“O governador Flávio Dino sancionou o Projeto de Lei criando mil vagas de emprego na área da Saúde. Estamos avançando na realização do concurso, o que nos permitirá ter serviços com mais qualidade”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. O Projeto de Lei foi sancionado em 8 de novembro.
O concurso vai contemplar mil vagas para a rede de saúde, inclusive para médicos. "Mais de 20 anos depois, o Governo do Estado volta a fazer concurso público. Nós damos perspectiva de estabilidade e segurança para as pessoas. Durante muito tempo elas não puderam entrar no sistema de saúde, se não por indicação política. Fizemos um sistema por meio do qual as pessoas entravam por mérito próprio. Agora, finalmente, o concurso público, que foi pedido por tantas pessoas, vai ser um referencial”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.
As inscrições poderão ser realizadas até as 23h59 do dia 9 de janeiro de 2018, por meio do endereço eletrônico da instituição organizadora (www.institutoaocp.org.br). O candidato deverá selecionar no formulário de solicitação de inscrição a cidade que deseja realizar a prova objetiva.
As provas objetivas para todos os cargos serão realizadas no dia 18 de fevereiro de 2018, mas o candidato deve ficar atento para o horário de realização da prova. Para os cargos assistenciais e administrativos, as provas serão aplicadas durante o período da manhã. Já os cargos de assistente administrativo e da área médica, as avaliações serão realizadas à tarde
A aplicação da prova será realizada nas cidades de Balsas, Barra do Corda, Caxias, Codó, Imperatriz, Itapecuru, Pinheiro, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, Timon, Zé Doca e São Luís. Em caso de indisponibilidade de locais adequados ou suficientes na localidade de realização das Provas, estas poderão ser realizadas em localidades próximas. As demais etapas presenciais do concurso público serão realizadas na cidade de São Luís.
Para os cargos da área administrativa, serão oferecidas 51 vagas para candidatos com graduação em direito (com registro da OAB), administração e jornalismo, além de 30 vagas para nível médio e curso técnico como auxiliar. Todos devem apresentar diploma de conclusão da correspondente escolaridade, bem como o registro no órgão de classe.
Para o cargo da área assistencial, o candidato deverá apresentar o certificado de conclusão de curso do nível médio ou o curso técnico equivalente, assim como graduação em biomedicina, farmacêutico-bioquímico, farmácia, fonoaudiologia, enfermagem, fisioterapia, nutrição, odontologia, psicologia e terapia ocupacional. Para os cargos de enfermeiro (Obstetra, UTI Neonatal, UTI Pediátrica, UTI Adulto) e fisioterapeuta (UTI Pediátrica e Neonatal) é necessário ter pós-graduação ou experiência comprovada de dois anos na função.
A seleção do certame ocorrerá em duas etapas e os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas de caráter eliminatório. Na fase seguinte, serão realizadas as avaliações de títulos ou experiências profissionais.
Isenção de taxa
Os candidatos interessados em obter a isenção da taxa de inscrição deverão seguir uma série de orientações para efetuar o pedido, além de providenciar os documentos que possam comprovar a veracidade de sua solicitação.
Haverá isenção para os candidatos, no âmbito do Estado do Maranhão, que estiverem desempregados ou possuírem renda familiar per capta/mês inferior a R$ 100; quem for doador de sangue ou medula óssea (desde que tenha doado três vezes nos 12 meses anteriores a publicação do edital; e o eleitor convocado e nomeado para prestar serviços no período eleitoral.
Das vagas autorizadas, serão ofertadas 60 oportunidades na área médica em diferentes especialidades, 81 para área administrativa e 859 para área assistencial.
Candidatos com deficiência
As pessoas com deficiência têm assegurado 5% das vagas existentes ou das que vierem a surgir no prazo de validade do concurso, desde que os empregos pretendidos sejam compatíveis com sua deficiência, como determina o artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal.
Os candidatos inscritos como pessoas com deficiência e aprovados nas etapas do Concurso Público serão convocados pelo Instituto AOCP, para perícia médica, com a finalidade de avaliação quanto à configuração da deficiência e a compatibilidade entre as atribuições do emprego e a deficiência declarada.
O local, a data e o horário da perícia serão divulgados oportunamente no Edital de convocação para realização da Perícia Médica para PcD. O não comparecimento ou a reprovação na perícia médica acarretará a perda do direito às vagas reservadas às pessoas com deficiência e eliminação do concurso, caso não tenha atingido os critérios classificatórios da ampla concorrência.
Para assegurar a concorrência às vagas reservadas, bem como o atendimento diferenciado durante a prova, o candidato deverá encaminhar, até o dia 10 de janeiro via Sedex ou correspondência com Aviso de Recebimento (AR) ao Instituto AOCP, os documentos exigidos no item 5.6 do edital.
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