Julho 2020 - Randyson Laércio

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terça-feira, 28 de julho de 2020

Definida regras para reabertura de bares e restaurantes em Bacabal

09:59 0
Foi publicada na segunda-feira 27, a Portaria nº 150 da Prefeitura de Bacabal, que estabelece os protocolos para reabertura dos setores de bares e restaurantes. A cidade está na terceira etapa do plano de flexibilização do isolamento social em razão da pandemia de Covid 19.

A autorização para o retorno do funcionamento dos bares, com venda e consumo no local, consta no Decreto nº 652, publicado no dia 17 de julho de 2020.

O prefeito Edvan Brandão disse hoje que o município está em um momento de estabilização dos casos de novo coronavírus mas enfatizou: “não devemos descuidar das regras sanitárias, precisamos estar atentos porque a pandemia não acabou. O comércio precisa voltar a funcionar para que os empresários possam garantir os empregos dos bacabalenses, mas peço que todos continuem atentos para que não seja necessário tomarmos novamente medidas drásticas de isolamento”.
Preferência para vendas on-line e redução da capacidade  
Os estabelecimentos devem dar preferência para as vendas on-line, evitando ao máximo a presença de clientes no local. A capacidade de ocupação deve ser reduzida a 50 por cento, por pelo menos uma semana. Deve ser feita alteração no layout do espaço interno de maneira que as mesas sejam dispostas com distância de 2 (dois) metros entre os clientes.
O mais provável é que, caso não haja alteração no número de casos, na próxima semana os estabelecimentos recebam autorização para trabalharem com a mesma ocupação de antes da pandemia.  
Os estabelecimentos devem evitar de todas as maneiras a aglomeração de pessoas. Ainda está proibida a realização de eventos com som ao vivo. O atendimento pode ser organizado inclusive com a utilização de senhas.
Caso haja formação de filas deverá ser adotada a distância mínima entre os clientes de 2 (dois) metros, o estabelecimento deverá sinalizar no chão a posição a ser ocupada por cada pessoa.
É obrigatório que todos os trabalhadores que realizem manipulação de alimentos e/ou atendimento ao público utilizem equipamentos de proteção individual.
Os estabelecimentos deverão fornecer saco plástico higienizado para que o cliente acondicione sua máscara de maneira segura.
As mesas podem ser ocupadas no máximo por até 04 (quatro pessoas) de convívio próximo (que residam na mesma casa). Após o uso, a mesas devem ser higienizadas para ficarem disponíveis a outros clientes.
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Ocorrências policiais registradas no final de semana na região de Bacabal

09:48 0




Na tarde do último sábado (25), por volta das 17h20, policiais militares do 15º BPM da cidade de Bacabal faziam rondas normais quando se depararam com um homem conhecido da polícia e com várias passagens, inclusive por tráfico de drogas. Diante da suspeição decidiram pela abordagem ao mesmo que ainda tentou se evadir e se desvencilhar de um volume, que foi encontrado pelos PMs e constatado ser uma arma de fogo, tipo, revolver, calibre .38mm, de nº 49696, com cinco munições intactas. Com este ainda foi encontrado R$ 494,35 (quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e cindo centavos), um canivete e documentos pessoais. Fato ocorrido na Rua do Cajueiro, Centro da cidade de Bacabal.

Já por volta das 23h50 do dia  26 de julho (domingo), a guarnição PM da cidade de Conceição do Lago Açu, recebeu a denuncia de uma pessoa, informando que um homem o teria ameaçado com um revólver na cais da cidade. Imediatamente a guarnição PM foi ao local, onde avistou o suspeito que ainda tentou empreender fuga, mas, foi contido e detido. Com o conduzido a PM encontrou 01 (um) Revolver cal.38; 04 (quatro) Munições intactas.

Na cidade de Conceição de Vitorino Freire os policiais militares apresentaram três homens suspeitos de tráfico de drogas, com os mesmos a PM apreendeu  12  (doze) invólucros de substância aparentando maconha; 01 (um) invólucro aparentando cocaína; 05 (cinco) tubos de pólvora; 01 (um) caixa de espoleta; 01 (uma) faca; 01 (um) moedor de maconha; 01 (um) Celular Samsung j2 azul; 01 (um) carteira porta cédulas preta; a  importância  de nove reais; 03 (três) caixas de papel seda;  vários sacos plásticos pequenos; 03 (três) cadernos em branco; 01 (uma)  garrafa contendo meio litro de semente que aparenta ser de maconha e 02 (duas) espingardas tipo bate bucha. Fato ocorrido na tarde do dia 26 (domingo).

Moto recuperada – na tarde do último domingo (26), foi apresentada na 16ª Delegacia de Polícia Civil de Bacabal por policiais militares do 15º BPM da cidade de Bacabal, uma moto, Titan, preta, sem placa, bem como o seu condutor de 21 anos.  A citada motocicleta havia sido furtada há poucos minutos no centro da cidade de Bacabal. Os policiais militares avistaram uma pessoa que conduzia uma moto sem placa e sem capacete, sendo que o condutor desobedeceu à ordem de parada.

Os policiais fizeram o acompanhamento tático e nas imediações da Praça Santa Terezinha, este perdeu o controle da motocicleta, vindo a cair e consequentemente a sofrer algumas lesões. O infrator foi levado ao pronto socorro do município para atendimento, sendo posteriormente liberado e apresentado a autoridade competente, para os tramites legais.

Informações 15º BPM/Bacabal-Ma
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Lei possibilita suspensão de até quatro parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil(FIES)

09:39 0
Estudantes de todo o país que são beneficiários do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) podem requerer a suspensão de até quatro parcelas durante o período de calamidade pública decretado por conta da pandemia do novo coronavírus.

Para ter acesso ao benefício - definido pela Lei 13.998/2020 - o estudante deve estar adimplente com os seus pagamentos até o dia 20 de março, antes da vigência do estado de calamidade pública no país. Os interessados em aderir ao programa - válido para contratos em fase de utilização e carência, ou para aqueles que estão na fase de amortização - devem procurar a Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil até o dia 31 de dezembro.

O advogado, economista e professor, Alessandro Azzoni, acredita que a suspensão não é suficiente para evitar a evasão dos alunos nas universidades, ocasionada pela crise e pelo desemprego. Para ele, uma medida complementar seria a criação de uma linha de crédito especial, para que os alunos possam manter sua qualificação.

"Estamos em um cenário de crise. Muitas pessoas com qualificação elevada foram demitidas, e quem ainda está estudando vai encontrar uma concorrência muito grande. Parar de estudar nesse momento não é o ideal, por isso o governo poderia pensar em alguma forma para subsidiar os estudos para quem está fora do FIES, uma linha de crédito com pagamento direto para as universidades, para evitar a evasão e manter o aluno estudando", aponta.

Azzoni reforça que uma evasão significativa de alunos causaria um impacto econômico grande nas universidades. "Problemas como inadimplência e evasão levam a uma consequente perda de receita nas universidades, podendo ocasionar demissões em massa de professores, mestres, doutores e uma redução de atividades em alguns setores", aponta o professor.


Alessandro Azzoni é advogado e economista, especialista em direito ambiental, com atuação nas áreas do Civil, Trabalhista e Tributário. É mestre em Direito da Universidade Nove de Julho, especializado em Direito Ambiental Empresarial pela Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU). Graduado em direito pela FMU. Bacharel em Ciências Econômicas pela FMU. Professor de Direito na Universidade Nove de Julho (Uninove). É Conselheiro Deliberativo da ACSP - Associação Comercial de São Paulo; Coordenador do NESA -Núcleo de Estudos Socioambientais - ACSP - Associação Comercial de São Paulo; Conselheiro membro do conselho de Política Urbana - ACSP - Associação Comercial de São Paulo; Membro da Comissão de Direito Ambiental OAB/SP.
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terça-feira, 21 de julho de 2020

Jovem é preso após assaltar loja de celulares no centro de Bacabal

16:27 0
Policiais Militares do 15º BPM da cidade de Bacabal foram acionados na tarde de segunda-feira (20), por volta das 17h30, onde informes davam conta de um assalto em andamento a uma loja de celulares, localizada na Rua Osvaldo Cruz, no centro da cidade. Imediatamente todas as equipes da PM foram deslocadas para o local. Ao chegarem ao local o mesmo já estava detido por populares. Segundo o apurado o proprietário da loja teria entrado em luta corporal e que foi dominado com a ajuda de populares. O assaltante foi indentificado como Walyson Fernandes Soares da Silva de 18 anos.



Com o assaltante  a PM encontrou dentro de uma sacola três  celulares, de marca  xiaomi, sendo dois note 8 e um note 9, além de uma pistola.  No momento em que era conduzido teria confessado aos policiais presentes que teria matado o proprietário da loja se a arma, tipo, pistola .32mm,  tivesse funcionado. Walyson ainda estava de posse de uma moto que também foi apreendida.

O conduzido  também figura como suspeito do furto de um tablete na Igreja de Santana e de um notebook de um escritório, ambos na cidade de Bacabal  – Ma.

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quarta-feira, 15 de julho de 2020

Policiais do 15º BPM prende dupla de assaltantes, apreende dois revólveres, um colete balístico e recupera duas motos

16:53 0


Policiais Militares do 15º BPM, que tem a frente o Tenente-coronel Duarte e integrantes da Força Tática, após várias diligencia para deter uma dupla de assaltantes que estava aterrorizavam a cidade cometendo delitos em posse de uma arma de fogo. Quando por volta de 01h30 da madrugada desta quarta-feira (15), a guarnição PM avistou uma motocicleta, pop, de cor preta, com dois indivíduos. Ao avistar a guarnição a dupla tentou empreender fuga e que após acompanhamento tático foram detidos. Questionados confessaram o roubo de uma Pop, no bairro Cohab de uma moto bros, que teria sido abandonada e que estariam a procura de rivais para executá-los e mais quatro pessoas fariam parte da facção. A dupla é menor de idade.

Com o informe a guarnição foi até a casa onde poderiam estar os demais integrantes da facção, localizada no Bairro São Lucas onde foram recebidos a bala. Os homiziados conseguiram fugir ao cerco policial.

Com a dupla foram apreendidos os materiais: 01 (uma) motoneta honda pop 110 preta chassi-9C2JB0100GR054570; 02 (dois) revólveres calibre .38mm; 01 (uma) mochila com cinco peças de roupa; 08 (oito) munições calibre .38mm; 01 (um) colete balístico; 01 (uma) chave de moto e documentos.


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Durante operação polícia apreende armas, drogas e moto de procedência duvidosa em Bacabal

16:46 0
Com o objetivo de prender uma dupla suspeita do cometimento do assassinato do jovem Francisco Costa Passos, 23 anos morto a tiros, na noite da última segunda-feira (13), no bairro Setúbal em Bacabal e após informações que os mesmos estariam homiziados em uma casa localizada na 1ª Travessa da Rua do Cruz, em Bacabal. Diante dos informes uma megaoperação que envolveu as policiais militar, através do 15º BPM (Serviço de Inteligência e Força Tática) e polícia civil (16ª DRPC) foi desencadeada. A casa fica em uma área de mangue, local de difícil acesso.
Ao perceberem a presença da polícia duas pessoas que estavam na casa se evadiram deixando para trás 01 (um) rifle, calibre .34mm, com cinco cartuchos; 01 (uma) espingarda, calibre .16mm, com quatro munições; munições calibre .32mm e drogas. Uma moto bros, também foi apreendida. A moto, provavelmente, seria utilizada pela dupla em assaltos e outros crimes.


Passados alguns minutos uma senhor se apresentou como dono da casa onde foram encontrados todo o material citado, sendo este detido e conduzido para esclarecimentos.
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Vereador Dr. Lula tem requerimento atendido em relação a falta do abastecimento de água nas Cohab's

08:08 0
Morador e representante da área onde se concentram os bairros Cohab I, II e III, em Bacabal, o vereador Dr. Lula se diz radiante com o anúncio feito pelo prefeito Edvan Brandão durante reunião, em São Luís, com o secretário de estado de Desenvolvimento Social, Márcio Honaise, ocorrida nesta terça-feira (14).

O abastecimento de água nessas comunidades sempre foi uma das lutas do vereador na Câmara Municipal, tendo, inclusive,  sido autor de Requerimento solicitando ao poder executivo bacabalense a perfuração do poço com 150 metros de profundidade e capacidade para 30 mil litros/hora de vazão, localizado no bairro Santa Marina, ao lado da Cohab I.

Porém, devido à alta demanda, o Serviço Autônomo de Água continua tendo dificuldades de manter  o fornecimento com a qualidade desejada, o que tornou de extrema necessidade a perfuração de um segundo poço, com mais profundidade e vazão.(Com informações do Blog Sergio Matias).
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Justiça produz mais de 3 milhões de atos em teletrabalho e aumenta produtividade na volta presencial

07:54 0
A Justiça de 1º grau do Maranhão produziu o total de 3.429.943 atos processuais durante o período de trabalho a distância. Esse é o resultado da produtividade de juízes e servidores nas varas, juizados e turmas recursais durante três meses e sete dias de trabalho remoto, iniciado em março, uma semana após a declaração do estado de pandemia da Covid-19, e encerrado em junho.
De acordo com levantamento da Assessoria de Informática da Corregedoria Geral da Justiça, os juízes produziram, em regime de teletrabalho - de 23 de março a 30 de junho -, 88.179 julgamentos, 84.095 decisões e 210.704 despachos, impulsionando o andamento dos processos em suas unidades. Em cumprimento às ordens judiciais, os servidores foram responsáveis pela movimentação dos processos na secretaria judicial, com 3.046.965 atos, no mesmo período.
Em 1º de julho, as unidades jurisdicionais retomaram as atividades presenciais, de forma gradual e sistemática, no horário das 8h às 12h, priorizando o atendimento eletrônico, por celular, aplicativos de mensagens e webconferência, para o público externo, advogados e partes processuais. De 3 a 31 de agosto, o funcionamento será estendido até as 13h. E a partir de setembro, até as 14h.
RETORNO – Aos poucos, a Justiça estadual está voltando à rotina dos serviços judiciários nas comarcas, registrando crescimento na produtividade. Após o retorno das atividades, a apuração do trabalho nas unidades registrou a produção de 510.81 atos processuais desde 1º de julho. Na primeira semana, de 1º a 05/07, foram contabilizados 190.203 atos. E na segunda semana, de 06 a 12/07, a produtividade chegou a 320.608 atos – quase o dobro.
O levantamento da produtividade durante o trabalho remoto começou a ser feito no dia 23 de março, após a suspensão da visitação pública e do atendimento presencial do público externo, as audiências judiciais em casos não urgentes e as sessões presenciais de julgamento e audiências, por determinação do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça, de 18 de março, diante do avanço da pandemia.
Nesse período, foram mantidas as atividades essenciais, seguindo a orientação do Conselho Nacional de Justiça na Resolução 313/2020, que estabeleceu o plantão extraordinário no Judiciário em todo o país, e recomendou a utilização de meios tecnológicos de áudio e vídeo para a realização de reuniões e audiências, nos casos possíveis, em vez do atendimento presencial.
Enquanto durar o estado de pandemia, o trabalho de magistrados e servidores obedecerá protocolos de biossegurança, com a adoção de medidas restritivas e sanitárias, que incluem o uso obrigatório de máscaras, higienização pessoal com álcool em gel, distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas, de modo a preservar a integridade física e a saúde de magistrados, servidores, auxiliares da justiça, colaboradores e jurisdicionados. 
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Integrantes de quadrilha que assaltou banco em Bacabal são condenados

07:44 0
Parte da quadrilha que assaltou uma agência do Banco do Brasil na cidade de Bacabal, em novembro de 2018, foi condenada na última sexta-feira (10), em sentença proferida pela 1ª Vara Criminal de São Luís. Os homens Gelzimar Venâncio de Oliveira, Alexandre Gomes de Moura, Wagner Cesar de Almeida, Róbson César Ferreira, George Ferreira Santos, Ricardo de Souza, José Eduardo Zacarias Barboni, Derli Luiz, Valdeir Carvalho, Fábio Batista de Oliveira, e Obadias Pereira da Silva, foram condenados pelos crimes de receptação, porte de arma de fogo de uso restrito, formação de organização criminosa, latrocínio, dentre outros.
Narra o inquérito policial que um grupo de cerca de 30 homens, entre os quais os denunciados citados acima, levou mais de R$ 100 milhões do Banco do Brasil, em Bacabal. A polícia ressalta que o grupo criminoso utilizou-se de emprego de armas de grosso calibre e uso restrito. Na ação, diversas pessoas foram feitas reféns. Para atingir o objetivo, a quadrilha fez uso de explosivos, praticamente destruindo a agência, deixando para trás diversos envelopes com dinheiro e cédulas.
AÇÃO VIOLENTA - Durante a ação criminosa, amplamente divulgada na mídia à época, um morador da cidade, identificado como Cleones Borges Araújo, que passava próximo a uma barreira montada pelos integrantes da quadrilha, na praça do Centro Cultural, em Bacabal, foi morto pelas costas com um tiro de fuzil, por não ter obedecido a ordem de parada emitida pelo grupo criminoso. Ato contínuo, os assaltantes atacaram, com disparos de arma de fogo, a delegacia Regional de Bacabal e incendiaram os veículos que ali se encontravam estacionados.
Consta ainda no processo que os denunciados tomaram vários carros das pessoas, fazendo reféns e queimaram outros diversos, tudo para dificultar a perseguição policial e garantir a fuga. Quase duas semanas após o assalto, a polícia efetuou a prisão de parte da quadrilha, no dia 3 de dezembro em Santa Luzia do Paruá, ocasião em que três dos possíveis integrantes da organização criminosa acabaram morrendo em confronto com a polícia.
Quando da abordagem aos homens, a polícia relata que no interior do caminhão apreendido foi encontrado muito armamento, munições de variados calibres, colete à prova de balas, grande quantidade de dinheiro em cédula objeto do roubo perpetrado, dentre outros objetos. Gelzimar de Oliveira e Róbson César receberam a pena de 48 anos de detenção. Outros integrantes Alexandre Gomes, Wágner César de Almeida, George Ferreira, e Valdeir Carvalho receberam a pena de 58 anos de detenção, Ricardo Santos de Sousa, José Eduardo Zacarias Barboni e Fábio Batista de Oliveira receberam a pena de 64 anos de detenção. Todos encontram-se presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.
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segunda-feira, 6 de julho de 2020

Apac de Bacabal arrecada livros para formação de biblioteca para apenados

20:33 0
A Campanha “Doe um Livro, Mude uma Vida” está arrecadando livros para o projeto de formação de biblioteca para uso dos apenados assistidos pela Associação de Assistência e Proteção aos Condenados (APAC) de Bacabal. A meta é arrecadar ao menos mil livros, didáticos ou paradidáticos, ou religiosos, novos ou usados.
O projeto, de iniciativa da diretoria da instituição, tem como objetivo proporcionar condições aos recuperandos de alcançar o benefício legal de remição da pena, que prevê a redução do prazo de cumprimento da sanção penal por meio da leitura. Apenas presos submetidos aos regimes fechado e semiaberto participam do projeto.
Segundo a administração da APAC, os livros podem ser deixados na APAC (Rua Eurico Gaspar Dutra, s/nº. sede da antiga Delegacia, Centro da cidade) ou na Cúria Diocesana de Bacabal.
A remição pela leitura é considerada uma atividade complementar aplicada aos condenados à pena privativa de liberdade. Porém, para que isso ocorra, é necessária a elaboração de um projeto por parte da autoridade penitenciária visando à remição, dispondo ainda da participação voluntária do apenado e um acervo de livros dentro da unidade. As leituras são realizadas dentro de um determinado período e, ao final, o apenado apresenta uma resenha acerca da obra, que é analisada pela comissão organizadora, com auxílio de professores. Cada obra lida possibilita a remição de quatro dias, com limite de doze obras ao ano.
ATESTADO DE LEITURA - O controle do cumprimento das condições para concessão do benefício é estabelecido pelo próprio presídio e comissão organizadora que emitirá “Atestado de Leitura”, contendo nome da obra, período de leitura, nota e horas.
“A remição da pena pelo estudo é prevista no artigo 129 da Lei de execução PENAL (LEP) e sua aplicação no âmbito do Judiciário é disciplinada na Recomendação 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre atividades educacionais complementares para fins de remição da pena pelo estudo e estabelece critérios para a admissão pela leitura, dentre outros atos normativos”, explica a juíza Gláucia Maia de Almeida (2ª Vara Criminal de Bacabal), que apoia a iniciativa.
A metodologia da APAC parte do pressuposto que só se pode amar o que se conhece. “Acreditamos que o projeto remição por meio da leitura possibilitará um maior conhecimento dos valores que são cultivados ao longo da vivência na Apac, ampliando conhecimento humano e espiritual como forma libertadora de todas as correntes que impedem uma verdadeira reintegração social”, ressalta o presidente, Padre Ribamar.
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