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quinta-feira, 19 de setembro de 2019

Comarca de Bacabal conclui digitalização de processos e virtualização da Vara da Família

21:25 0
As unidades judiciais da comarca de Bacabal que atuam com as classes já contempladas pelo sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) – 1 e 2 ª Varas Cíveis e Vara da Família – concluíram a digitalização de mais de 6 mil processos em papel em tramitação nas três unidades, com a migração de todos os 1.315 processos físicos da Vara da Família para o sistema PJe, que passam a tramitar exclusivamente de forma eletrônica para todos os atos processuais.
O trabalho é feito pelos servidores do quadro de pessoal com o auxílio de estudantes da Faculdade Pitágoras, Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e Instituto Federal do Maranhão (IFMA), que firmaram Termos de Cooperação com o Poder Judiciário para esse fim.
Na 1ª Vara Cível, titularizada pela juíza Vanessa Ferreira Pereira Lopes, foram digitalizados quase 2 mil processos físicos, com a migração de aproximadamente 600 até o momento. Na 2ª Vara Cível, da qual é titular o juiz João Paulo Mello, foram digitalizados cerca de 2.700 processos físicos, que também estão sendo migrados para o PJe.
Na Vara da Família, os trabalhos de digitalização tiveram início na primeira quinzena de agosto. Segundo o juiz titular, Jorge Sales Leite, a virtualização completa da unidade, com a realização de todos os atos de processamento exclusivamente pelo PJe, representa um grande avanço na desburocratização e no aumento da celeridade processual, gerando diversas vantagens como economia de papel; redução de riscos de extravios; redução de gastos com Correios; menor tempo de atendimento presencial; realização de citações e intimações eletrônicas; eliminação de tarefas como juntadas, envio de autos; ampliação do teletrabalho, entre outras.
Ele ressalta que, da ótica do gabinete, a tramitação eletrônica implica na desnecessidade de cadastrar e movimentar os atos judiciais proferidos, além da possibilidade de despachos simples e similares serem exarados em lote e visualizar processos que não estejam conclusos. Do ponto de vista da Secretaria Judicial, ele aponta como vantagens a realização de expedientes similares em lote; conclusão em lote; desnecessidade de cadastro manual de partes e atos; simplificação da notificação das partes; envio de processos em lote para órgãos como Defensoria Pública e o Ministério Público e a contagem automática de prazos. “O trabalho dos advogados também é facilitado pela desnecessidade de deslocamento ao fórum para visualização do processo; peticionamento sem necessidade de acesso físico aos autos; peticionamento a qualquer tempo e em qualquer lugar; juntada de documentos mais rápida, entre outras”, observa.
VIRTUALIZAÇÃO – O Poder Judiciário do Maranhão lançou o projeto “Digitalizar Já”, criado com o objetivo de ampliar a virtualização dos processos físicos do Poder Judiciário maranhense, para que sejam digitalizados e migrados para o sistema de tramitação eletrônica Processo Judicial eletrônico (PJe).
A iniciativa dá continuidade ao processo de modernização do Poder Judiciário, a partir da Portaria Conjunta Nº 52019, que autorizou a ampliação da virtualização dos processos judiciais que tramitam em autos físicos relativos às classes judiciais que já são processadas em formato digital nas unidades jurisdicionais das comarcas que utilizam a plataforma do Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) do 1º Grau do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Os procedimentos de digitalização e migração dos processos em papel para o PJe estão descritos em Cartilha publicada pela Corregedoria Geral da Justiça, disponível na página www.tjma.jus.br/cgj.
Entre os benefícios buscados pela iniciativa estão a otimização dos recursos físicos, humanos e orçamentários; maior celeridade no cumprimento dos comandos judiciais; ampliação da transparência e da publicidade na tramitação processual; satisfação do servidor com o ambiente de trabalho totalmente digital; novas metodologias que possibilitem melhorar as rotinas de trabalho, a partir da utilização de um único sistema de acompanhamento processual – PJe; ampliação da utilização do regime do teletrabalho; mais agilidade na tramitação dos processos e reforço ao compromisso com a sustentabilidade.
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Vídeo: Homem sofre tentativa de homicídio na Vila Coelho Dias

20:29 0
O indivíduo Jalderlan Pereira Farias 24 anos, foi vítima de dois disparos de arma de fogo na noite de ontem(18). O crime aconteceu na Vila Coelho Dias na cidade de Bacabal.

Saiba os detalhes, na reportagem de André Luis e Felipe Carlos da TV MEARIM BAND BACABAL:
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Vídeo: Jovem é executado a tiros no bairro Juçaral em Bacabal

20:25 0
O indivíduo identificado como Ivanildo Alves dos Santos,vulgo "bebê", 18 anos, foi executado a tiros na madrugada desta quinta feira(19), na Rua Raimundo Correia no Bairro Ramal na cidade de Bacabal.

Saiba os detalhes na reportagem de André Luiz e Felipe Carlos da TV MEARIM BAND BACABAL: 
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quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Homem é preso por porte ilegal de arma de fogo

Jovem é preso na Vila São João com vários frascos de "loló"

PM apreende armas de fogo em Bacabal

Princípio de rebelião na Unidade Prisional de Piratininga em Bacabal

Suspeito de participação em crime de homicídio é preso em Bacabal

Moto é encontrada incendiada no Parque Santa Clara na cidade de Bacabal

Bandidos morrem em tentativa de assalto à ônibus próximo ao povoado Zé Chicão

terça-feira, 17 de setembro de 2019

Vídeo: Suspeito de praticar assalto em loja é preso na cidade de São Mateus do Maranhão

Vídeo: Homem é preso por descumprir medida protetiva

Servidores do polo judicial de Bacabal recebem treinamento sobre digitalização de processos

09:59 0
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) realizou na última semana, no Fórum da comarca de Bacabal, treinamento sobre o procedimento de digitalização de processos físicos para secretários judiciais titulares e substitutos do polo judicial. Participaram cerca de 20 servidores das comarcas de Bacabal, Coroatá, Igarapé Grande, Lago da Pedra, Pedreiras, Poção de Pedras e São Mateus.
A capacitação teórica e prática aconteceu na quinta-feira (12) e sexta-feira (13), realizada por servidoras da CGJ-MA, acompanhada pela corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, e pelos juízes de Bacabal e de outras comarcas, que participaram de mutirões de sentenças em Bacabal. A medida faz parte do projeto “Digitalizar Já”, instituído pelo Poder Judiciário por meio das Portarias Conjuntas N° 15/2019 e N° 16/2019, assinadas pelo presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e pelo corregedor-geral da Justiça.
As servidoras Thaís Muniz, Hayla Castelo Branco e Karliane Fontenele esclareceram aos servidores sobre os procedimentos teóricos e práticos para a digitalização de processos físicos, que passa pela seleção dos autos físicos, preparação de caixas, digitalização dos documentos, procedimentos de sistema e migração para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no qual, após a devida migração, os processos passam a tramitar de forma exclusivamente eletrônica. A migração permite que juízes, servidores, advogados e partes tenham acesso facilitado aos autos do processo judicial, com a realização de atos, despachos, pedidos e consultas por meio do sistema PJe.
A servidora Hayla Castelo Branco apresentou sobre a estrutura, funcionamento e vantagens da Secretaria Judicial Única Digital da Fazenda Pública da capital (SEJUD), demonstrando a elevada produtividade que a secretaria digital alcançou desde sua implantação. Em 2018, a SEJUD registrou mais de 580 mil atos realizados e somente no primeiro semestre deste ano, foram realizados mais de 357 mil tarefas. “O exemplo da SEJUD demonstra que a virtualização dos processos e a implantação das secretarias judiciais representa um crescimento nos números da produtividade e melhoria na celeridade”, ressaltou.
Na ocasião, o desembargador Marcelo Carvalho Silva explicou aos servidores os objetivos das campanhas “Digitalizar Já” e “Sou Amigo do Judiciário”, que buscam ampliar a virtualização de processos no âmbito da Justiça maranhense sem elevação de custos, por meio de cooperações, atuação do pessoal do quadro e contribuição de advogados. Ele frisou que, além de representar um ganho para a sociedade, a virtualização facilita o trabalho de juízes e servidores, que deixam de manusear processos em papel e podem ampliar o teletrabalho. “O esforço dos servidores que estão participando desse trabalho deve ser reconhecido pelo Poder Judiciário, tendo em vista a contribuição para a melhoria dos serviços prestados”, observou.
O juiz Jorge Sales Leite (Vara da Família) falou da relevância desse trabalho para a melhoria dos serviços jurisdicionais, frisando o avanço da digitalização de processos na comarca de Bacabal, com a virtualização dos processos físicos da Vara da Família, 1ª e 2ª Varas Cíveis. “Os magistrados de Bacabal têm interesse não apenas na virtualização como na instalação da Secretaria Judicial na comarca”, disse.
A servidora Elaine Lima Cruz, secretária judicial da 2ª Vara de Lago da Pedra, avaliou que a virtualização representa um ganho de tempo tanto para os servidores e juízes como para a sociedade. “Com a migração dos processos para o PJe, vários atos que demandam tempo com os processos físicos deixarão de ser necessários, aumentando a celeridade”, observou.
AMIGO DO JUDICIÁRIO – O treinamento também abordou a campanha “Sou Amigo do Judiciário: quero digitalizar”, por meio da qual o Poder Judiciário do Maranhão propõe a participação de advogados na digitalização dos processos físicos da Justiça maranhense. Os interessados podem acessar o link “Digitalizar Já” na página da CGJ (www.tjma.jus.br/cgj), onde estão disponíveis as informações, formulário e QR Code para envio dos dados ao Poder Judiciário. “Os advogados podem trazer seus processos digitalizados para serem migrados para o PJe, facilitando o acesso das partes de qualquer lugar onde estejam e melhorando a celeridade processual”, observou o corregedor-geral.
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segunda-feira, 16 de setembro de 2019

Vídeo: Homicídio em Santo Antônio dos Vieiras zona rural de São Luís Gonzaga do Maranhão

17:05 0
A vítima do homicídio registrado na madrugada de domingo(15), foi identificada como  Genison dos Santos Prado, 41 anos, que foi assassinado no povoado Santo Antonio dos Vieiras, zona rural de São Luís Gonzaga do Maranhão.  Veja mais detalhes na reportagem abaixo:
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Assaltante morre em confronto com a PM após roubar moto em Bacabal

16:38 0
Uma dupla de assaltantes da cidade de Lago da Pedra do Maranhão, roubaram uma moto broz na noite de sábado(14), na rua Magalhães de Almeida no centro de Bacabal. Os dois assaltantes foram perseguidos por viaturas da PM e alcançados na avenida João Alberto. 

Um dos assaltantes que é menor de idade foi apreendido, o outro identificado como Francineide da Silva vulgo Loirinho ou Vitinho acabou sendo baleado e vindo a óbito no local.

Assista abaixo, todos os detalhes sobre o caso na reportagem completa de Rayana Bruna e César Almeida da TV MEARIM BAND BACABAL. 

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Vídeo: Jovem é linchado por populares após praticar assalto em Bacabal

16:12 0
O jovem identificado pela polícia como Júlio César Azevedo, foi agarrado pela população e linchado após praticar assalto por volta das 22 horas de sexta feira nas imediações da BR 316 na cidade de Bacabal. 

Júlio César estava na companhia de outro comparsa que acabou escapando da população, ambos são suspeitos de praticar assalto a uma pessoa e subtrair um aparelho celular. 

Informações repassadas à polícia é que eles estavam armados com 1 revólver, o segundo acusado não foi identificado, os mesmos são moradores da cidade de Alto Alegre do Maranhão. 

Maiores informações na reportagem abaixo da repórter Rayana Bruna e César Almeida da TV MEARIM BAND BACABAL:

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quinta-feira, 8 de agosto de 2019

Vídeo: Programa Cidade Viva na Tv Mearim Band Bacabal, edição 08.07.2019

Detentos integrantes de facção participam de audiência criminal

17:29 0
Dezesseis detentos da Penitenciária de Pedrinhas participaram esta semana (06.08) de audiência por videoconferência na 1ª Vara Criminal de São Luís. Eles e mais nove pessoas são acusados de integrarem facção criminosa, de dois homicídios e uma tentativa de homicídio. Dos 25 denunciados, quatro respondem ao processo em liberdade e os demais estão foragidos e com prisões decretadas. Foram ouvidas presencialmente 18 testemunhas e no dia 22 deste mês haverá continuidade da audiência para interrogatório dos acusados.
Participaram da audiência no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) o promotor de Justiça, Willer Siqueira; 12 advogados dos denunciados; 18 testemunhas; e quatro acusados que respondem ao processo em liberdade. Da sala de videconferência, na Penitenciaria de Pedrinhas, os 16 presos acompanharam os depoimentos das testemunhas arroladas pela defesa e acusação, presentes no Fórum.
A audiência foi presidia pelo juiz Ronaldo Maciel, titular da 1ª Vara Criminal do Termo de São Luís, Comarca da Ilha, privativa para processamento e julgamento dos crimes de organização criminosa de todo o Estado do Maranhão.
O Ministério Público Estadual, por meio de membros designados em força tarefa, ofereceu denúncia contra 25 pessoas, todas do sexo masculino, sob a acusação da prática dos crimes previstos no art. 121, §2º, I e IV (homicídio consumado) e art. 121, §2º, I e IV c/c Art. 14, II (tentativa de homicídio), todos do Código Penal; e art. 244-B da Lei 8.069/90 (corrupção de menores); e art. 2º da Lei 12.850/13 (organização criminosa).
Denunciados – o órgão ministerial denunciou Cláudio Júnior Mota Goés, conhecido como "Chacau, Júnior Preto e JP"; Weliardson da Cruz Pereira; Marco Vinícius de Sousa Goulart, o "Zarolho"; Breno de Sousa Goulart; Joélio Bogea Lobo, o "Camarão"; José de Ribamar Silva Vila, o "Maresia"; Brian D´Guare Correia dos Santos, o "Mano do Babado"; Adailton dos Santos Pereira Júnior; Denilson dos Santos Júnior, conhecido por "Clima"; José Roberto Penha Ribeiro, conhecido por "Pretinho ou Madruga"; Jeanderson de Sousa Vieira, o "Jean Loko"; Danillo Sílvio Sousa Magalhães, o "Dantas"; Raylson dos Santos Serpa, o "Ray"; Lucas Gonçalves Moreira, o "Luquinha"; Francisco Pereira Rodrigues; e Eldomir Silva Barros, o "Barbeirinho", que estão presos.
Também foram denunciados Mauro César Pereira Lavra; Luís Henrique Nunes Costa, o "Titan da Sapinho"; Alison Silva da Cruz, o "Orelha"; e Rodrigo de Oliveira Brito, o "Roy", que respondem o processo em liberdade; além de Jean Paulo Andrade Medeiros, o "Complexo"; Alberto Jackson Araújo de Sousa; Uberlan Rodrigues Sousa, o "Cheira Cola"; Bruno da Silva Goulart, o “Gemeo da GX"; e Alexsandro Marinho Diniz, o "Smaik", que estão com prisões decretadas.
De acordo com o Ministério Público, os 25 acusados já integravam “estável e inequivocadamente, e de modo pessoal, a organização criminosa, constituída pela associação estável e permanente dos ora denunciados e de outros numerosos indivíduos, ainda não identificados, ou identificados no bojo de outros processos criminais em andamento, ou já conclusos, sob a forma estruturalmente ordenada, cuja estabilidade está caracterizada pela divisão de tarefas entre seus integrantes, com o objetivo de obterem vantagem econômica com a prática de infrações penais, principalmente, contra a saúde pública e incolumidade pública”, consta nos autos.
Segundo a denúncia, os acusados, todos integrantes da mesma facção, se comunicavam por meio de um grupo de WhatsApp. Eles, “em unidade de designos e com intervenção direta ou indireta individual, quer por ação, quer por omissão, participaram da engendração, planejamento, direção e execução da morte de Leandro Nascimento Veras e Júlio Caio Pereira Lopes e da tentativa de homicídio de Cláudio Cardoso Lopes”, afirma o MP. Os crimes teriam ocorrido por deliberação da organização criminosa, com conversações realizadas através do aplicativo de WhatsApp.
Ainda, conforme os autos, a vantagem decorrente da ação dos denunciados consistia na manutenção da soberania, supremacia exclusiva e domínio no território de atuação da facção criminosa, notadamente no bairro onde as vítimas moravam e se declaravam alinhados a outra facção, afirma o MP.
A denúncia do Ministério Público foi recebida pela Justiça em 19 de novembro de 2018, na 1ª Vara Criminal.

Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa
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Homem vai a delegacia registrar boletim de ocorrência e acaba preso, em Bacabal

17:21 0

Foi preso na tarde desta quinta feira(8), por força de um mandado de prisão, Álvaro Galdino Alencar conhecido pela alcunha de Alvim, 58 anos, natural de Juazeiro do Norte. 

De acordo com informações da Polícia Civil de Bacabal, Alvim procurou a delegacia para registrar um boletim de ocorrência e foi constatado que havia um mandado de prisão preventiva contra o mesmo, por conta de um crime de furto qualificado praticado por ele no ano de 2004 na cidade de Codó. Na ocasião, a acusação foi o furto de uma arma de fogo pertencente a um PM.

Todos os detalhes acompanhe na reportagem completa de André Luís e Felipe Carlos,  às 12hrs no programa Cidade Viva com Randyson Laércio 

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