Randyson Laercio

quinta-feira, 10 de julho de 2014

OPERAÇÃO CONJUNTA PRENDE ASSALTANTE ACUSADO DE ROUBAR ARMA DE POLICIAL MILITAR.

Por volta das 09 horas do dia 09, com informações do Serviço de Inteligência do 15º BPM e Investigadores da Polícia Civil, pertencentes a 16ª DRP de Bacabal, numa operação coordenada pelo Tenente-coronel Egídio e Delegado Carlos Alessandro, foi apresentada no Distrito Policial uma Pistola, Taurus, .40mm, de numero SHO13435, com 01 (um) carregador e 10 (dez) munições intactas, pertencentes a carga da Polícia Militar do Maranhão. A mesma foi tomada de assalto na noite do dia 06, por volta das 20 horas, quando a PM TAMIRES, pertencente ao 15º BPM, fora abordada por dois indivíduos que estavam numa moto e levaram a sua bolsa com documentos pessoais, celular, cartões de crédito e a arma supracitada. Os acusados, também estavam numa moto e utilizaram uma faca para cometer o ilícito.

Imediatamente, policiais militares e civis caíram em campo no intuito de identificar, localizar e prender os acusados do crime. Com a descrição dos supostos acusados, os policiais começaram a fazer varias incursões em Bairros e favelas. Já na tarde do dia 08, por volta das 14h30minutos, a polícia localizou e prendeu na Rua Jura Filho, Bairro Pedro Brito, GILMAR RIBEITO DOS SANTOS, conhecido por Gilmarzinho, 29 anos, residente no Bairro Mutirão, em Bacabal.

Gilmarzinho, como é conhecido, confessou o assalto a PM e disse que agiu com outra pessoa conhecida por Edimar, que está foragido. Que a arma fora vendida por Edimar a uma terceira pessoa por R$ 2.000,00 (dois mil) reais, mas, que não saberia dizer para quem. Com o cruzamento de informações e o cerco policial, na manhã do dia 09, os policiais receberam a indicação via telefonema privado, dando o endereço da casa onde estaria a arma.

A polícia foi ao local indicado, na Rua 13 de Maio, Bairro Novo Bacabal e no quintal da residência, encontrou a mesma enrolada num pano, com um carregador e dez munições, porém, tentaram ainda raspar a numeração da mesma, não sendo possível, talvez pelo uso de uma lixa não apropriada para tal. A policial militar reconheceu os acusados e arma será encaminhada para o Icrim em São Luis, onde será periciada.

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segunda-feira, 7 de julho de 2014

LOBÃO FILHO E FLÁVIO DINO APOSTAM NA FORÇA DA CAMPANHA NA INTERNET

randyson laercio 15:38 0

Foi muito tímido o primeiro dia de campanha dos candidatos ao governo do Maranhão. Tanto Lobão Filho (PMDB), quanto Flávio Dino (PCdoB), preferiram realizar reuniões com lideranças polítcas. Diante disto, o que ganhou mais destaque foi anúncio do lançamento oficial dos sites dos concorrentes ao governo estadual.

O senador Lobão Filho da coligação “Pra Frente Maranhão”, que reúne 18 partidos, está com seu endereço virtual já inaugurado: www.lobaofilho15.com.br. O sítio tem como principal objetivo divulgar ações, propostas e projetos de governo durante a campanha eleitoral de 2014 também deverá contar com interatividade para atrair o internauta.

João Muchon, da equipe de campanha, que trabalha há 40 dias o desenvolvimento da ferramenta, diz que o site deverá atender tanto aos usuários de máquinas normais como PC e Notebooks como também aos adeptos de celular e tabletes. “O site tem cara de portal e por isso a proposta é amplamente moderna. Sabemos da importância do site como instrumento para que o eleitor obtenha de forma rápida as respostas sobre o candidato”, detalhou o programador.

Na página do candidato, que tem como vice o deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), o internauta/eleitor pode acessar e acompanhar, além do programa de governo, as principais notícias, agenda de reuniões, perfil e outras informações importantes relacionadas à campanha.

PCdoB

Já Flávio Dino buscou mobilizar centenas de internautas logo na madrugada de ontem, quando foi dada a largada oficial da campanha eleitoral de 2014. Com lançamento do site oficial e mensagem direta aos internautas através de vídeo, Flávio Dino recebeu o carinho de centenas de apoiadores de sua campanha nas redes sociais.Através de mensagens enviadas pelo microblog Twitter, maranhenses de diferentes regiões enviaram mensagens de incentivo ao candidato que representa as oposições no Maranhão, reunidas em seu palanque 9 partidos. Nas primeiras horas, Flávio Dino apresentou vídeo convidando internautas para conhecerem o site www.flaviodino65.com.br e todas as redes sociais da campanha, que está no Twitter, no Facebook e no Instagram.

“Começamos oficialmente a nossa campanha eleitoral, movida a fé e esperança. O Maranhão é de todos nós,” disse o próprio candidato por seu perfil, no primeiro minuto do dia. Centenas de mensagens passaram a chegar ao candidato durante a madrugada, com votos de esperança e vitória. Internautas de todo o Maranhão se manifestaram e incluíram em suas fotos, o número 65, que representará Flávio Dino nas urnas no dia 5 de outubro.

Da Região Tocantina, o internauta Maicon Sousa escreveu: “Enfim Flávio, olha nós aqui de novo. Quatro anos se passaram, o desejo de mudança e libertação se manteve. Agora é a hora, força”. Em São Luís, internautas também enviaram mensagens de incentivo ao candidato que é líder nas pesquisas de intenção de voto.

O Imparcial

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ALUNOS DO PRONATEC DE BACABAL INICIAM AULAS PRÁTICAS SOBRE PISCICULTURA

randyson laercio 15:30 0

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.

Dentre os inúmeros objetivos, o programa visa expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional presencial e a distância.

No município de Bacabal centenas de jovens já passaram ou estão passando por algum tipo de treinamento profissionalizante ofertado pelo PRONATEC em parceria com o SENAI, SENAC, SENAR ou SENAT.

Na semana passada a turma do Curso de Piscicultura iniciou a conclusão de mais um Módulo da Capacitação exigida pelo programa. “Depois das aulas teóricas, chegou a hora de colocar a Mão na Massa” e adquirir conhecimentos sobre como produzir peixe em cativeiro. Nesta etapa final os alunos estão utilizando o projeto de piscicultura do bairro Bela Vista que já conta com oito tanques criatórios.

A parceria entre governo municipal e PRONATEC pretende ampliar o projeto para outras comunidades a exemplo do povoado Fala Cantando o próximo a ser beneficiado.

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CAMPANHA ELEITORAL COMEÇOU NO MARANHÃO

randyson laercio 12:41 0

Os seis candidatos à sucessão da governadora Roseana Sarney iniciaram desde ontem as movimentações da campanha eleitoral. As agendas estão lotadas de compromissos com carreatas, passeatas, reuniões políticas na capital e no interior do Estado.

Os dois candidatos que se destacam nas pesquisas e têm o maior volume de apoio dos partidos políticos passaram o domingo em reunões fechadas com as coordenações de campanha. Flávio Dino (PCdoB) esteve com um grupo de evangélicos, um segmento bastante disputado pelo candidatos.

Hoje será a vez de Lobão Filho também manter encontro com pastores evangélicos na capital. Ele vai se reunir com um grupo de 20 líderes de igrejas, às 10h desta manhã.

Saulo Arcangeli (PSTU) fez ontem uma caminhada na Liberdade. Os três candidato a governador, Zeluis Lago (PPL) Josivaldo Corrêa (PCB) e Antônio Pedrosa não liberaram a agenda.

Os seis candidatos podem desde ontem fazer carreatas, usar a internet para fazer a propaganda de suas propostas, fazer caminhadas e até a utilização de carro de som dentro do previsto em lei.

Blog do Luís Cardoso

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CABO ELEITORAL DE LOBÃO FILHO, EX PREFEITO LISBOA LANÇA "ESPOSA" COMO CANDIDATA NA CHAPA DE FLÁVIO DINO

randyson laercio 12:30 1

Se tem uma coisa que o ex-prefeito de Bacabal deixa muita gente para trás é quando se trata de estratégias políticas. Basta recordar da, até então, impensável união que ele fez com Taugi Lago nas eleições de 2008 para derrotar Zé Vieira e se reeleger, conduzindo o destino do município por mais 4 anos.

No pleito de 2014 ele já começa dar sinais que continua com sua esperteza aguçada.

Enquanto afaga a candidatura de Lobão Filho (PMDB) ao governo do estado, tendo inclusive insinuado que poderia coordenar a campanha do candidato aqui em nossa região, Dr. Lisboa lança sua “esposa” a deputada federal pelo PSDB, partido que tem Carlos Brandão como presidente no Maranhão e candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Flávio Dino (PCdoB).

Curiosamente, além de ceder a sigla para a “esposa” de um cabo eleitoral adversário, os tucanos maranhenses mostram que a relação é mais próxima do que se possa imaginar. O número com que Jamille Suzart concorrerá é nada mais, nada menos, do que o“4545” usado por Roberto Rocha durante as eleições que concorreu e se elegeu a deputado federal. Sinal de prestígio.

Mas não pense que as curiosidades param por aí. Dr. Lisboa também se lançou como candidato e vai concorrer ao mesmo cargo da “esposa”, só que pelo PRTB, partido que forma uma das coligações que apoiam Lobão Filho.

Se nada der errado, mesmo que ele e Jamille Suzart não se elejam, o casal deixará uma porta entreaberta de cada lado o que pode significar a garantia da permanência em importantes cargos públicos que, atualmente, Dr. Lisboa, a esposa no papel Graciete Trabulsi Lisboa e um dos filhos ocupam no Governo Roseana.

Quanto aos resultados positivos que isso tudo dará aos candidatos majoritários nas urnas é outro assunto. Mas a impressão que fica é que alguém está sendo enganado nesta história, e não é o ex-prefeito.

Blog do Sérgio Mathias

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sexta-feira, 4 de julho de 2014

DOIS CLÁSSICOS ABREM OS CONFRONTOS DAS QUARTAS DE FINAL

randyson laercio 10:14 0

Os dois primeiros confrontos das quartas de final da Copa do Mundo oferecem jogos igualmente interessantes, mas com histórias bem diferentes. De um lado, um clássico europeu entre França e Alemanha repleto de recordações; do outro, o primeiro dérbi sul-americano entre Brasil e Colômbia em um Mundial.

Transmissão ao vivo das rádios Difusora AM, Difusora AM 680 e Difusora Sul em parceria com a Rádio Tupi, do Rio de Janeiro.

A julgar pela galeria de títulos da Alemanha, poderíamos dizer que o favoritismo está mais para o lado da seleção de Joachim Löw. Mas o histórico do confronto indica um prognóstico diferente. Afinal, em 25 partidas entre os dois velhos rivais, a vantagem é dos Bleus, que venceram 11 vezes, empataram seis e perderam oito. Na Copa do Mundo, a superioridade muda de lado: foram três jogos, com uma goleada francesa na disputa pelo terceiro lugar de 1958 (6 a 3) contra dois triunfos alemães, nas semifinais de 1982 (3 a 3 após prorrogação, 5 a 4 nos pênaltis) e de 1986 (2 a 0).

No Brasil 2014, após uma estreia avassaladora contra Portugal (4 a 0), a Alemanha não demonstrou a mesma segurança diante de Gana (2 a 2) e dos Estados Unidos (1 a 0), muito menos contra a Argélia (2 a 1 na prorrogação). A França também largou forte, jogando bem contra Honduras (3 a 0) e principalmente contra a Suíça (5 a 2), mas tropeçou diante do Equador (0 a 0) e bateu a Nigéria nas oitavas de final com gols apenas nos últimos 15 minutos (2 a 0). Agora, a expectativa é por uma partida muito aberta entre duas equipes eficientes no ataque (dez gols marcados pelos Bleus, nove pelos tricampeões) e sólidos na defesa (dois gols sofridos pela França, três pela Alemanha).

Brasil e Colômbia nunca se enfrentaram em uma Copa do Mundo, mas a história do confronto sul-americano tem vários capítulos, quase todos favoráveis à Seleção. Em 25 duelos, a equipe canarinho venceu 15 vezes, empatou oito e sofreu somente duas derrotas, tendo anotado 55 gols e levado 11. Além disso, os brasileiros jamais perderam em casa para seu adversário das quartas de final (seis vitórias e três empates), que nunca havia chegado tão longe na Copa do Mundo.

No entanto, embora Neymar (quatro gols) tenha confirmado seu enorme talento, o selecionado de Luiz Felipe Scolari parece ainda hesitante, tendo passado apuros contra o México (0 a 0) e o Chile (1 a 1 após prorrogação, 3 a 2 nos pênaltis). Os colombianos, por sua vez, apesar da ausência do artilheiro Radamel Falcao por lesão, vêm praticando um futebol fluido e objetivo, personificado no jovem James Rodríguez (cinco gols), uma das belas surpresas do torneio. Por fim, vale lembrar que o Brasil não terá Luiz Gustavo, suspenso, e ainda jogará com nada menos que seis jogadores pendurados com um cartão amarelo, entre eles Neymar e Thiago Silva.

Os jogos

França x Alemanha, Estádio do Maracanã, Rio de Janeiro, 13h (hora local)

Brasil x Colômbia, Estádio Castelão, Fortaleza, 17h (hora local)

Idifusora

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ACUSADO DE TOMAR MOTOS DE ASSALTO É PRESO EM BACABAL

randyson laercio 07:13 1

No final da noite desta quinta-feira (3) a Polícia Militar conseguiu prender na BR 316, próximo ao hotel São Francisco, um rapaz identificado como Amadeus do Nascimento da Silva, vulgo “Branco”, de 26 anos.

Amadeus e um comparsa chamado Osivan ou “negão”, que estava com ele em uma motocicleta Honda/NXR 150 Bros ES, cor preta, placa OJC 1343, Lago da Pedra-MA, e conseguiu empreender fuga pelo matagal, são acusados pela polícia de tomar motocicletas de assalto em Bacabal para levá-las para Lago da Pedra, cidade onde residem.Segundo os PM’s, a dupla se preparava no momento da prisão de Amadeus, para fazer novas vítimas. Amadeus e Osivan estavam hospedados na Rua Jorge José de Mendonça (Rua do Cajueiro) na residência de um traficante de drogas conhecido como “Biano”.(Informações do Blog do Sérgio Mathias).

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quinta-feira, 3 de julho de 2014

FLAVIO DINO REGISTRA CANDIDATURA NO TRE

randyson laercio 20:14 0

A coligação Todos pelo Maranhão – que reúne o PCdoB, PSB, PTC, PPS, PDT, PSDB, PP, PROS e Solidariedade, com apoio da Militância Petista – registrou a candidatura a governador de Flávio Dino, com Carlos Brandão de vice e Roberto Rocha na vaga de senador. O registro foi realizado nesta quinta-feira (03) no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), em São Luís.

Juntamente com as candidaturas, foram registradas as 65 propostas da coligação, que foram debatidas ao longo de mais de um ano, em eventos realizados em mais de 100 cidades, com a participação de mais de 40 mil pessoas. Flávio Dino ressaltou que utilizará o período da campanha para mostrar que outro Maranhão é possível.

“É possível um Maranhão de todos nós. Vamos mostrar que temos propostas honestas capazes de efetivamente melhorar a vida das pessoas”, disse Flávio Dino. Para Flávio Dino, a expectativa é a melhor possível pela confiança e contribuição da população no Programa de Governo apresentado por ele. “Fizemos um grande movimento na pré-campanha. Nós temos um Programa de Governo de grande qualidade e tivemos uma convenção que reuniu 10 mil pessoas de todo o Maranhão. Todos que vieram, saíram com ânimo mais fortalecido para levar nossa mensagem a todas as regiões do nosso estado”, acredita.

Com registro de candidato a vice-governador do estado, Carlos Brandão destacou a força do momento que marca o pedido da população à alternância de poder no estado, com representação de todo o estado e o sentimento de mudança. “Todos os partidos estão unidos e dão a procuração para Flávio Dino fazer a verdadeira mudança que o Maranhão precisa. Flávio está preparado, é competente e tem vontade, e nós estamos ao seu lado para colaborar com o projeto”, reforçou.

“É isso que a gente precisa: fé e esperança. Hoje temos, acima de tudo, a vontade política do povo, que é a mudança do Maranhão inteiro. Vamos cair em campo, continuar visitando os municípios e pedir para que o povo ingresse nesse projeto que, com certeza, vamos dar virada nesse estado, não tenho dúvida”, afirmou Brandão.

Para primeiro suplente do Senado Federal, foi registrado o nome de Pinto da Itamaraty (PSDB) e Paulo Matos (PPS) como segundo suplente.

Campanha limpa

Liderando as pesquisas de intenção de voto com a média de 30 pontos, o oposicionista Flávio Dino prega uma campanha limpa no Maranhão, voltada para o que realmente importa para a população: propostas de desenvolvimento para o estado com justiça social. Ele, que tem sido vítima de constantes ataques da mídia ligada ao grupo Sarney, lamenta essa conduta irresponsável e defende a campanha voltada para o debate de ideias e propostas para o estado. “O sentimento que trazemos é de construir um estado mais justo para os maranhenses. Esse é o motivo da nossa luta e o que nos inspira a cada dia”, defendeu Flávio Dino.

O candidato Roberto Rocha declarou que a campanha será como a pré-campanha: limpa. “Será uma campanha de mobilização do estado todo. Dialogando com pessoas, fazendo com que as pessoas se sintam integradas ao projeto de mudança para o Maranhão. Vamos trabalhar para o Maranhão ter uma representação no Senado”, afirmou ele.

Durante o ato, estiveram presentes o prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB); o vereador Roberto Rocha Júnior(PSB); o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB); o pastor Porto, vice-prefeito de imperatriz e candidato a deputado federal pelo PPS; deputado federal e candidato a reeleição pelo Solidariedade, Simplício Araújo; Julio Pinheiro, candidato a deputado estadual (PCdoB); Marco Aurélio, vereador de Imperatriz e candidato a deputado estadual pelo PCdoB; Márcio Jerry, presidente estadual do PCdoB; Waldir Maranhão, deputado federal e candidato a reeleição pelo PP; e outras autoridades e lideranças.

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DEPUTADO ROBERTO COSTA DESTACA AÇÕES DO GOVERNO PARA MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ESTADO

randyson laercio 19:53 0

Na sessão desta quinta-feira, dia 3, o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Costa (PMDB), destacou as ações da Governadora Roseana Sarney para modernizar e melhorar o sistema prisional do Maranhão. Logo no início do seu discurso, o deputado afirmou que os problemas existentes, hoje, em Pedrinhas são um reflexo de tudo que a oposição não fez pelo sistema carcerário no passado.

O deputado também usou o seu espaço no Pequeno Expediente para lembrar que o sistema de segurança defendido pela oposição é similar ao adotado pelo governo do Rio Grande do Sul, que segundo o parlamentar é conhecido por ser uma das maiores carnificinas do mundo.

Durante o seu discurso, Roberto Costa anunciou os investimentos feitos pela governadora e que devem ser entregues até o fim do ano. No dia 5 de agosto dois presídios serão inaugurados: o São Luís III, com 400 vagas, e o Presídio de Coroatá, com mais de 400 vagas. Seis novos presídios ainda serão inaugurados, a exemplo de Timon, Imperatriz e Bacabal que estão com as obras em andamento. No total quase três mil novas vagas serão integradas ao sistema carcerário do Maranhão.

O deputado lembrou que, por meio do concurso público realizado pela governadora Roseana Sarney, atualmente, 104 agentes penitenciários já nomeados passam pelo processo de qualificação, além de dois mil novos policiais, motocicletas e viaturas colocados nas ruas para reforçar o sistema de segurança no estado. Costa citou ainda as contratações de escrivães e delegados que estão sendo feitas para o interior atendendo antigas reivindicações da população.

“As melhorias no Sistema Penitenciário de Pedrinhas tem sido visíveis. A questão das melhorias na saúde, a questão da própria segurança interna. Existem fatos que acontecem sim, é claro que acontecem, mas o Governo tem tomado todas as medidas necessárias e está firme em relação a todos os investimentos que estão sendo feitos”, reforçou.

Roberto Costa citou ainda, a existência de um comitê gestor direcionado ao sistema prisional do Maranhão, do qual ele faz parte e é composto, inclusive, por integrantes do Ministério da Justiça.

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PROPAGANDA ELEITORAL: O QUE PODE E NÃO NAS ELEIÇÕES DE 2014

randyson laercio 16:51 0

Por Neto Ferreira

Setenta ações por propaganda antecipada referente às eleições 2014 foram distribuídas à Comissão de Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão até a tarde desta terça-feira, 2 de julho. Delas, já resultou o montante de R$ 195.205,00 em multas e este valor aumenta à proporção em que elas são julgadas.

Como forma de alerta, o TRE-MA pede que todos os envolvidos no processo eleitoral atentem para o que regulamenta a Resolução 23.404 do Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre a propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha.

Segundo a Resolução, a propaganda eleitoral somente é permitida a partir do dia 6 de julho. Desse dia em diante, por exemplo, candidatos e partidos poderão fazer funcionar, das 8h às 22h, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos.

Eles poderão, também, realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa das 8h às 24h e divulgar propaganda eleitoral na internet, sendo proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga. A multa para quem desrespeitar a regra varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil ao responsável e ao seu beneficiário, caso este tenha conhecimento prévio da mesma.

Outra proibição vale para a veiculação de qualquer propaganda política no rádio ou na televisão – incluídos, entre outros, as rádios comunitárias e os canais de televisão que operam em UHF, VHF e por assinatura – e, ainda, a realização de comícios ou reuniões públicas, ressalvadas a na internet, desde 48h antes até 24h depois da eleição.

Qualquer que seja a sua forma ou modalidade, a propaganda sempre mencionará a legenda partidária e só poderá ser feita em língua nacional, não devendo empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais.

Aos partidos políticos e às coligações é assegurado o direito de, independentemente de licença da autoridade pública e do pagamento de qualquer contribuição fazer inscrever, na fachada dos seus comitês e demais unidades, o nome que os designe, da coligação ou do candidato, respeitado o tamanho máximo de 4m2.

A realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos e apresentação, renumerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral é vedada, respondendo o infrator pelo emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder.

Na campanha eleitoral são proibidas a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor, podendo o infrator responder, conforme o caso, pela prática de captação ilícita de sufrágio, emprego de processo de propaganda vedada e/ou pelo abuso de poder.

Nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, é proibida a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados.

Bens de uso comum, para fins eleitorais, são os assim definidos pelo Código Civil e também aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada.

Em bens particulares, independem de obtenção de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral a veiculação de propaganda eleitoral por meio de fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições, desde que não excedam 4m2 e não contrariem a legislação eleitoral, sendo que elas devem ser espontâneas e gratuitas, proibido qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para esta finalidade.

A colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas é permitida, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. Todo o material impresso de campanha eleitoral deve conter o número de CNJP ou CPF do responsável pela confecção, bem como a de quem a contratou e a respectiva tiragem.

Por meio de outdoor, a propaganda eleitoral é proibida e em placas que excedam os 4m2 também. Na internet, é permitida após o dia 5 de julho, sem veiculação paga, das seguintes formas: em sítio do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado direta ou indiretamente em provedor de serviço de internet estabelecido no país; por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação; por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.

Na imprensa escrita é permitida a divulgação de propaganda paga até a antevéspera das eleições e a reprodução na internet do jornal impresso de até 10 anúncios de propaganda eleitoral por veículo de comunicação social, em datas diversas, para cada candidato, no espaço máximo por edição de 1/8 de página de jornal padrão e 1/4 de página de revista ou tablóide.

Propaganda partidária

Já a partir do dia 1° de julho não é permitida a veiculação de propaganda partidária gratuita e de nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão. A partir dessa data, as emissoras também não podem dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação, bem como veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente – exceto em programas jornalísticos ou debates políticos.

A norma, prevista no Calendário Eleitoral e na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), veda ainda que as emissoras de rádio e televisão transmitam, em sua programação normal e nos noticiários, imagens de realização de pesquisa ou qualquer tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou que haja manipulação de dados.

Para saber mais detalhes do que pode ou não e ainda acerca de regras para debates; propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão; permissões e vedações no dia da eleição; condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral; disposições penais; faça o download aqui da íntegra da Resolução 23.404 do TSE.

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