domingo, 26 de junho de 2016

AUTOFAGIA

Não há, na história da política brasileira, alguém que tenha protagonizado papel tão surreal quanto o do presidente interino da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão (PP). Com apenas um único gesto – manipulado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) -, Maranhão tornou-se uma das figuras mais criticadas da República, atraindo para si, sua família e seus aliados uma atenção negativa que pode, inclusive, tirar-lhe o mandato.
Waldir Maranhão era a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e navegava tranquilo na onda que marcava Brasília. De uma hora para outra, porém, virou a casaca e passou a votar contra o impeachment, sob a orientação de Flávio Dino, o que gerou o primeiro revés: a perda do comando do PP no Maranhão.
Não satisfeito – e novamente sob a influência de Flávio Dino – o deputado maranhense saiu de casa em uma tarde de domingo, e com o próprio Dino na carona, para tentar, simplesmente, anular o impeachment votado na Câmara, quando este já estava em tramitação no Senado.
De lá para cá, a vida de Waldir Maranhão virou um inferno. Seu filho, um médico que estuda em São Paulo, foi descoberto em uma tunga como servidor do Tribunal de Contas do Estado e obrigado a devolver dinheiro que recebeu sem trabalhar. O próprio Waldir foi descoberto como professor fantasma da Uema, também obrigado a devolver recursos recebidos irregularmente.
Hoje, Flávio Dino passa ao largo da crise, já nem comenta sobre o tal “golpe” e até já se reuniu com o presidente em exercício Michel Temer (PMDB).
Maranhão segue em inferno um astral, com processo de expulsão do PP já aberto, ameaça de ser defenestrado da presidência da Câmara e até com riscos de perder o mandato de deputado. E tudo por causa de um voto.
Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

"FÁBIO CÂMARA NÃO PODERÁ DIZER QUE NÃO HOUVE APOIO DO PMDB", DIZ ROBERTO COSTA

O Estado – O deputado estadual Roberto Costa, um dos dirigentes do PMDB no Maranhão, falou a O Estado com exclusividade sobre a atual conjuntura política da capital, avaliou a situação do pré-candidato da sigla, vereador Fábio Câmara, e tratou sobre o projeto da legenda para o pleito de 2018, quando em estará em jogo a sucessão do governador Flávio Dino e duas vagas para o Senado Federal.
Ele revelou que apesar de o partido trabalhar com a tese de candidatura própria São Luís, não está descartada a composição de uma aliança com outro nome; rechaçou qualquer manobra contra o pré-candidato Fábio Câmara e afastou qualquer possibilidade de articulação junto ao governador comunista, que condicione aliança na capital em troca de apoio para as eleições de Bacabal.
A respeito de 2018, Costa afirmou que trabalhará pela reeleição do senador João Alberto ou até para o Governo do Estado. O tema é polêmico e mexe com as principais lideranças políticas do PMDB. Abaixo, a íntegra da entrevista.
O Estado – Diante da atual conjuntura e do cenário político/eleitoral em São Luís, o PMDB mantém a tese de candidatura própria na capital?
Roberto Costa – A prioridade do partido é ter uma candidatura própria. Mas não basta só isso. Tem de ser uma candidatura forte que consiga aglutinar em torno dela as forças partidárias. Contundo, não deixamos de fazer outras articulações. Estamos mantendo sim, conversas políticas com outros partidos, no sentido de compormos uma aliança, caso o partido não tenha essa candidatura própria fortalecida. E essa prerrogativa será estabelecida não apenas em São Luís, mas em todo o Maranhão.
O Estado – As últimas pesquisas mostram uma estagnação do vereador Fábio Câmara ao patamar de 2% das intenções de votos. No teu ponto de vista, esse aspecto muda algo em relação ao projeto do partido para São Luís?
Roberto Costa – O próprio senador João Alberto já deixou claro que a prioridade do partido é uma candidatura própria. E o PMDB tem dado todo o apoio ao vereador Fábio Câmara com espaços partidários, para que ele possa viabilizar sua candidatura. Entretanto, as pesquisas tem mostrado que ele não tem conseguindo avançar nos índices. O senador João Alberto tem dito que o percentual para encarar uma candidatura própria seria em torno de 10%. A prioridade do partido sempre foi pela candidatura própria, mas como disse o senador João Alberto, não existe candidatura irreversível. O esforço do vereador Fábio Câmara tem sido visto e valorizado pelo partido, contudo, ainda não foi o suficiente para viabilizar seu nome em percentual maior nas pesquisas. O partido tem o prazo até 10 de julho para concluir a avaliação e tomar uma decisão definitiva. Se manterá a candidatura própria ou se buscará uma composição com outros partidos. E essa decisão, não será unilateral, será conversada e decidida por todos no PMDB.
O Estado – Então você concorda com o senador João Alberto, de que não há candidatura irreversível?
Roberto Costa – Eu tenho esse mesmo entendimento, eu acho que a prioridade nossa sempre foi em torno de um projeto da candidatura própria que representasse um projeto político/administrativo do PMDB para a cidade de São Luís. Mas essa decisão tem que ser tomada de forma madura, para que não venhamos encarar um projeto de “aventura”.
O Estado – O senador Lobão Filho também se manifestou de forma semelhante a de João Alberto. Ele inclusive sugeriu o nome de Andrea Murad para a disputa. Seria viável?
Roberto Costa – A deputada Andrea Murad é nossa companheira na Assembleia Legislativa, tem o meu respeito e, diga-se de passagem, tem desempenhado um excelente trabalho no Parlamento. Acredito que o nome do vereador Fábio Câmara seria mais viável para o partido, e a própria deputada Andrea Murad entendeu isso, declarou apoio ao vereador. Hoje não temos condições de fazer o nascimento de uma nova candidatura, em detrimento do tempo para viabiliza-la. Caso o vereador Fabio Câmara não consiga se viabilizar para disputar o pleito, o partido buscará uma composição com outros nomes, no sentido de manter o seu espaço dentro na eleição e dentro da cidade de São Luís.
O Estado – Há alguma manobra interna no partido para inviabilizar a candidatura de Fábio Câmara?
Roberto Costa – Não existe essa possibilidade. O que de fato ocorre é que, como em todo partido, existem núcleos que em alguns momentos acirram determinadas disputas internas, deixando mais acaloradas as discussões. Mas nós temos um entendimento de que o mais importante de tudo isso, apesar das discursões internas, dentro do partido, é de que quando assumimos uma posição, essa será a posição de todo o partido. E o vereador Fábio Câmera não pode negar, que teve o apoio de toda a direção estadual do PMDB. Inclusive, com o apoio incondicional do senador João Alberto, colocando-o na presidência do diretório municipal de São Luís.
O vereador Fabio Câmera foi priorizado, e a nossa torcida é de que ele consiga se viabilizar alcançando melhores índices nas pesquisas, fortalecendo, desta forma, o projeto político do PMDB em São Luís.
O Estado – Fábio Câmara já demonstrou em algum momento que pretende abrir mão da disputa? Quais os caminhos estratégicos a seguir, caso isso ocorra?
Roberto Costa – Já deixamos claro que a prioridade é a candidatura própria, e os critérios para que isso ocorresse. O que o partido vai fazer caso esse projeto não se viabilize é buscar outras alternativas. O próprio senador João Alberto já afirmou essa possibilidade caso não haja candidatura própria, mas ele continua nas articulações políticas, dialogando com os outros partidos que estão na disputa.
O Estado – O partido chegou a discutir no início do ano a possiblidade de formação de chapa com algum pré-candidato da capital. Você acha que esse projeto pode ser revisto com maior profundidade?
Roberto Costa – Com certeza. Eu acho que se nós não conseguirmos ter uma candidatura competitiva para disputar as eleições, o que de fato está acontecendo, o partido vai ter que discutir outras possibilidades nesta eleição. E a questão de composição não fica descartada, até porque, se não tivermos uma candidatura competitiva, teremos sim, que buscar uma composição e discutir essa possibilidade com todos os projetos que estão sendo apresentados hoje para a cidade de São Luís.
O Estado – Caso a legenda decida pela composição de chapa, quais seriam os nomes, no teu entendimento, com cacife eleitoral e político para representar o PMDB nas eleições?
Roberto Costa – Os pré-candidatos, prefeito Edivaldo Holanda Junior deputado Wellington do Curso, deputada Eliziane Gama, deputado Eduardo Braide, já nos procuraram no sentido de buscar uma composição. Assim que definirmos a posição do partido em relação ao nome do vereador Fábio Câmara e a sua viabilidade para uma candidatura própria, buscaremos uma composição com o melhor nome.
O Estado – Há algum diálogo do PMDB com o governador Flávio Dino que envolva e condicione eventual aliança política para as eleições de São Luís e de Bacabal?
Roberto Costa – Não. O que nós temos como entendimento é de respeitabilidade às nossas posições dentro da Assembleia. Apoiamos os projetos do Governo que é de interesse do povo maranhense. O que não estiver de acordo com a população não terá o nosso apoio. Agora, é necessário entender que politica se faz com diálogo e, não com posições pessoais contra ninguém. Não é pecado manter conversas, ou discutir com o Governo o que for de interesse para a população maranhense. Isso faz parte do processo político, faz parte do sistema democrático que nos vivemos hoje no Brasil, e os diálogos que mantemos com o Governo do Estado são respeitosos. Não prevalece nenhum interesse pessoal, o que prevalece, é manutenção do diálogo com alguns setores do governo, onde buscamos resolver problemas que são de interesse da população maranhense. Não usarei o meu mandato para manipular posições pessoais e sim, posições que sejam de interesses coletivos para os maranhenses.
O Estado – Qual a relação do PMDB com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior?
Roberto Costa – Relação de respeito. Primeiramente pelo cargo que ele ocupa, o que nos leva a fazer com responsabilidade qualquer tipo de intervenção, não só com o prefeito, mas com o governador também. Mas acima de tudo, temos responsabilidade com a população de São Luís. Eu pessoalmente apoiei o prefeito no 2º turno na eleição passada, e nós temos inclusive, um membro do PMDB, a vereadora Helena Dualibe, que vem fazendo parte da administração do prefeito, atuando como secretária de Saúde, e contribuição com um excelente trabalho na administração municipal. Eu não descarto, caso não se consolide a candidatura própria do PMDB, uma composição com qualquer outro partido, inclusive, com o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.
O Estado – O partido pretende eleger quantos vereadores nas eleições de outubro?
Roberto Costa – O partido já teve uma bancada de 2 vereadores e o que nós esperamos e que dentro desse trabalho que for montado pelo diretório municipal a gente consiga eleger de 2 a 3 vereadores, para que o partido continue tendo um a sua presença assegurada dentro da Câmera Municipal, e com isso, assegurar as discussões dos projetos que são importantes para a capital.
O Estado – Qual a perspectiva para o partido, visando também as eleições de 2018?
Roberto Costa – O PMDB é um partido grande, é um partido que precisa está inserido em toda a discussão. A nível de Estado, nós temos hoje 2 senadores da República: o senador João Alberto e o senador Edison Lobão; 3 deputados federais e 3 deputados estaduais, além de dezenas de prefeitos e centenas de vereadores em todo o Maranhão. O partido é forte no Estado e agora, no Brasil, com o presidente Michel Temer no comando do país. Trabalharemos pela unificação do PMDB em 2018. E manteremos o nome do senador João Alberto à reeleição do Senado, pois acreditamos que ele aglutina a força política e partidária para continuar no cargo de senador. Inclusive, nessa crise instalada no Brasil, o senador João Alberto tem conseguindo passar por todo esse processo de crise política que se instalou no país, de forma limpa, sem ter nada que manche sua conduta política. Como presidente do Conselho de Ética no Senado, João Alberto tem desempenhado um importante papel para a unificação da política brasileira. Em virtude disso, defenderemos o nome do senador para a reeleição no Senado ou caso seja necessário, defenderemos também para Governado do Estado. O mais importante é que o partido está se organizando em todo o Maranhão. Mas no momento, estamos pensarmos nas eleições municipais em todos os municípios, pois essa organização é necessária para o projeto do PMDB em 2018.
(Blog Gilberto Léda)

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL LANÇA NOVO SITE DA CAMPANHA 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO


Proposta é ser um registro histórico oficial da mobilização que coletou mais de dois milhões de assinaturas em apoio às sugestões do Ministério Público brasileiro
 

O Ministério Público Federal (MPF) lançou, nesta quarta-feira, 22 de junho, o novo site da Campanha 10 Medidas contra a Corrupção. A página apresenta a história da campanha, por meio de linha do tempo, com notícias sobre a evolução do projeto desde sua criação, em 2014. Além disso, traz, de forma interativa, galeria de fotos, vídeos, áudios e posts do Facebook; perguntas frequentes sobre a campanha, artigos e informações sobre a tramitação Projeto de Lei (PL) 4.850/2016, que reúne todas as medidas sugeridas pelo MP brasileiro.
 
No menu “Campanha”, o site disponibiliza listas de apoiadores por categoria, personalidade e por estados. Nesse link, o usuário pode conhecer as instituições e as pessoas que dedicaram, de forma voluntária, tempo, espaço e recursos para a Campanha 10 Medidas contra a Corrupção.
 
Também é possível ter acesso aos documentos da campanha como ficha de assinaturas, propostas legislativas, resumo das medidas, carta de apoio e sumário executivo. O número de assinaturas obtidas pelo “Assinômetro”, com os totais por unidades da federação, também está disponível.
 
Para os visitantes que têm dúvidas sobre a coleta de assinaturas, apoio à campanha, aprovação das medidas pelo Congresso Nacional, entre outros questionamentos, basta acessar o menu “Perguntas frequentes”.
 
Já no item “Tramitação no Congresso”, é possível consultar o andamento do (PL 4850/2016), na Câmara dos Deputados, assim como o de outras várias iniciativas legislativas que contemplam pontos sugeridos no pacote anticorrupção do MP brasileiro.
 
O internauta também poderá conhecer alguns dos produtos utilizados ao longo da campanha que coletou mais de dois milhões de assinaturas em oito meses, como adesivos, camisetas, broadside, banner de lona, filipeta, outdoor, anúncio de revistas e adesivo para camiseta.
 
A campanha - As 10 medidas reúnem 20 propostas de alterações legislativas que visam aprimorar a legislação brasileira de combate à corrupção. Busca-se, entre outros ajustes, a criminalização do enriquecimento ilícito; aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; celeridade nas ações de improbidade administrativa; reforma no sistema de prescrição penal; responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2.
 
Inicialmente desenvolvido por integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o conjunto de medidas de alterações legislativas foi aperfeiçoado e referendado por comissão de membros do Ministério Público Federal instituída pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em janeiro de 2015.
 
Em março do mesmo ano, as propostas de anteprojetos de lei foram apresentadas à sociedade civil e disponibilizadas no portal do MPF para críticas e sugestões. Depois de receber contribuições de especialistas e cidadãos, as medidas foram encaminhadas ao Congresso Nacional, no final de maio, pelo coordenador da Câmara de Combate à Corrupção do MPF, órgão responsável pela condução institucional do projeto.
 
A coleta de assinaturas em apoio às 10 Medidas, necessárias para apresentar as propostas em forma de projeto de iniciativa popular, teve início em julho de 2015. Em oito meses, mais de mil instituições – entre igrejas, universidades, associações, estabelecimentos comerciais, empresas e organizações não governamentais – declararam apoio formal à ideia e mobilizaram voluntários em todo o país em prol da causa.
 
Em 29 de março o MPF realizou cerimônia de entrega à sociedade civil das mais de dois milhões de assinaturas coletadas por cidadãos de todo o Brasil em apoio à campanha. Organizado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF, o evento reuniu mais de 600 pessoas, entre autoridades, artistas, representantes de entidades civis e voluntários.
 
As assinaturas foram levadas ao Congresso Nacional pela própria sociedade. No mesmo dia, a Frente Mista de Combate à Corrupção apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4850/2016, agora em discussão pelo Poder Legislativo.
 

sexta-feira, 24 de junho de 2016

ZÉ LOPES LANÇA HOJE EM BACABAL O CD DE MP3 ARRAIAL MARANHENSE

Um dos mais requisitados compositores da Musica Popular produzida no Maranhão, Zé Lopes revira sua enorme discoteca e inova no que diz respeito a música. Está lançando um CD de MP3 contendo 118 cançóes, todas elas com motivos juninos, o que será de bom tom e som para as festas juninas.
 “Vendo na minha discoteca, as canções gravadas por mim, por outros intérpretes, por brincadeiras de bumba-meu-boi, por grupos de forró e afins, constatei que tinha quase trezentas canções registradas em CD com motivos juninos” Diz Zé Lopes.
Minuncioso, o trabalho de escolha deu muito trabalho, já que muitas músicas foram gravadas por intérpretes diferentes, tendo como exemplo “Morena do Capim”, Senhora Dona, “Outra Metade”, “Cheiro de Bebê”, “Linha Imaginária”, entre outras. .
“Como algumas músicas, por serem regionalizadas, ficaram longe do alcance do grande público, como é o caso de algumas toadas, que se emudecem com o fim de junho, resolvi fazer uma seleção e com muita dificuldade cheguei a 119. Foi uma escolha criteriosa, tem canções que foram gravadas por vários intérpretes, como é o caso de “Linha Imaginária” que bate o Record com 17 interpretações diferentes” Explica.
Zé Lopes reitera que passou vários dias ouvindo CDs, escolhendo músicas e o resultado foi esse  “Arraial Maranhense”, uma coletânea em CD, formato MP3 que dia 13 estará a venda ao preço de 10 reais.. “”É realmente um arraial. Tem xote, xaxado, baião, forró, cacuriá, lelê, tambor sde crioula, tambor de mina, coco, quadrilha, Bumba-meu-boi nos sotaques orquestra, zabumba, pindaré, matraca e também no estilo mais elitizado”, conta ele.
O CD traz para o público, a toada “Menina Bonita” de autoria de Zé Lopes, Alex Brasil e Gilvan Mocidade, toada essa que foi a última gravação do bacabalense Papete, que nos deixou há poucos dias.
O CD também traz a toada “Sina e Poesia”, que virou hino em Bacabal, é o fechamento do programa de televisão do apresentador Salomão Duarte. Recém gravada pelo pedreirense Zezinho do Vale, de autoria de Zé Lopes e Paul Getty, a inédita“Ou essa nêga é de Pedreiras ou é de Bacabal” dá um charme maior ao CD de MP3.
Cantam no CD de MP3 - Zé Lopes, Papete, Garrincha, Kosta Netto, Betto Pereira, Flávia Bitencourt, Gerude, Wellington Reis, Oberdan Oliveira, Ubiratan Souza, Paulinho Akomambu, Perboire Ribeiro, Rui Maranhão, Carlinhos Veloz, Manuel Baião de Dois, Mano Borges, Neto do Cavaco, Célia Sampaio, Chico Viola, Walbinho, Pedrinho Ma, Jota Junior, ,Chico Poeta, Kléber Lima, Marcus Maranhão, Masrcos Garcia, Dayse Carolyne, Djalma Chaves, Mano Borges, Daffé, Lucinha Bastos, Tom Cleber, Neto do Cavaco, Jota Jotha, Albert Abrantes, Davy Faray, Zezinho do Vale, Wilson Zara, Boi Pirilampo, Boi de Tajaçuaba, Boi Mocidade de Rosário, Boi da Lua, Boi de Coroatá, Boi brilho do Sol Nascente, Boi brilho da ilha, Boi Novilho Brancol, Boi Sotaque Brejeiro, Boi Encanto do Olho D’água, Forró Bacaba, Forró Pé no Chão, Jailson e cambada do Forró
Sao arceiros -Paul Getty, Gilvan Mocidade, Manu Lopes, Alex Brasil, Érico Junqueira, Josias Sobrilho, Chico Saldanha, Laura Amélia Damous, Cesar Roberto, Nonato Matos, Gilmar Pereira, Tom Cleber, Daffé, Becao, Walter Brasil, Paulo Campos, Abel Carvalho, Marcus Maranhão, Assis viola, Boa Fé, Perboire Ribeiro, Louremar Fernandes, Luis Junior, Jota Jotha, Veiga Neto, Samuel Barreto, Damião Souza, Edivaldo Santos, Marcos Garcia, Paulo Geovanne, Pedrinho MA e Walbinho VDS

Deram o apoio para que o CD de MP3 “Arraial Maranhense”chegasse até o público - Dr Antônio Sobrinho, Dr. Bento Vieira, Leonardo Lacerda, Jefferson Radiologista, Arquimedes Frasão, Dr. Eufrásiio Filho, Hermano Nogueira, Dr. Gilson Arêa Leão, Dr. Itaguacy Coelho, Amaury Coelho, Jura Filho, Jansem Penha, Dr. Osdvaldino Pinho, Dr. Otavio Filho, Cleinaldo Bill, César Bombeiro e Nivaldo Araújo.
A arte da capa foi produzida pela AB Propaganda com foto de Marcelo Chalvinski, designer de Élio Moraes, fotomontagem de Waniel Jorge. A edição foi de JR estúdio. No sábado, dia 25, as 19 h, Zé Lopes seb apresenta em Sao Luis na Praça Nauro Machado no Projeto Reviver, na quarta, dia 29, as 23 h, ele sobe no palco do Largo de sao Pedro, na Madre Deus.


Serviço
 
Show de lançamento do CD de MP3 "Arraial Maranhense" de Zé Lopes e Convidados, no Lion's Pub Boteco em Bacabal, inicion as 21h, participação de vários artistas, CD ao preço de 10 reais.

TEMPO CURTO PARA O PMDB

Em menos de 30 dias – mais precisamente em 20 de agosto –, os partidos políticos começam a contar os prazos para definir seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores para as eleições. E entre todos os chamados grandes partidos, o PMDB é o único que parece não ter ainda um destino definido, mesmo com um candidato a prefeito, o vereador Fábio Câmara.
As lideranças da legenda ainda discutem outros caminhos – até mesmo coligação com o prefeito Edivaldo Júnior (PDT) –, enquanto Câmara não consegue chegar ao pelotão de cima das pesquisas eleitorais.
E o prazo vai ficando cada vez mais curto para uma decisão que possa eliminar riscos para todos os lados: tanto para os interesses dessas lideranças, como para Fábio Câmara, que, no sacrifício da candidatura, pode estar abrindo mão de uma reeleição à Câmara Municipal, onde teve papel destacado no primeiro mandato.
A decisão do PMDB torna-se cada vez mais urgente exatamente porque, por trás do projeto de disputar uma eleição, tem todos os quesitos que a envolve, como por exemplo as alianças e a chapa de interessados na candidatura de vereador.
Para garantir representatividade no Legislativo municipal, o maior partido do país tem que ter quadros capazes de gerar voto – ou pelo menos uma coligação que garanta atingir o quociente eleitoral que garanta a participação no rateio das vagas.
E é exatamente por isso que o tempo fica curto.
Todos os principais partidos políticos já definiram seus caminhos na capital maranhense – seja com candidatura própria, seja em aliança com outras legendas. Assim o campo de atuação dos peemedebistas neste aspecto já está restrito.
E enquanto não de definir em relação ao caminho a seguir, o tempo vai encurtando para o PMDB. E o resultado pode ser uma inédita ausência no Legislativo municipal.
Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

quinta-feira, 23 de junho de 2016

DEP. JOÃO MARCELO E SENADOR JOÃO ALBERTO PARTICIPAM DE REUNIÃO COM MINISTRO DA SAÚDE E PEDEM PRIORIDADE NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA SAÚDE DE BACABAL E OUTROS MUNICÍPIOS

Sen. João Alberto Souza, Antônio Dino (FAJD), Ministro da Saúde Ricardo Barros e Dep. Fed. João Marcelo Souza (PMDB-MA) reunidos em Brasília.
Defender os interesses dos maranhenses, em especial no que diz respeito a temas emergenciais como a saúde, são prioridades para o Deputado Federal João Marcelo Souza (PMDB/MA). 
Na última quarta-feira (22.06) o Deputado João Marcelo Souza e o Senador João Alberto, ambos do PMDB-MA foram recebidos em audiência especial pelo Ministro da Saúde Ricardo Barros. Eles estavam acompanhados de Antonio Dino, Vice-Presidente da Fundação Antônio Jorge Dino / FAJD, mantenedora do Hospital do Câncer Aldenora Bello.
Para o principal centro de tratamento oncológico do Estado, que recebe pacientes de todas as cidades maranhenses e de outros Estados, a solicitação foi direcionada para a aquisição de dois aceleradores lineares a serem utilizados no tratamento via radioterapia, para o Hospital do Câncer Aldenora Bello.
O Dep. Fed. João Marcelo Souza e o Sen. João Alberto também saíram da reunião com a garantia da liberação financeira das Emendas Parlamentares na área da saúde para os municípios de Icatu, Axixá, Cedral, Guimarães, Tufilândia e Altamira do Maranhão. Foram apresentados também outros pleitos sobre questões diversas ligadas à saúde do município de Bacabal (MA).
O saldo da reunião foi positivo, segundo avaliou João Marcelo Souza:
"O Ministro Ricardo Barros nos deu muita atenção e entendeu que todos os pleitos que levamos são de fato prioridades para a saúde dos maranhenses, e prometeu empenho aos mesmos. É assim que acreditamos que devemos fazer política, em defesa de causas sérias e que promovam mais saúde e qualidade de vida às populações de nosso Estado e do país", declarou João Marcelo.

MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS DE CONSELHO TUTELAR DE PIO XII



Em 17 de junho, a Promotoria de Justiça da Comarca de Pio XII expediu Recomendação ao Município para a efetuação do pagamento de todas as despesas do Conselho Tutelar. Na manifestação, foi estabelecido o prazo de 30 dias para a quitação de todos os débitos, sob pena de ingresso imediato de ação judicial com multa pessoal ao prefeito.

Formulou a Recomendação o promotor de justiça Francisco Thiago da Silva Rabelo. De acordo com a investigação do Ministério Público do Maranhão, existem atualmente vários débitos do Conselho Tutelar do município, incluindo contas de telefone, internet, água e aluguel.

Na Recomendação, o promotor de justiça afirmou que é dever do Município cuidar do funcionamento do Conselho Tutelar, fornecendo os meios necessários para o desenvolvimento de suas atividades.

Também ressaltou que o artigo 227 da Constituição Federal estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Outra consideração da Recomendação enfatiza que o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e adolescente.

BANCO TERÁ QUE INDENIZAR CLIENTE QUE ESPEROU ATENDIMENTO POR CINCO HORAS

Uma decisão proferida pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Timon condenou o Banco Bradesco a indenizar em R$ 2.000,00 (dois mil reais) uma cliente que esperou atendimento durante 5 horas. A decisão foi assinada pelo juiz titular Rogério Monteles e levou em conta os transtornos decorrentes da demora no atendimento na agência do banco demandado, em desacordo com a Lei Estadual nº 7.806/2002. Ele observou que a instituição não pode eximir-se de prestar um serviço de qualidade ao argumento de que o cliente pode procurar outros locais para atendimento.

“É incontroverso na lide que houve a falha no serviço, uma vez que a autora demonstra pelos documentos que juntou com a inicial que no dia 31/08/2015 ingressou no estabelecimento do reclamado às 11h08min e foi atendida somente às 17h43min”, explica a sentença, citando o Código de Defesa do Consumidor: “O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos a prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos”.

Em relação a casos como esse, a Lei Estadual 7806/2002 ressalta que o atendimento bancário ao consumidor não pode superar 30 (trinta) minutos e, no caso, a autora superou tal limite, em que pese tenha a seu dispor outras formas de obter o serviço, não pode ser impedida de utilizar o caixa físico do banco reclamado, sob pena de tornar a lei em referência inócua e implicar na falha de prestação de serviço sem qualquer responsabilidade.

“No caso dos autos, a demora em resolver o compromisso bancário do autor supera os meros aborrecimentos, ensejando a aplicação dos danos morais, porquanto ofende a razoabilidade ter que se esperar mais do que o permitido em lei (lei estadual em referência) para se obter o serviço desejado”, observou o magistrado. E segue: “Quanto aos danos morais, bastando a prova do fato e do nexo causal o que e o chamado dano IN RE IPSA, ou seja, não depende de demonstração do dano uma vez que isso é presumido. No caso dos autos está comprovada a demora no atendimento bancário do autor e que tal demora decorreu da relação de consumo do qual o reclamado é fornecedor. Nestes termos, a indenização pela lesão sofrida a bem imaterial deve ser deferida.

Quanto ao valor da indenização, o juiz disse que devem ser analisados os critérios para se chegar ao valor devido dentre eles a função reparatória dos danos morais, a função pedagógica da indenização, o porte financeiro de quem vai suportar a indenização, dentre outros. “Nesse particular, a demora em atender seus consumidores demonstra a falta de respeito com os mesmos, sejam seus clientes ou não, a indenização ser em valor a cumprir a função pedagógica da indenização. Até pelo valor fixado para a multa administrativa (R$ 200,00) para cada reclamação, conforme Lei Estadual n.º 7.806/2002”, afirmou no documento.

Por fim, a Justiça decidiu julgar procedente, em parte, o pedido formulado por E. K. S. e condenou o réu a pagar à autora o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de indenização por danos morais. O valor da indenização será corrigido com juros e correção monetária. Os juros aplicáveis ao caso serão de 1,0% (um por cento) ao mês. A correção monetária será apurada pelo índice utilizado pela Corregedoria de Justiça do Estado do Maranhão. O termo inicial para a incidência dos juros e correção monetária é a contar da presente data, no caso dos danos morais.



PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA ANTIDROGAS EM BACABAL, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO SANTOS, É SANCIONADO PELO PREFEITO JOSÉ ALBERTO VELOSO


Projeto de lei de autoria do vereador Rogério Santos (PRP), que institui no Município de Bacabal a "Semana Municipal de Prevenção Conscientização e Combate ao uso de Drogas, Álcool, tabaco, entre outras", a ser realizada anualmente, na semana correspondente ao dia 26 de junho - data em que se comemora o Dia Mundial de Prevenção ao Uso de Drogas -, foi sancionado ontem, 22, pelo prefeito José Alberto Oliveira Veloso.



A Lei determina que a semana terá como objetivos fomentar e organizar ações que vise à prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas, álcool e tabaco no Município de Bacabal; realizar atividades de informação para a comunidade escolar, dando subsídios para o enfrentamento dos problemas decorrentes desta questão neste ambiente.



Determina também que caberá ao órgão competente a elaboração e execução da Politica sobre Drogas no Munícipio de Bacabal, em conjunto com as secretarias afins e com o Conselho Municipal de Politicas Sobre Drogas, planejar e coordenar as ações necessárias para a realização da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de Drogas no Município Bacabal.



Determina ainda que poderão ser firmadas parcerias com outras Secretarias Municipais, Autarquias, Fundações, Conselhos, Entidades e Organizações ligadas ao tema, Órgãos Estaduais e Federais e com o setor privado, para a realização de campanhas e atividades inerentes a esta Lei.



Faculta ao Poder Executivo, durante a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas, incentivar e apoiar a realização de atividades pela sociedade civil, além de assegurar que as  despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações próprias consignadas no orçamento, suplementadas se necessário.



A Lei elaborada por Rogério Santos se fundamenta no avanço das drogas em nossa sociedade, que tem provocado grandes agravos em todos os aspectos, pois atinge aos jovens, as suas famílias, amigos e diversas pessoas que não tem relação direta com o dependente, mas, acabam sofrendo as consequências dos atos provocados pelas pessoas que estão envolvidas com o presente mal.



Santos argumenta que a cidade de Bacabal viu, nos últimos anos, um crescimento acelerado de usuários de crack e outras drogas, que a cada dia vem provocando, consequentemente, um avanço na criminalidade e nos atendimentos nos postos de saúde de vítimas de crimes e acidentes.



Para ele a magnitude dos danos causados pelo uso indevido de drogas lícitas e ilícitas verificada nas últimas décadas tem tido grande repercussão social, tornando-se um grave problema de saúde pública em nosso país. Isso não ocorre apenas em relação às chamadas drogas ilícitas, mas também no que concerne às drogas lícitas: cerca de 70% dos atendimentos da rede pública de saúde dos Municípios é direcionado a problemas com o álcool.



Ele acrescenta que os índices de reincidência chegam a 52% no caso dos tratamentos contra a dependência de crack, 33% no caso de maconha, 40% nos casos de uso de cocaína. Isso demonstra a suma importância do trabalho de prevenção, de acordo com o que aponta as diretrizes da Política Nacional Antidrogas.



O vereador popular republicano frisa que os setores da administração pública municipal devem priorizar as ações de prevenção ao uso indevido de drogas, estimular a cooperação entre sociedade civil e poder público nessas ações e o fortalecimento de ações integradas e articulação entre os diversos órgãos da administração Pública na busca por uma sociedade livre do uso indevido das drogas com a disseminação de informações sobre a dependência química, bem como sobre seus prejuízos sociais, suas consequências e demais implicações negativas.



Pede o vereador que a Semana seja composta por ações que visem à prevenção, conscientização e combate à dependência química provocada por drogas lícitas e ilícitas por meio de campanhas, seminários, palestras, debates, reuniões, workshops, conferências, atividades de lazer, esportivas e culturais, elaboração de cartilhas, folders, cartazes, campanhas em redes sociais e outras formas de comunicação com objetivo de ampla divulgação das informações bem como das atividades, além de construir estratégias de incentivo à participação popular e, que as ações da Semana deverão necessariamente envolver as diferentes esferas do Poder Público, organizações da sociedade civil, a participação de toda a comunidade escolar e os conselhos municipais.



Justifica explicando que o objetivo da proposta, portanto, é incentivar a atuação da rede pública na mobilização da sociedade em torno da conscientização dos males oriundos do uso de drogas ilícitas e do abuso de drogas lícitas A escolha da data 26 de junho obedece à orientação do Dia Internacional de Combate às Drogas instituído pela Organização das Nações Unidas.

Por Abel Carvalho

quarta-feira, 22 de junho de 2016

TRANSPARÊNCIA! ACORDO JUDICIAL ESTABELECE PRAZOS PARA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DIVULGAR INFORMAÇÕES DE SERVIDORES

Em audiência de conciliação realizada na manhã desta quarta-feira, 22, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, a Assembleia Legislativa do Maranhão se comprometeu a apresentar, no prazo de 48 horas, a folha de pagamento contendo a lista de todos os deputados e servidores, com a respectiva remuneração e verba de gabinete.
O acordo foi firmado entre o Ministério Público, o Estado do Maranhão e a Assembleia Legislativa, como consequência da Ação Civil Pública (ACP) ajuizada, em maio deste ano, pelo titular da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, João Leonardo Leal.
No documento de conciliação, o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, e o procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Felipe Rabelo Ribeiro, se comprometem a apresentar, no prazo de 90 dias, informações relativas à lotação, filiação e cargo dos servidores.
O promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa, respondendo pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, representou o MPMA na audiência.
O Poder Legislativo estadual e o Estado do Maranhão devem apresentar, ainda, em 30 dias, o cronograma para implantação do Portal da Transparência, nos moldes do que foi adotado pela Câmara dos Deputados.

VÍDEO: DEPUTADO ROBERTO COSTA DESTACA NA TRIBUNA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A VERGONHA DA SAÚDE PUBLICA NO MUNICÍPIO DE BACABAL



Por Samyra Boaes/ Assessoria

O deputado Roberto Costa, mais uma vez, subiu à tribuna, nesta quarta-feira (22), para reivindicar melhores condições para a saúde publica da população bacabalense.

Na terça feira (21), o município de Bacabal foi destaque em rede nacional em virtude do total descaso do atendimento prestado a um idoso, o Sr. Adão da Silva de 60 anos, que sofreu um acidente de moto e quebrou o fêmur.

Há 15 dias em casa aos cuidados da família, o paciente não tem notícias sobre quando e onde ele vai fazer a cirurgia. No hospital de Bacabal, o único procedimento realizado foi a colocação de um papelão amarrado com uma atadura para mobilizar a perna.

Em seu discurso, o deputado não hesitou em denunciar o caso:

"Olhem o absurdo que fizeram com o cidadão bacabalense: um pedaço de papelão, depois colocaram ataduras. E o Secretário de Saúde, irresponsavelmente, ainda vem dizer que era uma situação de que ele não tinha conhecimento. Ele pode não ter conhecimento, o Prefeito pode dizer que não tem conhecimento, mas toda a cidade de Bacabal sabe os atos criminosos que esses dois cidadãos têm feito contra a população de Bacabal, e esses dois cidadãos estão matando crianças, jovens e adultos pela irresponsabilidade deles”.

O deputado Roberto Costa ainda lamentou toda a situação gerada após a repercussão da matéria, referindo-se ao caso de assédio moral que os funcionários e todos do município sofrem quando se trata da atual gestão.

“Quando se pensou que todos os absurdos que o senhor Prefeito e o Secretário já tinham feito contra a população de Bacabal, simplesmente eles chamaram a esposa do repórter para dizer que ela estava demitida pela reportagem que o repórter da  Mirante (seu esposo) realizou. O cúmulo do absurdo a que se chegou em Bacabal. O repórter da Mirante, que fez o seu trabalho, realizando a divulgação da reportagem”

E comentou mais:

“Os funcionários da prefeitura, quando fazem qualquer tipo de greve, qualquer tipo de manifestação, são punidos com demissão. É uma caça às bruxas tentando calar as vozes que tentam mostrar os absurdos que acontecem dentro da Prefeitura, dentro dos postos de saúde, dentro dos hospitais. O senhor Prefeito em vez de demitir uma funcionária, demitir uma enfermeira, ele tinha que demitir era o Secretário de Saúde dele por este absurdo”, declarou o parlamentar.

ZÉ LOPES EM BACABAL NO LIONS PUB NESTA SEXTA FEIRA


AGORA SIM AVACALHOU !!! PACIENTE VÍTIMA DE ACIDENTE TEVE SUA PERNA IMOBILIZADA COM PAPELÃO E ATADURA EM HOSPITAL DE BACABAL

FOTO: REPRODUÇÃO TV MIRANTE
A coisa está a cada dia pior na cidade de Bacabal, onde a população tem sofrido principalmente com o descaso na saúde pública do município. Desta vez o caso que foi registrado pela equipe do repórter Fábio Costa da  Tv Mirante de Bacabal e envolve o autônomo Adilson Adão da Silva 60 anos que sofreu um acidente de motocicleta há 15 dias e  levado para o pronto socorro.
Adilson fraturou o fêmur e para imobilizar a perna  os médicos colocaram um papelão e enrolaram com atadura. O mesmo foi mandando para casa sem passar por qualquer procedimento cirúrgico.
O caso repercutiu grandemente e pessoas ligadas à secretaria municipal de saúde foram até a residência de seu Adilson e lá se comprometeram a encaminhar o mesmo para capital São Luís. Resta saber se após esse encaminhamento ser feito, o paciente será mais uma vítima do interior que ficará jogado nos corredores de hospitais da capital.
A reportagem da TV Difusora esteve na residência de seu Adilson na tarde de ontem, e lá o repórter Romário Alves conversou com o mesmo. Veja a abaixo a matéria completa. 

Em tempo: Na manhã desta quarta feira(22), uma ambulância do município encaminhou seu Adilson para o Hospital Socorrão II.

terça-feira, 21 de junho de 2016

JOÃO ALBERTO E UM PROJETO DE GOVERNO PARA 2018...

Quem conversa mais reservadamente com o senador João Alberto de Sousa ouve dele uma análise de conjuntura que inclui o PMDB na linha de frente da disputa pelo Governo do Estado, em 2018.
E ao contrário do que há de se supor, o projeto não passa pela ex-governadora Roseana Sarney ou pelo senador Lobão Filho.
O próprio João Alberto – em fim de mandato no Senado e sem interesse na disputa pela reeleição – mostra-se interessado em encarar o desafio.
Já se sabe que, muito provavelmente, as eleições de 2018 terão, de um lado, o governador Flávio Dino (PCdoB) disputando a reeleição – ou indicando um candidato – numa aliança com PDT e PT; e, de outro, o senador Roberto Rocha (PSB), que sonha com uma aliança com o PSDB.
O PMDB entraria com a candidatura de João Alberto, abrindo vaga de candidatos a senador para o PV – muito provavelmente Sarney Filho – e atraindo outros partidos para a vice e para  segunda vaga de senador.
É neste ponto que entra a deputada Eliziane Gama, seu PPS, e a Rede Sustentabilidade, que tem entre seus nomes mais respeitáveis o ex-juiz Márlon Reis.
A aliança PPS/PMDB ganharia força, portanto, já nestas eleições de São Luís, com anuência inclusive dos tucanos e com  a participação também do PV.
Mas esta é uma outra história…
Blog Marco Deça

ELEIÇÕES 2016: MPMA E PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL DISCUTEM ESTRATÉGIAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO

Representantes do Ministério Público do Maranhão e da Procuradoria Regional Eleitoral reuniram-se, na tarde desta segunda-feira, 20, na Procuradoria Geral de Justiça, para discutir estratégias de fiscalização, prevenção e combate à corrupção e agiotagem, entre outros crimes e irregularidades, durante as eleições municipais de 2016.

“Nós precisamos traçar conjuntamente estratégias, principalmente preventivas, de combate à corrupção. Temos que unir forças para evitar desvios de dinheiro público e outros prejuízos à sociedade”, afirmou o procurador-geral de justiça.

Luiz Gonzaga Martins Coelho lembrou aos presentes do caso Décio Sá - jornalista cuja morte teria sido encomendada por pessoas envolvidas na prática de agiotagem – e os desdobramentos da investigação que apontou a existência de vários grupos de agiotas agindo no Estado, a princípio em 42 municípios. Os criminosos atuam, principalmente no período eleitoral, emprestando dinheiro a candidatos, para posteriormente cobrá-los na forma de favorecimento, especialmente em licitações de obras públicas.

O chefe do MPMA lembrou ainda que o combate à corrupção eleitoral foi uma das promessas feitas por ele durante a campanha nas eleições para procurador-geral de justiça. “Vamos fiscalizar as empresas e os candidatos”.

Sobre o crime da agiotagem, o procurador regional Eleitoral, Thiago Ferreira de Oliveira, também afirmou que a prática é recorrente em todo o Maranhão.

O procurador acrescentou que nas eleições deste ano, as instituições de controle e fiscalização devem ter muita atenção, porque está proibido o financiamento empresarial de campanhas e o limite de gastos dos candidatos a prefeito não pode ultrapassar R$ 300 mil. “O esforço e a precauçãodevem ser redobrados”.

Uma das ações conjuntas acertadas é permanente compartilhamento e cruzamento de informações entre órgãos e instituições fiscalizadoras.

Do MPMA, além do procurador-geral de justiça, estiveram presentes os promotores de justiça Raimundo Nonato Leite (Assessoria Especial), Adélia Maria Souza Rodrigues Morais (Assessoria Especial), Lana Cristina Barros Pessoa (Assessoria Especial), Justino da Silva Guimarães(Assessoria Especial), Marcos Valentim Pinheiro Paixão (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado – Gaeco), Klycia Luiza Castro de Menezes (Gaeco) e Jerusa Capistrano PintoBandeira (Gaeco).

Da Procuradoria Regional Eleitoral também esteve presente o promotor eleitoral Pablo Bogéa Pereira Santos.