randyson laercio
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Na manhã desta segunda-feira (1°), na
Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), as juízas de Direito Larissa Tupinambá
(3ª Vara de Pedreiras) e Marcelle Adriane Farias Silva (1ª Vara de Santa Luzia)
foram empossadas como membros titular e suplente da Turma Recursal Cível e
Criminal com sede em Bacabal. Na mesma ocasião, os juízes Carlos Alberto Brito
de Sousa (Penalva) e Cynara Gama Freira (Santa Helena) foram empossados como
membros suplentes da Turma Recursal Cível e Criminal com sede em Pinheiro.
Os magistrados
foram empossados pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo
Carvalho Silva, com a presença dos juízes Marcelo Moreira (diretor da CGJ),
Jaqueline Caracas e Raimundo Bogéa (auxiliares da Corregedoria). Os juízes
foram designados para atuarem nas Turmas Recursais por Atos do presidente do
TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo.
Durante o ato
de posse, o corregedor ressaltou a atuação da equipe da Corregedoria em relação
às comarcas do interior, por meio de visitas pessoais do corregedor e juízes
auxiliares, objetivando identificar as dificuldades e encaminhar as demandas
aos responsáveis. “Reconhecemos toda a dificuldade na atual situação de corte
de gastos, e também todo o empenho dos servidores e magistrados para garantia
de uma boa prestação jurisdicional”, observou.
O juiz
Marcelo Moreira também ressaltou a qualidade dos magistrados do Maranhão, que
atuam na função mesmo com dificuldades, inclusive em relação à estrutura e
pessoal disponíveis nas Turmas Recursais. “As Turmas Recursais também
representam uma área importante do Poder Judiciário, recebendo os recursos das
decisões dos juizados especiais – que atendem à maior parte da população”,
avaliou.
BACABAL – A
Turma Recursal Cível e Criminal com sede em Bacabal recebe os recursos interpostos
contra as decisões de juizados das comarcas de Bacabal, Alto Alegre do
Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Arari, Bom Jardim, Esperantinópolis, Igarapé
Grande, Lago da Pedra, Lago Verde, Monção, Olho D’Água das Cunhas, Paulo Ramos,
Pedreiras, Pindaré Mirim, Pio XII, Poção de Pedras, São Mateus do Maranhão, São
Luís Gonzaga do Maranhão, Santa Inês, Santa Luzia, Vitória do Mearim, Vitorino
Freire e Zé Doca. Também são membros titulares do órgão colegiado os juízes
Vanessa Ferreira Pereira Lopes (Presidente) e Artur Gustavo Azevedo Do
Nascimento; e membros suplentes os juízes Jorge Antônio Sales Leite e Marcelo
Moraes Rêgo de Sousa.
PINHEIRO – Em
Pinheiro, a Turma Recursal atende recursos de Pinheiro, Bacuri, Bequimão,
Candido Mendes, Carutapera, Cedral, Cururupu, Governador Nunes Freire,
Guimarães, Matinha, Maracaçumé, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Penalva, São
Bento, São João Batista, Santa Helena, Santa Luzia do Paruá, São Vicente de
Ferrer, Turiaçu e Viana. Os membros titulares Tereza Cristina Franco Palhares
Nina (presidente), Douglas Lima da Guia e Celso Serafim.
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