Dezesseis detentos da Penitenciária de Pedrinhas participaram esta semana (06.08) de audiência por videoconferência na 1ª Vara Criminal de São Luís. Eles e mais nove pessoas são acusados de integrarem facção criminosa, de dois homicídios e uma tentativa de homicídio. Dos 25 denunciados, quatro respondem ao processo em liberdade e os demais estão foragidos e com prisões decretadas. Foram ouvidas presencialmente 18 testemunhas e no dia 22 deste mês haverá continuidade da audiência para interrogatório dos acusados.
Participaram da audiência no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) o promotor de Justiça, Willer Siqueira; 12 advogados dos denunciados; 18 testemunhas; e quatro acusados que respondem ao processo em liberdade. Da sala de videconferência, na Penitenciaria de Pedrinhas, os 16 presos acompanharam os depoimentos das testemunhas arroladas pela defesa e acusação, presentes no Fórum.
A audiência foi presidia pelo juiz Ronaldo Maciel, titular da 1ª Vara Criminal do Termo de São Luís, Comarca da Ilha, privativa para processamento e julgamento dos crimes de organização criminosa de todo o Estado do Maranhão.
O Ministério Público Estadual, por meio de membros designados em força tarefa, ofereceu denúncia contra 25 pessoas, todas do sexo masculino, sob a acusação da prática dos crimes previstos no art. 121, §2º, I e IV (homicídio consumado) e art. 121, §2º, I e IV c/c Art. 14, II (tentativa de homicídio), todos do Código Penal; e art. 244-B da Lei 8.069/90 (corrupção de menores); e art. 2º da Lei 12.850/13 (organização criminosa).
Denunciados – o órgão ministerial denunciou Cláudio Júnior Mota Goés, conhecido como "Chacau, Júnior Preto e JP"; Weliardson da Cruz Pereira; Marco Vinícius de Sousa Goulart, o "Zarolho"; Breno de Sousa Goulart; Joélio Bogea Lobo, o "Camarão"; José de Ribamar Silva Vila, o "Maresia"; Brian D´Guare Correia dos Santos, o "Mano do Babado"; Adailton dos Santos Pereira Júnior; Denilson dos Santos Júnior, conhecido por "Clima"; José Roberto Penha Ribeiro, conhecido por "Pretinho ou Madruga"; Jeanderson de Sousa Vieira, o "Jean Loko"; Danillo Sílvio Sousa Magalhães, o "Dantas"; Raylson dos Santos Serpa, o "Ray"; Lucas Gonçalves Moreira, o "Luquinha"; Francisco Pereira Rodrigues; e Eldomir Silva Barros, o "Barbeirinho", que estão presos.
Também foram denunciados Mauro César Pereira Lavra; Luís Henrique Nunes Costa, o "Titan da Sapinho"; Alison Silva da Cruz, o "Orelha"; e Rodrigo de Oliveira Brito, o "Roy", que respondem o processo em liberdade; além de Jean Paulo Andrade Medeiros, o "Complexo"; Alberto Jackson Araújo de Sousa; Uberlan Rodrigues Sousa, o "Cheira Cola"; Bruno da Silva Goulart, o “Gemeo da GX"; e Alexsandro Marinho Diniz, o "Smaik", que estão com prisões decretadas.
De acordo com o Ministério Público, os 25 acusados já integravam “estável e inequivocadamente, e de modo pessoal, a organização criminosa, constituída pela associação estável e permanente dos ora denunciados e de outros numerosos indivíduos, ainda não identificados, ou identificados no bojo de outros processos criminais em andamento, ou já conclusos, sob a forma estruturalmente ordenada, cuja estabilidade está caracterizada pela divisão de tarefas entre seus integrantes, com o objetivo de obterem vantagem econômica com a prática de infrações penais, principalmente, contra a saúde pública e incolumidade pública”, consta nos autos.
Segundo a denúncia, os acusados, todos integrantes da mesma facção, se comunicavam por meio de um grupo de WhatsApp. Eles, “em unidade de designos e com intervenção direta ou indireta individual, quer por ação, quer por omissão, participaram da engendração, planejamento, direção e execução da morte de Leandro Nascimento Veras e Júlio Caio Pereira Lopes e da tentativa de homicídio de Cláudio Cardoso Lopes”, afirma o MP. Os crimes teriam ocorrido por deliberação da organização criminosa, com conversações realizadas através do aplicativo de WhatsApp.
Ainda, conforme os autos, a vantagem decorrente da ação dos denunciados consistia na manutenção da soberania, supremacia exclusiva e domínio no território de atuação da facção criminosa, notadamente no bairro onde as vítimas moravam e se declaravam alinhados a outra facção, afirma o MP.
A denúncia do Ministério Público foi recebida pela Justiça em 19 de novembro de 2018, na 1ª Vara Criminal.
Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa
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