maio 2023 - Randyson Laercio

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quarta-feira, 17 de maio de 2023

Homem acusado de estuprar e matar idosa é condenado a 33 anos em Balsas

10:22 0

 

O juiz Douglas Lima da Guia presidiu, nos dias 11 e 12, quinta e sexta passadas, duas sessões do Tribunal do Júri, de responsabilidade da 4ª Vara de Balsas. Na sessão de quinta-feira, um caso de muita comoção e mobilização popular, com o salão do júri lotado. Foi o julgamento de Neylon Antônio dos Santos Ribeiro, que estava sendo acusado de ter estuprado e matado B, S. T., de 62 anos de idade, fato ocorrido em 10 de dezembro de 2021. Ele foi considerado culpado pelo conselho de sentença, recebendo a pena cumulativa de 33 anos e quatro meses de prisão.

Sobre o caso, destacou o inquérito policial que, na manhã da data citada, a vítima saiu para fazer caminhada, indo para a Praça Imigrantes do Sul. Ao passar por um terreno baldio, ela teria sido abordada pelo denunciado, que teria levado ela para uma casa abandonada atrás do aeroporto, obrigando-a a manter conjunção carnal com ele. Após o ato, ele teria golpeado a vítima na cabeça. A mulher morreu por traumatismo craniano. Dentre o conjunto de provas estava a própria confissão de Neylon.

ABSOLVIDO


Na outra sessão, realizada na sexta-feira, o réu foi Erick Ruan de Sá Oliveira, julgado sob acusação de ter tentado contra a vida de Vinícius Silva Oliveira. O conselho de sentença, respondendo ao questionário, por maioria, reconheceu a materialidade do delito. Porém, por maioria, não reconheceu a autoria, restando prejudicados os demais quesitos, conforme a ata de julgamento juntada aos autos da ação penal, resultando na absolvição de Erick Ruan.

Conforme a denúncia do caso, Erick Ruan teria efetuado alguns disparos contra a vítima, fato ocorrido em 10 de setembro de 2021. Narrou o inquérito da polícia que, na data citada, Vinícius seguia de motocicleta para o trabalho quando o denunciado, que estava em outra motocicleta, teria se aproximado e efetuado três disparos, atingindo a coluna de Vinícius, que ficou paraplégico.


Com a intenção de identificar o autor dos tiros, os pais da vítima encontraram imagens de câmeras de segurança próximas ao local do crime, descobrindo que Vinícius estava sendo seguido pela motocicleta do denunciado. Por fim, constataram que a motocicleta estava no nome da mãe de Erick. Ao ser interrogado, Vinícius disse que não tinha desavenças com ninguém, mas após seus pais apresentarem o nome do denunciado, a vítima recordou-se de um desentendimento que teve com Erick em 2018.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

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terça-feira, 16 de maio de 2023

Ministério da Saúde libera mais de R$6,7 milhões para reduzir filas de cirurgias no Maranhão

10:50 0


Até o momento, 19 estados receberam recursos do Ministério da Saúde para reduzir a fila de espera por cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre eles, está o estado do Maranhão. Lançado em fevereiro deste ano, o Programa Nacional de Redução das Filas iniciou os repasses logo em março. O investimento total em 2023 será de R$600 milhões. 

Os primeiros recursos encaminhados - cerca de R$200 milhões, um terço do total - serão destinados para cirurgias eletivas. Somente para o Maranhão, R$6.706.676,52 já foram investidos. Os próximos repasses vão ocorrer ao longo do ano, conforme planejamento e demanda dos estados.

 

Entre os estados que já aderiram ao PNRF, a fila de cirurgias eletivas do sistema público de saúde chega a 679 mil procedimentos, segundo dados dos planos aprovados e enviados ao Ministério da Saúde. No Maranhão, a fila soma 47.488 procedimentos. Conforme o recebimento de novos planos estaduais, o número de filas pode sofrer alteração.

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segunda-feira, 15 de maio de 2023

Curso preparou candidatos para a adoção em Bacabal

19:08 0


A 2ª Vara Cível de Bacabal realizou, entre os dias 3 e 5 de maio, o Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção - etapa obrigatória para a conclusão da habilitação e inserção dos dados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Seis casais em processo de habilitação participaram dessa fase. 

Os encontros foram conduzidos pela equipe da unidade judicial, formada pelo psicólogo Jesaías Silas, pela assistente social Eliethe Medeiros e pela comissária da infância e juventude, Samira de Jesus. O defensor público Aldo Expedito Pacheco participou e esclareceu dúvidas sobre os aspectos legais do processo de adoção.

SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO

Segundo os organizadores, o curso proporcionou aos casais segurança e acompanhamento ao longo do processo, ressignificando a adoção, compartilhando experiência com familiares e amigos e incentivando a Adoção Legal.

Foram abordados durante os três dias de encontro os temas: “O que é o Sistema Nacional de Adoção”, “Motivações sobre a adoção”, “A criança ideal x A criança real”, “Desenvolvimento da criança e adolescente”, “A criança que está acolhida”, “A origem da criança e sua nova configuração familiar” e “Estágio de convivência”.

O ponto alto nas atividades desenvolvidas foi a participação e compartilhamento da experiência de uma família que passou por todo processo de adoção. Outro momento relevante foi a visita à casa de acolhimento do município, quando todos puderam conhecer o trabalho desenvolvido pela equipe que recebe e cuida das crianças acolhidas na comarca.

PEDIDO DE HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO

O planejamento da equipe é oferecer um curso por semestre, a depender da procura de interessados em se habilitar à adoção. Podem participar do curso residentes na área da Comarca de Bacabal e de comarcas próximas, que ainda não possuem esse serviço disponível ao público.

No caso de candidatos de outros municípios, o pedido de habilitação deve ser iniciado na própria comarca e, em seguida, deve-se entrar em contato com a equipe multiprofissional do Fórum de Bacabal para serem incluídos na próxima turma.

De acordo com dados do SNA, no Maranhão existem 38 crianças disponíveis e 209 candidatos à adoção. Mais informações sobre os procedimentos para adoção podem ser fornecidas pelo telefone: (99) 36276336.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

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Acidente com duas vítimas fatais na BR 135, em Bacabeira

11:19 0


O acidente aconteceu na saída da capital São Luís, na BR 135, Km 34, no perímetro do município de Bacabeira e que vitimou duas pessoas: Elizângela Araújo Pereira, uma das passageiras do carro Corola, que seguia em sentido à cidade de Morros e Supriano de Castro Cruz que pilotava uma motocicleta.


O ocorrido aconteceu  por volta das 11h da manhã de domingo (14), quando o pneu traseiro direito do veículo tipo Toyota Corola rompeu e o fez capotar para o sentido contrário da pista, atingindo em cheio a motocicleta.




De acordo com equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os veículos ficaram completamente destruídos devido ao impacto da colisão e os demais passageiros do carro também ficaram feridos, mas foram socorridos àss pressas por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e helicóptero do CTA.

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