Blog Randyson Laércio

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domingo, 16 de setembro de 2018

MAIS DE 9 MIL POLICIAIS FARÃO SEGURANÇA NO 1º TURNO DAS ELEIÇÕES NO MARANHÃO

08:30 0

De acordo com Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) mais de 9 mil policiais vão trabalhar na segurança durante o 1º turno das eleições no Maranhão. Os números foram divulgados em uma reunião nessa sexta-feira (14) na sede do TRE-MA em São Luís.

Equipes do Exército, do Corpo de Bombeiros e das Polícias Militar, Civil e Federal estarão envolvidas reforçando a segurança nas cidades maranhenses. Uma das preocupações da Justiça Eleitoral é com possíveis conflitos que podem ser registrados durante o processo eleitoral, principalmente no interior do estado.

Cerca de 600 militares do exército do Comando do Norte, vão trabalhar em 72 cidades do Maranhão que pediram reforço na segurança. Além disso, mais de 8 mil policiais militares foram destinados para fazer a segurança durante as eleições, com equipes em terra atuando nos batalhões com reforço de helicópteros nos municípios de São Luís, Imperatriz e Presidente Dutra.

Os policiais serão distribuídos estrategicamente, com destaque para as regiões do estado que apresentarem maior necessidade de segurança. Policiais civis e federais também atuarão na segurança, mas segundo o TRE-MA, o número de profissionais que devem atuar durante o pleito ainda não foi divulgado.

Cerca de 240 oficiais do Corpo de Bombeiros, que são responsáveis pela guarda das urnas eletrônicas nos municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e outras cidades que possuem unidades da corporação, devem reforçar o efetivo da segurança durante o primeiro turno que acontece no dia 7 de outubro, das 8h às 17h.(Informações G1 Ma).

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domingo, 9 de setembro de 2018

NO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA, CARLINHOS FLORÊNCIO TEM AGENDA EXTENSA NO INTERIOR DO MARANHÃO

19:13 0





No feriado da independência o deputado estadual Carlinhos Florêncio (PCdoB), candidato à reeleição, seguiu com suas atividades de campanha. Pela manhã,  esteve logo cedo no município de Lago do Junco. Ao lado dos vereadores Nivaldo Gomes, Pedro Neto Josa Arruda e a lider comunitária Rosanne Costa,  participou de uma grande caminhada e visita aos feirantes locais que apoiaram Carlinhos Florêncio para renovar seu trabalho na Assembleia Legislativa.

Em Lago dos Rodrigues, ao lado do vereador Didi Moita, Carlinhos Florêncio visitou famílias,  e apresentou projetos que visam melhorar a qualidade de vida dos maranhenses.

Carlinhos encerrou a agenda  no povoado Vertente, zona rural de Bom Lugar. Recebido pelo Vereador Renato da Vertente e os vereadores Arilson Santos, Valdo Jacó, Pedro Miranda, ele conversou com lideranças como Agamenon Sampaio, Raimundo Boré, e líder comunitária professora Marilene, a “Beijar Flor”, que declaram apoio a reeleição de Carlinhos Florêncio. 

“É com alegria que podemos conversar com a população, e falar do nosso projeto de lutar pelos municípios na assembleia legislativa e junto ao governo do Estado. Recebo com alegria o apoio das lideranças, isso mostra que o nosso trabalho de fazer um Maranhão de todos está dando certo”, destacou o deputado.
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segunda-feira, 3 de setembro de 2018

RECOMENDAÇÃO DIZ QUE PROPAGANDA ELEITORAL DEVE RESPEITAR LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO

08:18 0

Com base na legislação brasileira e em normas internacionais que protegem os direitos da pessoa com deficiência no Brasil, o Ministério Público Eleitoral no Maranhão recomendou aos diretórios estaduais e partidos políticos, que incluam nas peças de propaganda eleitoral na televisão, relativas às eleições de 2018, tanto na exibição em rede, quanto nas inserções de 30 e 60 segundos, recursos de acessibilidade, como uso de legendas, janela com intérprete de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição, permitindo o acesso de pessoas com deficiência aos conteúdos.

Na recomendação, o MP Eleitoral destaca que a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/15) assegura à pessoa com deficiência o direito de votar e ser votada, inclusive com a garantia que os pronunciamentos oficiais, a propaganda eleitoral obrigatória e os debates transmitidos pelas emissoras de televisão possuam pelo menos os recursos de subtitulação por meio de legenda oculta, janela com intérprete de libras e audiodescrição, de forma cumulativa.

A utilização de recursos de acessibilidade na propaganda eleitoral gratuita na televisão também é prevista na Resolução nº 23.551/17, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O MP Eleitoral apontou ainda, no documento, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que estabelece, em seu artigo 9º, o conceito de acessibilidade social, obrigando o Estado e a sociedade civil a “possibilitar às pessoas com deficiência viver de forma independente e participar plenamente de todos os aspectos da vida”, e adotar “medidas apropriadas para assegurar às pessoas com deficiência o acesso, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, ao meio físico, ao transporte, à informação e comunicação, inclusive aos sistemas e tecnologias da informação e comunicação, bem como a outros serviços e instalações abertos ao público ou de uso público”.

Foi encaminhada uma cópia dessa recomendação ao Procurador-Geral de Justiça para que dê conhecimento aos promotores eleitores do Maranhão.

A recomendação é assinada pelo Procurador Regional Eleitoral, Pedro Henrique Castelo Branco, pela Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Talita de Oliveira, e pelos Procuradores Regionais Eleitorais Auxiliares, José Leite Filho, Marcilio Medeiros e Alexandre Soares.


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sexta-feira, 31 de agosto de 2018

PRODUTIVIDADE DE JUÍZES MARANHENSES DE 1º GRAU CRESCEU 45% EM 2017

01:54 0
A produtividade dos magistrados maranhenses de cresceu 45,3%, segundo dados divulgados na última segunda-feira (27) pelo Conselho Nacional de Justiça no relatório “Justiça em Números 2018”, que reúne informações sobre o funcionamento de 90 tribunais brasileiros, referentes ao ano de 2017. O estudo, que aborda toda a atividade da Justiça brasileira, aponta que cada juiz de 1º Grau do Maranhão julgou, em média, 1.733 processos, alcançando o quarto lugar em produtividade, dentre os tribunais de Justiça considerados de médio porte.

Com o resultado, os magistrados do Maranhão superaram estados como Goiás (1.676), Pernambuco (1.232), Distrito Federal (1.198), Espírito Santo (1.152), Pará (959) e Ceará (934).

No quesito Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que calcula o nível de operosidade dos juízes de 1º Grau, o percentual alcançado foi 121%, que representa o segundo lugar entre os tribunais de médio porte. O IAD verifica se o tribunal foi capaz de baixar processos pelo menos em número equivalente ao quantitativo de casos novos. O ideal é que esse indicador permaneça superior a 100% para evitar o aumento dos casos pendentes.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, o Judiciário vem trabalhando para oferecer melhores condições de trabalho a magistrados e servidores, o que reflete nos resultados apresentados pelo relatório. “Apesar das dificuldades e do crescente número de processos, o Judiciário precisa cada vez mais adotar políticas de melhoria na prestação dos serviços à população”, observa.

Para a juíza coordenadora de Planejamento Estratégico da Corregedoria Geral da Justiça, Kariny Reis Bogéa, o relatório apresenta números importantes que demonstram o esforço do Judiciário e magistratura maranhense em oferecer uma resposta eficiente à sociedade. "O relatório Justiça em Números apresentado pelo CNJ confirma o compromisso dos magistrados com o julgamento das demandas apresentadas e, consequentemente, com a sociedade do nosso Estado”, avalia.

PANORAMA - Durante o ano de 2017, ingressaram no Judiciário brasileiro 29,1 milhões de processos judiciais e foram baixados (finalizados) 31 milhões, totalizando no ano com 80,1 milhões de ações em trâmite aguardando alguma solução definitiva. Destes, 14,1 milhões estavam suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório esperando alguma situação jurídica futura.

A maioria das unidades judiciárias do país pertence à Justiça Estadual, que recebeu 20 milhões de novos processos em 2017, 69,4% do total. São 10.035 varas e juizados especiais e 2.697 comarcas em todo o país, ou seja, 48,4% dos municípios brasileiros são sede da Justiça Estadual. O Maranhão possui 307 juízes de 1º Grau distribuídos em 109 comarcas instaladas.
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ACONTECE HOJE EM BACABAL AÇÃO DE ALERTA PARA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS

01:46 0
Uma parceria entre a Faculdade Pitágoras e o Conselho Regional de Nutrição (CRN) levará ao Centro de Bacabal, nesta sexta-feira, 31 de julho, das 8h às 12h, uma ação de conscientização sobre a alimentação saudável e o desperdício de alimentos. O objetivo é alertar a população sobre o consumo adequado e sustentável que garante que todas as pessoas tenham acesso a alimentos de qualidade.

Durante a atividade, que ocorre na Av. Barão de Capanema (em frente ao Armazém Paraíba), estudantes, professores e profissionais da saúde farão avaliação nutricional na população e os participantes atendidos serão orientados sobre alimentação e qualidade de vida.

Perda de recursos
Dados da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apontam que em 2016, somente os supermercados perderam R$ 7,11 bilhões em faturamento por conta de alimentos descartados. No entanto, estima-se que em toda cadeia produtiva (campo, indústria, varejo e consumidor) este valor seja ainda maior, números que colocam o Brasil entre os 10 principais países que mais desperdiçam comida.

Entre os produtos descartados estão frutas, hortaliças, raízes e tubérculos. Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), quase metade do que é colhido vai para o lixo.
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sexta-feira, 24 de agosto de 2018

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL DIVULGA LISTA DE IMPUGNAÇÕES DE CANDIDATURA PARA AS ELEIÇÕES DE 2018

22:35 0


O Ministério Público Eleitoral no Maranhão protocolou, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), 63 ações de impugnação de candidatura contra 61 candidatos nas eleições 2018. As impugnações ocorreram por diferentes razões, previstas na Constituição Federal e na Lei Complementar 64/90, tais como condenações criminais e por ato de improbidade administrativa, rejeições de contas pelos Tribunais de Contas, ausência de desincompatibilização de cargos públicos,irregularidades na filiação partidária ou falta de quitação eleitoral.

Registros de candidatura apresentados após o prazo legal podem resultar em novas impugnações. Os candidatos serão intimados para contestar as impugnações, que serão julgadas pelo TRE-MA com prioridade sobre osoutros processos eleitorais.

Até a data do julgamento dos registros, qualquer cidadão pode apresentar notícia de inelegibilidade ao TRE-MA e à Procuradoria Regional Eleitoral.

Confira a lista dos candidatos impugnados, com os respectivos números dos processos na Justiça Eleitoral, neste link:

Para acessar a íntegra das ações de impugnação e fazer o download das peças, bem como realizar o acompanhamento processual, acesse o link do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TRE-MA e faça a busca por meio do número do processo de cada candidato
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sexta-feira, 17 de agosto de 2018

CANDIDATO ROGÉRIO PITIBUL É REPRESENTADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL POR PROPAGANDA ANTECIPADA

00:07 0
O pré-candidato realizou carreatas e discursos em eventos públicos, nos quais fez pedido direto de votos. Os eventos tornaram-se conhecidos por conta da publicação, no Youtube, de um vídeo intitulado “Discurso Pitbull de Bom Lugar lança candidatura a Deputado Estadual”, feito no município de Vitorino Freire, que mostrou o anúncio da candidatura, a apresentação de apoiadores e a utilização de frases como “Roberto Costa, o seu deputado mais votado do estado do Maranhão”.O Ministério Público Eleitoral no Maranhão protocolou, no dia 09 de agosto, no Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/MA), representação contra Francisco das Chagas Rogério Jacome Costa, conhecido como Rogério Pitbull, pré-candidato a deputado estadual, por ter realizado propaganda eleitoral antes do prazo de 15 de agosto, estabelecido no artigo 36 da Lei nº 9504/1997.
A realização do evento foi precedida de uma carreata, com grande quantidade de veículos e grande participação, atraindo a atenção de um numeroso público. O evento contou com pessoas usando material promocional da candidatura, como bonés e camisetas.
Segundo o MPE, a conduta de Rogério Pitbull tem, nitidamente, o objetivo de apresentar aos eleitores futura candidatura, sugerindo ser ele o mais apto ao exercício do cargo de deputado estadual.
A partir disso, o Ministério Público Eleitoral requer a aplicação de multa a Rogério Pitbull, prevista no art. 2º, § 4º, da Res. TSE nº 23.551/2017 (art. 36 § 3º da Lei 9.504/1997), em seu valor máximo, por conta da gravidade em relação às eleições.
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segunda-feira, 13 de agosto de 2018

SYGMA ESCOLA TÉCNICA TRAZ OPORTUNIDADES PARA JOVENS DE BACABAL E REGIÃO

10:35 0
Atenção! A Escola Sygma parabeniza todos os alunos aprovados recentemente nos testes seletivos das nossas empresas parceiras de todo o país! Isto é fruto de um trabalho sério de uma ESCOLA TÉCNICA LEGALIZADA PELO MEC! Já são mais de 7.000 alunos no mercado de trabalho nacional, e o próximo pode ser você! 

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PRÉ CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL TERÁ QUE RETIRAR PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA

10:27 0


Após representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral no Maranhão, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) decidiu pela retirada de propaganda do pré-candidato a deputado estadual Carlos Wellington de Castro Bezerra, conhecido por Wellington do Curso, contida em um veículo van adesivado com seu nome e sua foto.

O pré-candidato tem circulado com o veículo, que seria seu “Gabinete Móvel”, fazendo antecipação de campanha eleitoral. Segundo o MPF, a van, que também conta com as inscrições “Esse luta por você”, tem a finalidade de propagar a candidatura, burlando as regras eleitorais, visto que está sendo usada em período vedado pela legislação eleitoral e tem figuras e textos com dimensões semelhantes à de um outdoor. 

De acordo com o artigo 2º da Resolução TSE nº 23.551/2017, propaganda eleitoral antes do prazo de 16 de agosto, configura propaganda eleitoral antecipada. A Resolução estabelece também que as publicidades em veículos devem se submeter a uma limitação de área de 0,5m².

A partir disso, o TRE/MA determinou, liminarmente, que Wellington do Curso deve retirar, de forma imediata, a propaganda contida no “Gabinete Móvel” sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00.
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