HOJE É DIA DA JUSTIÇA - Randyson Laércio

Post Top Ad

sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

HOJE É DIA DA JUSTIÇA

Criado pelo Decreto-Lei n.º 8.292/45, os tribunais, fóruns e órgãos ligados ao Judiciário comemoram essa data desde 1940, em homenagem à santa Imaculada Conceição, reconhecida pelo Papa Pio IX no dia 8 de dezembro de 1854.

A criação do Dia da Justiça teve por objetivo homenagear não apenas o Poder Judiciário, mas todos os profissionais que atuam na área do direito promovendo a justiça social.

O Dia da Justiça, especialmente neste ano em que se observa certa instabilidade entre as instituições, deve ser momento de reflexão sobre a importância do Poder Judiciário na manutenção do Estado Democrático de Direito. A Justiça garante os mecanismos essenciais para o funcionamento da nação, zela pela Constituição da República, promove a solução de conflitos e garante o cumprimento das leis.

Para a corregedora-geral da Justiça do Maranhão, desembargadora Anildes Cruz, a data deve ser comemorada porque resgata a discussão sobre valores como ética, cidadania, respeito, convivência e compreensão, pontos fundamentais de uma sociedade justa e igualitária. "A atuação da Justiça para garantir a solução de conflitos gerados na sociedade deve resgatar, sempre, tais valores, pois, dessa forma, estará contribuindo com a consolidação e o aperfeiçoamento das instituições brasileiras e a paz social".

"Todos os valorosos magistrados e servidores maranhenses que honram e dignificam o Judiciário estão de parabéns neste importante dia", finalizou a desembargadora corregedora.

FERIADO - O feriado do Judiciário foi instituído seis anos após a criação do Dia da Justiça, pela lei 1.408/51, e em seguida, pela lei 5.010 de 1966, por meio do  artigo 62, inciso IV. Devido ao feriado forense, todos os prazos processuais que iniciem ou terminem nesta sexta-feira na Justiça de 1º grau maranhense ficam prorrogados para o dia 11 de dezembro, segunda-feira. O Plantão Judiciário funciona, normalmente, recebendo os casos de urgência previstos em lei.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Post Top Ad