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, tais práticas são proibidas pelos artigos 37 e 39, X do Código de Defesa do Consumidor e, caso seja identificada, o consumidor deve formalizar a denúncia para que o estabelecimento seja notificado.

“Nesse período aumentam as publicidades enganosas com falsas ofertas e maquiagens de preços. Mais do que nunca, é importante ficar atento aos preços ofertados e às condições de pagamento. Pela empolgação do momento, ou descuido, o consumidor acaba não tendo a atenção que deveria na hora de finalizar a compra. É preciso observar se os valores apresentados são promocionais ou se apenas estão induzindo a pagar pela metade do dobro do preço”, explica o presidente.

Assim, é importante que o consumidor se programe e comece a pesquisar os preços com antecedência. O indicado é que, antes desse período, sejam feitas pesquisas dos produtos sem valores promocionais. Desta forma é possível monitorar os valores e ter ideia se o desconto é real. Além disso, durante a liquidação, o Procon/MA aponta como essencial a procura pelo mesmo produto em até três diferentes lojas, como forma de encontrar o melhor preço.

Fique atento:

Trocas

Ao contrário do que afirma alguns fornecedores, os descontos não eximem as empresas de realizarem trocas em casos de vício nos produtos. Nessas situações, o Código de Defesa do Consumidor garante o prazo de 30 dias para reparar o problema. Caso não haja a resolução, o consumidor pode exigir sua troca por outro produto em perfeitas condições ou, se preferir, pode pedir a devolução total da quantia paga, ou o abatimento proporcional do preço. 

Algumas empresas oferecem uma política de troca especial, dando a oportunidade de o consumidor trocar a mercadoria mesmo quando não houver qualquer vício, como peças com tamanhos maiores ou desagrado do consumidor por outros motivos. Conheça previamente essa diretriz da loja e exija seus direitos.

Compras pela Internet

No meio digital acontece a efervescência das promoções e muitos consumidores escolhem essa alternativa por conta da comodidade. No entanto, quem optar pela compra na internet deve ter cuidado redobrado. O primeiro passo para ter uma compra segura é verificar a procedência da loja virtual, informações como endereço físico, CNPJ e telefone. Além disso, fique atento aos comentários no próprio site e referências de amigos e familiares e sites especializados, esses são bons indícios sobre a reputação da loja. 

De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras feitas pela internet o consumidor tem o direito de arrependimento, ou seja, o consumidor pode desistir da compra em até 7 dias depois do recebimento, sem necessidade de justificativa, mesmo que o produto esteja em perfeita qualidade. Além disso, o presidente do órgão chama a atenção para o fato de que o custo pela devolução do produto, em caso de desistência, deve ser arcado pela empresa, e não pelo consumidor.
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MAIS DE 1.100 PESSOAS SÃO ATENDIDAS COM MUTIRÃO DO GLAUCOMA NA REGIÃO DE CAXIAS

19:26 0
O Mutirão do Glaucoma, promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizou de 16 a 19 deste mês 1.161 atendimentos nos sete municípios da Unidade Regional de Saúde de Caxias. Somente no Hospital Macrorregional Dr. Everaldo Ferreira Aragão, em Caxias, 263 pessoas passaram em consulta com oftalmologistas.


“O Mutirão do Glaucoma beneficia muitos cidadãos que aproveitam a proximidade de casa para buscar os serviços de saúde. A oferta do serviço alcança o maior número de pessoas e, ainda, reduz a espera pelo atendimento oftalmológico no interior do estado”, afirma o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. 

Do total de atendimentos durante o mutirão na região, 68 foram em Buriti, 151 em Duque de Caxias, 181 em Afonso Cunha, 95 em Coelho Neto, 210 em Aldeias Altas, 263 em Caxias e 193 em São João do Sóter. Outras patologias oculares, como catarata, também são investigadas e recebem o encaminhamento necessário para tratamento.

Para o diretor geral do Hospital Macrorregional de Caxias, Jefferson Franklin Almada Coutinho, a grande procura pelo mutirão no local, mesmo com a oferta desse tipo de atendimento tanto na rede privada, quanto na pública, mostra o papel fundamental da unidade de saúde no município. “Hoje, o Hospital Macrorregional é referência. A população procura a unidade, principalmente pela resolutividade que ela dá aos problemas de saúde”, ressaltou.

Segundo a gestora da Unidade Regional de Saúde de Caxias, Alzira Cavalcante, o trabalho realizado permanentemente na região e a mobilização junto aos municípios têm sido o diferencial para a estratégia, que tem dado certo, visto o número elevado de atendidos em apenas quatro dias. “Os municípios reconhecem que o mutirão tem sido efetivo, tanto que estão demandando outros em outras áreas, o que iremos analisar”, avaliou.

O Hospital Macrorregional Dr. Everaldo Ferreira Aragão oferece à população atendimento médico-hospitalar em cirurgia geral, clínica médica, neurologia, ortopedia, cardiologia, urologia, cirurgia plástica (reconstrutiva), proctologia, bucomaxilo e gastroenterologia. Possui uma estrutura com 116 leitos de internação, 26 deles de clínica médica, 26 de clínica pediátrica, 26 de clínica ortopédica, 26 de clínica cirúrgica, 12 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
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BOLETO DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO DA PM SERÁ DISPONIBILIZADO EM BREVE, AFIRMA SEGEP

18:24 0
A Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep) informa que o boleto de inscrição para o concurso da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) será disponibilizado o mais breve possível.

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) e o Governo do Estado somam esforços para corrigir problema técnico da instituição bancária, razão pela qual o documento ainda não pôde ser expedido.

Os candidatos deverão acompanhar mais informações na página do concurso (http://www.cespe.unb.br/CONcursos/PM_MA_17/).
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ACUSADO DE AGRESSÃO FÍSICA É PRESO E MOTO QUE FOI ROUBADA É RECUPERADA NA CIDADE DE BOM LUGAR

16:50 0


Foi apresentado na delegacia de polícia civil da cidade de Bacabal, por volta das 17h30, de sábado (18), Leandro Teixeira Sotero, residente no povoado Santo Antonio, município de Bom Lugar. O mesmo é acusado de agredir a sua companheira, identificada por Dorivan Sousa.  A polícia militar foi informada que Leandro, também conhecido por “Leandro Tatuado” estaria armado com um punhal, artesanal, ameaçando transeuntes e que já teria batido em sua companheira e ameaçado a mesma de morte.

Populares conseguiram deter Leandro Tatuado e desarmá-lo. Tatuado conseguiu se desvencilhar e já empreendia fuga, quando foi detido pela polícia militar e apresentado no distrito policial.

Também na manhã do dia 18, quando faziam rondas e que ao abordarem uma pessoa identificada como Francisco Rego, morador da cidade de Lago da Pedra e que pilotava uma moto, Honda, Bros, de cor preta,  de placa NFX 6272, este, demonstrou muito nervosismo.

Após consulta ao sistema, foi constatado que a placa era fria, que a moto era produto de roubo e que sua verdadeira placa seria NXO 1703, da cidade de São Bernardo do Mearim.

Francisco e a moto foram apresentados no 1º DP da cidade de Bacabal para os tramites que o caso requer.

Participaram das ações os Soldados PM Mendes, Leão e Santana.
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