Blog Randyson Laércio

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domingo, 18 de novembro de 2018

GOVERNO DIVULGA DATA DO PAGAMENTO DO CARTÃO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 2018.2

14:11 0
A Secretária de Estado Extraordinária da Juventude (SEEJUV) e a Secretária de Estado de Diretos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), informa a todos os beneficiários contemplados do programa Cartão Transporte Universitário 2018.2, Edital SEEJUV 04/2018 e 05/2018, que o pagamento do benefício está liberado a partir da próxima segunda-feira, dia 19 de novembro de 2018.

O recebimento do benefício será realizado nas agências do Banco Brasil, mediante a apresentação do RG, CPF e nº do benefício do contemplado. Por motivo de explosão e/ou ausência de agencia do banco em alguns municípios de beneficiários contemplados, o pagamento será realizado na agência mais próxima do município de origem, a relação de município / agência e a relação de todos os beneficiários e o nº do benefício cadastrados no sistema do banco segue em anexo.

O beneficiário tem até o dia 30 de novembro para informar via telefone da SEEJUV (3232-4475), o não recebimento do benefício.
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quarta-feira, 14 de novembro de 2018

PREFEITO DE LAGO VERDE É AMEAÇADO DE MORTE

11:28 0
PREFEITO FRANCISCO CLIDENOR
Policiais Militares lotados na cidade de Lago Verde-MA (15º BPM/CPAI-1), foram acionados via celular, por volta das 20h45 da noite de ontem (13) por uma pessoa de nome Jacqueline que é secretária da prefeitura local, onde informou que durante uma reunião que acontecia em sua casa, localizada na Rua da Caema, centro,  com a presença do prefeito local, Dr. Francisco Clidenor, uma pessoa teria se aproximado do chefe do executivo e começado a indagá-lo sobre um atraso de pagamento que estava prevista para aquela data.
Que foi observado quando a pessoa que falava como prefeito sacou de uma arma de fogo que estava em um dos bolsos da bermuda e a colocou no outro bolso como forma de intimidação, fato presenciado por todos os presentes.
Imediatamente a guarnição PM chegou ao local, porém, a pessoa que ameaçava o prefeito já havia saído. Após algumas incursões o mesmo foi localizado e abordado, porém, a suposta arma não foi localizada.
"TURURU" SUSPEITO DA AMEAÇA
O suspeito foi identificado como Antônio José Rios Silva, vulgo “Tururu”, 29 anos,  comerciante,  proprietário de uma lava-jato, residente no centro da cidade de Lago Verde que negou todas as acusações. Diante do relato das pessoas presentes, Tururu foi apresentado na delegacia Regional de Polícia Civil de Bacabal para os trâmites que o caso requer.
O prefeito Francisco Clidenor e demais testemunhas deverão ser ouvidas ainda nessta quarta-feira (14).
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LANÇADA CANDIDATURA DA ADVOGADA ANDRÉIA FURTADO À PRESIDÊNCIA DA OAB/ BACABAL

segunda-feira, 12 de novembro de 2018

BANCO DO BRASIL É CONDENADO A RESTABELECER AGÊNCIA DE OLHO D' ÁGUAS DAS CUNHÃS

12:02 0
O Poder Judiciário da Comarca de Olho D’água das Cunhas condenou o Banco do Brasil S/A em Obrigação de Fazer, determinando o total e integral restabelecimento de sua agência física situada no Município, inclusive, com a efetiva disponibilização dos serviços de saques e depósitos nos caixas presenciais e nos terminais de autoatendimento, permitindo assim a continuidade do serviço público essencial, de forma adequada e eficiente. De acordo com a sentença assinada pelo juiz Galtieri Mendes de Arruda, a instituição tem o prazo de 45 dias para o cumprimento da obrigação, sob pena de incidência de multa diária de R$ 10 mil, no caso de atraso no cumprimento ou descumprimento injustificado, total ou parcial, pela instituição requerida. O banco foi condenado, ainda, ao pagamento de danos morais coletivos, no montante de R$ 150 mil.
Trata-se de ação civil pública de autoria do Ministério Público Estadual (MPMA) contra o Banco do Brasil, com a finalidade de obrigar a instituição financeira a restabelecer o pleno funcionamento da agência física instalada no Município de Olho d'Água das Cunhãs. De acordo com o Ministério Público, em decorrência de ato criminoso ocorrido em 17 de maio de 2016, o Banco do Brasil, inicialmente por ato alheio a vontade de sua administração, teve que suspender a prestação regular dos serviços da agência no Município. Alegou o banco que criminosos explodiram parte das instalações da agência local, o que resultou na impossibilidade de continuidade do funcionamento da sucursal. A ação frisa que, ainda que passado tanto tempo, a instituição não apresentou planos para reativar a agência.
De acordo com o MP, havia comentários na cidade de que a unidade bancária seria fechada e/ou rebaixada a um simples posto de atendimento ao cliente, sem movimentação direta de dinheiro em espécie. O Banco do Brasil foi notificado extrajudicialmente, para apresentar informações acerca do retorno da prestação integral dos serviços. O Banco teria informado apenas que havia iniciado estudos para reforma e recuperação das instalações, e que providenciaria meios de normalizar o atendimento presencial de casos que não demandassem a movimentação de moeda em espécie (abertura de contas, cadastramento de senhas, liberação de empréstimos etc).
“A população mais carente e idosa do município se viu privada de utilizar os serviços bancários essenciais, já que em sua maioria, mesmo sem condições financeiras, tiveram que se deslocar para outras cidades com a finalidade de conseguir efetivar o saque dos benefícios previdenciários”, frisou o MP, citando, ainda o pagamento do funcionalismo municipal. O Ministério Público destacou, por último, que apesar da interrupção na prestação dos serviços, a instituição demandada continuou a cobrar tarifas de seus correntistas locais, mesmo não disponibilizando um serviço adequado e eficiente. “Apesar de um lucro operacional sem precedentes, a superintendência administrativa da instituição estava se recusando a manter a agência, criando falsas soluções para postergar a reativação completa dos serviços, o que só se agravou com o passar dos meses”, frisou.
O Banco do Brasil argumentou que é uma sociedade de economia mista, regida pelas regras de mercado (livre iniciativa) e afirmou que já restabeleceu boa parte dos serviços que originalmente eram prestados, havendo nítida perda do objeto da ação. Frisou, ainda, que obrigar a instituição a manter uma agência ofenderia a ordem econômica e os pilares da igualdade, já que colocaria uma empresa de direito privado em desvantagem com sua concorrência ordinária. Alegou que vem cumprindo os ditames do Código de Defesa do Consumidor, afirmando que o serviço prestado na cidade é satisfatório e que a falta de segurança pública é argumento a ser considerado pela administração da instituição para manter e/ou inaugurar uma agência.
“Durante a tramitação processual, o próprio Banco do Brasil asseverou que promoveu a reforma das instalações e restabeleceu, de forma parcial, a prestação dos serviços. Confessou ainda que não vem movimentando dinheiro em espécie. Assim, parece evidente que a prestação parcial mostra-se ineficiente, já que se limita a abertura de contas e questões administrativas. É nítido que a casa bancária priva os seus clientes e a população em geral de usufruir dos serviços bancários essenciais. Observe-se que apesar disso, continua cobrando as mesmas taxas, tarifas e demais encargos dos seus correntistas”, observou o juiz na sentença.
Para a Justiça, mantida a situação atual, tem-se claro enriquecimento sem causa, já que é remunerado para a prestação integral, mas entrega o serviço de forma parcial. “A situação se mostra totalmente desfavorável ao consumidor e afronta por completo a boa-fé objetiva que deve nortear os contratantes (Art. 422 do Código Civil). É fato notório que a população local tem sofrido com a presente situação. Conforme as regras da experiência, a não movimentação de dinheiro em uma agência bancária, sendo ela a única instalada na cidade, causa transtornos enormes e dificulta o próprio desenvolvimento socioeconômico da região”, discorre a sentença.
“A essencialidade do serviço bancário em Olho d'Água das Cunhãs se tornou ainda mais latente no decorrer do fechamento de sua única agência (fato público e notório). Por conta disso, não é exagero afirmar que a esmagadora maioria dos cidadãos residentes na cidade, titulares de conta bancária, são clientes do banco. Chega-se à conclusão que inúmeros são os transtornos para a população local, imenso prejuízo para o desenvolvimento socioeconômico da cidade, que há mais de dois anos não dispõe de todos os serviços bancários da agência do Banco do Brasil”, concluiu.
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sexta-feira, 2 de novembro de 2018

MULHER MORRE ATROPELADA NO POVOADO ALDEIA DO ODINO

20:52 0

Uma mulher identificada por Jocineide Salazar Pereira, 37 anos, morreu atropelada no fim da tarde  desta sexta -feira(2), na MA 245 no Povoado Aldeia do Odino, zona rural de Bacabal.  A vítima estava acompanhada da filha de aproximadamente 14 anos que por pouco também não foi atropelada.

De acordo com testemunhas a vítima estava no acostamento quando se deslocava para um comércio próximo à sua residência e foi colhida de cheio por um veículo picape Saveiro, de cor prata. O motorista envolvido no acidente fugiu sem prestar socorro. Equipes do Samu e Polícia Civil estiveram no local da ocorrência, até o momento não há informações sobre a identidade do condutor do veículo.
Conforme informações de moradores do povoado Aldeia, o veículo envolvido no acidente foi visto sentido os povoados Brejinho e São Paulo Apóstolo. Maiores informações sobre o caso, assista na programação da TV Bacabal, canal 9, Rede Meio Norte na segunda feira, a partir das 7hrs no Bom Dia Bacabal com Alessandro de Castro.

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JUÍZES AGENDAM MAIS DE 200 SESSÕES DO JÚRI PARA O MÊS DE NOVEMBRO

07:11 0

A Justiça de 1º Grau do Maranhão agendou 204 sessões do Tribunal do Júri para o mês de novembro, instituído como o Mês Nacional do Júri pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando magistrados de todo o país com competência para o julgamento de crimes dolosos contra a vida realizam esforço concentrado para impulsionar os processos.
No polo judicial de São Luís, que engloba 16 comarcas, foram agendadas 69 sessões do Júri Popular; no polo de Bacabal (formado por 27 comarcas), estão designadas 54 sessões de julgamento. Também realizarão sessões do Tribunal do Júri as comarcas pertencentes aos polos judiciais de Imperatriz (18 comarcas), com 27 julgamentos agendados; de Caxias (10 comarcas), que marcaram 25 sessões; de Pinheiro (20 comarcas), com 13 sessões agendadas; de Chapadinha (9 comarcas), com nove sessões designadas; e de São João dos Patos (14 comarcas), que agendaram sete sessões do Júri.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, recomendou a participação das unidades judicias de 1º Grau no Mês Nacional do Júri, com prioridade para os processos que integram as metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) e os processos de réus presos.
No documento, o desembargador ressaltou a necessidade de os membros do Judiciário empreenderem esforços para melhorar o índice de julgamentos de crimes dolosos contra a vida no Primeiro Grau de jurisdição maranhense. “Nos últimos anos, o número de julgamentos tem aumentado consideravelmente, tendo sido detectado que as edições anteriores da iniciativa efetivamente contribuíram para que o Judiciário Maranhense alcançasse melhores resultados”, observou o corregedor-geral.

Para a viabilização do cumprimento da Portaria Nº 69/2017,os juízes poderão difundir ações integradas com outros órgãos governamentais, sobretudo com o Ministério Público; Defensoria Pública; Ordem dos Advogados do Brasil; Administração Penitenciária; e não governamentais, para a aplicação da legislação pátria e dos instrumentos jurídicos internacionais de direitos humanos sobre a matéria.
Em 2017, o Judiciário do Estado do Maranhão realizou 897 sessões do Tribunal de Júri, o que corresponde a um aumento de 19,7% em relação às sessões realizadas em 2016 para julgamento de crimes dolosos contra a vida. No último mês de novembro, Mês Nacional do Júri instituído pela Portaria n.º 69/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram realizadas 180 sessões em todo o Estado.


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quarta-feira, 31 de outubro de 2018

PROPOSTA DE INDULTO DE NATAL QUE EXCLUI BENEFÍCIOS A PRESOS POR CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO É INCONSTITUCIONAL

07:44 0
Previsto na Constituição e concedido por meio de decreto presidencial, o indulto é um benefício que consiste no perdão a condenados por determinados crimes, de acordo com critérios específicos, levando à extinção da pena e a liberdade do detento.

Mais rigoroso em relação a anos anteriores, o texto de 2018 sobre a Proposta de indulto de Natal aprovada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, subordinado ao Ministério da Segurança Pública, exclui a possibilidade de benefício aos presos por corrupção. Ou seja, a proposta acaba com a possibilidade de concessão do benefício àqueles que cometeram crimes financeiros, relacionados a licitações, tortura, lavagem de dinheiro, organização criminosa e terrorismo.

De acordo com o advogado criminalista, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal, Leonardo Pantaleão, a minuta mais rígida esbarra em aspectos constitucionais.O jurista acredita que a proposta, aprovada pelo Conselho e já encaminhada ao ministro Raul Jungmann (para posterior crivo presidencial), ainda deva ser modificada e deverá ter artigos vetados.

"Ainda que observando as decisões do STF, não pode o presidente, por via de decreto, criar novas 'figuras criminais' ampliando o rol de crimes para os quais o indulto e a comutação ficam vedados. A partir do momento que se vincula novas modalidades de crimes que impossibilitem o benefício, como por exemplo, a prática de crimes financeiros através de licitações, lavagem de dinheiro, e organização criminosa, ele amplia esse rol e isso é flagrantemente inconstitucional", esclarece Pantaleão.

Fonte:

Leonardo Pantaleão é advogado criminalista, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal, mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), Doutorado pela Universidad Del Museo Social Argentino, em Buenos Aires e Pós-graduado em Direito Penal Econômico Internacional pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Universidade de Coimbra, em Portugal.

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terça-feira, 30 de outubro de 2018

MULHER É ASSASSINADA PELO EX MARIDO NA VILA FREI SOLANO EM BACABAL, EM SEGUIDA ACUSADO RECORRE AO SUICÍDIO

23:34 0



Com atualizações...

Uma mulher identificada como Francineide Francisca Nascimento, 36 anos, foi morta a facadas na noite de terça-feira(30), na porta de sua residencia, na rua 11, na Vila Frei Solano.

Conforme informações de testemunhas, Francineide foi vítima de facadas  pelo seu ex marido Iramar Ferreira da Silva , após o mesmo ter chegado à sua residência com o intuito de executá-la por conta de não aceitar a separação, que já existia há seis meses.

Ainda de acordo com informações de testemunhas e familiares, a vítima já teria denunciado e registrado vários boletins de ocorrências contra o acusado, e já existia uma medida protetiva que acabou sendo desrespeitada por Iramar, a vítima inclusive teria se deslocado ontem pela manhã(30), até a delegacia para pedir a renovação da medida protetiva contra o ex marido.



O acusado fugiu em uma moto com destino ignorado. A ocorrência foi atendida pela Policia Militar até o aguardando da Policia Civil para liberar o corpo da vítima. Incursões foram realizadas no sentido de localizar  e prender em flagrante o acusado.


ACUSADO RECORRE AO SUICIDIO

O mototaxista Iramar Ferreira da Silva, acusado de ter assassinado a ex esposa Francineide Francisca nascimento, 36 anos, acabou sendo encontrado enforcado em sua residência na rua Santa Catarina. O mesmo após ter sido informado que a polícia estava à sua procura decidiu dar cabo a própria vida utilizando um pedaço de corda.

Iramar e Francineide deixaram 3 filhos. 







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segunda-feira, 29 de outubro de 2018

COM POLICIAMENTO NOS 217 MUNICÍPIOS, SEGUNDO TURNO FOI CONSIDERADO TRANQUILO NO MARANHÃO

20:58 0
Com policiais presentes nos 217 municípios maranhenses, o domingo de votação (28) do segundo turno das eleições presidenciais diretas de 2018 correu com segurança e tranquilidade no Maranhão. O saldo positivo foi apresentado pelo Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) ao final do pleito, que também incluiu a votação para prefeito no município de Bacabal.

“Nós temos um resultado muito positivo nesse segundo turno das eleições, a Polícia Militar mais uma vez esteve presente nos 217 municípios e os resultados são de serenidade, tranquilidade, não tivemos ocorrências de vulto a relatar”, informou o comandante geral da PMMA, coronel Jorge Luongo.

De acordo com o comandante, além do policiamento, os bons resultados se devem ao trabalho integrado realizado entre Justiça Eleitoral e as forças policiais estaduais e também federal. O coronel também falou sobre as ocorrências registradas.

“De mais grave tivemos o transporte irregular de eleitores em Coroatá, onde foi apreendido um ônibus com determinação judicial; registro de fotos e vídeos dentro da sessão eleitoral, ocorridos em Vargem Grande, Santa Luzia e Alto Alegre do Pindaré, registros em Pastos Bons por violação dos votos e um vereador em Bacabal que foi conduzido à delegacia porque foi encontrado com mais de R$ 6 mil com dinheiro trocado”, afirmou o comandante.

No total, 7.251 homens e 556 viaturas foram empregados na operação especial destinada às eleições, além do efetivo regular que realizou o policiamento em bairros e cidades de todo o estado.
Também no primeiro turno nenhuma ocorrência de grande vulto foi registrada no Maranhão.
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