agosto 2018 - Randyson Laercio

Post Top A

sexta-feira, 31 de agosto de 2018

PRODUTIVIDADE DE JUÍZES MARANHENSES DE 1º GRAU CRESCEU 45% EM 2017

01:54 0
A produtividade dos magistrados maranhenses de cresceu 45,3%, segundo dados divulgados na última segunda-feira (27) pelo Conselho Nacional de Justiça no relatório “Justiça em Números 2018”, que reúne informações sobre o funcionamento de 90 tribunais brasileiros, referentes ao ano de 2017. O estudo, que aborda toda a atividade da Justiça brasileira, aponta que cada juiz de 1º Grau do Maranhão julgou, em média, 1.733 processos, alcançando o quarto lugar em produtividade, dentre os tribunais de Justiça considerados de médio porte.

Com o resultado, os magistrados do Maranhão superaram estados como Goiás (1.676), Pernambuco (1.232), Distrito Federal (1.198), Espírito Santo (1.152), Pará (959) e Ceará (934).

No quesito Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que calcula o nível de operosidade dos juízes de 1º Grau, o percentual alcançado foi 121%, que representa o segundo lugar entre os tribunais de médio porte. O IAD verifica se o tribunal foi capaz de baixar processos pelo menos em número equivalente ao quantitativo de casos novos. O ideal é que esse indicador permaneça superior a 100% para evitar o aumento dos casos pendentes.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, o Judiciário vem trabalhando para oferecer melhores condições de trabalho a magistrados e servidores, o que reflete nos resultados apresentados pelo relatório. “Apesar das dificuldades e do crescente número de processos, o Judiciário precisa cada vez mais adotar políticas de melhoria na prestação dos serviços à população”, observa.

Para a juíza coordenadora de Planejamento Estratégico da Corregedoria Geral da Justiça, Kariny Reis Bogéa, o relatório apresenta números importantes que demonstram o esforço do Judiciário e magistratura maranhense em oferecer uma resposta eficiente à sociedade. "O relatório Justiça em Números apresentado pelo CNJ confirma o compromisso dos magistrados com o julgamento das demandas apresentadas e, consequentemente, com a sociedade do nosso Estado”, avalia.

PANORAMA - Durante o ano de 2017, ingressaram no Judiciário brasileiro 29,1 milhões de processos judiciais e foram baixados (finalizados) 31 milhões, totalizando no ano com 80,1 milhões de ações em trâmite aguardando alguma solução definitiva. Destes, 14,1 milhões estavam suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório esperando alguma situação jurídica futura.

A maioria das unidades judiciárias do país pertence à Justiça Estadual, que recebeu 20 milhões de novos processos em 2017, 69,4% do total. São 10.035 varas e juizados especiais e 2.697 comarcas em todo o país, ou seja, 48,4% dos municípios brasileiros são sede da Justiça Estadual. O Maranhão possui 307 juízes de 1º Grau distribuídos em 109 comarcas instaladas.
Leia Mais

ACONTECE HOJE EM BACABAL AÇÃO DE ALERTA PARA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS

01:46 0
Uma parceria entre a Faculdade Pitágoras e o Conselho Regional de Nutrição (CRN) levará ao Centro de Bacabal, nesta sexta-feira, 31 de julho, das 8h às 12h, uma ação de conscientização sobre a alimentação saudável e o desperdício de alimentos. O objetivo é alertar a população sobre o consumo adequado e sustentável que garante que todas as pessoas tenham acesso a alimentos de qualidade.

Durante a atividade, que ocorre na Av. Barão de Capanema (em frente ao Armazém Paraíba), estudantes, professores e profissionais da saúde farão avaliação nutricional na população e os participantes atendidos serão orientados sobre alimentação e qualidade de vida.

Perda de recursos
Dados da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apontam que em 2016, somente os supermercados perderam R$ 7,11 bilhões em faturamento por conta de alimentos descartados. No entanto, estima-se que em toda cadeia produtiva (campo, indústria, varejo e consumidor) este valor seja ainda maior, números que colocam o Brasil entre os 10 principais países que mais desperdiçam comida.

Entre os produtos descartados estão frutas, hortaliças, raízes e tubérculos. Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), quase metade do que é colhido vai para o lixo.
Leia Mais

sexta-feira, 24 de agosto de 2018

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL DIVULGA LISTA DE IMPUGNAÇÕES DE CANDIDATURA PARA AS ELEIÇÕES DE 2018

22:35 0


O Ministério Público Eleitoral no Maranhão protocolou, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), 63 ações de impugnação de candidatura contra 61 candidatos nas eleições 2018. As impugnações ocorreram por diferentes razões, previstas na Constituição Federal e na Lei Complementar 64/90, tais como condenações criminais e por ato de improbidade administrativa, rejeições de contas pelos Tribunais de Contas, ausência de desincompatibilização de cargos públicos,irregularidades na filiação partidária ou falta de quitação eleitoral.

Registros de candidatura apresentados após o prazo legal podem resultar em novas impugnações. Os candidatos serão intimados para contestar as impugnações, que serão julgadas pelo TRE-MA com prioridade sobre osoutros processos eleitorais.

Até a data do julgamento dos registros, qualquer cidadão pode apresentar notícia de inelegibilidade ao TRE-MA e à Procuradoria Regional Eleitoral.

Confira a lista dos candidatos impugnados, com os respectivos números dos processos na Justiça Eleitoral, neste link:

Para acessar a íntegra das ações de impugnação e fazer o download das peças, bem como realizar o acompanhamento processual, acesse o link do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TRE-MA e faça a busca por meio do número do processo de cada candidato
Leia Mais

sexta-feira, 17 de agosto de 2018

CANDIDATO ROGÉRIO PITIBUL É REPRESENTADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL POR PROPAGANDA ANTECIPADA

00:07 0
O pré-candidato realizou carreatas e discursos em eventos públicos, nos quais fez pedido direto de votos. Os eventos tornaram-se conhecidos por conta da publicação, no Youtube, de um vídeo intitulado “Discurso Pitbull de Bom Lugar lança candidatura a Deputado Estadual”, feito no município de Vitorino Freire, que mostrou o anúncio da candidatura, a apresentação de apoiadores e a utilização de frases como “Roberto Costa, o seu deputado mais votado do estado do Maranhão”.O Ministério Público Eleitoral no Maranhão protocolou, no dia 09 de agosto, no Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/MA), representação contra Francisco das Chagas Rogério Jacome Costa, conhecido como Rogério Pitbull, pré-candidato a deputado estadual, por ter realizado propaganda eleitoral antes do prazo de 15 de agosto, estabelecido no artigo 36 da Lei nº 9504/1997.
A realização do evento foi precedida de uma carreata, com grande quantidade de veículos e grande participação, atraindo a atenção de um numeroso público. O evento contou com pessoas usando material promocional da candidatura, como bonés e camisetas.
Segundo o MPE, a conduta de Rogério Pitbull tem, nitidamente, o objetivo de apresentar aos eleitores futura candidatura, sugerindo ser ele o mais apto ao exercício do cargo de deputado estadual.
A partir disso, o Ministério Público Eleitoral requer a aplicação de multa a Rogério Pitbull, prevista no art. 2º, § 4º, da Res. TSE nº 23.551/2017 (art. 36 § 3º da Lei 9.504/1997), em seu valor máximo, por conta da gravidade em relação às eleições.
Leia Mais

segunda-feira, 13 de agosto de 2018

SYGMA ESCOLA TÉCNICA TRAZ OPORTUNIDADES PARA JOVENS DE BACABAL E REGIÃO

10:35 0
Atenção! A Escola Sygma parabeniza todos os alunos aprovados recentemente nos testes seletivos das nossas empresas parceiras de todo o país! Isto é fruto de um trabalho sério de uma ESCOLA TÉCNICA LEGALIZADA PELO MEC! Já são mais de 7.000 alunos no mercado de trabalho nacional, e o próximo pode ser você! 

Matricule-se hoje mesmo nos nossos cursos: ELETRICISTA DE ALTA E BAIXA TENSÃO (Renovado de acordo com as exigências da CEMAR) Início: 27/08 e Técnico em Edificações (AOS SÁBADOS) Início: 15/09.

Na Sygma você não paga taxa de matrícula e, logo ao término do seu curso, tem seu currículo encaminhado às nossas empresas parceiras.

Rua osvaldo Cruz, nº 892, Centro, Bacabal- Maranhão.

Fones/ whatsapp: 99 3621 5623/ 98158 3702
Leia Mais

PRÉ CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL TERÁ QUE RETIRAR PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA

10:27 0


Após representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral no Maranhão, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) decidiu pela retirada de propaganda do pré-candidato a deputado estadual Carlos Wellington de Castro Bezerra, conhecido por Wellington do Curso, contida em um veículo van adesivado com seu nome e sua foto.

O pré-candidato tem circulado com o veículo, que seria seu “Gabinete Móvel”, fazendo antecipação de campanha eleitoral. Segundo o MPF, a van, que também conta com as inscrições “Esse luta por você”, tem a finalidade de propagar a candidatura, burlando as regras eleitorais, visto que está sendo usada em período vedado pela legislação eleitoral e tem figuras e textos com dimensões semelhantes à de um outdoor. 

De acordo com o artigo 2º da Resolução TSE nº 23.551/2017, propaganda eleitoral antes do prazo de 16 de agosto, configura propaganda eleitoral antecipada. A Resolução estabelece também que as publicidades em veículos devem se submeter a uma limitação de área de 0,5m².

A partir disso, o TRE/MA determinou, liminarmente, que Wellington do Curso deve retirar, de forma imediata, a propaganda contida no “Gabinete Móvel” sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00.
Leia Mais

segunda-feira, 6 de agosto de 2018

DEPUTADO CARLINHOS FLORÊNCIO PARTICIPA DA CONVENÇÃO QUE HOMOLOGOU OS NOMES DE CÉSAR BRITO E FLORÊNCIO NETO PARA PREFEITO E VICE PREFEITO DE BACABAL

22:36 0



O deputado estadual Carlinhos Florêncio (PCdoB), participou na manhã do último sábado, 04, da convenção municipal do PPS, onde foi homologada as candidaturas de Cesar Brito (PPS) a prefeito e a de Florêncio Neto (PHS) a vice para as eleições suplementares de Bacabal.

O ato democrático foi realizado no espaço de eventos da Associação Atlética do Banco do Brasil de Bacabal e contou com a presenca de correligionários além de autoridades que declaram apoio à chapa Cesar Brito/ Florêncio Neto. Representando o governador Flávio Dino (PCdoB) estiveram presentes, além do deputado Carlinhos Florêncio, os deputados federais Weverton Rocha (PDT), Eliziane Gama (PPS), André Fufuca (PP), o ex-secretario de estado Simplício Araújo (SOLIDARIEDADE) e ex-prefeito de Miranda, Junior Lourenço (PR).

Um evento pra ficar na memória da população e que simboliza a luta pela democracia e o retorno da vontade soberana dos bacabalenses, que desejam ver o avanço do município.

O deputado Carlinhos Florêncio ressalta a incansável luta do grupo contra o descaso. " Hoje aqui foi uma demonstração de que o grupo está a cada dia mais forte, mais unido e sem dúvida nenhuma, no dia 28 teremos uma grande eleição e tenho certeza desta vitória, o Cesar e um homem honrado e sem dúvida é o melhor para Bacabal." disse Carlinhos Florêncio.

Da Assessoria de Comunicação.
Leia Mais

Post Top Ad