randyson laercio
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O aumento do desconto para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deste ano poderá beneficiar mais de 600 mil proprietários de veículos. Quem pagar o tributo em cota única até o dia 31 deste mês terá um desconto de 10%, o dobro do que era praticado no ano anterior. A medida foi determinada pelo governador Flávio Dino à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
O gestor da assessoria de desenvolvimento institucional da Sefaz, Fernando Resende, considera o pagamento antecipado um ganho para o contribuinte, principalmente para aqueles que possuem mais de um veículo. “Quem tiver o recurso financeiro até o dia 31 de janeiro compensa efetuar o pagamento na forma de cota única, ainda mais se for proprietário de dois ou mais carros”, explicou.
Apesar de o desconto de 10% começar a ser praticado a partir desta terça-feira (13), o contribuinte que pagou o imposto como cota única antes desta data tem direito à restituição de 5% do valor pago. Os dados da Sefaz revelam que pelo menos 1.200 pessoas serão ressarcidas. A secretaria informará posteriormente a forma como será feita a restituição aos contribuintes.
Quem não optar pelo pagamento antecipado até o dia 31, ainda poderá fazê-lo em cota única, mas sem o desconto, ou parceladamente, em até três vezes, conforme calendário de pagamento do tributo e placa do carro. Em caso de proprietários que possuam mais de um veículo, a Sefaz recomenda atenção especial aos prazos para evitar transtornos no pagamento do IPVA.
O Maranhão possui uma frota de aproximadamente 1,35 milhão de veículos. Estão isentos do pagamento, veículos com mais de 15 anos de uso e aqueles que possuem imunidade constitucional, como os utilizados pelos órgãos públicos, além de veículos dos corpos diplomáticos, táxi e ônibus urbanos.
Formas de pagamento
O contribuinte pode efetuar o pagamento em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com a informação do número do Renavam para o caixa da agência do BB. Se o contribuinte emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) no site da Sefaz, o IPVA e demais despesas do licenciamento podem ser pagas nos estabelecimentos correspondentes do Banco do Brasil.
Já para os correntistas do BB, o pagamento também poderá ser feito por meio de débito em conta corrente ou por meio da utilização dos canais de autoatendimento. A emissão de extrato do débito também pode ser obtida nos terminais de autoatendimento do BB, na opção Extrato do Renavam, digitando o número do Renavam.
Confira a tabela de pagamento com as datas que obedecem às terminações das placas.
Placa com final
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1ª Cota
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2ª Cota ou Cota Única
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3ª Cota
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1 e 2
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02/02/2015
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02/03/2015
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02/04/2015
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3 e 4
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06/02/2015
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06/03/2015
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06/04/2015
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5 e 6
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13/02/2015
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13/03/2015
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13/04/2015
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7 e 8
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20/02/2015
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20/03/2015
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20/04/2015
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9 e 0
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27/02/2015
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27/03/2015
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27/04/2015
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