Randyson Laercio

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quarta-feira, 26 de agosto de 2015

ESTADO ANTECIPA PAGAMENTO DOS SERVIDORES NESTA SEXTA FEIRA(28)

21:34 0
Os servidores do Estado terão seus pagamentos antecipados para esta sexta-feira (28). Pelo calendário, o pagamento seria efetuado no dia 1º de setembro, mas devido à viabilidade financeira do Estado, será adiantado, como vem ocorrendo desde o início da gestão, por determinação do governador Flávio Dino.

Atualmente, o Estado conta com mais de 110 mil servidores, entre ativos e inativos, que são beneficiados diretamente com a efetivação do pagamento dentro do mês trabalhado.

Os contracheques já estão disponíveis para consulta online, no Portal do Servidor. Para acessar, é necessário apenas ter senha de acesso, que pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal do Servidor (localizada no Edifício ClodomirMilet, s/nº,térreo), ou pelos telefones(98) 99611-2893 e (98) 98234-2451 (as ligações podem ser efetuadas a cobrar, porém não será aceito o envio de mensagens para solicitação de atendimento).Os servidores do Estado terão seus pagamentos antecipados para esta sexta-feira (28). Pelo calendário, o pagamento seria efetuado no dia 1º de setembro, mas devido à viabilidade financeira do Estado, será adiantado, como vem ocorrendo desde o início da gestão, por determinação do governador Flávio Dino.

Atualmente, o Estado conta com mais de 110 mil servidores, entre ativos e inativos, que são beneficiados diretamente com a efetivação do pagamento dentro do mês trabalhado.

Os contracheques já estão disponíveis para consulta online, no Portal do Servidor. Para acessar, é necessário apenas ter senha de acesso, que pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal do Servidor (localizada no Edifício ClodomirMilet, s/nº,térreo), ou pelos telefones(98) 99611-2893 e (98) 98234-2451 (as ligações podem ser efetuadas a cobrar, porém não será aceito o envio de mensagens para solicitação de atendimento).
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CCJ APROVA PORTE DE ARMAS PARA AGENTES DE TRÂNSITO

17:25 0
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou hoje (26) o Projeto de Lei 3.624/08, que autoriza agentes de fiscalização de trânsito a portar armas de fogo para defesa pessoal. O texto, que altera a Lei 10.826/03, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), tramita há sete anos na Câmara e agora segue para apreciação do Senado. 

O ex-deputado Tadeu Filippelli, autor da proposta, argumentou que, com a criação do Estatuto do Desarmamento, integrantes dos departamentos de Trânsito ficaram desprotegidos. “A proibição do porte de armas de fogo atingiu em cheio esta nobre classe de profissionais que, se forem apanhados portando armas de fogo, serão presos, sem direito a fiança e passarão pelo grande vexame de terem de responder a um processo criminal, o que os desacreditará perante a comunidade em que vivem”, destacou Filipelli. 

Os deputados consideraram a concessão do porte de arma necessária, considerando que os que trabalham na fiscalização do trânsito correm riscos, assim como outros agentes de segurança e fiscalização. Onze parlamentares votaram contra o projeto: Raul Jungmann (PPS-PE), Bacelar (PTN-BA), Renata Abreu (PTN-SP), Ronaldo Fonseca (PROS-DF), Wadih Damous (PT-RJ), Padre João (PT-MG), Alessandro Molon (PT-RJ), Betinho Gomes (PSDB-PE), Chico Alencar (PSOL-RJ), Bruno Covas (PSDB-SP) e JHC (SD-AL). 


A CCJ ainda aprovou hoje o projeto de lei (PL 7.493/06) que altera um dos artigos da Lei das Eleições (9.504/97), estabelecendo que nas seções destinadas a eleitores cegos, a urna eletrônica terá recurso que permita ao eleitor conferir o voto em fone de ouvido. O texto que ainda precisa ser votado em plenário abre, inclusive, a possibilidade de cancelamento e repetição do voto quando verificar erro. (Informações Idifusora.com).


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MINISTÉRIO PÚBLICO AJUIZOU 100 AÇÕES PENAIS CONTRA PREFEITOS EM TRÊS ANOS

16:41 0
O Ministério Público do Maranhão atingiu, nos últimos três anos, a marca de 100 ações penais propostas contra prefeitos maranhenses, junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão. A informação é da Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça.
As ações correm na segunda instância do Judiciário estadual porque os prefeitos têm prerrogativa de foro, quando se trata de crimes.
Além disso, os prefeitos também estão sujeitos a responder, no âmbito das comarcas do interior e da capital, a ações de improbidade administrativa, que são propostas pelos promotores de justiça perante o juiz de primeiro grau, e podem acarretar a perda do cargo, pagamento de multas e reparação do dano, além da inelegibilidade.
Recentemente, decisões proferidas em ações civis públicas resultaram no afastamento de prefeitos de seus cargos.
Entre os exemplos mais emblemáticos, estão os processos que envolvem os prefeitos de Pedreiras, Totonho Chicote, e Anajatuba, Helder Aragão. Em ambos os casos, os gestores foram afastados a pedido do Ministério Público, pelo juiz.
Entretanto, posteriormente, o Tribunal de Justiça determinou o retorno dos dois a seus cargos. Eles também foram denunciados no próprio Tribunal, pela prática de infrações penais.
Diante das recentes decisões do TJ, o Ministério Público irá recorrer, novamente, visando ao afastamento dos prefeitos.
PEDREIRAS
O prefeito de Pedreiras, Totonho Chicote, foi afastado do cargo, no dia 24 de julho. O Ministério Público sustenta que houve irregularidades em processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Pedreiras, no ano de 2013.
As investigações do MPMA identificaram que a Prefeitura de Pedreiras realizou compras de forma irregular, sem licitação ou pagando valores superfaturados.
ANAJATUBA
Já o prefeito Helder Aragão teve seu afastamento determinado pela Justiça por enriquecimento ilícito, decorrente de fraudes em licitações ou dispensas e inexigibilidades ilegais. O Ministério Público argumenta que Aragão integra organização criminosa, composta por outras 26 pessoas, com atuação no Município de Anajatuba e em outras cidades.
De acordo com as investigações, do esquema criminoso participavam empresários, "sócios-laranjas" e operadores, que desviaram cerca de R$ 14 milhões dos cofres públicos de Anajatuba.
BOM JARDIM
Atualmente, com prisão preventiva decretada, a prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, eleita em 2012, já foi alvo de quatro ações civis públicas por improbidade administrativa. Uma delas resultou no afastamento da gestora, em dezembro de 2014, devido ao descumprimento de ordens judiciais relativas à regularização das aulas na educação infantil e fundamental, fornecimento de merenda e transporte escolar, motivadas pelas ações ajuizadas pelo Ministério Público.
Outra Ação Civil da Promotoria de Justiça de Bom Jardim foi motivada pela redução injustificada dos vencimentos dos professores da rede municipal no mês de outubro de 2014.
Em julho deste ano, em parceria com a Superintendência Estadual de Investigações Criminais, o Ministério Público realizou uma operação de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Bom Jardim e na casa da prefeita, Lidiane Leite da Silva.
O objetivo da operação foi apreender documentos que pudessem comprovar fraudes em licitações, contratos de sublocação e a atuação de empresas fantasmas nos processos licitatórios do ano de 2014.
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HOSPITAL DE CÂNCER DO MARANHÃO COMEMORA UM ANO DE FUNCIONAMENTO

09:58 0
Esta terça-feira (25) foi de celebração no Hospital de Câncer do Maranhão – Dr. Tarquínio Lopes Filho. Com a realização de um culto ecumênico, no jardim central da unidade, médicos e equipe multiprofissional, comemoraram o primeiro ano de atividade do hospital, após sua inauguração voltada para o atendimento especializado de pacientes oncológicos, com apresentação do coral ‘Canta Geral’, exposição fotográfica e coffee break.
Cerca de quatro mil atendimentos são realizados por mês desde o início do ano no Hospital Dr. Tarquínio Lopes Filho. A Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) dispõe de 123 leitos de internação clínica, cirurgia, centro cirúrgico com cinco salas, uma Unidade de Terapia Intensiva e Semi-Intensiva, consultórios, dois leitos de estabilização, sala de medicação, leitos de observação feminina e masculina, salas de classificação de risco e de medicação. 
Além do tratamento cirúrgico, uma enfermaria de cuidados paliativos também foi equipada dentro da unidade, com 14 leitos. No local, é dada assistência a doentes crônicos, que não têm mais prognóstico terapêutico, cuja enfermidade está em progressão e ameaça a continuidade da vida. 
Nesse período de um ano, foram realizadas 35.593 consultas médicas, 269.229 atendimentos de multidisciplinaridade, 1.228 procedimentos e cirurgias, 4.769 internações, 6.804 sessões de quimioterapia, 6.521 atendimentos de urgência e emergência, 9.546 tomografias e 2.190 mamografias, entre outros vários procedimentos e exames.
Os pacientes contam com a assistência da equipe de médicos especialistas, enfermeiros, cirurgiões, farmacêuticos, bioquímicos, assistentes sociais, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e nutricionistas.


Cirurgia oncológica minimamente invasiva

O diretor geral do hospital, José Maria Assunção, pontua que já como marca da atual gestão, um grande avanço tem sido conseguido, por exemplo, na área de cirurgia oncológica avançada minimamente invasiva, com procedimentos realizados por videolaparoscopia, antes impossíveis de serem oferecidos ao paciente do SUS. “Mais marcante ainda que os números, é a gratidão estampada nos rostos de cada paciente, pelo atendimento diferenciado aqui prestado, seja no Serviço de Pronto Atendimento, na Clínica Oncológica ou Cirúrgica, na Unidade de Terapia Intensiva, de Cuidados Intermediários ou de Cuidados Paliativos”, ressalta José Maria.

Durante a comemoração, o diretor enfatizou que para lidar com o câncer é preciso muito mais do que somente capacitação técnica. “É preciso empatia, colocar-se no lugar do paciente e da família do paciente, entender suas angústias e medos, sua insatisfação e sua revolta. Tornar-se capaz de compreender o ser humano além de sua doença é o nosso dever. É preciso fazê-lo acreditar que é possível lutar, que é possível melhorar, e que, muitas vezes, existe sim a cura, e vamos buscá-la a todo custo”, afirmou o diretor.

Para o Dr. Rodrigo Vasques, cirurgião oncológico e atualmente coordenador da Clínica Cirúrgica do Hospital, que trabalha na unidade há cerca de três anos, é notória a evolução do hospital nos últimos meses. “Hoje temos muito que comemorar. É uma felicidade participar desse momento de construção. Festejar um ano parece pouco, mas os passos que são dados em prol da saúde dos pacientes oncológicos têm sido muito grandes”, garante o médico. 

Para Vasques, o hospital tornou-se referência com a ampliação dos números de leitos, atendimentos, aumento da equipe e profissionais especialistas, o que sem dúvida trás um engrandecimento para toda a população que precisa desses serviços de alta complexidade no tratamento de câncer no Estado.
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sábado, 22 de agosto de 2015

PM PRENDE SUSPEITOS DE HOMICÍDIO OCORRIDO NA PORTA DE UMA ESCOLA EM PEDRINHAS

17:34 1
Uma ação conjunta do Serviço de Inteligência do 1º BPM e 6º BPM e do Grupo Tático Móvel (GTM) culminou, nesta manhã de sexta-feira (21), na prisão e localização de dois suspeitos de envolvimento no homicídio de Jeferson Sousa, de 16 anos, crime ocorrido na porta da Unidade Escolar Básica José Gonçalves do Amaral Raposo, no bairro de Pedrinhas, na noite de quarta-feira, 19. 

João Fernando dos Santos Rodrigues, conhecido como “neguinho da bacia”, morador da estrada da Vitória, s/n, Murtura, Pedrinhas e Guilherme Luis de Araújo Silva, o “Guilherme de Pedrinhas”, residente na Rua das Flores, nº 21, Pedrinhas foram detidos em suas residências, após a polícia militar fechar o cerco contra os dois suspeitos.



De acordo com o coronel Egídio Amaral, do Comando de Policiamento de Área Metropolitano III (CPAM), “Guilherme de Pedrinhas” foi quem disparou contra o adolescente. Ele também é apontado como integrante de um grupo criminoso que age na zona rural de São Luis. Ele é considerado foragido da Justiça, pois não teria retornado ao Complexo de Pedrinhas, após ser beneficiado com uma saída temporária. 

Ainda segundo a polícia, “neguinho da bacia” é considerado o braço-direito de um traficante que age na área identificado como “melke”, que também é considerado foragido da Justiça. Pesam ainda contra a dupla presa, o envolvimento em assaltos, homicídios e estupros na região.


 “A prisão de ‘Guilherme de Pedrinhas’ e ‘neguinho da bacia’ é um duro golpe no tráfico de drogas da região. A população da zona rural de São Luis pode se tranquilizar que a Polícia Militar continuará combatendo todos os crimes”, afirmou o coronel Egídio  Amaral.


Na ação foram apreendidas sete munições, sendo três ponto 40 e quatro calibre 38; aproximadamente 40 gramas de substância semelhante à crack; 17 cabeças de crack; 10 gramas de maconha; uma balança de precisão; dois aparelhos celulares, uma faca, além de material para embalar a droga. Os dois suspeitos foram conduzidos ao 12º DP, no Maracanã, onde foram autuados em flagrante.

ASSISTA AO VÍDEO:

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SEIC REALIZA PRISÕES NA CAPITAL

16:23 0
A Polícia Civil por meio do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO) da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC)  realizou uma  ação  conjunta  que culminou, na manhã desta sexta-feira (21), nas prisões de Eduardo Antônio Aires Rolin, de 33 anos e Luís Fernando Alves, 34 anos.

Segundo o titular do DCCO, delegado Carlos Alessandro, coordenador da ação, Eduardo Antônio abordado pelas equipes policiais  quando transitava na Avenida São Luís Rei de França, Turu. Em poder dele, foi apreendido um veiculo modelo Corola prata de placa OXZ 5727.


De acordo com Carlos Alessandro, o veiculo apreendido com placas de Imperatriz adquirido por Eduardo está com o chassi adulterado. O mesmo é fruto de roubo ocorrido em 2012, onde o automóvel foi retirado do estacionamento da Maternidade Marly Sarney, bairro da COHAB.

No segundo momento da operação que contou com apoio do Departamento de Defesa dos Serviços de Delegados (DDSD) realizada no bairro da Cohama, resultou na detenção de Luís Fernando Alves Casemiro, 34 anos. Em poder dele também foi encontrado um carro Peugeot cinza.

O delegado informou ainda que Luís Fernando responde por dois processos, sendo um pelo crime de estelionato e o outro pela prática de apropriação indébita.

Eduardo Antônio Aires e Luís Fernando Alves foram encaminhados para a SEIC, sendo apresentados e autuados pelo delegado Luís Mendes nos crimes de receptação, organização criminosa e adulteração de sinal de veiculo automotor. Após o procedimento a dupla foi encaminhada para o Centro de Triagem de Pedrinhas.


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EM BACABAL POR ENQUANTO SÓ "PROMESSA"!!! GOVERNADOR ASSINA ORDEM DE SERVIÇO E LANÇA O "MAIS ASFALTO" EM CÂNDIDO MENDS

16:20 0
Para abrir a intensa agenda de anúncios no interior do Estado neste sábado (22), o governador Flavio Dino esteve na cidade de Cândido Mendes. Num grande evento, que reuniu a população de vários municípios da região do Gurupi, Flávio Dino assinou a ordem de serviço de recuperação asfáltica de 122 km nos trechos entre ‘Quatro Bocas a Carutapera’ e ‘Cândido Mendes a Carutapera’ e lançou o Programa ‘Mais Asfalto’ nos municípios de Carutapera, Luís Domingues e Cândido Mendes, com a pavimentação de vias urbanas.

“Estamos fazendo o anúncio de asfaltamento e recuperação emergencial de vias urbanas e estradas, que trarão benefícios para as cidades, melhorando a circulação das pessoas e comerciantes, de modo que vamos melhorar as condições para toda esta região”, apontou o governador Flavio Dino.

No trecho entre Cândido Mendes e Carutapera, na MA-101, serão 53 km e R$ 479,8 mil em recursos para qualificação e pavimentação. Já entre Quatro Bocas e Carutapera serão 69 km de vias recuperadas, com o investimento de R$ 890,3 mil.

“Vai garantir a trafegabilidade com  segurança nestes trechos de rodovia, o que vai agilizar o escoamento da produção, facilitando o comércio e o direito de ir e vir da pessoas”, destacou o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto.

No programa ‘Mais Asfalto’, o governador anunciou a pavimentação de 4km em Cândido Mendes, mais 4km em Carutapera e 3km em Luís Domingues, o que melhorará a circulação de pessoas dentro das cidades.

A iniciativa do Governo do Estado repercutiu entre a população de toda a região do Gurupi, principalmente, por quem sobrevive da agricultura familiar. O lavrador Júlio de Oliveira, de Bom Jesus, município próximo, destacou a facilidade no escoamento da sua produção como o grande benefício gerado pelos anúncios do governador. “Poderemos levar mais rápido o que a gente produz aos consumidores, vai ser melhor pra todo mundo”, defendeu Júlio.

Também lavrador, Juvenal Moraes, de Cândido Mendes, destacou dois importantes impactos com a novidade do asfaltamento. “Vai melhorar a saúde do nosso povo, que vive doente com tanta poeira. E vai trazer desenvolvimento para o nosso lugar, que hoje vive isolado e vai poder escoar nossa agriculta com mais facilidade”, opinou Juvenal.

Também estiveram no evento o deputado estadual Josimar do Maranhãozinho, o secretário de Estado de Trabalho e Economia Solidária, Julião Amim, prefeitos de Luís Domingues, Fernando Sodré, de Cândido Mendes, Mazinho Leite, de Carutapera, Amin Quemel, além de vereadores e lideranças políticas de toda a região. O governador Flávio Dino segue a agenda de anúncio na cidade de Matinha e São Mateus.

Mais Asfalto

Lançado ainda no início do mandato do governador Flávio Dino, o programa ‘Mais Asfalto’ tem por objetivo melhorar as vias urbanas das cidades, que são de responsabilidade dos gestores municipais.

O reforço do Governo do Estado, firmando parceria com as prefeituras, já chegou a mais de 20 municípios, como Imperatriz, Caxias, Timon, Parnarama, Balsas, Açailândia, Raposa, Matões e São Luís.
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GOVERNO INICIA DESPOLUIÇÃO DA LAGOA D JANSEN E DAS PRAIAS DE SÃO LUÍS

09:01 0
O Governo do Estado, por meio da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), inicia no neste domingo (23) a obra de despoluição da Lagoa da Jansen e das praias de São Luís. As iniciativas fazem parte do programa ‘Mais Saneamento’, lançado pelo governador Flávio Dino, que tem por objetivo melhorar os indicadores do saneamento no Maranhão. Neste primeiro momento, o é melhorar a balneabilidade das praias, eliminando os pontos de lançamento de esgoto in natura diretamente na orla.

As ordens de serviços para o início das obras serão assinadas às 8h na Lagoa da Jansen, nas proximidades da pista de skate, e às 10h na foz do Rio Pimenta, no prolongamento da Avenida Litorânea, na praia do Caolho. Serão eliminados 12 dos 27 pontos de lançamento de esgoto na Lagoa da Jansen, em um prazo de 60 dias. Os outros 15 pontos de lançamento de esgoto serão retirados ao longo de 2016. O investimento é da ordem de R$ 243 mil.

O projeto de despoluição dos rios Pimenta e Claro prevê a instalação de um novo sistema de tubulação com 4.135 metros de extensão nas margens, além da construção de uma estação elevatória e redes coletoras de 30.347 metros na região. O prazo de execução é de 12 meses, com investimento de R$ 14.688.113,98.

O esgoto coletado será enviado para Estações Elevatórias (EEE’s) que farão o bombeamento para as Estações de Tratamento (ETE’s). As ordens de serviços para início das obras serão assinadas pelo governador Flávio Dino e pelo diretor-presidente da Caema, Davi Telles.

Em São Luís, o governo está executando um projeto amplo de saneamento que vão permitir, quando todas as obras estiverem concluídas, elevar o nível tratamento de esgoto dos atuais 4% para 70%. “Já estão sendo executados R$ 306 milhões em quatro grandes sistemas de esgoto na cidade. São recursos do governo federal com contrapartida garantida pelo Estado e execução da Caema. Essas obras de esgoto em São Luís permitirão que nossa capital salte de 4% para 70% de esgoto tratado em cerca de três anos”, ressalta o diretor presidente da Caema, Davi Telles.

O programa em execução prevê a implantação de 270 mil metros de rede coletora; 45 mil metros de interceptores; 7 mil metros de coletores-tronco; 40 estações elevatórias; 2 enormes Estações de Tratamento de Esgoto(Vinhais e Anil); recuperação e ampliação das outras duas ETE’s existentes (Bacanga e Jaracati), dentre outras intervenções.

Logo após o lançamento das obras de eliminação de pontos de lançamento de esgoto na Lagoa da Jansen, será realizado um passeio ciclístico até o prolongamento da Avenida Litorânea, na foz do Rio Pimenta, com percurso de aproximadamente 10 Km.

A programação na Lagoa da Jansen prevê apresentações culturais do grupo Maratuque, Circo de Rua, Skate e realização de uma feira de artesanato. Na Avenida Litorânea, no local da assinatura das ordens de serviços, está programada apresentação do Dj Pedro Sobrinho, do grupo Zumba, Circo tá na rua, grupos de capoeira, banda de reggae e entrega de troféus.
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quinta-feira, 20 de agosto de 2015

DEPUTADO JOÃO MARCELO FAZ DISCURSO NA CÂMARA FEDERAL

20:29 1
O deputado João Marcelo Souza (PMDB), proferiu na tarde desta quinta feira (20), discurso no plenário da Câmara dos Deputados.

Em seu discurso, o deputado fez um breve relato da sua atuação parlamentar e citou dentre suas bandeiras, a preocupação com o Estado do Maranhão, a Saúde Pública, a população negra e os quilombolas, os jovens e os idosos.

Uma especial atenção foi dada na questão do lixo. Segundo o deputado, novas iniciativas precisam ser adotadas para ampliar a consciência socioambiental. “Essa conscientização é de vital importância para a sobrevivência do nosso planeta”, afirmou o deputado.

O deputado também citou os trabalhos realizados em diferentes cidades do Maranhão tendo como exemplo na cidade de Bacabal  o projeto Jades voltado para a qualidade de vida na terceira idade; as oficinas de música em tempo integral desenvolvidas e coordenadas pelo SESI e o trabalho semelhante desenvolvido no Quilombo de Piratininga. Em Codó, João Marcelo citou o projeto realizado com crianças e adolescentes que formam a Orquestra Filarmônica FC Oliveira e, na cidade de Rosário, destaca-se o projeto Orquestrando Rosário que tem como objetivo fomentar a musicalidade da região e formar a orquestra filarmônica Erasmo Pereira das Neves. Trabalhos de grande importância voltados para as áreas social e cultural.

Indignado com a paralisação e a não conclusão das obras de recuperação e relocação da adutora Italuís, João Marcelo protestou veemente contra o descaso e a omissão do atual governo do estado. Também em seu discurso, o deputado cobrou do governo federal providências urgentes para resolver a grave situação da duplicação da BR-135.

O parlamentar lembrou ainda, que a cidade de Bacabal,  com uma população de cerca de 110.000 habitantes não possui um Hospital Estadual. “A construção deste hospital é de extrema relevância para a população e para os municípios vizinhos que orbitam em torno da cidade”, disse João Marcelo.

O deputado encerrou seu discurso citando as emendas parlamentares por ele indicadas ao orçamento da União de 2015 e também o trabalho que vem realizando em conjunto com o Senador João Alberto Souza pela liberação das emendas, indicadas pelo Senador, em anos anteriores.
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