sexta-feira, 22 de maio de 2015

OS PIRATAS: DA TERRA DOS ÍNDIOS EXPLORANDO NOSSA BACABA

A instalação de uma emissora de TV repetidora / retransmissora em qualquer cidade do Brasil, depende de um complexo projeto elaborado por um engenheiro da comunicação. O projeto é realizado calculando interferências, refletidas e analisando os mais criteriosos dados técnicos, para a partir daí dá entrada em um processo licitatório, participando com outros interessados no canal disponível, para que após o vencimento da concorrência, se tenha em mãos a outorga e/ou autorização do Ministério das Comunicações, para que possa ir ao ar, uma emissora RTV legalizada! 


Caso esse processo que dura em torno de 1 a 10 anos não ocorra, é bem provável que a emissora seja ilegal, ou popularmente chamada de PIRATA. 
Afinal, os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, nos termos da Constituição Federal, devem ser explorados por meio de outorgas de concessão, permissão e autorização. O advento da Carta de 1988 trouxe sensível evolução da disciplina constitucional dessas outorgas, ante um contexto histórico de uso com fins políticos e econômicos, dissociados de sua relevância social e cultural.

Vejamos então, em uma breve pesquisa, que qualquer cidadão pode fazer no site da agência nacional de telecomunicações (ANATEL), para tirar dúvidas de quais emissoras são legalizadas ou PIRATA em Bacabal, constatamos apenas cinco emissoras enquadradas no plano básico RTV, são elas a TV Difusora, TV Mearim, TV Maranhão Central (Mirante), TV Vale do Farinha (Nova Esperança) e TV Independente de São José do Rio Preto (Rede Vida).

ENTÃO, TEM PIRATA NA ÁREA!


Os piratas, que não são do caribe, nem utilizam o tapa olho dos originais, já tentaram de todas as formas emplacar na opinião pública, e serem aceitos ou reconhecidos pela grande massa da sociedade da terra da bacaba, mas até agora todas as tentativas foram sem sucesso, tudo que fazem e falam se descredibiliza por si só. 


LOIRO JOSÉ DA TV PIRATA
Ninguém acredita, e nem confia. E isso, gera incômodo, desconforto e muita ira... Como todas as tentativas em outras emissoras de TVs deram errado, para os integrantes da tribo indígena conseguirem o seu objetivo na nossa terra, resolveram então, por no ar, uma emissora de Tv local (PIRATA) "só deles", deram luz ao "Loiro José de Bacabal" e até colocaram pra rodar a roda quadrada, que saiu da moda a muitos anos trás.

Mas até agora nada de mídia, nada de audiência, muito menos de credibilidade do público. 
Não tem adiantado nem atacar o comércio local, denegrindo e falando mal das emissoras legalizadas da cidade, com propostas de propaganda publicitária de R$100 com direito a 30 chamadas por dia. 
NEM ASSIM... Isso porque a até a luz da TV pirata foi cortada na semana que passou.


Esperamos que as autoridades competentes tomem providências, pois além de ser concorrência desleal na pratica comercial da atividade RTV, a emissora tem colocado em risco a vida de moradores vizinhos, pois como se trata de uma TV pirata, colocada no ar sem critérios técnicos pode está emitindo radiação prejudicial a saúde humana.

Blog do Israel Braga

MP ACIONA EX PREFEITA E 38 EX SECRETÁRIOS DE CHAPADINHA POR RECEBIMENTO INDEVIDO DE GRATIFICAÇÃO

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadinha, ajuizou, em 30 de abril, Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, contra a ex-prefeita Danubia Carneiro e 38 ex-secretários municipais de sua gestão, requerendo, liminarmente, a determinação do ressarcimento do valor de R$ 1.278.596,22 aos cofres públicos.
A ação, de autoria do promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa, foi motivada pelo recebimento indevido, pelos ex-secretários, da Gratificação Especial de Desempenho (GED, criada pela Lei Municipal nº 1.083/2009, sancionada em janeiro de 2009 pela ex-prefeita.
Originalmente, a bonificação era destinada somente a servidores municipais comuns. Entretanto, a vantagem foi estendida a todos os titulares das pastas da gestão de Danubia Carneiro, que administrou o município entre os anos de 2009 e 2012.
LEGISLAÇÃOSegundo o representante do MPMA, a extensão da GED a todos os ex-secretários municipais desrespeitou a Lei Orgânica do Municipal e as Constituições Estadual e Federal, que determinam que secretários municipais só podem receber como remuneração o subsídio mensal fixado pelas respectivas Câmaras de Vereadores.
Ele explica, ainda, que os subsídios de secretários municipais devem ser pagos em parcela única, sem acréscimo de qualquer outra espécie de vantagem.
“A ex-prefeita desrespeitou, tanto as normas constitucionais, quanto a municipal, determinando o pagamento da gratificação a trinta e oito ex-secretários municipais, de forma ilegal e indevida”, afirma o promotor.

Entre os ex-gestores que receberam indevidamente a GED, chamam a atenção os casos da ex-secretária de Saúde e Saneamento, Maria José Pereira Coutinho, e da ex-secretária adjunta da pasta, Marize Bacelar Nunes Pereira. As duas ex-gestoras receberam R$ 172 mil e R$ 102 mil, respectivamente.
PEDIDOS
Para possibilitar o ressarcimento aos cofres municipais, o Ministério Público do Maranhão requer que seja determinado o bloqueio de todas as operações bancárias sob o nome dos 38 ex-secretários.
Também solicita que o mesmo seja realizado quanto à ex-prefeita Danubia Carneiro do valor total desfalcado do Município de Chapadinha, no valor de R$ 1.278.596,22, para garantir a eventual incapacidade econômica dos ex-secretários para ressarcimento.

DEPUTADO JOÃO MARCELO CRITICA A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA ADUTORA ITALUÍS

O deputado João Marcelo Souza (PMDB/MA), proferiu na tarde desta quinta feira (21), discurso no plenário da Câmara Federal manifestando sua indignação com a paralisação das obras de recuperação e relocação da adutora Italuís, em São Luís.


A obra que visa melhorar e ampliar o sistema de abastecimento de água em São Luís teve início ainda em 2012, na gestão da Governadora Roseana Sarney e foi entregue ao governo atual com 90% das obras já concluídas.


Há muito tempo esperadas pelos habitantes de São Luís, as obras irão beneficiar mais de 500 mil pessoas que dependem dessa adutora para o abastecimento regular de água.


Para o deputado, a paralisação da obra prejudica mais de 60% da população. “Não estou entendendo o porquê depois de mais de cem dias do novo governo, o porquê dessa obra está parada”. Disse o Deputado em plenário.


João Marcelo também criticou a situação atual da cidade de São Luís que  encontra-se abandonada, cheia de buracos e com lixo por toda parte. “A cidade de São Luís, Sr. Presidente, se resume em buracos, mato e sujeira”. Afirmou o Deputado

CRÉDITO FUNDIÁRIO VOLTA A FUNCIONAR NO MARANHÃO, FAMÍLIAS DE PIO XII SÃO AS PRIMEIRAS BENEFICIADAS

Depois de oito anos de paralisação do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) no Maranhão, a importante linha de financiamento para aquisição de terras e de recursos para produção agrícola voltou a funcionar. Em ação emergencial, o governo Flávio Dino, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), beneficiou 18 famílias da Comunidade Santo Antônio, em Pio XII. Agora, com o acesso ao crédito fundiário, as famílias terão a escritura de suas terras, onde habitam há anos sob a rotina de conflitos agrários.

A determinação partiu do governador Flávio Dino. Para ele, a reativação do PNCF deverá ajudar milhares de famílias a realizar o sonho de finalmente ter a titularidade das terras. A comunidade de Santo Antônio foi a primeira beneficiada. Inserida numa fazenda de 700 hectares em Pio XII, as 18 famílias ocupavam 400 hectares. As terras já haviam passado por regularização fundiária, mas as famílias não tinham condição de adquirir o a escritura das propriedades. Agora, com o crédito fundiário, foram custeados R$ 160 mil, e entrega dos documentos aos beneficiários serão feita na próxima semana pelo governador Flávio Dino.

“É o primeiro passo para que o governo Flávio Dino cumpra o compromisso de promover a inclusão social de trabalhadores rurais, com o acesso à terra, para que possam investir e produzir, melhorando a qualidade de vida de comunidades agrícolas, que passaram todos esses anos em estado de total abandono”, ressaltou o secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares.



Além de garantir a titularidade da terra, o crédito ainda possibilitará que as famílias tenham condições de produção agrícola, com a aquisição de maquinário e equipamentos para o plantio.

Segundo o superintendente de Reordenamento Agrário da SAF, Valdinar Barros, o processo está em cartório, para a preparação das escrituras definitivas individuais para cada família. A previsão é que até o final da próxima semana, os títulos estejam prontos para que sejam entregues às famílias.

Antes de solicitar ao Crédito Fundiário, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) fez o levantamento da área, com as demarcações, inclusive, identificando as áreas de reserva legal. Tudo isso em paralelo com o diálogo com as famílias para que o processo fosse realizado com a participação da comunidade.

“É uma medida muito importante. Estamos ajudando famílias que viviam na iminência de conflitos agrários a conquistar, através da posse de suas terras, tranquilidade e condições de vida melhores”, destacou o diretor de Recursos Fundiários do Iterma, Francisco Silva Freitas.

PNCF

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), é composto por um conjunto de ações que promovem o acesso à terra e aos investimentos básicos e produtivos, que permitem estruturar os imóveis rurais.

Com juros que variam de 2% a 0,5% ao ano, prazo de até 35 anos para pagar a terra e com Assistência Técnica (Ater) por até cinco anos, o PNCF possibilita que os agricultores familiares sem terra ou com pouca terra possam adquirir imóveis rurais, não passíveis de desapropriação.

O programa possui três linhas de financiamento voltadas para o Combate à Pobreza Rural (CPR) - para a juventude, com o Nossa Primeira Terra (NPT), e para a Consolidação da Agricultura Familiar (CAF).

quinta-feira, 21 de maio de 2015

VÍDEO:PISTOLEIRO ACUSADO DE MATAR O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA LUZIA É PRESO POR POLICIAIS DA SEIC



Policiais da SEIC prenderam na noite desta quinta feira(21) no povoado Olho Dàgua do lapela município de Conceição do Lago Açu, o pistoleiro Osmar Pereira Alves 28 anos acusado de executar com 5 tiros o presidente da câmara de Santa Luiza, vereador Cícero Ferreira da Silva, o "Vavá" como era conhecido na cidade.

Osmar Pereira Alves, 28 anos, confessou o crime. Ele tem passagens na polícia por crimes de assaltos.

Os delegados Valdenor Viegas, Marcos Amorim e Carlos Alessandro, da Superintendência Estadual de Investigações Criminais – SEIC – comandaram a operação que prendeu Osmar Pereira portando um revólver calibre ponto 38 e 15 munições. 

De acordo com os delegados, Osmar teria confessado quem mandou matar, e como foi planejado o assassinato. Para não atrapalhar as investigações não foram reveladas maiores informações sobre os mandantes. 

Ainda nesta madrugada o pistoleiro será transferido para  São Luis onde deverá ser feita a sua  apresentação na Secretaria de Segurança.

O pistoleiro Osmar Pereira Alves concedeu entrevista ao titular deste blog e a matéria completa será exibida nesta sexta feira apartir  de 12:30hrs no programa RONDA na Tv Difusora canal 2 Bacabal.

PREFEITO DE BACABAL COMANDA PESSOALMENTE A OPERAÇÃO "ABAFA O CASO"

A prisão do ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa, nas primeiras horas de terça-feira (19), preencheu o espaço em todos os blogs, site e portais de notícias do Maranhão.

O fato interessou à mídia em razão de ter sido Lisboa um dos prefeitos mais poderosos e privilegiados pelo Governo do Estado. Aliado por bom tempo do senador João Alberto e do Grupo Sarney, chegou a ser presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão. Durante o governo Jackson Lago foi um dos prefeitos mais prestigiados com o repasse de verbas.

Mas à medida que passavam as horas da manhã de terça-feira, uma operação começou a ser montada no gabinete do prefeito Zé Alberto Veloso. Por volta das 10 horas, partiu dele a ordem para que alguns advogados acompanhassem o caso de perto e providenciassem a imediata soltura do seu ex-desafeto político.

Sua filha, Monique Veloso, que faz as vezes de Procuradora do Município se encarregou de acalmar a senhora Jamile Suzarte, companheira de Raimundo Lisboa. Monique mandou uma emissária à mansão do ex-prefeito com a notícia de que “eles não estavam sós”.

Além da assistência jurídica, o prefeito providenciaria também para que alguns setores da imprensa não divulgassem a prisão de Lisboa ou se quisessem divulgar que fosse da forma mais sucinta possível, foi o que chamaram de “operação abafa o caso”.

Todo o plano foi executado nos mínimos detalhes. Uma emissora montada por assessores do Prefeito Zé Alberto saiu providencialmente do ar. É na emissora que o deputado federal Alberto Filho montou seu escritório e despacha todas as vezes que chega em Bacabal. Outras emissoras que tem contrato com a Prefeitura, blogs alinhados e apresentadores de rádio foram também instados a calarem sobre o assunto.

Quais os reais interesses de Zé Alberto ?
No domingo (17), dois dias antes da operação El Berite, dois emissários de Zé Alberto já haviam ido até a mansão de Lisboa negociar os termos de uma aliança política. Desgastado, o Prefeito entende que apelando para a influência de Lisboa na zona rural, conseguirá reverter o quadro na disputa eleitoral pela reeleição.

Todo o plano “abafa a notícia” serviu como um sinal de boa vontade dentro do processo de construção de uma aliança política entre José Alberto e Raimundo Lisboa.

O problema de tão engenhosa articulação é que a mídia noticiosa não se resume aos funcionários e pessoas que devem favor ao prefeito de Bacabal. Assim , dezenas de blogs em todo o Estado e fora do Maranhão, emissoras de TV com alcance muito maior do que as emissores locais, noticiaram o fato.

Mas será se era esse é o único interesse na montagem do plano para não divulgar as informações? Haveria algum temor por trás de toda a história? Os próximos capítulos dessa história provinciana que chamou a atenção de todo o Estado ainda estão por ser contados. 

Blog do Louremar Fernandes

EX PREFEITO DE BACABAL DR. LISBOA NEGA ENVOLVIMENTO EM CRIMES DE AGIOTAGEM

O ex prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa, será confrontado com outros envolvidos nos crimes de agiotagem investigados no Maranhão. Ele foi ouvido na tarde desta quarta-feira, 20, pela equipe de delegados que investiga o caso, e após mais de cinco horas de interrogatório negou qualquer participação nos crimes. “Como ele negou todas as suspeições imputadas, vamos realizar uma acareação para ver quem está falando a verdade”, disse Roberto Fortes, presidente da comissão de delegados da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). O interrogatório iniciou às 15h e encerrou por volta das 20 horas.
A acareação está marcada para esta quinta-feira 21, segundo informou Roberto Fortes. Lisboa - que foi presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) entre 2004 e 2012 – foi preso na terça-feira. Ele cumpre prisão temporária de cinco dias, podendo haver prorrogação. O prefeito é suspeito, entre outros, pelos crimes de peculato, formação de quadrilhas e desvio de verbas e recursos públicos. As investigações seguem com os interrogatórios de suspeitos e as acareações. Mais quatro pessoas ligadas à prefeitura de Bacabal tiveram a prisão decretada: Manoel Moura Macedo, Francisco de Jesus Silva Soares, Maria do Carmo Xavier, Ezequiel Farias e Aldo Araújo Brito (ex-presidente da comissão de licitação do município).
 
Mais prisões
Outros presos pela operação foram os prefeitos Edvan Costa (Marajá do Sena), Richard Nixon (Bacuri); ex-prefeito de Marajá do Sena, Perachi Roberto Farias; ex-prefeito de Zé Doca, Raimundo Nonato Sampaio; o contador José Epitácio Muniz; e o empresário Josival Cavalcante da Silva, conhecido como Pacovan. Eles tiveram a prisão temporária prorrogada por mais 10 dias, a pedido da polícia e do Ministério Público. As prisões ocorreram no começo deste mês, como parte das operações Maharaja e Morta Viva, que assim como a Imperador e El Berite, investigam crimes de agiotagem no Maranhão. Pela operação Imperador, chegaram a ser presos, em 11 de março, ainda a ex-prefeita de Dom Pedro, Arlene Barros, e o filho, Eduardo Barros. Ele foi apontado como líder de um grupo de agiotagem no município.
Agiotagem
As investigações do crime de agiotagem no Maranhão tiveram início em 2012, motivadas pelo assassinato do jornalista Décio Sá. Ele teria sido morto por fazer postagens em seu blog, denunciando um grupo de empresários. Foram presos como mandantes da morte do jornalista José Miranda e Glaúcio Alencar, pai e filho, que também foram acusados de comandar os esquemas de agiotagem. A investigação foi apelidada de Detonando, em referência ao jornalista que era apelidado de Detonador, pelas postagens denunciativas em sua página. As atuais investigações em curso – Morta Viva, Imperador e Maharaja – são resultado da Operação Detonando.(Informações O Imparcial).

quarta-feira, 20 de maio de 2015

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2015
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Bacabal, Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conforme seu Regimento Interno, Artigo Nº14, Inciso II,  vêm convocar Conselheiros (as) Titulares e Suplentes em  primeira chamada as 15:30 hs com a presença da maioria absoluta de seus membros  e em segunda chamada trinta minutos após,presentes no mínimo um terço de seus membros para Reunião Plenária Ordinária do Conselho Municipal de Saúde que será  realizada no dia 28 de maio de 2015( quinta-feira)   as 17:00 hs no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde localizado na Rua Filomeno Pargas S/N,Bairro da Esperança Deverá o Conselheiro Titular informar com antecedência ao respectivo suplente quando não puder comparecer as Reunioes do Conselho.
PAUTA

I. DO EXPEDIENTE.
1. Uso do direito de voz pelos não Conselheiros (inscrições com antecedência mínima de 02 dias (Artigo 69, incisos I, II).
2. Ciência de correspondência e documentos recebidos e encaminhados.
3. Informes Gerais.
II. DA ORDEM DO DIA.
1. Discussão e Votação da Ata 157ª Reunião Ordinária do CMS.
2. Discussão e votação do Parecer da Comissão de Gestão do SUS do Relatório de Gestão 2014 e Programação Anual de Saúde 2015.
3. Entrega da cópia do Relatório Final da 7ª Conferência Municipal de Saúde.
4. Falta dos Conselheiros.
III. ENCERRAMENTO.

Bacabal, 19 de maio de 2015.



Silas Duarte de Oliveira

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

PARECER DO DEPUTADO ROBERTO COSTA APROVA CRIAÇÃO DE TRÊS MIL VAGAS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO

Na manhã desta quarta-feira, 20, durante a reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, foi aprovado o Parecer do deputado Roberto Costa (PMDB), que também é presidente da Comissão, sobre o Relatório de Projeto do Governo, que autoriza a realização de concurso público para professor na rede estadual de ensino. A aprovação garante três mil vagas e atende uma das maiores reivindicações da população no estado. A carência de professores na capital e interior representa atualmente a maior demanda da educação no Maranhão. Além do deputado Roberto Costa, assinaram a aprovação, os deputados Fernando Furtado (PCDOB), Rigo Teles(PV), Wellington do Curso(PPS) e Antonio Pereira (DEM).

A aprovação garante professores efetivados e melhorias na educação, uma vez que a substituição de professores contratados por efetivos garante a continuidade das aulas sem interrupção. "A rede precisa de professores efetivados, a atual política do estado vem priorizando as contratações, mas o professor contratado, além de ganhar menos que o efetivo, toda vez que necessita de contratação é necessário fazer um novo seletivo, atrasando o início das aulas e atrapalhando diretamente a qualidade de ensino no Maranhão", destacou Roberto Costa.

O Projeto de Lei nº 217/2014 cria vagas para as seguintes especialidades: Língua Portuguesa, Estrangeira, Matemática, Física, Química, Biologia, História, Geografia, Sociologia, Filosofia, Educação Física e Artes.

MINISTÉRIO PÚBLICO ENCAMINHA RECOMENDAÇÃO SOBRE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BACABAL

A 1ª Promotoria de Justiça de Bacabal e a Procuradoria da República no município encaminharam, no último dia 12, uma Recomendação ao prefeito José Alberto Oliveira Veloso. O documento orienta para a solução de problemas apontados por auditoria e inspeção realizadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), no período de 30 de junho a 13 de julho de 2013.

De acordo com o promotor de justiça Lindemberg Nascimento Malagueta Vieira e o procurador da República Hilton Araújo de Melo, as não conformidades apontadas pelo Denasus são sanáveis e, por isso, dispensam o uso de outros meios judiciais para a sua solução.

Entre as recomendações estão a atualização do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES); um maior zelo no cumprimento da carga horária por médicos, enfermeiros e odontólogos, inclusive com a divulgação das escalas dos profissionais; e providências a fim de dotar as unidades básicas de saúde e unidades de saúde bucal de todo o mobiliário e equipamentos necessários.

O documento solicita que o município providencie a reabertura da Unidade Básica de Saúde Irineu A. Nogueira. Também deve haver o efetivo controle das atividades que necessitem de deslocamento em veículos, com registros de entrada e saída, uso e quilometragem do veículo, além da identificação de seus condutores.

Na Recomendação, o Ministério Público do Maranhão e o Ministério Público Federal convocaram uma reunião para o dia 25 de junho, na qual o prefeito, o secretário municipal de Saúde e o corpo técnico da secretaria deverão apresentar os resultados alcançados.

SENADOR JOÃO ALBERTO LAMENTA A MORTE DO AMIGO ZÉ BICUDO

O Senador  João Alberto tomou a palavra nesta terça-feira  (19), no plenário do Senado Federal, para lamentar a morte de José Maria Rocha, o Zé Bicudo.
"Meus pêsames à família desse homem que considero meu amigo, meu companheiro e irmão".
"Zé Bicudo" foi chefe de gabinete do senador João Alberto quando governador do Maranhão. A pedido do senador João Alberto, o Senado deve inserir em ata o voto de profundo pesar, as condolências à família, em especial à esposa , Ivana Duarte.

terça-feira, 19 de maio de 2015

VÍDEO: ASSISTA A REPORTAGEM COMPLETA DA OPERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL EM BACABAL


SECRETARIA DE SEGURANÇA DIVULGA RESULTADO PARCIAL DA OPERAÇÃO REALIZADA EM BACABAL

Foi apresentado, na tarde desta terça-feira (19), o relatório parcial da quarta operação deflagrada somente em 2015 pela Polícia Civil no combate ao crime de agiotagem envolvendo prefeituras do Maranhão. Nesta etapa, o alvo foi a Prefeitura de Bacabal. Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e um de condução coercitiva. Foram presos o ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Nonato Lisboa; o ex-presidente da Câmara dos vereadores de Bacabal, Manoel Moura Macedo; o ex-presidente da Comissão de Licitação, Aldo Araújo de Brito; e o dono de uma distribuidora de medicamentos, Francisco de Jesus Silva Soares. Também, foi cumprido um mandado de condução coercitiva em desfavor da ex-secretária Municipal de Cultura de Bacabal, Maria do Carmo Xavier. Todos foram conduzidos à sede da Seic.

O resultado da operação foi apresentado em coletiva de imprensa, na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP). Participaram da coletiva, o delegado geral, Augusto Barros; o adjunto da Polícia Civil, Lawrence Melo; e o promotor de Justiça do Ministério Público, Valentim Pinheiro.

A operação é coordenada pela Comissão de Investigação de Agiotagem, da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), com apoio do Grupo de Atuação Especial no Combate a Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público. Iniciada na terça-feira (19), a operação foi denominada ‘El Berite’, nome hebraico, que significa ‘Deus de Concreto’, em alusão a uma das empresas usadas para desviar recursos públicos. A ação é mais uma etapa no combate ao crime de agiotagem envolvendo prefeituras do Maranhão. Esta é a terceira operação desencadeada no mês de maio e a quarta deste ano. O delegado geral informou que mais de R$ 4 milhões foram movimentados de forma irregular.

De acordo com o delegado geral da Polícia Civil, Augusto Barros, a operação El Berite é mais uma etapa no combate à agiotagem no Maranhão, envolvendo várias empresas, inclusive de construção civil. “As operações são parte da política de combate à corrupção do governo Flávio Dino. Nosso objetivo é responsabilizar gestores, ex-gestores públicos e particulares que formam quadrilhas especializadas em fraudar processos licitatórios e desviar recursos públicos”, pontuou.  O delegado geral destacou que essa etapa ainda não foi concluída, e que diligências ainda estão sendo realizadas no interior. “O objetivo é localizar determinadas pessoas para ouvi-las e interroga-las” informou.

O promotor de Justiça Valentim Pinheiro, destacou a atuação conjunta da Polícia Civil com o Ministério Público. “Parceria de algum tempo e que estamos mantendo com resultados muito satisfatórios. Além da prisão dos envolvidos, foi realizado o sequestro e bloqueio dos bens dos presos”, evidenciou.

Combate contínuo à agiotagem

No dia 5 de maio foram deflagradas as operações ‘Morta-Viva’ e ‘Maharaja’, envolvendo as prefeituras dos municípios de Marajá do Sena, Bacuri e Zé Doca, que culminou com as prisões do prefeito de Bacuri, Richard Nixon Monteiro dos Santos; o prefeito e o ex-prefeito de Marajá do Sena, Edvan Costa e Perachi Roberto Moraes, respectivamente; o contador da Prefeitura de Marajá do Sena, José Epitácio Muniz Silva, o Cafeteira; e Josival Cavalcanti da Silva, o Pacovan, apontado como agiota nas investigações.

A 1ª operação deflagrada neste ano no combate ao desvio de recursos públicos ocorreu no dia 31 de março, denominada ‘Imperador’. A ação culminou com a prisão temporária da ex-prefeita de Dom Pedro, Arlene Barros; e do filho dela, Eduardo Barros, apontado nas investigações como o líder do grupo.

EX PREFEITO DE BACABAL RAIMUNDO LISBOA É PRESO POR ENVOLVIMENTO COM AGIOTAGEM

Como já é de conhecimento da população, Dr. Raimundo Nonato Lisboa, o Dr. Lisboa, é um dos ex-prefeitos do Maranhão investigados pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público (MP) Estadual por participação no esquema milionário de agiotagem no estado.

Na manhã desta terça-feira (19), por volta das 6 horas, agentes policiais e investigadores cumpriram mandados de prisão expedidos em desfavor do ex-prefeito de Bacabal Raimundo Nonato Lisboa, da ex-secretária de Cultura Carmem Xavier, do construtor Ezequiel Farias Nou, Aldo Araújo de Brito (ex-presdiente da Comissão de Licitação do Município) e Manoel de Moura Macedo, o Nezinho Moura, ex-vereador de Bacabal e proprietária de uma empresa distribuidora de material de construção.

Informações obtidas pelo blog dão conta que os mesmos serão ouvidos na sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais, em São Luís. Com exceção da empresária Carmem Xavier, os demais permanecerão presos.
Repórter Romário Alves (TV Difusora) acompanhando todos os
passos da operação.
Uma equipe de reportagem da TV Difusora de Bacabal acompanhou a operação que resultou nestas prisões e a  partir das 12h15, mostrará imagens exclusivas do momento em que o ex-prefeito e seus ex-assessores foram colocados nas viaturas.

A operação denominada El Berite foi coordenada pelos delegados Carlos Alessandro, Valdenor Viegas, Danilo Veras, Felipe César, Robert Amorim, Odilardo e Daniel, e os investigadores da SEIC.

Dr. Carlos Alessandro e demais delegados que
 participaram da operação.
Blog do Sergio Matias

segunda-feira, 18 de maio de 2015

AGIOTAGEM CADA VEZ MAIS PERTO DE FLÁVIO DINO

Os fantasmas da agiotagem rondam a vida do governador Flávio Dino (PCdoB) desde as eleições de 2010, quando ele passou a receber apoios para disputar as eleições majoritárias, segundo acusam seus adversários.
Mas agora, estes fantasmas assombram mais de perto o comunista.
Dois aliados de peso – ambos do PSB – já foram citados nas investigações sobre agiotagem, o que leva o financiamento clandestino de campanhas para próximo, muito próximo do governador.
O primeiro a aparecer foi o prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão (PSB), aliado de Dino desde os tempos de faculdade.
...E o mesmo Dino com Hamilton Aragão, que assinou um cheque encontrado em cofre do mesmo Facovan
…E o mesmo Dino com Hamilton Aragão, que assinou um cheque encontrado em cofre do mesmo Pacovan
Um cheque da prefeitura de Aragão apareceu em um cofre apreendido na casa do agiota Josival Cavalcante, o Pacovan. Como solução para o escândalo, arranjou-se uma confissão do tesoureiro da prefeitura, que acabou por pedir demissão.
E agora, a coisa fica bem mais perto de Dino.
O blog de Neto Ferreira revelou, na sexta-feira, a existência de um cheque de R$ 120 mil, em nome do filho do senador Roberto Rocha (PSB), o vereador de São Luís Roberto Júnior, também do PSB.
O senador – que dividiu o palanque de campanha em 2014 com o próprio Dino – ainda não negou a existência do cheque, mas já acusou o golpe: diz que o vazamento tem o objetivo de atingi-lo.
Os dois casos mostram uma certeza: ainda que Dino não se beneficie diretamente dos serviços deste tipo de financiamento de campanha, convive muito próximo dele, por intermédio dos aliados.
E isso não há como negar…
Blog do Marco Deça

DEPUTADO FEDERAL JOÃO MARCELO É VICE PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR DO ENVELHECIMENTO ATIVO NO CONGRESSO NACIONAL


Foi lançada na última quarta feira, 13, no Congresso Nacional a Frente Parlamentar do Envelhecimento Ativo. Liderada pelas deputadas Flávia Morais (PDT/GO) e Cristiane Brasil (PTB/RJ). A Frente reúne mais de 240 parlamentares e tem como objetivo discutir e acelerar projetos que amparem, valorizem e assegurem direitos às pessoas idosas.

 
Durante o lançamento um dos maiores especialistas sobre envelhecimento, Dr. Alexandre Kalache falou que o Brasil vive uma “revolução da longevidade”. “Daqui a três décadas, nós seremos um país tão envelhecido quanto o Japão é hoje. Essa longevidade é uma dádiva, mas traz desafios importantes”, disse Kalache.

 
Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista do Envelhecimento Ativo, deputado João Marcelo Souza (PMDB/MA) falou da importância da Frente Parlamentar para a sociedade e  citou como exemplo a criação, em 2011, na cidade de Bacabal-MA,  do Projeto JADES.

 
O Projeto Jades, que hoje atende cerca de 900 pessoas, atua com atividades físicas, principalmente por meio da dança e tem como finalidade melhorar a qualidade de vida dos idosos no âmbito da saúde e bem estar consigo e com a comunidade através das atividades físicas.

 
O deputado agradeceu a todos aqueles que colaboram com o projeto e disse que para o orçamento de 2016, estará indicando R$630.000,00  (seiscentos e trinta mil) de suas emendas parlamentares, através da prefeitura, para execução da sede própria do Projeto Jades que hoje atende nas instalações do SESI Bacabal.

 
João Marcelo lembrou o quão é importante escutarmos os mais velhos: “a juventude de hoje não dá valor aos ensinamentos dos mais velhos." "Eu sempre escutei meus avós e hoje escuto as sábias palavras do meu pai”, disse o deputado.

 
Também estiveram presentes no lançamento da Frente Parlamentar do Envelhecimento Ativo o Senador Paulo Pain(PT/RS), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Deputada Maria do Rosário (PT/RS), Deputado Sérgio Reis (PRB/SP), representantes do Conselho Nacional de Idosos (CNDI) e entidades ligadas aos direitos da pessoa idosa.

UFMA ABRE INSCRIÇÕES PARA PREENCHER 626 VAGAS OCIOSAS EM 30 CURSOS

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) publicou edital para preenchimento de vagas ociosas em cursos da instituição com ingresso no segundo semestre letivo de 2015. As inscrições só podem ser feitas presencialmente, entre os dias 28 e 29 de maio, nos campi onde houver oferta de vagas.

Ao todo, serão disponibilizadas 626 vagas distribuídas entre os campi de Bacabal (40 vagas), Balsas (11), Chapadinha (50), Codó (40), Grajaú (20), Pinheiro (30), Imperatriz (167), São Bernardo (35). Em São Luís serão oferecidas 233. Elas serão distribuídas nos mais de 30 cursos existentes nesses campi.


O preenchimento dessas vagas ociosas será feito por transferência voluntária de estudantes de outras universidades para a UFMA, por remoção (passagem de estudante de um campus para outro campus), por reopção (passagem do estudante de um curso de graduação para outro no mesmo campus), por mudança de turno e por matrícula de graduado, que são para aqueles já possuem diploma de curso superior.


O candidato a vaga deve estar, no momento da inscrição, com um documento oficial de identificação com foto; o formulário de pré-inscrição (disponível no edital) devidamente preenchido, acompanhado da respectiva documentação (original e cópia), para a modalidade de ingresso escolhida.
A seleção será organizada em duas fases. A primeira, de caráter classificatório e eliminatório, tomará como base o resultado obtido no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado. A segunda fase será de caráter eliminatório e será efetivada no ato da matrícula, mediante a análise e a comprovação documental exigida para a matrícula.(G1 MA)

ATÉ AGORA BACABAL NADA! GOVERNADOR FLÁVIO DINO ANUNCIA ASFALTO PARA AÇAILÂNDIA E BALSAS

Em visita à Região Tocantina e Sul, na quinta-feira (14), o governador Flávio Dino anunciou 10km de asfalto para Açailândia e 10km para Balsas. As duas cidades serão contempladas pelo programa ‘Mais Asfalto’ que tem levado benefícios a São Luís e outros seis municípios do interior do estado, como Imperatriz, Timon, Caxias, Barão de Grajaú, Aldeias Altas e Raposa e recuperará, em breve, rodovias estaduais e estradas vicinais nas cidades de Davinópolis, Montes Altos e São Pedro da Água Branca.

“Esses avanços nas rodovias vão acabar com lendas, que resultaram em esperas de décadas pela população maranhense, como é o caso da ponte Central/Bequimão, além da Estrada do Arroz, entre Imperatriz e Cidelândia”, explicou o governador Flávio Dino ao anunciar os benefícios para Balsas e Açailândia, citando obras cujos projetos executivos estão sendo elaborados ou a ordem de serviço já foi assinada.

O secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, disse que o conjunto de obras vai melhorar significativamente o transporte rodoviário nas regiões. “Estamos cumprindo determinação do governador Flávio Dino de melhorar as condições de trafegabilidade nessas rodovias, oferecendo mais segurança e um incremento no desenvolvimento regional”, explicou.

Durante sua passagem pelas regiões Tocantina e Sul o governador Flávio Dino também anunciou a finalização de três trechos do Anel da Soja e o levantamento de custos da recuperação da rodovia MA-006, considerada espinha dorsal do estado e fundamental no escoamento da produção.

São Luís

Na capital maranhense o programa ‘Mais Asfalto’ investirá R$ 20,6 milhões em parceria com a Prefeitura de São Luís para obras de melhoria de vias urbanas, numa extensão de aproximadamente 120 quilômetros. São 296 ruas e avenidas, abrangendo 17 bairros da capital, que estão recebendo recapeamento asfáltico com o objetivo de melhorar a qualidade da pavimentação e a trafegabilidade nas pistas.

Ações no interior

Além da capital maranhense, outros seis municípios já foram contemplados com pavimentações. Em Timon, por exemplo, o ‘Mais Asfalto’ assegurou 16 km de ruas asfaltadas, com investimentos de R$ 4 milhões. Ao todo, 12 bairros estão sendo beneficiados por este convênio e 18 vias serão recuperadas. As obras iniciaram pela Rua 107, no bairro Boa Vista.

Em Caxias e Aldeias Altas, existem obras já concluídas e outras em execução. Na região também está sendo realizada a recuperação emergencial da rodovia MA-349 que liga Aldeias Altas à Caxias. Ainda na Região dos Cocais, no município de Codó, está em andamento serviços na MA-026, que liga o povoado KM 17 à sede do município.

PREFEITO DE GODOFREDO VIANA REBATE DENÚNCIAS

Em defesa da verdade e em respeito à opinião pública, o Prefeito do município maranhense de Godofredo Viana, Marcelo Jorge Torres, rebateu as denuncias de que seria proprietário da Fazenda Frexal, situada no povoado Aurizona, naquele município. O prefeito enfatizou ainda que milhares de famílias do município sobrevivem há mais de 100 anos da atividade de garimpo. Na região, a exploração de ouro vem sendo feita pela empresa canadense Aurizona.
            
 NOTA DE ESCLARECIMENTO
            
“Para determinar em definitivo a verdade dos fatos noticiados pela imprensa local e nacional, esclareço a respeito da equivocada vinculação pela Polícia, relacionando o meu nome na operação intitulada "Febre do Ouro", realizada nessa semana no município de Godofredo Viana, e informo que:
            A Fazenda escolhida para a referida operação policial pertence ao meu genitor, o senhor Ronaldo Torres, não sendo de minha propriedade, informação pronunciada de forma equivocada pelo delegado regional de Zé Doca, Henrique Mesquita, em atitude constrangedora que, quando antes da ação policial o padrão da conduta de proteção de um cidadão exige uma antecipada investigação.
            Informamos ainda que há mais de 100 anos, há atividade de garimpo na região feita por moradores. Atualmente, a extração de ouro no município vem sendo feita de forma empresarial pelo grupo Aurizona. 
            A Prefeitura de Godofredo Viana vem trabalhando para melhorar a qualidade de vida da população e sempre esteve mobilizada com o poder público da região para enfrentar os problemas sociais e ambientais. Estamos a disposição da imprensa para outras informações”.

Marcelo Jorge Torres
Prefeito de Godofredo Viana

sexta-feira, 15 de maio de 2015

POLÍCIA CIVIL FLAGRA GARIMPO ILEGAL EM FAZENDA DO PREFEITO DE GODOFREDO VIANA

A Polícia Civil, com apoio das Delegacias de Santa Luzia do Paruá, Governador Nunes Freire, Cândido Mendes e Carutapera, e da Polícia Militar, realizou, na cidade de Godofredo Viana, a Operação ‘Febre do Ouro’. A ação foi comandada pelo delegado Regional de Zé Doca, Henrique Mesquita.

Segundo o delegado, após várias denúncias anônimas, a polícia tomou conhecimento que na fazenda do prefeito daquela cidade, Marcelo Viana, estariam acontecendo crimes de tráfico de drogas e trabalho escravo.

“Recebemos uma denúncia de tráfico de drogas na fazenda do prefeito e chegando lá nós nos deparamos com drogas, armas, inclusive, o gerente pessoal do gestor foi flagrado com revólver e, ainda, a extração ilegal de ouro”, disse o delegado regional.

O prefeito não estava na propriedade no momento da operação, mas o delegado acredita que, acompanhado de advogado, ele deverá se apresentar nas próximas horas para prestar esclarecimentos. “O que acontece é que ele tinha esse garimpo e não tinha controle das atividades que eram realizadas no local. Ou seja, além do crime ambiental, ele deverá ser chamado para explicar a questão do trabalho infantil e das armas”, ressaltou o delegado Henrique Mesquita.

Os pequenos casebres onde famílias inteiras, incluindo crianças, adolescentes e mulheres, viviam em condições sub-humanas, e que pela denúncia também estavam trabalhando na extração ilegal, foram queimados pelos policiais. Na propriedade, foram apreendidas três máquinas retroescavadeiras avaliadas, cada uma, em R$ 500 mil, utilizadas para cavar os barrancos.

Durante a operação, também, foram apreendidos quatro veículos suspeitos de serem clonados, duas armas de fogo, sendo um revólver calibre 38 e uma espingarda, 20 detectores de metais, avaliados em R$ 15 mil cada, além de aproximadamente 20 pedras de crack.

Num total, 20 pessoas foram conduzidas, mas apenas Antônio Vieira Coelho, 50; Francisco das Chagas de Araújo Sousa, 25; Elisvan Paiva Sousa, 43; Antônio Wilson Albino de Sousa, 49; Lindomar Mendes da Silva, 40; João Nazaré Oliveira, 75; Carmindo Mendonça Carmaco, 50, foram autuados por crime ambiental e associação criminosa.

Alguns dos conduzidos foram autuados por tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e receptação de produto de crime. Já Celso César Barbosa, 46, foi liberado após pagar fiança de R$ 9.456,00.

MAIS UM PROGRAMA COORDENADO PELA PREFEITURA DE BACABAL SERVE COMO MODELO PARA OUTROS MUNICÍPIOS.

Recentemente gestores de outros municípios enviaram representantes para conhecer o “Restaurante do Povo” um Programa de Combate a Fome implantado pela Prefeitura de Bacabal que beneficia cerca de três mil pessoas com refeições de alto teor nutritivo ao preço simbólico de R$ 3,00. Um desses municípios é Viana que deve inaugurar no próximo final de semana o primeiro Restaurante do Povo nos moldes do de Bacabal.
Agora foi a vez de o TELESSAUDE REDES servir de modelo para outras gestões. Na manhã desta quinta-feira (14) uma comitiva representando dois municípios brasileiros chegou a Bacabal para conhecer o serviço  implantado através do Sistema Único de Saúde que visa melhorar a qualidade do atendimento utilizando ferramentas de tecnologia da informação.
Pelo TELESSAÚDE é possível um profissional da saúde diagnosticar uma enfermidade em um paciente recorrendo a outro profissional mais gabaritado através da rede de computadores em tempo real. Essa agilidade desenvolvida pelo programa em Bacabal despertou a atenção da Secretaria de Saúde do Município de Mata Roma (MA) e Cristalina (GO) que pretendem copiar o modelo adotado pela Secretaria de saúde deste município.
Após serem recepcionados pelo prefeito Zé Alberto Veloso, a equipe foi conduzida até a Sala de Conferência onde acompanharam em tempo real o processo de atendimento a distância pela rede de computadores e colheram todas as informações repassadas pelo Coordenador do TELESSAUDE no Maranhão o professor Humberto da UFMA.
“O que vimos aqui é uma serviço de excelência que demonstra a preocupação do governo local com uma saúde de qualidade e o que é bom precisa ser copiado” disse Humberto Serra representante do governo de Mata Roma.
Segundo Jerciane Reis Coordenadora do TELESSAUDE de Bacabal, dos cinco núcleos destinados ao interior do estado do Maranhão, apenas o de Bacabal está em funcionamento.
“Para nós é mais do que gratificante ver o nosso trabalho sendo reconhecido nacionalmente, servindo de espelho, de modelo para outras gestões e isso só aumenta a nossa responsabilidade e mostra que o governo municipal está no caminho certo”  pontuou Jerciane visivelmente emocionada com os resultados.

quinta-feira, 14 de maio de 2015

MORREU O ZÉ BICUDO

Morreu na madrugada desta quinta-feira (14) uma das figuras mais conhecidas e respeitadas pela sua postura como cidadão na cidade de Bacabal. José Rocha Oliveira, o Zé Bicudo, estava com 91 anos de idade e era um dos mais antigos aliados do senador João Alberto. Durante os 11 meses em que João Alberto esteve como Governador, Zé Bicudo foi alçado ao posto de Chefe de Gabinete no Palácio dos Leões.

Zé Bicudo, era casado desde 2011 com Ivana Duarte. O casamento dos dois foi um dos eventos mais concorridos da cidade nos últimos anos e registrado de forma instantânea por este Blog(reveja)



LOUREMAR FERNANDES