Blog do Randyson Laércio

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terça-feira, 17 de outubro de 2017

ABERTAS INSCRIÇÕES PARA SELETIVO DE PROFESSORES DA REDE ESTADUAL

16:30 0
O Governo do Maranhão, por meio da por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), abrirá nesta quinta-feira (19) as inscrições do Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores, para atuarem nas modalidades de Ensino Médio Regular, Quilombola e Educação Especial em escolas da rede estadual, conforme os editais 054/2017 (Ensino Médio Regular E Educação Quilombola) e 053/ 2017 (Educação Especial).

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até as 23h59 do dia 26 (quinta-feira), exclusivamente pelo endereço eletrônico da Seduc (http://sistemas.educacao.ma.gov.br/seletivodocente/).

No total são ofertadas 77 vagas mais cadastro de reserva para o Ensino Médio Regular e Quilombola. Para professores da Educação Especial são ofertadas 89 vagas. O seletivo constará de avaliação curricular de títulos e experiência profissional docente, realizado em etapa única. Os candidatos aprovados, dentro do limite de vagas, serão contratados pela Secretaria de Estado da Educação, em regime de 20 horas de trabalho semanais.  

Após efetuar a inscrição no portal da Seduc, o candidato deverá entregar até às 19h do dia 27 (sexta-feira) os documentos e títulos, acompanhados da ficha de inscrição, gerada via internet, nas sedes da Unidade Regional de Educação a qual estiver jurisdicionado, cujos endereços estão indicados no edital, disponível em http://www.educacao.ma.gov.br/seletivos-e-concursos/seletivos-2017/

O Processo Seletivo Simplificado terá validade de um ano, a contar da data da homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Seduc.
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PM RECUPERA MAIS UMA MOTO ROUBADA EM PAULO RAMOS

16:25 0

Uma guarnição PM comandada pelo Subtenente PM Portela e ainda composta pelo Sargento PM Neylon e Soldado PM Rocha, integrantes da 3ªCia/15º BPM/Cpai-1, recuperaram por volta das 03h00, dia  13, uma moto, Bros, de cor preta, de placa NHF 1079, que havia sido furtada.

Segundo informações o proprietário da motocicleta ao fechar o seu estabelecimento comercial (bar), constatou que a sua moto havia sido furtada. Imediatamente a polícia militar foi acionada e começou a fazer buscas com o objetivo de localizar a mesma.

Que durante as rondas observaram uma motocicleta com as mesmas características em uma determinada residência, coberta por panos. Como era do conhecimento da patrulha que na citada residência não existia nenhuma motocicleta foram averiguar e constataram ser a moto furtada.

Diante do fato conduziram a delegacia de polícia o senhor Erisvan Moraes da Conceição para prestar informações sobre a moto que foi localizada em sua casa.

Foi a oitava motocicleta furtada ou roubada, recuperada sob o comando do Subtenente PM Portela.
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NASCE O PROJETO OUTUBRO ROSA: "TEMOS PRESSA, AJUDE A SALVAR VIDAS"

11:06 0
O projeto nasceu de uma parceria entre o grupo de mulheres que tiveram a doença e foram curadas, Laços Rosa , do grupo da caminhada rosa , coordenada pela Sheny da tree store dentre outros parceiros e a Febac - com os alunos formandos do curso de marketing  tendo como uma das coordenadoras do projeto, a professora Solaneide Rezende 
A iniciativa tem o objetivo de estimular mulheres a promoverem uma mudança geral de atitudes pessoais, a partir da promoção de hábitos de vida saudáveis e realização de exames preventivos periódicos, bem como a massificação do auto exame . 

Uma das ações, das diversas que serão realizadas pelo grupo, durante a campanha neste mês dedicado a prevenção ao câncer de mama, são as camisas  que estão sendo vendidas ao preço de R$ 20.00 (vinte reais) com alunos do curso de Marketing da Febac, na Tree Store, Livraria Central, Wizard, Shopping do Povão e na Soluções Marketing. 

A venda das camisas, serão essencialmente para fins de arrecadação para realização de mamografias em mulheres consideradas em grupo de risco e a massificação do autoexame da mama. 

Precisamos de sua ajuda  Temos pressa! ajude a salvar vidas.
Contamos com a sua ajuda!
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REFORMA ELEITORAL ABRE ESPAÇO PARA PROPAGANDA PAGA EM "SITES"

11:03 0

A reforma eleitoral, aprovada no Congresso Nacional e sancionada, recentemente, pelo presidente Michel Temer, traz mudanças importantes nas campanhas realizadas nos meios de comunicação. Uma delas é a liberação parcial de propaganda paga na internet. O tema levanta reflexões de especialistas na área de tecnologia e comunicação.

Conforme a reforma, é “vedada a veiculação de qualquer propaganda paga na internet, excetuado o impulsionamento de conteúdos”. Essa alternativa é permitida apenas quando o autor for identificado e se o serviço for contratado por partidos, coligações, candidatos e representantes. O uso deste recurso, contudo, não pode ser feito em dia de votação.

Ainda de acordo com o texto, é proibido usar ferramentas que não aquelas disponibilizadas pelo provedor “para alterar o teor ou a repercussão de propaganda eleitoral, tanto próprios quanto de terceiros”.

O provedor deve manter canal de comunicação com os usuários e pode ser responsabilizado por danos causados pela publicação impulsionada se houver decisão judicial pela retirada e ela não for cumprida.

Essa novidade amplia os instrumentos de divulgação para as campanhas em relação aos existentes hoje. Pela legislação atual, um candidato pode manter um site, desde que com endereço eletrônico informado à Justiça Eleitoral e hospedado em provedor estabelecido no Brasil. Também é permitido o envio de mensagens eletrônicas, como e-mails ou mensagens no WhatsApp, além de publicações nas redes sociais.

Redes Sociais e eleições

Segundo a pesquisa TIC Domicílios, do Comitê Gestor da Internet, 58% dos brasileiros estão conectados à internet. De acordo com a Pesquisa Brasileira de Mídia 2016, realizada pelo Ibope a pedido do governo federal, metade dos pesquisados afirmou se informar pela internet. O meio é o segundo mais popular para a busca de notícias, ficando atrás apenas da TV, mencionada por 89% dos entrevistados. A principal rede social usada pelos brasileiros, o WhatsAp, informou em maio deste ano ter cerca de 120 milhões de usuários no Brasil.

Para o professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e coordenador do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura (Labic), Fábio Malini, as redes sociais vêm sendo elemento relevante nas eleições em diversos países (como Espanha, Reino Unido e Estados Unidos) e não será diferente no Brasil, em 2018. Com a possibilidade de impulsionamento de conteúdo aberta pela reforma eleitoral, os candidatos poderão manter estratégias de propaganda mais sofisticadas.

“O papel mais central das redes sociais será a direção exata da propaganda política que não se tinha antes. Mesmo com ambiente digital, se partia do pressuposto de que o usuário tinha que ir até a página, fazer a busca. Pela primeira vez, vai se poder trabalhar uma propaganda para um território, faixa etária, profissão. Essa experiência de ir no foco publicitário é algo que a gente vai ter de forma forte nas próximas eleições”, destaca Malini.

Riscos

Na avaliação do professor da Universidade Federal do ABC, Sérgio Amadeu, a medida é problemática porque beneficia candidaturas com mais recursos. Para, além do impulsionamento implicar gastos, estes vão se tornar cada vez maiores, aumentando o obstáculo financeiro dos candidatos com menos estrutura. Isso porque o impulsionamento se dá pela forma de “leilão”. Ou seja, o preço para conseguir ampliar o alcance de um “post” aumenta conforme a demanda. Em uma eleição, com diversos candidatos tendo apenas o Facebook como canal pago na internet, a tendência é que esse custo seja cada vez maior.

“A postagem de um candidato com menos dinheiro vai atingir menos de 1% dos seus seguidores, enquanto candidatos com muito dinheiro e que já aplicam no Facebook vão poder fazer uma campanha de maior alcance, o que dará uma visão distorcida”, argumenta o professor, que também é integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI-BR).

“Muitos eleitores terão a falsa impressão de que aquele candidato é relevante, popular e bem visto quando comparado a outros invisíveis, quando na verdade ele só aparece em sua “timeline” porque pagou para que isso acontecesse e grande parte das suas interações positivas podem ser falsas, produzidas por “chatbots”, isto é, perfis artificiais que simulam conversas e interação”, acrescenta Sivaldo Pereira da Silva, professor da Universidade de Brasília e coordenador do Centro de Estudos em Comunicação, Tecnologia e Política (CTPol).

Para Renata Mielli, jornalista e coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, a abertura de propaganda privilegia os anúncios em somente uma plataforma, o Facebook, e impede que candidatos optem por outros sites ou canais na internet. “Criar distinção entre esses espaços não é compatível com uma postura mais equilibrada e democrática dentro das regras do jogo eleitoral”, defende.

Mielli acrescenta que há o problema da falta de transparência na disseminação dos conteúdos publicados. “O Facebook seleciona o que as pessoas visualizam na ‘timeline’ por meio de algoritmos e isso não é transparente. Isso pode gerar uma invisibilidade de candidatos com menos recursos enquanto outro serão privilegiados”, alerta.

Facebook

A Agência Brasil entrou em contato com o escritório do Facebook no Brasil. Mas a empresa informou que não dispunha de uma posição oficial sobre a reforma eleitoral.

(Informações da Agência Brasil)


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segunda-feira, 16 de outubro de 2017

JUSTIÇA CONDENA A 10 ANOS DE RECLUSÃO FILHO ACUSADO DE TORTURAR A MÃE IDOSA

17:36 0
O bacharel em Direito, Roberto Elísio Coutinho de Freitas, foi condenado a 10 anos de reclusão pela prática de crimes contra a própria mãe, uma professora universitária aposentada, de 84 anos e doente de Alzheimer. Ele também terá que pagar R$ 2 milhões como efeito da condenação pelos danos causados à vítima. A decisão é da juíza titular da 8ª Vara Criminal de São Luís, Oriana Gomes, na ação penal proposta pelo promotor de Justiça José Augusto Cutrim. A pena deverá ser cumprida em regime fechado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde o acusado já está preso provisoriamente desde maio deste ano.
Roberto Elísio Coutinho foi condenado pelos crimes de tortura, apropriação indébita e por retardar ou dificultar a assistência à saúde da vítima. Em todos eles, a juíza aumentou a pena por se tratar de crime de tortura contra idoso e pela continuidade delitiva. Na sentença de 56 laudas, a magistrada também determinou que o acusado pague o equivalente a 200 dias-multa (um trigésimo do salário mínimo) em relação a cada um dos crimes de apropriação indébita e por deixar a idosa sem assistência médica.
A juíza não aceitou as preliminares da defesa de inimputabilidade do réu (alcoolismo e esquizofrenia) e atipicidade, e também discordou do laudo pericial apresentado pelo denunciado, de que o réu antes de ser preso deveria ser internado em clínica particular por 90 dias. Na decisão, a magistrada determinou que a pena seja cumprida no local próprio para pessoas que detêm o curso superior e que seja dada a Roberto Elísio Coutinho a oportunidade de fazer o tratamento que ele alega precisar, permitindo-lhe o acesso aos médicos e outros profissionais que necessitar, na própria Penitenciária. Da decisão judicial cabe recurso no prazo de cinco dias.

ENTENDA O CASO - Conforme consta na denúncia, no dia 23 de maio de 2017, o filho do acusado e neto da vítima registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Proteção ao Idoso, acusando o denunciado de agredir fisica e psicologicamente a vítima, prevalecendo-se do estado senil dela. Consta nos autos também que desde o início de janeiro deste ano foram gravadas pela então companheira de Roberto Elísio Coutinho, no total de 11 vídeos, imagens mostrando o acusado torturando a própria mãe, submetendo-a a castigos com emprego de violência e grave ameaça, de modo a lhe causar intenso sofrimento físico e mental, com xingamentos e palavras de baixo calão, além de tapas, empurrões puxões de braços e com auxílio de instrumentos contundentes, conforme laudo de lesão corporal, atestando a ofensa à integridade física e à saúde da vítima. Os vídeos foram enviados ao neto da vítima.
De acordo com o denunciante, desde 1999 o agressor, aproveitando-se da confiança, depois do estado de saúde fragilizado da mãe, durante anos, expôs a integridade física e psíquica da vítima, submetendo-a a condições desumanas e degradantes, ao privá-la de cuidados fundamentais. Informou, ainda, que somente em agosto de 2015, a idosa foi diagnosticada portadora de Alzheimer, porque o filho não “aceitava a doença da mãe”. Segundo a denúncia, “na frente de outras pessoas, o denunciado fazia-se carinhoso com a vítima, contudo, no interior da residência agredia facilmente a idosa”.
Ainda de acordo com os autos, Roberto Elísio, sob o pretexto de que cuidava da mãe, não trabalhava, passava o dia em casa consumindo bebida alcoolica, além de explorar a idosa financeiramente, conforme mostram os extratos bancários anexados ao processo. Ele também fazia empréstimos em nome da vítima e deixou de pagar o plano de saúde dela desde janeiro de 2017. Constam nos autos documentos comprovando que o denunciado apropriou-se indevidamente de muito dinheiro da mãe dele.

No dia 26 de maio de 2017 a juíza Oriana Gomes decretou a prisão preventiva de acusado e determinou medidas protetivas em benefício da vitima. No dia 12 de junho a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso de São Luís denunciou Roberto Elísio Coutinho de Freitas pelos crimes de tortura qualificada, maus tratos físicos e psíquicos, retardar ou dificultar a assistência à saúde de pessoa idosa e apropriação indevida de rendimentos e bens de pessoa idosa, sendo a prisão mantida pela magistrada. No dia 08 de agosto foi realizada a audiência de instrução e julgamento em que foram ouvidas as testemunhas e o acusado.
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INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DA PM SÃO SUSPENSAS

12:09 0
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) informou que as inscrições de que trata o item 6 do Edital nº 1 – PM-MA, de 29 de setembro de 2017, terão início em data a ser divulgada oportunamente, por meio de edital de retificação.


O concurso visa o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de 1º Tenente do Quadro de Oficiais de Saúde e Soldado do Quadro de Praça da Polícia Militar do Estado. No total, devem ser abertas 1.214 oportunidades.

O Estado do Maranhão
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ENCERRAM HOJE AS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO DO PROCON

10:55 0
As inscrições para o primeiro concurso promovido em 30 anos pelo Governo do Maranhão para preenchimento do quadro de servidores do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) se encerram hoje (16). 

Os interessados podem se inscrever no site da Fundação Carlos Chagas, no link http://www.concursosfcc.com.br/concursos/proma117/index.html, até as 14h (horário de Brasília). 

O concurso será composto de provas escritas objetivas e subjetivas, com previsão de aplicação para o dia 19 de novembro.

A taxa de inscrição do certame é de R$ 150. A remuneração é de R$ 3.890.

“Serão oferecidas 90 vagas no total, sendo dez para contratação efetiva e mais 80 para cadastro de reserva”, diz o presidente do Procon/MA e do VIVA, Duarte Júnior.

“Esta é uma iniciativa que trará mais qualidade para o quadro de funcionários do Procon/MA”, afirma Duarte Júnior.
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terça-feira, 10 de outubro de 2017

DEPUTADO CARLINHOS FLORÊNCIO PRESTIGIA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO PC DO B EM BACABAL

18:17 0

Na manhã de domingo, 08, foi realizada a Conferência Municipal do PCdoB em Bacabal, que tem como presidente do diretório, a professora Marilene Gaioso, o evento foi realizado em um clube da cidade e contou com a presença do deputado estadual Carlinhos Florêncio (PHS) Vereador Jeferson Santos (PC do B) Ítalo Gaioso, Secretario de Juventude do Governo Zé Vieira e de outras lideranças políticas da região. 

Na ocasião, foram discutidas ações para que possam trazer melhorias aos municípios do Estado em especial para a cidade de Bacabal, para isso foi abordado a importância da união dos membros e partidos, como forma de fortalecer o grupo na luta por conquistas em todos os setores.

A conferência acontece desde 1988 é um importante evento da democratização, onde mostra a importância do partido para o pais, em especial para o Estado do Maranhão, onde tem o governador Flávio Dino que faz parte do partido, que é destaque pela forma de administrar as contas públicas e comprometimento com o desenvolvimento do Estado.

O deputado Carlinhos Florêncio que também, ressalta a satisfação de poder participar desta conferência. “ Este é um evento que está sendo realizado em todo o Estado do Maranhão, onde é também o partido do nosso governador Flávio Dino, e tenho a grande satisfação em poder está aqui com a Marilene Gaioso e com o grupo do PC do B, pois é um partido forte no nosso Estado e tem buscado cada vez mais, o seu espaço, e nós somos partidos parceiros do PC do B.  – Frisou Carlinhos Florêncio.

Da Assessoria.
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PREFEITO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHÃS RODRIGO OLIVEIRA PARTICIPA DE AUDIÊNCIA COM GOVERNADOR FLÁVIO DINO

18:09 0
O município de Olho d’Água das Cunhãs foi mais um dos que tiveram benefícios garantidos pelo Governador Flávio Dino nessa segunda-feira (9). Em audiência realizada no Palácio dos Leões, o prefeito do município, Dr. Rodrigo Oliveira, foi recebido pelo governador, ocasião em que foram fechadas parcerias em favor da população do município. 

“Foi uma reunião muito proveitosa, o governador nos atendeu de pronto e a gente sai daqui muito satisfeito. É um momento de crise em todo o país e essa parceria do Governo do Estado nos ajuda muito”, afirmou o prefeito. 

Além do Mais Asfalto, foram tratadas de outras obras para o município. “É muito importante, é imprescindível essa parceria, e Olho d’ Água das Cunhas só tem a agradecer”, concluiu.

Juntamente com outros municípios da microrregião do Médio Mearim, Olho d’Água das Cunhãs tem sido beneficiada com outras iniciativas do Governo do Maranhão, como o Hospital Macrorregional construído em Bacabal e recursos do Bolsa Escola no total de R$ 3,9 milhões para beneficiar mais de 78 mil crianças com material escolar.
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SENARC CUMPRE MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA EM DESFAVOR DE INTEGRANTE DE FACÇÃO CRIMINOSA

10:29 0
A Polícia Civil, por intermédio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico - SENARC, efetuou, na tarde de ontem (09.10.2017), no bairro Santo Antônio, a prisão de ALEF SANTOS GOMES, 23 anos de idade, em virtude de cumprimento de prisão por sentença penal condenatória por prática de crime de roubo majorado, expedido pela 1.a Vara Criminal de São Luís. 

A prisão ocorreu após denúncia anônima, via aplicativo whatsaap, que dava conta que o conduzido encontrava-se nas imediações de sua residência, momento em que foi efetuada a sua prisão. 

Após a ação, o conduzido, que admitiu ser integrante de facção criminosa, foi encaminhado à sede da senarc, onde foram tomadas as providências necessárias junto ao Poder Judiciário. Em seguida, o preso foi encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde se encontra à disposição do Poder Judiciário.
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MAIS UMA ARMA DE FOGO É APREENDIDA PELA PM

09:58 0


Uma guarnição PM da 3ª Companhia do 15º BPM (CPAI-1), da cidade de Paulo Ramos, composta pelo Subtenente PM Portela, Cabo Torres e Soldado PM Davison, apreenderam por volta das 22h20, do dia 08, um revólver, Taurus, calibre .38mm, com três munições intactas. Fato ocorrido no povoado Baixa Fria, zona rural do município.

Os policiais faziam rondas pelo povoado em virtude de uma festa dançante (domingo alegre) que ali era realizado. No local perceberam que uma pessoa saiu rapidamente em direção ao banheiro, o que levantou suspeita. Ao ser abordado o mesmo foi identificado como Maciel Marques de Sousa, conhecido por “Dêda” sendo o revólver encontrado em sua posse.

Imediatamente o mesmo foi conduzido a delegacia de polícia civil da cidade de Vitorino Freire, onde foi autuado.

Desde que assumiu o comando do Destacamento Policial Militar em março deste ano, o Subtenente Portela e a sua equipe já apreenderam diversas armas de fogo e fizeram a apreensão de dezenas de motos roubadas, além, de entorpecentes, dando a população do município de Paulo Ramos a tão almejada sensação de segurança.
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segunda-feira, 9 de outubro de 2017

"ESTAMOS TRABALHANDO COM MUITA CONVICÇÃO, SERIEDADE E TRANSPARÊNCIA", DECLARA GOVERNADOR FLÁVIO DINO

18:02 0
“Estamos trabalhando com muita convicção, seriedade, transparência e ficha limpa, voltado para o social, que nos rendeu o posto de segundo maior índice do Brasil de cumprimento dos compromissos de campanha. Estamos buscando melhorar e aprimorar”, enfatizou o governador Flávio Dino, em entrevista ao radialista Rogério Silva, no programa Pan News Manhã, da Jovem Pan São Luís, desta segunda-feira (9).

O governador se referiu à divulgação de pesquisa do site G1, das organizações Globo, avaliando todos os governadores do Brasil. Na entrevista, Flávio Dino destacou as obras entregues, como hospitais, rodovias e escolas; respondeu aos questionamentos dos ouvintes nas áreas da educação, saúde, infraestrutura e segurança pública; e fez breve avaliação dos mil dias de governo.

Ele destacou que apesar da recessão, o estado tem avançado em várias áreas: hoje o Maranhão tem a oitava maior taxa de crescimento do país saindo do último lugar; em transparência o Maranhão tinha nota zero e agora tem nota 10; em investimentos, o estado saiu dos últimos lugares para uma classificação crescente. “Esse é nosso grande esforço para que todos possam trabalhar e o estado se desenvolver sempre com foco no social, nos mais humildes. E sempre trabalhar para mudar o modelo político errado que existia”, reforçou o governador.

Ao começar a entrevista, Flávio Dino ressaltou que o governo ainda está em andamento e até a sua conclusão, em dezembro de 2018, muitas outras ações serão concretizadas. Ele enumerou uma série de conquistas já alcançadas como a melhoria na prestação do transporte público com a criação do Cartão Universitário que garante gratuidade para viagens interestaduais; ações de mobilidade urbana com o Travessia, para transporte gratuito de pessoas com deficiência; linha de ferry boat Ribamar-Icatu, que está na fase de captação da empresa; dentre inúmeras outras ações.

Esporte

O governador pontuou as políticas estaduais de apoio a todos as modalidades esportivas, independentemente de sua estrutura, sendo profissional ou amador. “Temos nos esforçado muito para ajudar todos os times. Instituímos uma política de financiamento do futebol, para todos os times, sejam em competições locais ou nacionais. E o mesmo para outras modalidades esportivas”, enfatizou.

Infraestrutura

O programa Mais Asfalto foi elogiado pelos ouvintes que solicitaram obras em suas localidades. O governador frisou que está é uma ação de apoio aos municípios, o que não ocorria antes. “O governo tem também suas demandas com as estradas estaduais, mas temos ajudado mais de 170 prefeituras maranhenses com o programa. Às vezes diminuímos o ritmo de recuperação de MAs em benefício de cidades que não têm condições de manter suas vias”, explicou. Flávio Dino citou como exemplo a recuperação de ruas e avenidas na Cidade Olímpica e bairros do entorno. Em questionamento de ouvinte sobre as condições da MA-203 e MA-204, Flávio Dino informou que as duas receberão serviços de recuperação, como já está ocorrendo na MA-201, na Estrada de Ribamar, e na MA-202, na Maioba. “Todas as MAs da Ilha de São Luís estavam abandonadas e destruídas quando assumimos. Estamos recuperando estas estradas e garantindo o melhor fluxo de trânsito”, afirmou.

Educação

Na educação, o governador destacou os programas Escola Digna e Bolsa Escola; oportunidades de intercâmbio para mais de 230 estudantes com o Cidadão do Mundo; duplicação de bolsas de iniciação e ampliação das vagas nas universidades; programa de formação e ações de valorização de educadores com ações como a concessão de mais de 20 mil progressões e promoções aos professores e o alcance da marca de segundo maior salário do país a esta categoria de 40 horas. Lembrou ainda os esforços para manter o pagamento de salários em dia de todos os servidores.

Saúde

Flávio Dino frisou o avanço da descentralização dos atendimentos a partir da construção de hospitais de alta complexidade. Ele citou a implantação de uma unidade na Baixada Maranhense, em Pinheiro, que contempla a cidade e diversos municípios da região. Sete hospitais de grande porte já foram inaugurados em menos de três anos. Nesta terça-feira, será inaugurado mais uma importante unidade, o Hospital de Traumatologia e Ortopedia, com 44 leitos e serviços cirúrgicos, em São Luís. Outro exemplo citado foi a construção do Ninar, para atender crianças com microcefalia, macrocefalia e hidrocefalia que já se tornou referência neste atendimento especializado. “Isso é fruto de uma administração correta e aplicação do dinheiro público e assim vamos corrigindo erros encontrados em todas as áreas, de décadas”, enfatizou. 

Segurança

Na participação dos ouvintes, Flávio Dino respondeu a questões sobre o seletivo da Segurança, destacando que este é o melhor efetivo policial da história do Maranhão, com mais de 12 mil policiais e ele anunciou edital para o Corpo de Bombeiros. “Esses certames somam para a geração de vagas no mercado de trabalho. Ampliamos o número de funcionários públicos em áreas importantes como a Segurança e temos feitos concursos e seletivos em todas as áreas. Priorizamos a Polícia Militar dada a demanda”, disse. 

Saneamento Básico

O governador lembrou a melhora do sistema de saneamento básico com a retirada de quase 80 pontos de esgoto in natura da Lagoa da Jansen e investimentos para recuperar a balneabilidade das praias. “Vamos prosseguir com o trabalho de recuperação das praias e estamos recuperando Estações de Tratamento de Esgoto construindo elevatórias. São ações que impactam positivamente para o turismo, economia e lazer”, ressaltou o governador.
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TRÊS MOTOS FORAM RECUPERADAS NO FIM DE SEMANA EM BACABAL

17:22 0
Na manhã desta segunda-feira (9), após informações anônimas, policiais militares do 15º BPM, que tem como comandante o Tenente-coronel Rômulo foram até a quadra 41, Terra do Sol IV e lá encontraram uma moto, Pop, preta, sem placa, abandonada. Imediatamente foi feita a consulta através do chassi de nº 9C2HBO210BR429682, sendo constatado que a mesma era produto de roubo e está licenciada em nome de Francisco Pereira Rodrigues e possui a placa NWY 3793.

Dando continuidade as operações desenvolvidas através do comando do 15º BPM, mais duas motocicletas foram recuperadas. A primeira foi na manhã da última sexta-feira (6), sendo recuperada em posse de um menor conhecido por “Ari Porco”, que segundo informações é acusado do cometimento de vários assaltos em companhia de uma pessoa identificada apenas como “Gabriel”. A mesma foi tomada de assalto por volta das 23 horas do dia (5), na Rua São Vicente de Paulo, no Bairro Setúbal, quando a proprietária retornava para a sua residência.

Já na manhã da última sexta-feira (6), por volta das 09h30, uma guarnição  da Força Tática comandada pelo Sargento PM  foi avisada que o suspeito “Ari Porco” teriam praticado mais um assalto. A viatura deu de cara com a dupla acusada que empreendeu fuga e foi perseguida. Já no residencial João Lisboa a dupla abandonou a moto e se embrenhou no matagal, sendo capturado apenas ‘Ari Porco” de posse de um simulacro de arma de fogo. Ari Porco tem várias passagens pela polícia.

No sábado (7) uma guarnição PM composta pelo Cabo PM Madson e Soldado PM Lima Júnior, encontrou abandonada próximo ao antigo Balneário, às margens do rio Mearim, , uma moto Biz, vermelha, sem placa, também, produto de roubo.
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INTERFERÊNCIA DE CRIME ORGANIZADO NA POLÍTICA DO MARANHÃO É INVESTIGADDA

08:43 0
MINISTRO GILMAR MENDDES
O Maranhão é um dos estados que está na lista dos pedidos de investigação em relação à influência de facções criminosas na política. A afirmação é do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, feita ao jornal O Globo na edição do último fim de semana.
Segundo a reportagem de O Globo, o TSE acionou órgãos de investigação e inteligência do governo federal para coibir a iniciativa dos criminosos.
A preocupação é com as eleições em todo país, mas no primeiro semestre a Justiça Eleitoral encaminhou para a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e para a Polícia Federal um relatório com base na disputa de 2016 no Rio em que aponta a influência de facções criminosas e milícias em 19 zonas eleitorais de sete cidades, incluindo a capital. O crime, porém, já esticou seus tentáculos em outros estados como São Paulo, Amazonas e Maranhão.
No Maranhão, a preocupação é com o financiamento de campanhas feitas por agiotas, cuja origem do dinheiro seria da facção Primeiro Comanda da Capital (PCC). “No Maranhão, nós acompanhamos a situação de agiotas financiando as eleições, com dinheiro que viria do PCC. Tudo isso é preocupante e não podemos querer que o quadro da política no Brasil, que já não é exemplar, se torne ainda pior”, afirmou o presidente do TSE.
Sobre a presença de agiotas para financiar campanhas eleitorais, um dos exemplos no estado é a quadrilha comandada por Gláucio Alencar, um dos acusados da morte do jornalista Décio Sá. Segundo a polícia, Gláucio emprestava dinheiro a candidatos, que após eleitos, pagavam o débito com contratos fraudulentos.

A polícia chegou a prender outros empresários acusados de agiotagem. Entre eles está Josival Cavalcante Silva, o Pacovan. Preso já sete vezes por crime de lavagem de dinheiro. Segundo as investigações, o agiota é acusado de ter R$ 200 milhões em bens oriundos de lavagem de dinheiro público.


Preocupação
Ainda segundo a reportagem de O Globo, o temor da Justiça Eleitoral é que a restrição do financiamento eleitoral ao fundo público aprovado pelo Congresso e a doações de pessoas físicas criem condições adicionais para que o crime organizado financie candidaturas ou para que seus integrantes disputem cargos diretamente.
Na avaliação do TSE, o crime pode se tornar o provedor de caixa dois das candidaturas. Parte dessa crença vem das auditorias sobre as doações da eleição municipal. Das 730 mil doações, 300 mil apresentaram problemas junto à Receita Federal porque os doadores não tinham renda compatível para doações.

O Estado do Maranhão



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sexta-feira, 6 de outubro de 2017

DETRAN REGISTRA MAIS DE 4 MIL ADESÕES AO MOTO LEGAL

17:32 0
Mais de quatro mil motociclistas já aderiram ao Programa Moto Legal, que tem por objetivo legalizar as motocicletas que estão em circulação com documentação irregular. 

O programa, que é uma iniciativa do Governo do Maranhão executada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), garante descontos de R$ 50,00 por ano ao condutor na hora de pagar os impostos em atraso.

Para receber o benefício, os motociclistas devem procurar os postos de atendimento do Detran-MA ou as sedes das 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) e o Posto Viva Cidadão em Carolina, apresentando a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O condutor não deve ter cometido infração de trânsito. 

O Moto Legal estabelece a quantia de R$ 50,00 por ano em atraso. Esse valor corresponde a R$30,00 de IPVA e R$20,00 de licenciamento por atraso anual. Porém, este benefício é limitado somente para um veículo por pessoa habilitada. Os veículos também devem ter valor venal de até R$ 10 mil reais.

De acordo com a diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla, o programa terá impacto direto na segurança no trânsito do Maranhão, pois ele visa a legalização do condutor e do seu veículo. “Além de beneficiar os motociclistas, o programa incentiva o uso de equipamentos de segurança que reduzem riscos de acidentes e coíbem a utilização destes veículos nos crimes”, ressalta.

O Programa Moto Legal também oferece vantagens para a quitação do IPVA de 2017. Neste caso, o motociclista que procurar o Detran para regularizar seu débito será dispensado de pagar as multas e juros por atraso e terá desconto de 50% do valor devido.
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TENENTE-CORONEL RÔMULO É O NOVO COMANDANTE DO 15º BPM DA CIDADE DE BACABAL

17:28 0


Aconteceu no início da noite de ontem (6), em solenidade presidida pelo Coronel PM Zózimo Paulino da Silva Neto, a passagem de comando do 15º BPM sediado na cidade de Bacabal. O Tenente-coronel PM Rômulo Henrique Araújo Costa é o novo comandante. Em contrapartida o Coronel PM Eurico Alves da Silva Filho, assumiu o Comando de Policiamento de Área 1 (CPAI 1), que terá abrangência em pelo menos 25 municípios, incluindo, Bacabal.

Participaram ainda do evento o secretário de Articulação Política do município, Rogério Santos, que no ato representou o prefeito de Bacabal, José Vieira Lins e os demais secretários: Ramiro, Assessor Especial da prefeitura de Bacabal; Dr. Guedes (Administração), Paulo Campos (Cultura), Gleidson Santos (Meio Ambiente); os vereadores Coronel Egídio Amaral, professor Maninho, Irmão Leal e Regilda Santos. Também estiveram presentes o delegado Regional de Polícia Civil de Bacabal, Dr. Elson Ramos; o capitão QOBM Warley, comandante do 6º BBM de Bacabal; Dr. Marcelo, delegado de polícia; senhora Daniele Miranda, diretora da 5ª Ciretran de Bacabal; Capitão PM Leila, diretora-adjunta do Colégio Militar; professor Sebastião, representante da secretaria de Mulher; Maria Eliene, do Conselho Tutelar, autoridades civis, militares, eclesiásticas, empresários e convidados.

A tropa formada foi comandada pelo Capitão PM Araújo. A Banda Santa Cecília também esteve presente.  O ato teve início com a leitura dos atos administrativos do comando da Polícia Militar do Maranhão, de exoneração e nomeação dos comandantes substituído e substituto. Em sua fala o Coronel PM Eurico, agora comandante do CPAI 1, disse da satisfação em ter sido comandante do 15º BPM, onde agradeceu a todos os seus integrantes pela cooperação com o seu comando. Também enfatizou o empenho de todos quando conseguiu reduzir os índices criminais em toda a área do 15º BPM, principalmente nos crimes contra a vida. Os índices caíram em 41 por cento na cidade de Bacabal e em 53 por cento na área do BPM. Sob o seu comando, quadrilhas foram desarticuladas, centenas de veículos roubados ou furtados recuperados, armas e drogas apreendidas. “Eu agradeço de coração a ajuda de cada um dos senhores para que estes índices fossem alcançados”, disse o Coronel PM Eurico.

O coronel PM Eurico também foi agraciado com a “Medalha Batalhão de Suez”. A iniciativa foi do vereador Coronel Egídio Amaral.

O novo comandante do 15º BPM, Tenente-coronel Rômulo Henrique Araújo Costa, também usou da palavra e disse da satisfação de hoje, ser o comandante do 15º BPM, e de forma humilde e direta pediu aos seus novos comandados, a ajuda, o empenho, a vontade, o compromisso de todos em prol do seu comando. “Eu peço a todos vocês que ajudem este comando. E friso ainda mais: aquele que pede ajuda, tem que está pronto e disposto a também ajudar. O meu gabinete estará 24 horas a disposição de todos os senhores como também da população bacabalense e da região”, concluiu.

Quem é o Tenente-Coronel Rômulo

Rômulo Henrique Araújo Costa, Tenente-Coronel PM, nasceu em 25 de julho de 1976, na cidade de São Luís – MA. É filho de José Ribamar Costa e Maria de Jesus Araújo Costa. Casado com dona Simonia Maria dos Santos Costa com a qual têm dois filhos: Saulo Yuri dos Santos Costa e Samuel Yrion dos Santos Costa.

Formação Acadêmica
Bacharel em Segurança Pública – Uema (1996)
Bacharel em Teologia – Faculdade de Teologia Hokemã (2013)
Bacharel em Direito – Universidade Ceuma (2013)
Pós-graduado em Docência do Ensino Superior – Faculdade Cândido Mendes (2002)
Pós graduado em Direito Penal e Processo Penal – Faculdade Damásio (2016)

Cursos Militares
Curso de Especialização Em Segurança Pública – PMPB (2008)
Curso de Tiro Defensivo Método Giraldi – PMMA
Curso de Força Tática – PMMA (2016)
Curso de Multiplicador Em Direitos Humanos – PMMA
Curso de Auditoria e  Controle Externo – Academia Coronel Walterler – Natal (2014)

Outros Cursos
Curso de Oratória para Gerentes – Escola de Governo do Maranhão
Curso de Instrutor de Trânsito – Denatran (1999)
Curso  de Examinador de Trânsito – Denatran (1999)
Curso de Diretor Geral de Centro de Formação de Condutores – Denatran (2002)

Atividades Desenvolvidas
Comandante da 4ª Cia do Bptran (1997 a 2001)
Comandante de Pelotão  do CFSD PM (2001 A 2002)
Sub Chefe da Diretoria de Pessoal 3  (2003 a 2006)
Ajudante de Ordens do Governador Jackson Lago (2007 a abril de 2009)
Secretário da Comissão de Promoção de Praças da PMMA (Abril de 2009 a dezembro de 2013)
Assistente do Subcomandante Geral da PMMA (2011 a 2013)
Assistente do Sub Chefe do Estado Maior Geral da PMMA (Agosto a dezembro de 2014)
Comandante da 8ª Companhia Independente sediada na cidade de Itapecuru-Mirim (Janeiro de 2015 a 04 de outubro de 2017)

Condecorações
Agraciado com as medalhas de Serviço Policial Militar de 10 e 20 anos de bons serviços prestados à PMMA
Agraciado com a Medalha de Mérito Operacional da PMMA
Agraciado com a Medalha Brigadeiro Falcão – Maior comenda da PMMA
Agraciado com a medalha de Mérito Policial da PMPI – Maior comenda daquela coirmã.
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UEMA DIVULGA CONCORRÊNCIA DO VESTIBULAR PAES 2018

10:24 0
A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) divulgou, nesta quarta-feira (04), a concorrência para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES 2018). Mais de 46.800 pessoas se inscreveram nesse vestibular. A concorrência de todos os cursos está no endereço http://www.uema.br/wp-content/uploads/2017/10/ConcorrenciaPaes2018.pdf

O curso mais concorrido é o de Formação de Oficiais (CFO) – Bacharelado em Segurança Pública da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), na categoria feminina, com 330,25 candidatos concorrendo a uma vaga.

O segundo curso mais concorrido é o CFO – Bacharelado em Segurança Pública da PMMA, na categoria feminina, vagas exclusivas para negros, com 200,00 candidatos por vaga; seguido do curso de Medicina, com 266,48 candidatos por vaga.  

Neste vestibular, estão sendo ofertadas 3.879 vagas para o primeiro e segundo semestres de 2018, distribuídas em todos os campi da Uema. Na Uema Su, são 565 vagas distribuídas entre os campi dessa instituição.

Provas

As provas serão realizadas em duas etapas, sendo a 1ª etapa no dia 22 de outubro e a 2ª no dia 26 de novembro. 

A primeira prova é constituída de 60 questões objetivas de múltipla escolha, por área de conhecimento, abrangendo os conteúdos programáticos dos componentes curriculares que integram o ensino médio, segundo as diretrizes dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s). 

A segunda etapa é constituída de 12 questões analítico-discursivas, abrangendo conteúdos programáticos de dois componentes curriculares que integram o ensino médio, específicos por curso, e prova de produção textual, segundo as diretrizes dos PCN’s.

Serão convocados para a segunda etapa do Paes 2018 somente os candidatos incluídos até o quádruplo do número de vagas oferecidas por curso, turno, centro e campus da Uema e da Uema Sul. 

O processo seletivo do Paes 2018 será realizado nos campi da Uema de São Luís, Caxias, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Timon, Grajaú, Lago da Pedra, Coelho Neto, Itapecuru-Mirim, Zé Doca, Colinas, São João dos Patos, Barra do Corda, Codó, Pinheiro, Presidente Dutra e Coroatá e nos campi da Uema Sul: Imperatriz e Açailândia.


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INAUGURADA A NOVA DELEGACIA REGIONAL DE ZÉ DOCA

10:13 0
Os investimentos em gestão, pessoal e equipamentos para a Segurança Pública realizados pelo Governo do Maranhão continuam. Na última quarta-feira (4), o governador Flávio Dino entregou a nova Delegacia Regional da Polícia Civil mais e uma viatura em Zé Doca. 

A nova sede da 8ª DRPC passa a funcionar com três delegados, sendo o titular da regional, e uma equipe compostas de agentes e escrivães. A delegacia vai atender, em um espaço confortável e adequado, a demanda da população de Zé Doca e de cidades que pertencem à regional. A delegacia funcionará em regime de plantão. 





O secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, explicou que a delegacia representa uma resposta às demandas solicitadas pela população por melhoria nos serviços de Segurança Pública. Ele destacou, ainda, os investimentos que o governador Flávio Dino realiza neste setor, com destaque à compra de 735 novas viaturas, investimentos em tecnologia de segurança, em qualificação profissional e em novas contratações. "Destaco, também, o recém lançado concurso público da Policia Militar". 

Ainda segundo o secretário, os resultados positivos observados nas delegacias se refletem diretamente no cotidiano das pessoas. “É um círculo virtuoso, no qual quanto mais inquéritos abertos e concluídos, mandados representados, expedidos e cumpridos, representam homicidas ou outros tipos de criminosos que deixam de oferecer maiores riscos à comunidade”, explicou.

Presentes, o superintendente de Polícia Civil do Interior (SPCI) e coordenador executivo do Programa Pacto pela Paz, delegado Dicival Gonçalves, o delegado titular da 8ª DRPC, Jáder Alves, a delegada titular da Delegacia da Mulher (DEM), Samara Nagib Ribeiro Borges, dentre outras autoridades policiais e políticas.
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segunda-feira, 2 de outubro de 2017

TRANSEXUAIS E TRAVESTIS RECORREM AO JUDICIÁRIO PARA ALTERAR NOME E SEXO NO REGISTRO CIVIL

19:37 0
Para fazer a alteração do prenome e do gênero no registro de nascimento, travestis e  transexuais submetidos ou não à cirurgia de mudança de sexo precisam recorrer à Justiça. No Judiciário maranhense tramitam vários processos dessa natureza e já foram proferidas, inclusive, decisões determinando aos cartórios a alteração no registro civil para uso do nome social por pessoas que ingressaram com o pedido. Na capital, são competentes para análise desses casos a 2ª, 3ª e 8ª Varas Cíveis, que funcionam no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).
R.M.M. conseguiu na Justiça a alteração do prenome no registro (assentamento) de nascimento e a mudança do sexo masculino para o feminino. A parte autora alegou ter nascido com corpo fisiológico masculino, mas cresceu e desenvolveu-se como mulher. No pedido, junto à 3ª Vara Cível de São Luís, ressaltou que todos os documentos pessoais foram expedidos com base no registro de nascimento, onde constava a designação sexual masculina, o que lhe causava grandes transtornos, já que não condiziam com sua aparência física.

O juiz que proferiu a sentença, em agosto de 2016, Clésio Coelho Cunha, integrante da Comissão Sentenciante Itinerante, determinou ao cartório de registro civil a alteração no registro de nascimento, para a adoção do nome social (nome pelo qual  transexuais e travestis são chamados cotidianamente, em contraste com o oficialmente registrado, que não reflete sua identidade de gênero). Na decisão, o magistrado afirmou que as provas constantes nos autos e aquelas colhidas em audiência foram suficientes para o julgamento da procedência do pedido.

Para o juiz auxiliar Marcelo Oka, atuando na 3ª Vara Cível da capital, o tema é bastante polêmico e não há no Brasil lei específica que discipline o assunto, ao contrário de países como Argentina e Uruguai que facilitam a alteração de nome e de gênero no registro civil de transexuais. “A jurisprudência já está reconhecendo esse fato e a nossa legislação tende a disciplinar essa situação”, acrescentou, citando casos de tribunais em que esse direito foi garantido, a exemplo do entendimento firmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao acolher um pedido de modificação de prenome e de gênero de transexual que apresentou avaliação psicológica pericial para demonstrar identificação social como mulher.

No Maranhão, em processo sob a relatoria do desembargador Antonio Guerreiro Júnior, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em novembro de 2016, reformou decisão da Justiça de 1º grau e julgou procedente pedido de transexual, determinando que o cartório procedesse a alteração do seu prenome e do gênero de masculino para feminino, independentemente da realização de cirurgia de redesignação sexual. A requerente recorreu da sentença de primeira instância, que concedeu parcialmente o pedido para alterar apenas o prenome, não tendo deferido a alteração do gênero em razão de não ter havido cirurgia de transgenitalização.

Já em abril de 2014, o juiz Gustavo Henrique Silva Medeiros, na época auxiliar da 3ª Vara Cível de São Luís, deferiu o pedido de M.T.S.S, determinando a retificação na certidão de nascimento do nome além da mudança de sexo do masculino para o feminino.

DIGNIDADE – Marcelo Oka explicou que a Lei nº 6.015/73 (Lei dos Registros Públicos) disciplina as normas gerais para o registro de nascimento, casamento e óbito, trata dos casos de retificações, restaurações e suprimentos no registro civil, mas não prevê o caso de transexuais e travestis. Ele explica que o nome da pessoa é imutável, de modo que essa alteração somente pode ser deferida em situações excepcionais, especialmente porque a modificação do nome e do gênero acarretará repercussão em toda de vida pregressa e futura dessa pessoa, devendo o magistrado analisar sempre o caso concreto, “visando não apenas à satisfação de interesse pessoal do autor da ação, mas preservando a segurança pública e buscando a efetivação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana”, concluiu o juiz.

O magistrado cita dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, mostrando que houve um aumento de 166% do número de denúncia de homofobia entre 2011 e 2014. “A possibilidade de se alterar o nome da pessoa de um sexo para outro pode contribuir para retirá-la de uma situação de vulnerabilidade; para sua inserção no meio social”, ressaltou.

Defensoria Pública ingressa com ações judiciais

N.S.B. (nome social), 44 anos,  procurou o Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), em São Luís,  para mudar seu nome e o gênero para feminino. Afirma ser conhecida no meio social e familiar como mulher e se sente constrangida quando tratada por seu nome registral e quando a chamam por “senhor” em locais públicos. Conta, ainda, que desde os sete anos de idade começou a se perceber como menina. Disse ser resolvida com seu corpo, não tendo interesse em fazer a cirurgia de redesignação sexual.

A defensora pública Lindevânia Martins, que propôs a ação judicial, explica que a requerente deseja apenas formalizar uma situação que já vivencia na prática, pois possui aparência de mulher como se vê nas fotos anexadas ao pedido e é conhecida pelo seu nome feminino como mostram os vários documentos apresentados. Segundo a defensora, a permanência de um nome masculino nos documentos pessoais da parte autora faz com que a mesma sofra diversas discriminações e dificuldades nos locais públicos que frequenta, como hospitais, consultórios médicos, lojas e bancos, vendo constantemente exposta a sua vida privada, em razão do prenome masculino, em absoluta desconformidade com sua aparência feminina.

Conforme Lindevânia Martins, procedimento prévio da DPE é encaminhar os requerentes para realização de estudo social e estudo psicológico que serão juntados à petição para fundamentar o pedido na Justiça. Explica que há muitos casos que chegam à Defensoria e que do ano passado até agora somente ela já propôs 11 ações judiciais junto às Varas Cíveis de São Luís e está preparando outras 10 petições com o mesmo objetivo.

A presidente da Associação Maranhense de Travestis e Transexuais, Andressa Sheron Santana Dutra, que também pediu a alteração do seu nome e gênero para o feminino, disse que quase todos os associados e associadas desejam fazer essa mudança também. A entidade tem 100 membros, a maioria do sexo feminino. Ela afirma  que ainda existe uma certa  resistência, especialmente da mídia,  em respeitar a identidade de gênero e o nome social com o qual pessoas trans se identificam. Acrescentou que há muito que se avançar, principalmente em relação às nomenclaturas  usadas para se referir a transexuais e travestis.

DIREITOS - a defensora pública destaca que no pedido de alteração do prenome e gênero a fundamentação fática que utiliza é a questão do preconceito. Segundo ela, essas pessoas sofrem agressões psicológicas e morais, injúrias e xingamentos. “O reconhecimento da identidade trans pela mudança do nome e do gênero traz uma pacificação para essas pessoas que passam também a ser respeitadas pela comunidade e a ter uma vida social sem que isso seja uma fonte de dor e de discriminação”, afirma.

Já a fundamentação jurídica, segundo Lindevânia Martins, é constitucional. “Temos nos amparado na Constituição Federal que estabelece no seu artigo 1º o respeito à dignidade da pessoa humana e, conseguindo a mudança de nome e de gênero, é estar respeitando a nossa Constituição”, garante.

Ela ressalta que também recorre aos tratados internacionais que o Brasil ratificou comprometendo-se a respeitar os direitos humanos, os direitos das pessoas LGBT. Cita, ainda, o Código Civil e a Lei de Registros Públicos, além de outras normas a exemplo, no âmbito estadual, da resolução e parecer do Conselho Estadual de Educação que aprovaram o uso do nome social de travestis e transexuais, acompanhando o nome civil, nos registros internos dos estabelecimentos integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão.

EXIGÊNCIAS - as pessoas que desejam entrar com a ação judicial têm atendimento presencial na DPE. Além de passar por entrevista com psicólogo e assistente social, a parte interessada deve assinar termo de declaração de que não possui recursos financeiros para pagamento de advogado, requerendo por isso o acompanhamento da Defensoria Pública e o benefício da justiça gratuita. Também precisa apresentar documentos exigidos para ingressar com a ação judicial, entre os quais a certidão de nascimento, que é obrigatória, uma vez que a mudança do prenome e do gênero é feita pelo cartório no registro civil da pessoa.

Ao pedido também são anexadas fotos atuais e antigas da parte autora, que mostrem a mudança na aparência física; fotografias e postagens em redes sociais (facebook, instagram, twitter); qualquer documento que prove a utilização do nome social (certificados, diplomas, cartas, e-mails, contas, convites); dados pessoais de três testemunhas (pessoas da família e do trabalho, vizinho, escola) que conheça há algum tempo e que possam contar para o juiz um pouco da história de vida do ou da requerente. Lindevânia Martins orienta os interessados a comparecerem ao atendimento agendado na DPE mesmo que faltem alguns documentos. A Defensoria fica na Rua da Estrela, nº 421, Praia Grande, no Centro Histórico de São Luís.

O que diz a Lei de Registros Públicos
A Lei nº 6.015/73 possibilita alteração no nome do indivíduo, mas o interesse público limita às seguintes hipóteses: nome vexatório, erro gráfico e equívocos registrários, homonímia, pessoas que estão no programa de proteção a vítima e testemunhas e também a substituição por nome em que os portadores são publicamente conhecidos. 

Para isso, o interessado deve requerer judicialmente, mostrando as razões das alterações ou retificação do nome e, após todo o procedimento fiscalizado inclusive pelo Ministério Público, juiz decidirá. O nome também pode ser mudado em caso de adoção de um menor (Lei 12.010/2009).

Atualmente tramitam em todo o Maranhão 5.484 processos referentes a restauração de registro de nascimento e casamento, registro de óbito tardio e também de retificação e alteração de nome e de sexo. Nas três varas cíveis de São Luís, responsáveis pelo registro civil, são 862 pedidos.

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