Randyson Laercio

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segunda-feira, 25 de julho de 2016

VIROU BAIXARIA!COORDENADOR DA PRÉ CAMPANHA DE ZÉ VIEIRA DETONA DR. LISBOA E DIZ QUE ELE PODE SER PRESO NOVAMENTE

17:29 0
Quando foi anunciada a criação de um consórcio de grupos políticos visando ganhar esse ano as eleições para prefeito de Bacabal, muitos duvidaram que fosse dar certo, mas, nem o mais incrédulo apostava que esfacelaria de maneira tão rápida e baixa.

Depois de muito namoro e paparicos os ex-prefeitos Zé Vieira [pré-candidato] e Dr. Lisboa [ex-coordenador] acabaram separando os panos de bunda pela enésima vez. O fato se deu por conta da não aceitação da indicação de Graciete Trabulsi como candidata a vice, isso todo mundo já sabe. Porém, na manhã desta segunda-feira (25), por conta de uma discussão em um grupo do aplicativo WhatsApp, um dos membros da coordenação da pré-campanha de Zé Vieira acabou revelando outras motivações, uma até de caráter intimo e pessoal.

“Vocês falam que Dr. Lisboa saiu do grupo [consórcio], mas não sabem a real situação da saída dele. Não sabem que Zé Vieira e César Brito deram dinheiro a ele para que fosse atrás da mulher [Jamille Suzart] em Petrolina e que foi Zé Vieira que emprestou sua caminhonete para ele”, afirmou o coordenador.

Em outro trecho da conversa também foi dito: ...“Dr. Lisboa] exigiu que o grupo [consórcio] colocasse Graciete [Trabulsi] como vice”.

E o coordenador disse mais: “Meu camarada Dr. Lisboa não está em posição de exigir nada. Ele queria era que o grupo [consórcio] sustentasse ele."

Com a intenção de deixar tudo às claras, o coordenador da pré-campanha de Zé Vieira vai além e faz a revelação mais surpreendente de todas: “Vou explicar a real de porque o grupo [consórcio] não quer ele [Dr. Lisboa], porque ele pode ser preso a qualquer momento...”, enfatizou.

Quem leu até aqui essa narrativa há de se perguntar: Mas, afinal, quem é esse coordenador da pré-campanha de Zé Vieira?

Respondo: Ex-bombeiro militar, Ramiro Rodrigues é gaúcho, mas está radicado há bastante tempo em Bacabal. Das pessoas que fazem parte desse projeto de retornar Zé Vieira para a prefeitura, talvez ele seja a mais próxima do ex-prefeito, e  eu explico.

Ramiro Rodrigues é casado com a única irmã de Patrícia Braga – esposa de Zé Vieira – e é tido como “o sombra” do ex-prefeito, que não dá um passo sem ter o concunhado ao lado.

Digo que, o conheço pessoalmente e sei da sua estima, sujeito altamente educado e de conduta ilibada. Assim como toda e qualquer pessoa que convive nas entranhas dos bastidores da política, uma hora ou outra acaba perdendo a paciência e falando o que, talvez, deveria ficar somente entre as paredes das salas de escritórios e mansões onde são tratados e tramados assuntos como os que ele declinou nas redes sociais.

Ramiro Rodrigues também se apresenta como responsável pelo marketing da pré-campanha.

Antes de se despedir da conversa ele garantiu que Zé Vieira é candidato: “Meu amigo, Zé Vieira é candidato e isso quem diz são os advogados de Brasília. É gente que lida com senadores, deputados e ministros que estão enrolados na justiça. Ou tu acha que Paulo Maluf é político até hoje por quê.

Blog Sérgio Matias
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domingo, 24 de julho de 2016

CEMAR TEM QUANTIA BLOQUEADA POR DESCUMPRIR DETERMINAÇÃO JUDICIAL

17:40 0


Uma decisão proferida pelo juiz Marcelo Santana, titular da 1ª Vara de Lago da Pedra, determina o imediato bloqueio de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais) da Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) por descumprimento de ordem judicial. O magistrado explica que esse valor será imediatamente desbloqueado depois que a requerida comprovar nos autos o cumprimento da medida. A decisão tem como base artigos do Novo Código de Processo Civil. A ação foi movida por uma moradora do Município de Lago da Pedra.

A autora alega que recebeu, há um ano, imóvel do ‘Minha Casa, Minha Vida’ e que, desde então, mesmo com todos os vizinhos tendo luz em casa, ela nunca teve a energia elétrica ligada. Ela afirmou ainda, em audiência, que continua recebendo contas relativas à sua casa antiga, mesmo não tendo nenhum eletrodoméstico ou equipamento eletrônico lá. Ela teria pedido o desligamento da luz da residência antiga, mas técnicos da empresa teriam dito que isso só poderia ser feito quando a ligação da nova casa fosse realizada.

Intimada a fazer a ligação da casa da moradora em 22 de maio de 2016, a empresa alegou dificuldades técnicas. Nessa oportunidade, foi imposta a multa de R$ 50,00 (cinquenta reais) por hora de descumprimento. Passados 90 dias, a moradora continua sem energia, o que já representa R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) de multa.
“Percebe-se que por uma conduta morosa da requerida a autora está há mais de 01 (um) ano sem energia elétrica, sendo obrigada utilizar lamparina com querosene para não ficar no escuro, ficando inclusive impedida de utilizar televisão, geladeira, entre outros eletrodomésticos. Ora, percebe-se que a conduta da requerida ofende um dos fundamentos da nossa República, a dignidade da pessoa. A autora narrou que todos os vizinhos têm energia elétrica, o que verifica maior negligência por parte da empresa”, relatou o juiz.

E segue: “Assim, diante da fundamentação acima, tenho como proporcional, razoável e eficaz, que a requerida tenha um valor significativo bloqueado de suas contas-correntes, como forma adequada de fazê-la cumprir a ordem. Naturalmente, que assim que o réu comprove ter cumprido a ordem, tal valor será desbloqueado”.

O juiz determinou o imediato bloqueio do valor de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais) da CEMAR, no sentido de obrigar a empresa a cumprir a ordem já referida. “Por outro, registro que este valor de astreintes parece ter sido insuficiente para que o requerido cumprisse a determinação. Assim, nos termos do art. 537, § 1º, inciso I, do Código de Processo Civil, majoro a multa para R$ 200,00 por hora de atraso, em favor da autora, a qual passará a incidir depois de 24 (vinte e quatro) horas depois da intimação. Saliento ainda que a requerida está sujeita a incidir nas penas da litigância de má-fé, além da responsabilização pelo crime de desobediência, conforme art. 536, § 3º do Código de Processo Civil”, finalizou Marcelo Santana.
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MPF: JUSTIÇA DECIDE PELA APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES CONTRA PROPRIETÁRIO DO GRUPO DIMENSÃO ENGENHARIA E OUTROS OITO NA OPERAÇÃO LILLIPUT

17:35 0

O objetivo das medidas é inibir a repetição dos crimes investigados e evitar que sejam criados obstáculos às investigações
Em resposta a ação conjunta do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) e da Polícia Federal (PF), a Justiça decidiu pela aplicação de medidas cautelares contra Antônio Barbosa de Alencar, proprietário do grupo Dimensão Engenharia, Antônio Alves Neto, contador do grupo, Arivaldo Silva Braga, servidor do fisco municipal, os advogados José Roosevelt Pereira Bastos Filho e Alan Fialho Gandra Filho, os funcionários da Receita Federal do Brasil Osmir Torres Neto, Maria das Graças Coelho Almeida e Alan Fialho Gandra, e Dário Jacob Bezerra, investigados na Operação Lilliput. A decisão acolheu parcialmente representação que, além das medidas cautelares, pedia a conversão da prisão temporária do proprietário do grupo Dimensão em prisão preventiva, que não foi concedida.
De acordo com o delegado de Polícia Federal Max Eduardo Alves Ribeiro, Antônio Barbosa de Alencar teria tomado conhecimento da Operação Lilliput um dia antes de ser desencadeada e, por isso, retirou bens e objetos de prova de sua residência e empresas, incluindo dois carros da marca BMW, na intenção de frustrar a execução e o resultado das medidas.
As informações se baseiam em imagens de câmeras de segurança, depoimentos coletados e relatos de delegados da Polícia Federal responsáveis pelas equipes que cumpriram mandados judiciais na residência e na sede de empresas do indiciado. Para os procuradores da República Juraci Guimarães Júnior e Galtiênio da Cruz Paulino, “as provas levantadas pela PF demonstram que o acusado estava obstruindo e pondo em risco a investigação do caso”.
Os demais citados na decisão são apontados pela representação como sendo alguns dos principais integrantes de organização criminosa que o empresário Barbosa é suspeito de chefiar, destacando-se ainda que nem mesmo a repercussão da Operação Cartago (2014), que teve dentre os principais investigados o proprietário do grupo Dimensão, foi capaz de impedir que a organização continuasse praticando novos crimes.
No intuito de inibir a repetição dos crimes investigados e evitar obstáculos às investigações, a Justiça determinou que os indiciados compareçam mensalmente perante o Juízo para informar e justificar suas atividades, sejam proibidos de sair da cidade onde residem por mais de 15 dias sem autorização judicial, recolham-se aos seus respectivos domicílios no período da noite, entre 22h e 6h, e sejam proibidos de ter acesso ao prédio da Receita Federal pelo prazo de 60 dias.
Além disso, Dário Jacob Bezerra e Alan Fialho Gandra Filho estarão proibidos de manter contato com a vítima Solange de Jesus Gouvêa, e Maria das Graças Coelho Almeida, Osmir Torres Neto e Alan Fialho Gandra serão suspensos do exercício da função pública pelo prazo de 60 dias.
De acordo com o juiz federal da 2ª Vara, José Magno Linhares Moraes, "o descumprimento das medidas impostas poderá acarretar em decretação de prisão preventiva".
Entenda o caso
No último dia 12 de julho, foi iniciada a fase ostensiva da pesquisa investigativa com a execução da Operação Lilliput, que cumpriu nove prisões temporárias (uma delas contra Antônio Barbosa de Alencar, dono do grupo Dimensão), 11 conduções coercitivas e mandados de busca e apreensão, dentre outras medidas.
Antônio Barbosa de Alencar é acusado de montar e comandar uma rede criminosa "dedicada à obtenção de vantagens econômicas e outras a qualquer custo, principalmente mediante a prática de crimes como o de redução/supressão de tributos e contribuições sociais, de falsidade ideológica, de inserção de dados falsos em sistema e, sobretudo, de corrupção de agentes públicos da Receita Federal do Brasil, de cartórios e do fisco municipal, dentre outros órgãos", conforme texto da recente representação.
O número do processo na Justiça Federal é 12942-95.2016.4.01.3700.
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GOVERNO ANTECIPA PAGAMENTO DE SERVIDORES ESTADUAIS NO PRÓXIMO SÁBADO DIA 30

17:31 0


No próximo sábado (30), o Governo do Estado antecipará o pagamento dos servidores públicos estaduais. Novamente, a medida obedece à determinação do governador Flávio Dino de antecipar o salário dos servidores ativos e inativos do Estado, sempre que houver viabilidade financeira. Pelo calendário, o pagamento estava previsto para ser efetuado no dia 2 de agosto.

“Pagaremos os servidores do Governo do Maranhão, no dia 30 de julho”, anunciou o governador Flávio Dino. A efetivação do pagamento dentro do mês trabalhado beneficia mais de 110 mil servidores do Estado.

Os contracheques são disponibilizados impressos para os servidores e, também, na versão digital, no site da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep). Para acessar, é necessário apenas a senha, que pode ser cadastrada presencialmente, na sala do Portal do Servidor (situada no Edifício Clodomir Milet, s/nº, térreo), ou pelos telefones (98) 3131-4191 ou 3131-4192.
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PC DO B COMEÇA A DEFINIR PRÉ CANDIDATOS DURANTE CONVENÇÕES MUNICIPAIS REALIZADAS EM SÃO LUÍS E EM VÁRIAS CIDADES DO MARANHÃO

17:29 0

Dando início à campanha eleitoral deste ano, o Partido Comunista do Brasil no Maranhão (PCdoB-MA) reuniu na manhã deste sábado (23), no auditório do Convento das Mercês, em São Luís, centenas de pessoas na Convenção Municipal que homologou as candidaturas e coligações que disputarão o pleito 2016 com o apoio da sigla na capital maranhense.





No ato, o PCdoB reafirmou seu apoio à reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), além de apresentar os nomes de todos os candidatos do partido a exercerem a função de vereador no próximo quadriênio em São Luís.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior agradeceu o apoio do partido nessa nova jornada, e destacou a seriedade e responsabilidade política do PCdoB, “que não apoiaria um candidato que não fosse fazer o melhor para São Luís”, frisou Edivaldo.

Em sua fala, o presidente municipal do PCdoB em São Luís, Haroldo Oliveira, lembrou que o PCdoB é mais que uma sigla partidária. “O PCdoB é um partido de história. Comprometido com a luta do povo. São 94 anos de luta pelo povo, com responsabilidade social capacidade de gestão”, defendeu.

CONVENÇÕES POR TODO O MARANHÃO

Com candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 216 dos 217 municípios maranhenses, além de São Luís, o PCdoB já realizou desde a sexta-feira (22), conferências municipais em mais de dez cidades do estado, com programação para novas conferências espalhadas por todo o Maranhão nos próximos dias.

Em Paulino Neves, Pio XII, Paulo Ramos, Esperantinópolis, São Roberto, Bom Lugar, Santana do Maranhão, São Bernardo, Magalhães de Almeida, Vargem Grande e Satubinha, foram algumas das cidades onde o partido já homologou os nomes dos seus candidatos para as Eleições 2016.

Dom Pedro 

Com a presença do governador Flávio Dino, foi realizada uma grande festa na Conferência Municipal de Dom Pedro também neste sábado (23), onde o PCdoB, além de definir os nomes que saem na corrida para a função de vereador na cidade, declarou apoio ao pré-candidato à reeleição à Prefeitura de Dom Pedro, Hernando Macedo. Durante a Convenção, lideranças políticas da região também manifestaram apoio à reeleição de Macedo.

"No Brasil todo só se fala de crise. Aqui em Dom Pedro só se fala de obra. Olhem Dom Pedro hoje e olhem o que era em 2012. Melhorou. Temos confiança que esse time deve continuar", ressaltou o governador Flávio Dino durante a convenção.

Gonçalves Dias

Ainda no sábado, Flávio Dino esteve em Gonçalves Dias em apoio à reeleição do atual prefeito do município, Vilson Andrade. O evento contou ainda com as presenças do deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA), e do deputado estadual Fábio Macêdo (PDT).

"Quero fazer um chamamento para que façamos uma campanha com alegria, propostas e ideias", finalizou Flávio Dino em Gonçalves Dias.   
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sexta-feira, 22 de julho de 2016

VÍDEO: MPF CONSTATA VÁRIAS IRREGULARIDADES NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE BACABAL

19:01 0
Em entrevista coletiva concedida à imprensa na tarde de quinta-feira (21) na sede da Procuradoria da República de Bacabal, o procurador Francisco de Paula Vitor Santos Pereira, apresentou detalhes da vistoria realizada no Pronto Socorro Municipal de Bacabal no último dia 13 de julho.

 De acordo com a recomendação do MPF, o prefeito municipal de Bacabal José Alberto Oliveira Veloso,o secretário Kelcymar Virgíno Silva e o diretor do hospital socorrão Jacob de Oliveira Veras tem até 75 dias  para desenvolverem ações e tomarem atitudes para superar irregularidades constatadas em apuração realizada, a recomendação abrange as questões estruturais e aspectos do atendimento à população.
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EM REUNIÃO COM CANDIDATOS A VEREADOR, JOÃO ALBERTO REFORÇA APOIO A FÁBIO CÂMARA

10:53 0
O candidato do PMDB a prefeito de São Luís, vereador Fábio Câmara, recebeu em seu escritório, na tarde de quinta-feira, 21, todos os candidatos a vereador pela legenda – além do senador João Alberto de Sousa – para organizar a convenção e o início da campanha peemedebista.
O pré-candidato a prefeito explicou que o encontro foi um ato de confraternização com os pré-candidatos a vereador, que serviu não só para alinhar o discurso, nesta fase da pré-campanha, mas para apresentar aos presentes, a prospecção de filiados com nome à disposição para o pleito.
Contra o consórcio
Afirmando estar “abrindo mão da verba para elevar o verbo”, Câmara destacou os motivos pelos quais está disposto a concorrer ao cargo de prefeito da capital.
– Eu faço coisas que políticos não costumam fazer: abro da verba do salário, da verba indenizatória e saio da zona de conforto para ser candidato a prefeito. Faço isso porque é inadmissível que o povo de São Luís não tenha outras opções além do consórcio de pré-candidatos apoiado pelo governador. Consórcio é uma modalidade de compra programada, uma forma de poupança por meio de autofinanciamento – declarou.

Em sua fala, o senador João Alberto destacou que o ato reforça a união do partido com os pré-candidatos.
– Isso demonstra a união do PMDB com os pré-candidatos. Estou me sentindo muito à vontade, para dizer isso, pois cheguei ao partido quando muitos aqui nem haviam nascido. O PMDB tem representatividade e a decisão da pré-candidatura a prefeito faz com que a sigla cresça e mostre a força que sempre teve no estado – destacou.
Apoio da chapa
Ex-candidato a senador, o servidor público Evan de Andrade, que vai disputar uma das vagas na Câmara, reforçou, em nome dos demais candidatos, o apoio da chapa de vereadores ao projeto Fábio Câmara.
– Entendo que é muito salutar termos candidatura própria, pois isso irá fortalecer o quadro do PMDB. É um desejo da executiva nacional e estadual que o partido se fortaleça e a pré-candidatura de Fábio Câmara para nós, é motivo de muita alegria e satisfação. Isso vai fortalecer o nosso partido em nível municipal e regional – reforçou.

O evento político-partidário ocorreu no escritório do parlamentar, e contou também com a participação do deputado federal João Marcelo e do presidente interino do PMDB no Maranhão, Remi Ribeiro.
Blog Marco Deça
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MINISTÉRIO PÚBLICO REQUER AFASTAMENTO DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM POR ATO DE IMPROBIDADE

10:05 0

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, em Ação Civil Pública (ACP) por atos de improbidade administrativa, ajuizada na terça-feira, 19, requereu o afastamento do cargo do prefeito de Itapecuru-Mirim, Magno Amorim.
Contra o gestor, pesam diversas irregularidades cometidas em nove contratos de doação com encargos, celebrados entre a empresa Vale S.A. e o município, entre fevereiro e setembro de 2014, que tinham a finalidade de executar obras de construção de escolas, postos de saúde, asfaltamento na zona rural, poços artesianos, aquisição de ambulâncias e tratores, além da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Do total dos convênios, no valor de R$ 4.341.260,40, foram repassados aos cofres municipais R$ 3.158.203,28 pela empresa. O restante deixou de ser repassado pela Vale, após a constatação das irregularidades.
Segundo o promotor de justiça Benedito Coroba, autor da ação, entre os atos de improbidade administrativa cometidos pelo gestor, constam os seguintes: apresentação de documentos falsos; realização de licitação sem dotação orçamentária; certidões negativas vencidas e outras com datas posteriores ou anteriores à realização das licitações que indicam fortes indícios de montagem e simulação de processos licitatórios para benefício de empresas ligadas ao prefeito; pagamento de obras inconclusas, com apresentação de documentos e medições falsas.
De acordo com a Ação Civil, a Vale S.A., após constatar as irregularidades na efetivação dos convênios e tentar, sem sucesso, uma “solução consensual das pendências com o município de Itapecuru-Mirim, suspendeu a continuação dos repasses e encaminhou à documentação à Câmara de Vereadores”.
PEDIDOS
Além do afastamento do prefeito Magno Amorim do cargo, o Ministério Público requereu à Justiça a aplicação das seguintes penalidades: decretação da indisponibilidade dos bens do gestor, para o ressarcimento dos prejuízos causados ao erário estimados em R$ 3.158.203,28; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa no valor de 100 vezes a remuneração de prefeito; e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, pelo prazo de cinco anos, nos termos da Lei de Improbidade Administrativa.
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quinta-feira, 21 de julho de 2016

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL REPRESENTA CONTRA PP, PTB, PSB E PMN POR PROPAGANDA PARTIDÁRIA IRREGULAR

19:07 0

Propagandas partidárias em emissora de televisão local tiveram participação de pré-candidatos à prefeitura de São Luís
A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) representou contra o Partido Progressista (PP), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido da Mobilização Nacional (PMN) junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão por prática de propaganda partidária irregular. De acordo com a ação, os partidos utilizaram o tempo destinado à propaganda partidária para promover pré-candidatos à Prefeitura Municipal de São Luís nas próximas eleições.
Em junho desse ano, os deputados estaduais Carlos Wellington de Castro Bezerra, mais conhecido como Wellington do Curso (PP), Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa, conhecido como Bira do Pindaré (PSB), e Eduardo Salim Braide (PMN) participaram ativamente de inserções de seus respectivos partidos em emissora de televisão local com o objetivo de atender a interesses pessoais, já que são apontados como pré-candidatos a prefeito da capital maranhense. Na inserção do PP, o deputado Wellington do Curso falou abertamente estar "lançando, oficialmente, a pré-candidatura a prefeito de São Luís".
De acordo com o procurador regional eleitoral, Thiago Ferreira de Oliveira, os três partidos "desvirtuaram a propaganda partidária, que tem como finalidade promover as ideias e programas do partido, e não ser usada como instrumento de promoção pessoal de qualquer filiado".
Já o PTB, no mesmo mês, teria promovido o atual prefeito da capital maranhense, Edivaldo de Holanda Braga Júnior, filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT). Nas inserções do partido, Edivaldo anunciou suas realizações no exercício do cargo. Segundo a ação, o "PTB submeteu-se a ser um veículo de propaganda do PDT e da futura candidatura do Sr. Edivaldo Holanda Júnior à reeleição ao cargo de Prefeito de São Luís", o que também é vedado por lei.
De acordo com a PRE/MA, ao permitir a promoção pessoal de pretenso candidato a cargo eletivo em programa partidário e, no caso do PTB, permitir ainda a participação de pessoa não filiada, os partidos submeteram-se à aplicação de penalidade definida em lei, que prevê o desconto de tempo de programação no semestre seguinte àquele em que é praticado o ato ilícito.
Por esse motivo, a Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão pede que o direito de transmissão do Partido Progressista (PP), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido da Mobilização Nacional (PMN) seja reduzido em cinco vezes o tempo das inserções irregulares no primeiro semestre de 2017, já que a pena não pode ser aplicada no segundo semestre de 2016, por ser proibida a veiculação de propaganda partidária gratuita nesse período.
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terça-feira, 19 de julho de 2016

COMARCAS INICIAM NESTA QUARTA FEIRA AÇÕES DA 1ª SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA MULHER

18:19 0


Mais de 30 comarcas em todo o Maranhão iniciam nesta quarta-feira (20) diversas ações referentes à I Semana Estadual de Valorização da Mulher. O evento, realizado pelo CEMULHER (Tribunal de Justiça), AMMA, e ESMAM, e contando com o apoio da Procuradoria Geral da Justiça, da ESMP, AMPEM, Defensoria Pública do Estado, e COOMAMP, vai abranger 34 comarcas, com ações nas áreas jurídica, saúde, cultural, beleza, e realização de oficinas e palestras. A I Semana Estadual de Valorização da Mulher está marcada para o período de 20 a 27 de julho.

Estão confirmadas as comarcas de São Luís, Imperatriz, Pedreiras, Itapecuru, Presidente Dutra, Santa Luzia, Pinheiro, Bacabal, Santa Inês, Coelho Neto, Colinas, Zé Doca, Coroatá, Açailândia, Chapadinha, Tutoia, Magalhães de Almeida, Balsas, Passagem Franca, Esperantinopolis, Poção de Pedras, Cedral, Mirinzal, Santa Luzia do Parua, Bequimão, Pastos Bons, Paulo Ramos, Governador Eugenio Barros, Timon, Codo, Lago da Pedra, Igarapé Grande, Arari, e Caxias.

Para a juíza Welinne Coelho, titular da 2ª Vara de Chapadinha, a semana é um evento que trará benefícios e, principalmente, informação às mulheres. “Aqui em Chapadinha faremos ações no dia 27, entre as quais uma exposição visual, distribuição de cartilhas e panfletos e uma pesquisa sobre o tema para identificar o perfil dos servidores do fórum que vamos publicar. Na quarta-feira estaremos na abertura do evento, em São Luís”, destacou ela.

Semana da Mulher e Mutirão – Em Arame, a juíza titular da comarca, Selecina Henrique Locatelli, realiza a Semana Estadual de Valorização da Mulher simultaneamente ao II Mutirão de Cidadania, nos dias 20 e 21 de julho. Na pauta, atividades como emissão de RG, CPF, antecedentes criminais da Justiça Federal, Estadual; Emissão de contas de água, energia e telefone, com a parceria do Viva Cidadão. Esses atendimentos serão na Câmara de Vereadores. Também na agenda o “Programa Aprendendo com a Lei Maria da Penha no Cotidiano”, a ser realizado no Salão da Câmara.

Estão programados, ainda, palestra e atendimento sobre violência doméstica a serem ministradas pela equipe multidisciplinar do CREAS. Concluindo a pauta, será oferecida palestra sobre registro civil a ser ministrada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e, ainda, mais de 200 audiências de registro de nascimento tardio, realizadas pela juíza. “Essas ações de cidadania dão continuidade às atividades de emissão de documentos da população (registro de nascimento, RG, CPF, carteira de trabalho e outros serviços). Esta programação foi idealizada para responder ao pleito de inclusão de uma grande parcela de aramenses excluídos das políticas públicas. A população participa massivamente das atividades em busca de sua dignidade”.

Na Comarca de Pedreiras a programação acontece nos dias 25, 26 e 27 e apresenta diversas atividades e serviços, entre os quais emissão de documentos (RG, CPF, Certidão de Antecedentes), Carreta da Mulher (serão 60 mamografias por dia), preventivo (50 por dia), teste de HIV, teste de glicemia, medição de pressão arterial, palestras. Também na agenda, tenda da saúde, com prevenção de DST e AIDS, fisioterapia, e nutrição, e tenda da beleza, com maquiadores e cabeleireiros.

Será oferecida, ainda, a assistência jurídica com defensores; advogados (consulta processual e petições diversas), e cartório de pessoas naturais (emissão de segunda via de certidão de nascimento). Na área de profissionalização, oficinas de artesanato com monitor e exposição. Serão apresentadas, também, diversas palestras (CRAS e CREAS apresentação da rede de apoio), acompanhamento familiar (psicólogo e assistente social), apresentação dos projetos sala de espera e núcleo de reflexão (setor psicossocial do fórum), roda de conversa com a delegada, promotora e juíza, palestra Aprendendo com Maria da Penha no Cotidiano (TJMA).

Em Santa Inês, as atividades também começam na quarta-feira (20) com reuniões nos bairros, palestras, cine mulher, lançamento do projeto Maria da Penha (com a desembargadora Angela Salazar), panfletagens, e outras atividades. “A programação ainda está sujeita a alterações, mas o foco é a mulher da comunidade, de todas as comunidades de Santa Inês”, explicou a juíza Kariny Reis, da 3ª Vara de Santa Inês. Ela disse que foi realizado um treinamento com os voluntários que vão ajudar durante a semana.

A SEMANA - A organização da I Semana Estadual de Valorização da Mulher é da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (CEMULHER) do Tribunal de Justiça, que tem como presidente a desembargadora Angela Salazar. A Semana acontecerá com mutirão de julgamentos em todo o Maranhão, por meio de atividades como seminário, exposição artística, caminhada e panfletagem nos principais shoppings de São Luís.

Em São Luís, a abertura ocorrerá na quarta-feira (20), às 9h, no hall do Fórum Sarney Costa. A programação inclui um seminário no dia 21 (quinta-feira), às 19h30, com o tema “Gênero e violência contra a mulher: Discutindo a cultura do estupro”, tendo como palestrante a mestra em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Tuanny Soeiro.

O objetivo é chamar a atenção da sociedade para a violência contra a mulher. O evento acontece nas comarcas da região metropolitana de São Luís e do interior do Estado, com a participação da magistratura estadual, e será aberto no dia 20, às 9h, no fórum Des. Sarney Costa, no Jaracaty, com a presença das autoridades judiciárias do Tribunal de Justiça, Corregedoria, Fórum e entidades ligadas aos direitos da Mulher.
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