Servidores do polo judicial de Bacabal recebem treinamento sobre digitalização de processos - Randyson Laércio

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terça-feira, 17 de setembro de 2019

Servidores do polo judicial de Bacabal recebem treinamento sobre digitalização de processos

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) realizou na última semana, no Fórum da comarca de Bacabal, treinamento sobre o procedimento de digitalização de processos físicos para secretários judiciais titulares e substitutos do polo judicial. Participaram cerca de 20 servidores das comarcas de Bacabal, Coroatá, Igarapé Grande, Lago da Pedra, Pedreiras, Poção de Pedras e São Mateus.
A capacitação teórica e prática aconteceu na quinta-feira (12) e sexta-feira (13), realizada por servidoras da CGJ-MA, acompanhada pela corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, e pelos juízes de Bacabal e de outras comarcas, que participaram de mutirões de sentenças em Bacabal. A medida faz parte do projeto “Digitalizar Já”, instituído pelo Poder Judiciário por meio das Portarias Conjuntas N° 15/2019 e N° 16/2019, assinadas pelo presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e pelo corregedor-geral da Justiça.
As servidoras Thaís Muniz, Hayla Castelo Branco e Karliane Fontenele esclareceram aos servidores sobre os procedimentos teóricos e práticos para a digitalização de processos físicos, que passa pela seleção dos autos físicos, preparação de caixas, digitalização dos documentos, procedimentos de sistema e migração para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no qual, após a devida migração, os processos passam a tramitar de forma exclusivamente eletrônica. A migração permite que juízes, servidores, advogados e partes tenham acesso facilitado aos autos do processo judicial, com a realização de atos, despachos, pedidos e consultas por meio do sistema PJe.
A servidora Hayla Castelo Branco apresentou sobre a estrutura, funcionamento e vantagens da Secretaria Judicial Única Digital da Fazenda Pública da capital (SEJUD), demonstrando a elevada produtividade que a secretaria digital alcançou desde sua implantação. Em 2018, a SEJUD registrou mais de 580 mil atos realizados e somente no primeiro semestre deste ano, foram realizados mais de 357 mil tarefas. “O exemplo da SEJUD demonstra que a virtualização dos processos e a implantação das secretarias judiciais representa um crescimento nos números da produtividade e melhoria na celeridade”, ressaltou.
Na ocasião, o desembargador Marcelo Carvalho Silva explicou aos servidores os objetivos das campanhas “Digitalizar Já” e “Sou Amigo do Judiciário”, que buscam ampliar a virtualização de processos no âmbito da Justiça maranhense sem elevação de custos, por meio de cooperações, atuação do pessoal do quadro e contribuição de advogados. Ele frisou que, além de representar um ganho para a sociedade, a virtualização facilita o trabalho de juízes e servidores, que deixam de manusear processos em papel e podem ampliar o teletrabalho. “O esforço dos servidores que estão participando desse trabalho deve ser reconhecido pelo Poder Judiciário, tendo em vista a contribuição para a melhoria dos serviços prestados”, observou.
O juiz Jorge Sales Leite (Vara da Família) falou da relevância desse trabalho para a melhoria dos serviços jurisdicionais, frisando o avanço da digitalização de processos na comarca de Bacabal, com a virtualização dos processos físicos da Vara da Família, 1ª e 2ª Varas Cíveis. “Os magistrados de Bacabal têm interesse não apenas na virtualização como na instalação da Secretaria Judicial na comarca”, disse.
A servidora Elaine Lima Cruz, secretária judicial da 2ª Vara de Lago da Pedra, avaliou que a virtualização representa um ganho de tempo tanto para os servidores e juízes como para a sociedade. “Com a migração dos processos para o PJe, vários atos que demandam tempo com os processos físicos deixarão de ser necessários, aumentando a celeridade”, observou.
AMIGO DO JUDICIÁRIO – O treinamento também abordou a campanha “Sou Amigo do Judiciário: quero digitalizar”, por meio da qual o Poder Judiciário do Maranhão propõe a participação de advogados na digitalização dos processos físicos da Justiça maranhense. Os interessados podem acessar o link “Digitalizar Já” na página da CGJ (www.tjma.jus.br/cgj), onde estão disponíveis as informações, formulário e QR Code para envio dos dados ao Poder Judiciário. “Os advogados podem trazer seus processos digitalizados para serem migrados para o PJe, facilitando o acesso das partes de qualquer lugar onde estejam e melhorando a celeridade processual”, observou o corregedor-geral.

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