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domingo, 28 de fevereiro de 2016

REALIZADA MAIS UMA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BACABAL

10:02 0
Requerimentos estiveram na pauta do Legislativo Municipal de Bacabal na sessão ordinária desta quarta-feira feira, (24), onde foram discutidas e aprovadas todas as indicações e requerimentos.
Em Tribuna Livre assuntos como saúde pública, reivindicações por obras e melhorias na nossa cidade foram bastante discutidas pelos vereadores.

Florêncio Neto, que foi o primeiro a ocupar a Tribuna, iniciou fazendo uma retrospectiva dos trabalhos realizados pela casa e dos inúmeros problemas que a cidade se encontra. O vereador deixou claro que vai trabalhar pelo povo.
“Tenho visitado nosso povo e os povoados. Tenho visto de perto a realidade de cada um e vou cobrar do prefeito”, declarou o vereador.

 Natália priorizou falar da saúde da nossa cidade e afirmou estar um caos generalizado. A vereadora chamou atenção da administração municipal para a saúde porque as pessoas estão clamando por socorro e atenção.
O Presidente da Câmara, Manuel da Concórdia, encerrou a sessão dizendo que todos os vereadores estão juntos para atender os interesses do povo. Falou também do péssimo serviço que a Empresa responsável pela Telefonia (móvel e fixa) tem prestado para a população de Bacabal.
“Estou ciente de como as pessoas estão sendo prejudicadas, já tomamos algumas providências, mas até agora a empresa ainda não se manifestou", finalizou Manuel.

Por Gislaine Gonçalves
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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

FORÇA NACIONAL TREINA MILITARES DO MARANHÃO PARA POLICIAMENTO EM GRANDES EVENTOS

16:02 0



A Força Nacional de Segurança Pública, ligada ao Ministério da Justiça, iniciou, nesta quarta-feira (25), o Curso de Instrução de Nivelamento de Conhecimento Regionalizado para Grandes Eventos (INC GE/MA). Ao todo estão participando 176 profissionais do Sistema de Segurança Pública do Maranhão, sendo 156 policiais militares, tanto de unidades da capital quanto do interior, e 20 militares do Corpo de Bombeiros.

A aula inaugural foi realizada no auditório do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), em São Luís, e reuniu diversas autoridades. A cerimônia presidida pelo secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, contou com a presença dos comandantes da Polícia Militar, coronel Frederico Pereira, e do Corpo de Bombeiros, Célio Roberto Pinto.

Após o curso, os militares estarão aptos para atuar no policiamento de praças e grandes eventos desportivos, como as Olimpíadas que serão realizadas este ano no Brasil, e em ações conjuntas para auxilio a unidades federativas na preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

“As experiências vividas pelos bombeiros e policiais militares que trabalharão nas Olimpíadas engradecem suas carreiras e também o Sistema de Segurança Pública do Maranhão. É um curso de altíssimo nível e que vai fazer com que a ação policial seja realizada de forma uniforme e a conduta seja nivelada resultando, assim, no sucesso do grande evento que o Brasil sedia e a tranquilidade de quem for participar”, mencionou o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela.

O Curso de Instrução de Nivelamento de Conhecimento Regionalizado para Grandes Eventos se estende até o dia 1º março. As aulas serão realizadas nas dependências do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) e da Academia Bombeiro Militar Josué Montello.

“A Força Nacional é uma grande parceria do Sistema de Segurança do Maranhão e do Corpo Bombeiros. Será mais uma importante qualificação para nossa tropa e será uma satisfação para o estado do Maranhão que estará bem representado por aqueles que concluírem o curso”, disse o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Célio Roberto Pinto.

Palestra
Na palestra de abertura, que teve como tema ‘Sobrevivência policial militar e a dinâmica dos confrontos armados’, o comandante-geral da PMMA destacou a importância da qualificação do policial para o enfrentamento à criminalidade em todo o território nacional.

“Os bons resultados são frutos de muito treinamento e da aplicação correta de técnicas. É neste curso da INC que visualizamos a importância que o governo do estado tem dado ao Sistema de Segurança Pública, firmando parceria para que nossos policiais estejam periodicamente sendo qualificados”, afirmou o coronel Frederico Pereira.

O coronel lembrou ainda da importância do intercâmbio de experiências para os policiais que poderão trabalhar nos jogos olímpicos. “Ao atuarem nos jogos olímpicos, as equipes da PM e do Corpo de Bombeiros poderão vivenciar experiências novas”, disse.

Conteúdo Programático
Durante o treinamento, os Policiais Militares e do Corpo de Bombeiros receberão noções com bases nas normas vigentes relacionadas com a aplicação da lei e em consonância com as diretrizes dos Direitos Humanos, bem como os procedimentos técnicos e táticos atualmente empregados na operacionalização das funções do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública (DFNSP).

Dentre os temas que serão abordados, com aulas práticas e teóricas, estão: Armamento, Munição e Tiro Policial, Busca e Varredura Antibombas, Policiamento de Eventos, Psicologia das Massas, Fundamentos Legais em Manifestações Públicas, Medidas Preliminares em Local de Crise e Terrorismo e Ações Contraterrorismo.

Também estiveram presentes na solenidade o capitão da Polícia Militar do Acre e supervisor da INC GE, Assis Martins dos Santos; os coronéis Odair dos Santos e Antônio Vieira de Aquino, comandante de Segurança Comunitária e do Comando de Policiamento de Área Metropolitano II.
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ROBERTO COSTA REÚNE-SE COM THIAGO DIAZ PARA DEFINIR PROGRAMAÇÃO DA VISITA DE MICHEL TEMER AO MARANHÃO

11:04 0

 
Nesta quarta-feira (24), o deputado estadual Roberto Costa (PMDB), acompanhado do presidente em exercício do PMDB no Maranhão, Remi Ribeiro, reuniu-se com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, Thiago Diaz, para definir programação da visita do vice-presidente da República, Michel Temer, ao estado, no dia 03 de março. Participaram também do encontro, o superintendente da Funasa no Maranhão e vice-presidente do PMDB em São Luís, André Campos, e a assessoria jurídica do parlamentar e a assessoria do presidente da OAB-MA.
 
A visita de Michel Temer marcará a vinda dos projetos “Caravana da Unidade” e “Uma ponte para mudar o Brasil”, este último tema de sua palestra, que será realizada na sede da Ordem e terá o apoio da Fundação Ulysses Guimarães. Com sua visão jurista, Temer explanará sobre a preservação da economia brasileira, no sentido de tornar viável o seu desenvolvimento, devolvendo ao Estado a capacidade de executar políticas sociais que combatam efetivamente a pobreza e criem oportunidades para todos.
 
Além de definir as diretrizes para a visita do vice-presidente ao Maranhão, Roberto Costa também explicou a importância da realização do evento para a sociedade civil como um todo. “Não se trata de uma visita partidária, mas sim de buscar a maciça participação da sociedade civil na conjuntura política e econômica do país, além de uma oportunidade para divulgar os projetos da Fundação”, afirmou o deputado.
 
Para o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, a iniciativa da Fundação, bem como do PMDB, mostra a preocupação em discutir o momento vivido pelo país juntamente com a população. “Assim levamos o debate à sociedade civil com entendimento e cooperação para que possamos todos enfrentar e vencer os desafios que se aproximam”, disse. Presidente em exercício do PMDB, Remi Ribeiro ainda destaca: “A palestra serve de norte para a união dos brasileiros de boa vontade”, concluiu.
 
 
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Desde o mês de janeiro, o vice-presidente Michel Temer tem viajado por todas as regiões para fazer campanha interna no PMDB, com a Caravana da Unidade. Em encontro realizado em Brasília com Temer, o deputado Roberto Costa, definiu a data de visita do vice-presidente ao Maranhão.
 
“Aproveitei o momento para marcar com o nosso líder a sua vinda para o estado no dia 03 de março, com a Caravana da Unidade, projeto este, que está percorrendo os estados, promovendo encontros com a militância do PMDB e com a Sociedade Civil Organizada”, informou destacou o peemedebista.
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terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

SENARC PRENDE NO COHATRAC FALSO MÉDICO COM CARRO CLONADO, DOCUMENTOS FALSOS E UMA PISTOLA .40MM.

20:41 0
A Policia Civil, por intermédio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico - SENARC, sob o coando do Delegado Carlos Alessandro, efetuou por volta das 16h, de hoje, 23,  a prisão em flagrante delito de Gerson Gomes de Melo, por exercer ilegalmente a profissão de médico.




Com o falso médico foi apreendido um veiculo automotor, marca honda, modelo  civic, com placa clonada, e provavelmente, produto de crime, bem como um carimbo de autenticação médica no nome do acusado, duas identidades  falsas e uma pistola, marca Taurus, calibre .40mm.

Gerson, também utilizava o nome de Valdeci Carvalho Lima, para exercer ilegalmente a profissão de médico.   O mesmo já foi preso nas cidades de Mirador, Anajatuba, Manaus e Boa Vista pela prática do mesmo crime, e tem uma sentença condenatória no estado da Paraíba.

Foi constatado que Gerson Gomes de Melo tinha 03 (três) mandados de prisão em aberto, sendo 02 (dois) na comarca de Mirador pelos crimes de falsidade ideológica e exercício ilegal da profissão.

Em 2006, o falso médico foi preso no município de Catingueira, a 346 km de João Pessoa,  sendo foi condenado pelo juiz da 1º Vara Federal, João Bosco Medeiros de Sousa, a pena de cinco anos e seis meses de reclusão, e oito meses e sete dias de detenção, cumulado com 40 dias de multa. A condenação foi baseada na denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal da Paraíba (MPF).
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AGIOTA PACOVAN É PRESO MAIS UMA VEZ

20:34 0
Em sessão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira, 22, foi deferido o pedido de reconsideração da decisão que concedeu liminar para libertar o acusado Josival Cavalcante da Silva, conhecido como Pacovan. Em operação da Polícia Civil, ele foi preso no início da tarde desta terça, 23.

Ajuizada pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, a reconsideração da liminar restabelece os efeitos da decisão do juízo de Bacabal que decretou a prisão preventiva de Pacovan até o julgamento definitivo do processo pela 3ª Câmara Criminal.

Josival Cavalcante da Silva e mais 16 pessoas foram denunciados pelo Ministério Público pela prática dos crimes de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A prisão dele, em 18 de novembro de 2015, e de outros integrantes da organização foi determinada pela justiça da Comarca de Bacabal.

O acusado fora libertado após a concessão de um habeas corpus em seu favor pelo desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, durante o plantão judicial do dia 31 de janeiro.
O relator do processo, desembargador José Bernardo Rodrigues, durante a sessão da 3ª Câmara, concordou com a manifestação do Ministério Público, que defendeu a revogação do habeas corpus, por considerar que a liminar concedida não se enquadrava entre os casos previstos cuja apreciação tivesse que ocorrer em plantão judicial.

Além disso, o desembargador declarou que foi “devidamente fundamentada a decisão que decretou a prisão preventiva (do acusado), além do que o mesmo demonstra comportamento incompatível com o tipo de benefício que pleiteia”.

COMPORTAMENTO INCOMPATÍVEL
A tese do “comportamento incompatível” levantada pelo Ministério Público foi reforçada com a referência ao fato de que Pacovan, no dia 1º de fevereiro, um dia após ser beneficiado com o habeas corpus, foi abordado pela Polícia Militar, depois de ter ultrapassado em alta velocidade a barreira policial do bairro da Estiva, zona rural de São Luís.
Dentro do veículo estavam dois acompanhantes de Josival Cavalcante. Um deles – Thamerson Fontinele –, que portava uma pistola Taurus, foi preso por porte ilegal de arma. "O que se espera de alguém que esteja em liberdade provisória e sujeito à fiscalização das condições para manutenção do benefício era que, de pronto, recusasse a permanência do armamento no veículo", argumentou a procuradora-geral, Regina Rocha, no pedido de reconsideração.
FOLHA POLICIAL
Com extensa folha policial, além da prisão de 18 de novembro passado, em operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Pacovan já tinha outras passagens pela cadeia. Também foi denunciado por atividades criminosas junto a diversas prefeituras maranhenses, como São Mateus e Zé Doca.
Em 19 de novembro, teve prisão preventiva decretada e executada, nos autos de uma ação penal contra ele. Na ocasião, foram encontrados dois cheques da Prefeitura de São Mateus em sua residência, no valor de R$ 106 mil cada um. Seriam garantia de uma dívida contraída pelo tesoureiro da prefeitura, Washington José de Oliveira Costa, também denunciado na ação penal. Neste caso, Pacovan teve a prisão preventiva revogada no dia 12 de dezembro, também em plantão judicial.
Quanto ao município de Zé Doca, o acusado foi alvo de prisão temporária decretada pelo desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo, executada em 5 de maio de 2015. As investigações tratavam de desvio de recursos públicos do município, tendo sido deferidas quebras de sigilo bancário e fiscal, bem como efetivados mandados de busca e apreensão. Também foram encontrados cheques da referida prefeitura em poder de Pacovan.
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ROBERTO COSTA ALERTA PARA A POSSIBILIDADE DO FIM DO PIBID NO MARANHÃO

20:31 0

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) usou a tribuna na manhã de terça-feira (23), na Assembleia Legislativa, para alertar quanto à possibilidade do fim do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) no Maranhão. O parlamentar ainda propôs aos demais deputados, o encaminhamento de documento cobrando ao Ministro da Educação, Aluísio Mercadante, sobre a situação do programa.

“Que a bancada federal maranhense se posicione e cobre, pois isso é uma apunhalada muito forte na educação de nosso Estado. Historicamente, o Maranhão é o estado do Nordeste que tem uma deficiência de professores qualificados para atender toda a demanda existente, então esse programa veio exatamente para preencher uma lacuna, um vazio que existia na nossa rede de ensino”, argumentou.

O PIBID é um programa federal que, a partir de 2007, criou bolsas para alunos de licenciatura realizarem estágio remunerado, nas redes pública e privada de ensino. Entre as propostas, está o incentivo à carreira do magistério nas áreas da educação básica com maior carência de professores com formação específica: ciência e matemática de quinta a oitava séries, do ensino fundamental e física, química, biologia e matemática para o ensino médio.  Para o peemedebista, é importante que haja uma mobilização no sentido de que o projeto não encerre as suas atividades no Maranhão.

“Esse professor, por mais que seja um estagiário, na verdade, apresenta em sala de aula, o conteúdo programático que é estabelecido pelas escolas. Municípios como Bacabal, Codó, Grajaú, Imperatriz, Pinheiro e São Bernardo são contemplados e necessitam desse programa. Então, a intenção desse projeto é exatamente interligar os professores, que estão sendo formados dentro das nossas universidades, com governo e municípios, através da educação”, afirma.

Outro benefício defendido pelo deputado Roberto Costa concerne à abrangência do programa no Estado do Maranhão. Cerca de mil professores-estagiários, atualmente, são contemplados. Segundo Costa, o programa contribui em suprir a carência de professores formados no Estado, além de ser uma “fábrica” para formar professores com a qualificação prática que precisam.

“São alunos de licenciatura que terminam com a sua formação sendo feita dentro da Universidade e dentro das escolas. E ele termina o curso como um professor muito mais preparado, porque já tinha a experiência da sala de aula. Então, é um apelo que eu faço, em nome da nossa juventude, em nome dos nossos estudantes, em nome da educação no Maranhão”, defendeu.

Sobre o PIBID
O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) oferece bolsas de iniciação à docência aos alunos de cursos presenciais que se dediquem ao estágio nas escolas públicas e que, quando graduados, se comprometam com o exercício do magistério na rede pública. O objetivo é antecipar o laço entre os futuros mestres e as salas de aula da rede pública. Com essa iniciativa, o Pibid faz uma articulação entre a educação superior (por meio das licenciaturas), a escola e os sistemas educacionais estaduais e municipais. Os coordenadores de áreas do conhecimento recebem bolsas mensais de R$ 1,2 mil. Os alunos dos cursos de licenciatura têm direito a bolsa de R$ 350 e os supervisores, que são os professores das disciplinas nas escolas onde os estudantes universitários vão estagiar, recebem de R$ 600 por mês.
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GOVERNADOR FLÁVIO DINO HOMOLOGA CONCURSO PARA PROFESSORES

20:28 0


O governador Flávio Dino homologou, nesta terça-feira (23), o concurso público para os professores do quadro permanente da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc). Ele ressaltou a importância da medida para a redução do déficit atual de profissionais e a consequente melhoria nos índices educacionais do Estado, a partir deste incremento na rede estadual de ensino. “Desejo que os novos professores do Maranhão se somem aos demais na busca de uma educação de qualidade para nossos jovens”, disse.

A secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, destacou que o concurso público para professores é mais uma ação de valorização dos profissionais da educação, com vistas à qualidade do ensino e da aprendizagem dos estudantes. “Importante ressaltar que o certame também possibilita o ingresso de profissionais da educação especial ao Sistema Estadual de Ensino, melhorando, dessa forma, o atendimento às pessoas com deficiência, matriculadas nas nossas escolas”, realçou.

O edital, lançado em novembro de 2015, abriu 1,5 mil vagas com salário-base mensal de R$ 4.985,44 (vencimento mais 104% de Gratificação de Atividade do Magistério), para jornada de 40 horas semanais, o que representa uma remuneração por hora de R$ 32. A remuneração está entre as maiores para a categoria em todo o país.


Aprovados comemoram homologação nas redes sociais
Logo após o governador Flávio Dino anunciar a homologação do concurso público, uma série de mensagens de reconhecimento e elogios, tanto de aprovados quanto de apoiadores da contratação de professores para a rede estadual de ensino, foram divulgadas nas redes sociais. “Parabéns. Sou aprovada em revisor de braile, estudei e, como os outros, passei por mérito”, tuitou Ana Kelly. Sara Silva também usou uma rede social para parabenizar o Governo pela homologação e destacou: “daremos o nosso melhor, pois estamos prontos para somar com a nossa educação do Maranhão”.

Luta histórica
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estaduais e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro, sublinhou que a abertura do concurso para professores foi fruto de uma luta histórica dos profissionais da educação do estado atendida pelo governador Flávio Dino, pois atende a uma pauta importante do Sindicato, que vê como fundamental a diminuição da contratação temporária na Rede Estadual de Ensino. “Por outro lado, dá à comunidade em geral a oportunidade de ingresso no serviço público, fortalecendo a educação no nosso estado”, explicou Júlio Pinheiro.
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segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

MPF/MA INICIA BUSCA POR APOIO PARLAMENTAR PARA A CAMPANHA "10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO

19:22 0
O procurador-chefe da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), Juraci Guimarães Júnior, reuniu-se na tarde desta segunda-feira (22) com a deputada federal Eliziane Gama para apresentar e buscar o apoio da parlamentar para a segunda fase da campanha "10 Medidas contra a corrupção".
Próximo a atingir o alvo de 1,5 milhão de assinaturas, o equivalente a 1% do eleitorado nacional, a campanha das 10 medidas entrará numa nova fase, será encaminhada ao Congresso Nacional. Nesse momento, buscar apoio parlamentar é imprescindível para aprovação das propostas apresentadas.
Eliziane Gama foi a primeira deputada procurada pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) para apoiar as "10 medidas". A deputada atendeu de imediato o chamado, assinou a lista de apoiamento e ressaltou a importância das medidas propostas pela campanha, também, se disponibilizou a estar à frente do projeto em Brasília. "Estou disponível para levantar a bandeira da campanha junto ao Congresso. Por reconhecer a relevância dessa campanha, quero assumir esse papel de representante no parlamento", disse.
O procurador-chefe Juraci Guimarães Júnior declarou que, apesar do inicio da nova fase, a busca por assinaturas segue firme. "A etapa de coletas continua, mas uma nova fase se inicia, a de mobilização junto aos parlamentares. A ideia é contactarmos todos os parlamentares da bancada federal maranhense. Lembrando que essa busca por apoio será feita por todos os estados do país", afirmou.
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MAJOR AIRTON FONTINELLE ASSUME COMANDO DO 8º BPM

19:15 0

O major Airton Fontinelle Torres assumiu, na manhã desta segunda-feira (22), o comando do 8º BPM, em São Luís. O oficial ocupa o cargo deixado pelo tenente-coronel Silvio D’Eça Mendes, que permaneceu à frente do 8º BPM por mais de um ano. A solenidade militar foi realizada na área externa da unidade e reuniu diversas autoridades, comandantes de unidades, além de oficiais e praças da PM.
 
Durante a solenidade, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel José Frederico Pereira agradeceu pelos relevantes serviços prestados pelo tenente-coronel D’Eça Mendes e desejou sucesso ao novo comandante. “O 8º BPM é uma unidade de suma importância no policiamento na capital, por isso o Governo tem investido em equipamentos e na qualificação do nosso policial militar. As mudanças de comando dentro da corporação são normais e temos certeza que o tenente-coronel D’Eça, que é um excelente profissional, também será útil na sua próxima função”, comentou o coronel Pereira.
 
O comandante-geral lembrou, ainda, que o novo comandante do 8º BPM tem como principal missão reduzir ainda mais os índices de criminalidade e motivar a tropa. Ele reconheceu que durante o período em que comandou o 8º BPM, o tenente-coronel D’Eça, sempre foi um profissional dedicado e competente. No discurso, ele ainda pediu à tropa que apoie o novo comando e se empenhe na função de garantir a ordem pública, prevenindo a criminalidade.
 
O 8º BPM é responsável pelo patrulhamento de 50 bairros, dentre eles, as regiões do Renascença, São Francisco, Turu, Cohab, Cohatrac, Araçagi, entre outras localidades.
 
Desafios
Antes de ser comandante do 8º BPM, o major Fontinelle, desempenhava a função de subcomandante da unidade. Ao assumir, o oficial garantiu total empenho nas ações que visem garantir a tranquilidade da população.
 
“Estaremos empenhados em manter o controle social sob as áreas de responsabilidade do 8º BPM, para isso pautaremos nossa gestão no planejamento sempre buscando desenvolver ações e reavaliando nosso trabalho a fim de sempre alcançar melhores resultados. Além disso, teremos uma gestão participativa sempre buscando estreitar ainda mais os laços da Polícia Militar com a comunidade”, afirmou o major Fontinelle.
 
Já o comandante substituído agradeceu o empenho dos policiais militares que integram o 8º BPM e lembrou os avanços durante sua gestão. “Durante o período em que estivemos no comando da unidade nos dedicamos e nos empenhamos a fim de garantir mais tranquilidade a população. Reduzimos o número de homicídios e apreendemos 142 armas de fogo e recuperamos mais de 300 veículos em 2015. Além disso, dinamizamos a atividade de policiamento em nossa unidade”, detalhou o tenente-coronel D’Eça Mendes.
 
Estiveram presentes à solenidade os coroneis Carlos Augusto, Pedro Ribeiro e Raimundo Sá, subchefe do Estado Maior, comandante do Policiamento de Área Metropolitano I e comandante da Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias, além de comandantes de unidades, representantes do judiciário, oficiais e praças.
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38 PREFEITOS E EX PREFEITOS PODEM SER PRESOS NO MARANHÃO

10:15 0
Pelo menos 38 prefeitos e ex-prefeitos do Maranhão, condenados em segunda instância entre janeiro de 2012 e agosto de 2014, podem ter suas prisões decretadas em virtude de crimes praticados à frente das prefeituras que comandavam.
 
A medida pode ser tomada pelo Tribunal de Justiça, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) entender – ao julgar um habeas corpus oriundo de São Paulo – que a possibilidade de início da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau não ofende o princípio constitucional da presunção da inocência.
 
Para o STF, a manutenção da sentença penal pela segunda instância encerra a análise de fatos e provas que assentaram a culpa do condenado, o que autoriza o início da execução da pena.
 
Em Roraima, por exemplo, já foi registrado um caso de prisão após o novo entendimento. Lá, o ex-governador Neudo Campos (PP) teve a prisão decretada na quinta-feira (18) – ele havia sido condenado em 2014, por envolvimento em esquema na folha de pagamento do estado (veja mais).
 
Lista
 
No Maranhão, a lista de gestores e ex-gestores que correm o mesmo risco é grande. Todos já foram condenados pelo Tribunal de Justiça por envolvimento em algum tipo de crime no exercício do cargo.
 
Entre os crimes que levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação constam improbidade administrativa, atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.
 
Na lista há figuras conhecidas da política local, como os ex-prefeitos Jomar Fernandes, de Imperatriz; Nenzim, de Barra do Corda; e Chico Leitoa e Socorro Waquim, de Timon.
 
Segundo o TJ, as penas já aplicadas incluem cassação de mandatos, bloqueio de repasses estaduais e federais; detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade; afastamento; pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração; e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.
 
Não se especificou, contudo, qual pena foi aplicada a qual gestor ou ex-gestor.
Em tempo: em contato com o blog, o ex-prefeito Antonio Reinaldo Sousa, de Passagem Franca, apresentou certidão do TJ comprovando que, apesar de estar na lista de condenados em segundo grau, não corre risco de ser preso porque ele não figura em mais nenhuma ação penal em tramitação.
 
A lista completa dos condenados vai abaixo.

Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso)

Mercial Lima de Arruda (Grajaú)

João Batista Freitas (São Vicente Férrer)

Agamenon Lima Milhomem (Peritoró)

Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras)

Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu)

Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão)

Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana)

Cleomaltina Moreira (Anapurus)

Socorro Waquim (Timon)

José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire)

Manoel Mariano de Sousa, “Nenzin” (Barra do Corda)

João Alberto Martins Silva (Carolina)

José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte)

Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).

Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII)

José Reinaldo Calvet (Bacabeira)

Francisco Rodrigues de Sousa (Timon)

Jomar Fernandes (Imperatriz)

Glorismar Rosa Venâncio, “Bia Venâncio” (Paço do Lumiar)

Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió)

Deusdedith Sampaio (Açailândia)

Ademar Alves de Oliveira (Olho D’água das Cunhãs)

José Vieira (Bacabal)

Francisco Rodrigues de Sousa, “Chico Leitoa” (Timon)

Cláudio Vale de Arruda (Formosa de Serra Negra)

Maria José Gama Alhadef (Penalva)

Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII)

Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues (Riachão)

Atenir Ribeiro Marques (Alto Alegre do Pindaré)

Marcos Robert Silva Costa (Matinha)

Antonio Reinaldo Sousa (Passagem Franca)

Raimundo Nonato Borba Sales (Cantanhede)

Manoel Albino Lopes (Altamira do Maranhão)

Nerias Teixeira de Sousa (São Pedro da Água Branca)

José Miranda Almeida (Brejo de Areia)

Alcir Mendonça da Silva (Zé Doca)

Adail Albuquerque de Sousa (Montes Altos)

 
Blog do Gilberto Léda
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