randyson laercio
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As unidades judiciais da comarca de Bacabal que atuam com as classes já contempladas pelo sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) – 1 e 2 ª Varas Cíveis e Vara da Família – concluíram a digitalização de mais de 6 mil processos em papel em tramitação nas três unidades, com a migração de todos os 1.315 processos físicos da Vara da Família para o sistema PJe, que passam a tramitar exclusivamente de forma eletrônica para todos os atos processuais.
O trabalho é feito pelos servidores do quadro de pessoal com o auxílio de estudantes da Faculdade Pitágoras, Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e Instituto Federal do Maranhão (IFMA), que firmaram Termos de Cooperação com o Poder Judiciário para esse fim.
Na 1ª Vara Cível, titularizada pela juíza Vanessa Ferreira Pereira Lopes, foram digitalizados quase 2 mil processos físicos, com a migração de aproximadamente 600 até o momento. Na 2ª Vara Cível, da qual é titular o juiz João Paulo Mello, foram digitalizados cerca de 2.700 processos físicos, que também estão sendo migrados para o PJe.
Na Vara da Família, os trabalhos de digitalização tiveram início na primeira quinzena de agosto. Segundo o juiz titular, Jorge Sales Leite, a virtualização completa da unidade, com a realização de todos os atos de processamento exclusivamente pelo PJe, representa um grande avanço na desburocratização e no aumento da celeridade processual, gerando diversas vantagens como economia de papel; redução de riscos de extravios; redução de gastos com Correios; menor tempo de atendimento presencial; realização de citações e intimações eletrônicas; eliminação de tarefas como juntadas, envio de autos; ampliação do teletrabalho, entre outras.
Ele ressalta que, da ótica do gabinete, a tramitação eletrônica implica na desnecessidade de cadastrar e movimentar os atos judiciais proferidos, além da possibilidade de despachos simples e similares serem exarados em lote e visualizar processos que não estejam conclusos. Do ponto de vista da Secretaria Judicial, ele aponta como vantagens a realização de expedientes similares em lote; conclusão em lote; desnecessidade de cadastro manual de partes e atos; simplificação da notificação das partes; envio de processos em lote para órgãos como Defensoria Pública e o Ministério Público e a contagem automática de prazos. “O trabalho dos advogados também é facilitado pela desnecessidade de deslocamento ao fórum para visualização do processo; peticionamento sem necessidade de acesso físico aos autos; peticionamento a qualquer tempo e em qualquer lugar; juntada de documentos mais rápida, entre outras”, observa.
VIRTUALIZAÇÃO – O Poder Judiciário do Maranhão lançou o projeto “Digitalizar Já”, criado com o objetivo de ampliar a virtualização dos processos físicos do Poder Judiciário maranhense, para que sejam digitalizados e migrados para o sistema de tramitação eletrônica Processo Judicial eletrônico (PJe).
A iniciativa dá continuidade ao processo de modernização do Poder Judiciário, a partir da Portaria Conjunta Nº 52019, que autorizou a ampliação da virtualização dos processos judiciais que tramitam em autos físicos relativos às classes judiciais que já são processadas em formato digital nas unidades jurisdicionais das comarcas que utilizam a plataforma do Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) do 1º Grau do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Os procedimentos de digitalização e migração dos processos em papel para o PJe estão descritos em Cartilha publicada pela Corregedoria Geral da Justiça, disponível na página www.tjma.jus.br/cgj.
Entre os benefícios buscados pela iniciativa estão a otimização dos recursos físicos, humanos e orçamentários; maior celeridade no cumprimento dos comandos judiciais; ampliação da transparência e da publicidade na tramitação processual; satisfação do servidor com o ambiente de trabalho totalmente digital; novas metodologias que possibilitem melhorar as rotinas de trabalho, a partir da utilização de um único sistema de acompanhamento processual – PJe; ampliação da utilização do regime do teletrabalho; mais agilidade na tramitação dos processos e reforço ao compromisso com a sustentabilidade.
