Os próximos encontros da Jornada
de Integração Legislativa acontecerão nesta quarta(6) e quinta-feira(7) no
município de Bacabal, no Restaurante Pizzaria Blitz, e no município de Pedreiras,
na Faculdade São Francisco, respectivamente . Nas duas cidades, o presidente da
Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), fará a abertura dos
eventos, que iniciarão a partir das 8h30.
Ao todo está sendo esperada a
participação de 250 vereadores. Sendo 121 em Bacabal e 129 em Pedreiras.
Além do presidente, deputados,
técnicos, consultores do Poder Legislativo e palestrantes também estarão
presentes na Jornada de Integração Legislativa que tem como objetivo fortalecer
as relações entre o Parlamento estadual e o interior maranhense, através de
debates que visam unir teoria e prática no que respeita as técnicas utilizadas
pelo legislador.
Instrumentos do Processo
Legislativo, Regimento Interno de Câmaras Legislativas e Lei de
Responsabilidade Fiscal são alguns dos temas considerados essenciais para o
pleno funcionamento do Poder Legislativo que serão debatidos por uma equipe
técnica da Assembleia Legislativa durante a itinerancia na tentativa de
aproximar o Parlamento estadual e as câmaras municipais.
Essa aproximação entre a
Assembleia Legislativa e as câmaras municipais vai além dos encontros
regionais. A Casa criou o Núcleo de Assistência aos Legisladores dos Municípios
do Maranhão, ligado à Diretoria Institucional da Assembleia Legislativa, com o
objetivo de oferecer consultoria, dirimir dúvidas e sugerir procedimentos,
tanto para os prefeitos quanto para os presidentes de Câmaras Legislativas.
Outra consequência positiva da
Jornada de Integração Legislativa é a publicação do livro “O Legislador
Municipal – Teoria e Prática” que agora está em processo de edição e assim que
for concluído será distribuído a todos os vereadores do Estado, com dados sobre
elaboração de regimento interno, projetos de lei, Lei Orgânica dos Municípios,
dentre outros documentos legais imprescindíveis à prática legislativa.
CIDADES-POLO
Os dois encontros regionais
envolverão ao todo 23 municípios. O pólo regional de Bacabal integra 11
cidades: Altamira do Maranhão, Bacabal, Bom Lugar, Brejo de Areia, Conceição do
Lago Açu, Lago Verde, Marajá do Sena, Olho d’Água das Cunhãs, Paulo Ramos, São
Luís Gonzaga do Maranhão e Vitorino Freire.
E o polo regional de Pedreiras
integra 12 municípios: Bernardo do Mearim, Esperantinópolis, Igarapé do Meio,
Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lagoa Grande do Maranhão,
Lima Campos, Pedreiras, Poção de Pedras, São Raimundo da Doca Bezerra, São
Roberto e Trizidela do Vale.
PROGRAMAÇÃO
8h30 - Abertura: Fala do
presidente Arnaldo Melo.
9h- Palestra (tronco) –
“Instrumentos do Processo Legislativo. Forma e ritos para exercê-los”.
Palestrante: Carlos Lula.
10h- “Regimento Interno da
Câmara. Organização e Presidência das Pautas e Sessões. Convocação
Extraordinária pelo Executivo”. Palestrante: Bráulio Martins.
11h- “Repasse do Executivo:
Composição, Cálculo e Limites Constitucionais. Subsídio dos vereadores e da
Mesa Diretora. Lei de Responsabilidade Fiscal”. Palestrante: Cynthia Mota.
12h - Fala do presidente Arnaldo
Melo, para temas correlatos:
- Frente Parlamentar contra a
violência que vitima mulheres;
- O biênio das Bacias
Hidrográficas, sensibilização;
- O Colégio de Presidentes de
Câmaras Municipais;
- Temas livres, com vereadores.
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