randyson laercio
19:45
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Veja abaixo no Vt institucional,
toda a estrutura do Centro Médico Maurício
Carvalho, que fica localizado na rua Magalhães de Almeida, 606, Bacabal-Maranhão.
segunda-feira, 18 de junho de 2018
CENTRO MÉDICO MAURÍCIO CARVALHO É REFERÊNCIA EM SAÚDE EM BACABAL E REGIÃO
LULA PODE EXERCER ATOS DE CAMPANHA, MESMO PRESO?
randyson laercio
11:27
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A situação veio à tona com a decisão do STJ de 12.06.18 que negou pedido do ex-presidente para que fosse atribuído efeito suspensivo ao Recurso Especial interposto contra sua condenação no caso do triplex. A intenção estava em poder garantir a participação nos atos de campanha até que houvesse o julgamento definitivo do recurso pela 5ª Turma do STJ.
A decisão proferida pelo relator Min. Felix Fischer indica que não haveria como conferir o pretendido efeito suspensivo ao recurso já que ainda pende de ser admitido pelo tribunal de origem (TRF-4). No entendimento dos tribunais, trazido pela própria decisão, só é inaugurada a competência do STJ após esta admissão, o que não ocorreu.
A condenação do ex-presidente Lula, confirmada pelo TRF-4 em 24.01.18, trouxe uma consequência grave do ponto de vista de sua intenção em participação no pleito de 2018: a inelegibilidade prevista no art. 1°, I, e, LC 64/90.
Com a confirmação da condenação pelo órgão colegiado passou a ser latente a possibilidade de reconhecimento pelo TSE da inelegibilidade indicada. Sim. A inelegibilidade não opera desde a confirmação da condenação, mas do reconhecimento pela Justiça Eleitoral, que no caso, atuará pelo órgão máximo, qual seja, o Tribunal Superior Eleitoral.
Em curtas palavras, após a apresentação do pedido de registro de candidatura (que poderá ser apresentado até às 19h do dia 15.08. Lembrando que o pedido ocorrerá após a escolha de candidatos nas convenções eleitorais, que ocorrerão do dia 20 de julho a 5 de agosto), com demais fases que o procedimento impõe, haverá a necessária apreciação e decisão pela Justiça Eleitoral. No caso de eleições presidenciais o órgão competente será o Tribunal Superior Eleitoral. Apenas nesta oportunidade será possível reconhecer a hipótese de inelegibilidade, e não em outra.
Um grande equívoco reside neste ponto. A condenação de natureza criminal, confirmada em segunda instância, não envolve a suspensão de direitos políticos (estes sim, apenas terão eficácia quanto a sua suspensão a partir do trânsito em julgado), mas tão somente a possibilidade de execução provisória da pena e a inevitável consequência de reconhecimento de inelegibilidade (nestes termos postos).
E os atos de campanha, pode realizar?
Pela ótica do Direito Eleitoral o ex-presidente Lula está em pleno exercício de seus direitos políticos (lembrando que a suspensão de direitos políticos só se dará após o trânsito em julgado de sentença condenatória, art. 15, III, CF. A condenação confirmada em segunda instância em nada afeta aqui). Neste ponto, mesmo preso poderia participar do pleito e, inclusive, fazer campanha eleitoral.
A questão esbarra na execução penal e não no campo do Direito Eleitoral. A Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84) traz competência ao juízo das execuções penais em analisar situações como esta. Caberá a ele verificar se há condições de que atos de campanha sejam realizados dentro do ambiente prisional ou mesmo em eventuais saídas físicas destas instalações para participar de comícios, debates etc.
Lembrando: O entendimento majoritário do STF (sempre possível de mutação), está no sentido da possibilidade do início de execução da pena, mesmo sem o trânsito em julgado, quando houver confirmação da condenação em segunda instância (HC152752, julgado em 05.04.18). Tendo sido iniciado o cumprimento da condenação em 07.04.18, estamos diante da execução penal do sentenciado, ainda que pendente o trânsito em julgado.
Em uma primeira análise, um dos direitos do preso é o "contato com o mundo exterior por meio de correspondência escrita, da leitura e de outros meios de informação que não comprometam a moral e os bons costumes" (art. 41, XV, LEP), o que em nada acena para a possibilidade de sair fisicamente da prisão, mas sim a possibilidade de gravar vídeos, áudios, peças publicitárias (propaganda eleitoral) no geral, limitado à estrutura do próprio presídio em garantir a ordem integridade de todos, bem como a própria análise nesta viabilidade pelo juízo competente.
A decisão, ainda pendente, certamente trará uma enorme repercussão de natureza eleitoral (quanto ao aspecto do pleito eleitoral) e um precedente sensível quanto a demais cidadãos que eventualmente estejam envolvidos em situações semelhantes.
Savio Chalita é advogado. Mestre em Direito. Professor universitário e do CPJUR – Centro Preparatório Jurídico (Direito Eleitoral, Direito Constitucional e Ética Profissional e Estatuto da OAB). Autor de obras jurídicas.
DEPUTADO CARLINHOS FLORÊNCIO PARTICIPA DE ENTREGA DE SEMENTES DE FEIJÃO PARA AGRICULTORES NA ZONA RURAL DE BACABAL
randyson laercio
11:22
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Na manhã de sexta-feira,15, o deputado estadual Carlinhos Florêncio (PCdoB) e o vice-prefeito Florêncio Neto (PHS), representando o prefeito Zé Vieira (Progressista), juntamente com o Secretário Municipal de Agricultura, Manoel de Jesus, estiveram no povoado Bom Princípio, zona rural de Bacabal, para conversar com agricultores da localidade e comunidades adjacentes, levando sementes de feijão, em tempo hábil para a plantio. Além das sementes, toda a assistência técnica de que o agricultor necessita é disponibilizada pelo programa “Mais Sementes”.
O apoio ao homem do campo vem sendo garantido através da parceria entre a Prefeitura de Bacabal, deputado Carlinhos e Governo do Estado do Maranhão. O trabalho que já é realizado pelo parlamentar tem como umas suas diretrizes de trabalho, o apoio à agricultura familiar, para que o homem do campo possa trabalhar com mais estrutura, aumentando a produção e renda.
“Iniciativa muito importante para nós, porque esta não é a primeira vez que o deputado Carlinhos Florêncio traz esta ação para a nossa comunidade para nos ajudar, pois tem se preocupado com a vida do homem do campo, e com estas sementes poderemos garantir a nossa colheita deste ano no tempo certo.” destacou, Luís Alceu - agricultor.
O deputado Carlinhos Florêncio reafirma seu trabalho de incentivo e investimento na agricultura familiar de Bacabal e de todo Estado. “Como sempre, em todos os anos , é importante poder contribuir, principalmente com o serviço de gradação para que as pessoas possam plantar suas terras de feijão, e por isso, mais uma vez estamos aqui com a equipe da Secretaria de Agricultura, que possui uma atuação forte, mas, também, agradecer ao governador Flavio Dino, porque colocou a semente de feijão no tempo certo em que os trabalhadores rurais poderão fazer seu plantio e sua. O governador está sempre trabalhando pelo bem do povo do Maranhão.” disse, Carlinhos Florêncio.
Da Assessoria de Comunicação.
sexta-feira, 15 de junho de 2018
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECOMENDA IGUALDADE DE TRATAMENTO EM RÁDIO E TV
randyson laercio
18:10
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O Ministério Público Federal no Maranhão, por intermédio da Procuradoria Regional Eleitoral, encaminhou às emissoras de rádio e TV recomendação no sentido de impedir tratamento privilegiado a pré-candidatos, bem como a partidos políticos e coligações. De acordo com as regras eleitorais, a veiculação de propaganda eleitoral nas emissoras por intermédio dos locutores, apresentadores, inclusive telespectadores e ouvintes são atos ilegais.
Pela recomendação, as emissoras de radio e TV terão que fiscalizar o comportamento de todos os que se utilizam de espaços em suas programações, sejam seus empregados ou terceiros, a fim de que se abstenham de divulgar qualquer mensagem ou de realizar coberturas jornalísticas que possam configurar propaganda eleitoral ilícita, adotando as medidas necessárias para o fiel cumprimento da legislação eleitoral, sob pena de responder judicialmente pela ilegalidade. Lembrando que a propaganda eleitoral está vedada até 15 de agosto.
Segundo a PRE, o uso indevido dos meios de comunicação para divulgação de projetos políticos de candidatos em programas, encontros ou debates de rádio, televisão e internet é classificado como abuso de poder de mídia. Ainda de acordo com a recomendação, as empresas de comunicação não podem induzir qual candidato é mais apto para a função pública, mesmo que de forma dissimulada, ou seja, terá que conferir tratamento isonômico a filiados de partidos políticos e pré-candidatos em
entrevistas e programas.
E mais, emissoras de radio e TV, também pela recomendação, terão que zelar pelo conteúdo vinculado ao contexto eleitoral, evitando o engajamento à eventual candidatura ou a promoção de tratamento privilegiado por meio de propaganda eleitoral negativa de outros pretensos candidatos ou divulgação acentuada das ações dos pré-candidatos às eleições de 2018, a fim de prevenir o uso indevido dos meios de comunicação.
quinta-feira, 14 de junho de 2018
MORRE VÍTIMA DE ACIDENTE O CANTOR SITÔNIO DA DUPLA TONY E VALL
randyson laercio
11:16
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Antônio Oliveira da Silva,
popularmente conhecido como Sitônio, sofreu grave acidente no último
domingo(10), na estrada que liga ao município de Lago da Pedra, ao cair de moto num
buraco. O mesmo sofreu traumatismo craniano, foi atendido no hospital da cidade, em seguida encaminhado para o hospital geral de
Presidente Dutra onde tentava a recuperação.
Na madrugada desta quinta-
feira(14), Sitônio não resistiu e veio a falecer. A classe musical perde um
grande talento. Músico, cantor e compositor, fazia parte da dupla Tony e Vall, por vários
anos fizeram shows na região do médio mearim. Na década dos anos 90, Sitônio foi pioneiro nas
noites bacabalenses tocando serestas em diversos clubes da cidade.
O corpo de Sitônio, está sendo velado
durante todo o dia na cidade de Poção de Pedras e estará vindo para Bacabal às 17:30hrs,
será velado a noite na igreja Batista
Pioneira localizada na rua Teixeira de Freitas e o sepultamento deverá ocorrer
amanhã em local ainda não definido.
quarta-feira, 13 de junho de 2018
APÓS RECAÍDA, EX DEPENDENTE É PRESO POR FURTAR APARELHO CELULAR
randyson laercio
10:06
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Jardilson Gonçalves Lima 31 anos, morador da cidade de Santa Inês foi preso por volta das 11:30hrs de terça feira(12), nas imediações da praça da bíblia em Bacabal, após ter furtado um aparelho celular em uma residência no bairro Juçaral.
De acordo com informações da Polícia, esse indivíduo chegou à cidade de Bacabal juntamente com outras pessoas pedindo ajuda de porta em porta ,para manter um casa de ressocialização denominada "Projeto Cristo Liberta"que funciona na cidade de Alto Alegre do Maranhão.
Na delegacia, Jardilson confessou à polícia que realmente entrou na residencia da vítima e acabou furtando um aparelho celular, alegou que era usuário de drogas e acabou tendo uma recaída, já que o mesmo fazia parte do "Projeto Cristo Liberta". Disse ainda, que iria vender o aparelho celular furtado para comprar drogas e continuar mantendo o seu vício.
terça-feira, 12 de junho de 2018
PM PRENDE SUSPEITOS DE ASSALTOS
randyson laercio
17:05
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ACUSADO DE TRÁFICO DE DROGAS É PRESO EM LAGO VERDE
randyson laercio
10:12
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Policiais Militares do
Destacamento da cidade de Lago Verde, prenderam durante o fim de semana, o
acusado de tráfico de drogas Raimundo de Assis da Conceição vulgarmente
conhecido como “Assis”, com ele, os Pm’s encontraram uma pequena quantidade de
substância que aparenta ser cocaína e R$ 466 reais em dinheiro.
De acordo com informações do
Sargento Gilberto, esse indivíduo é conhecido como um dos maiores traficantes
da cidade, e que sempre há denúncias que o mesmo abastece com drogas o
município de Lago Verde. Desta vez, a denúncia era que Assis estava
comercializando cocaína abertamente próximo a um posto de combustível na saída
da cidade.
PRISÃO POR PORTE ILEGAL E DISPAROS EM VIA PÚBLICA
No dia 3 de fevereiro deste ano,
Raimundo de Assis foi preso por porte ilegal de arma de fogo e disparos em via
pública durante uma festa que estava sendo realizada no povoado Sapucáia I,
zona rural de Lago Verde. Na oportunidade a polícia apreendeu um revólver cal.
32, municiado, que Assis utilizava para intimidar as pessoas.
segunda-feira, 11 de junho de 2018
BANDIDOS INVADEM E ASSALTAM AABB DE BACABAL
randyson laercio
23:40
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A ação criminosa ocorreu por
volta das 16hrs desta segunda feira(11), quando dois homens armados invadiram a
Associação Atlética Banco do Brasil(AABB) de Bacabal. Os bandidos renderam três funcionários que
estavam trabalhando e anunciaram o assalto.
De acordo com as imagens
registradas pelo circuito interno, observa-se que os dois bandidos de cor
morena, de calças e blusas mangas longas, um com boné e outro de capacete, utilizando
arma de fogo, rendem primeiramente um funcionário que estava do lado de fora do
clube, em seguida, entram e anunciam o assalto aos demais. Enquanto um
assaltante fica com um dos trabalhadores rendido, o outro entra nas dependências e depois volta com
os outros dois funcionários. Eles agiram com bastante violência, inclusive chegando a dar chutes no
rosto de um dos funcionários e a todo tempo ameaçando que iriam matá-los.
Após o terrorismo praticado pelos
assaltantes, as vítimas tiveram seus aparelhos celulares e dinheiro levados. O
caso já foi registrado na polícia.
Assista agora parte da ação
criminosa:
VOCÊ SOFRE COM REFLUXO, DORES NO ESTÔMAGO OU GASTRITE?
randyson laercio
22:25
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Agora no Centro Médico Mauricio Carvalho você conta com o
atendimento da Dra. Ana Leatrice de Oliveira Sampaio, médica com formação em
Gastroenterologia e Hepatologia
Dra. Ana Leatrice de Oliveira Sampaio, trata as seguinte
doenças:
➡Gastrites
➡Refluxo
➡Úlceras gástricas
➡Prisão de ventre
➡Hepatites
➡Cirrose
➡Gordura no fígado
Entre outras doenças
Dra. Ana Leatrice de Oliveira Gastroenterologista e
Hepatologista.
CUIDAR BEM DE VOCÊ É A NOSSA ESPECIALIDADE!
Centro Medico Mauricio Carvalho,
Rua Magalhães de Almeida 606 no Centro de Bacabal.
Fones: (99) 3621-7780 | Whatsapp (99)98219-1212.
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