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sexta-feira, 6 de novembro de 2020

Natália Duda se destaca como a candidata mais ativa no contato com o eleitorado

11:58 0


A vereadora Natália Duda (MDB) candidata à reeleição é o destaque da campanha eleitoral em Bacabal no quesito articulação e contato com o eleitor.


Natália Duda disputa uma vaga no MDB, partido que tem nomes fortes da política local. Além da concorrência com os colegas, ela enfrenta desde o início da campanha eleitoral uma onda de ataques recheada de fake News contra a sua honra e que busca também negar o trabalho desenvolvido pela vereadora em dois mandatos.

“É um jogo desleal que eu não entro nele. Não entrarei nunca. Meus princípios são outros. Sei que o povo repudia esse tipo de coisa, por isso busquei a Justiça e já estamos bem perto de punir os marginais que criaram e aqueles que disseminaram mensagens falsas a meu respeito”, desabafa a Vereadora Duda. E esclarece: “É por isso que eu não tenho medo de estar de frente com o eleitor, olhar nos olhos para sentirem minha sinceridade e seriedade’.











Apostando na comunicação direta com o eleitor

Natália Duda formou um time de peso para se apresentar bem na campanha e foi direto na casa do eleitor. O material gráfico da candidata é muito bom e bonito e isso agrada ao eleitor. A estratégia de abordar o eleitor também foi pensada no sistema do contato direto, da conversa na porta de casa.

“Eu tenho a felicidade de poder bater na porta das casas e ser bem recebida. Já são dois mandatos bem realizados, nos quais representei bem o povo. Então quando a porta de uma casa se abre, já sou recebida com um sorriso e um abraço, isso é muito gratificante. A pessoa sabe quem é Natalia Duda e conhece o meu compromisso com o nosso povo”, explica a Vereadora.

Visita nos bairros e em Brejinho

Desde o final da última semana, a vereadora Duda intensificou as visitas aos bairros. O bairro Trizidela foi um dos que recebeu maior atenção e carinho, pela ligação pessoal que a vereadora tem com a localidade. Ela escolheu visitar praticamente uma rua por dia. Sem correria, parando para conversar. “Eu não posso passar na Trizidela apressada. Não tem como, o povo daqui me ama e eu preciso conversar, saber as novidades, ouvir uma sugestão. Por isso, é preciso uma semana para visitar o nosso povo. Todo dia venho aqui e percorro uma ou duas ruas, de casa em casa”, explica a Vereadora.

No sábado, 31, a vereador Natália Duda realizou um evento muito animado no distrito de Brejinho. Com sua caravana de seguidores, Duda percorreu as ruas, visitou amigos e mostrou liderança também na zona rural.

Nesta semana, além das visitas diárias ao bairro Trizidela, todas as  noites tem reunião na casa de algum amigo em um bairro da cidade. São muitos. Nos últimos dias foram agendas reuniões no bairro São Lucas, Bairro da Areia, Vila Frei Solano, Mangueira, Santos Dumont e na noite de ontem na Terra do Sol.

A vereadora Duda afirma: “É gratificante demais. Pena que, por causa do tempo, faltam poucos dias para a eleição, eu não posso atender a todos os pedidos de reunião. São centenas de amigos que querem nos receber nas suas casas, eu agradeço a todo com muito carinho e pela intenção de votarem no 15678”. 

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segunda-feira, 2 de novembro de 2020

Motorista morre após caminhão carregado de peixes capotar na BR 316 em Bacabal

11:14 0


O motorista de um caminhão carregado com peixes morreu após o veículo sair da pista e capotar, na madrugada desse domingo (1º), na BR-316, no município de Bacabal, 240 km de São Luís. O homem foi identificado como Leandro Cavalcante Carvalho, de 37 anos. As informações foram divulgados pela Polícia Rodoviária Federal no Maranhão.

Além disso, o veículo também era ocupado por um passageiro que ficou levemente lesionado e foi encaminhado para o Hospital Geral de Bacabal. Segundo as investigações iniciais da PRF, a causa mais provável do acidente teria sido desgaste excessivo do pneu traseiro direito, que estourou, fazendo o condutor perder o controle do veículo.

A carga da caminhão foi saqueada e denunciada para a Polícia Civil local, quedeve iniciar investigação para identificar possíveis suspeitos. Após levantamento pericial, a PRF confeccionará o Boletim de Acidente de Trânsito (BAT) que será disponibilizado para solicitantes.                                                                                                                             

G1 Maranhão

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quarta-feira, 28 de outubro de 2020

Natália Duda é uma das políticas mais articuladas do interior do Maranhão

20:57 0


A vereadora de Bacabal Natália Duda (MDB) candidata à reeleição, é uma das políticas mais articuladas do interior do Maranhão. Esse é um fator importantíssimo para que a sua carreira política seja considerada uma das mais promissoras e faz com que ela seja uma das fortes concorrentes no pleito deste ano.

Eleita pela primeira vez em 2012, com 1.330 votos, Natália Duda chegou ao parlamento municipal de Bacabal como uma esperança de renovação na política. Em 2016 ampliou sua votação para 1.432 votos, sendo a sexta vereadora mais votada pelo povo.

Bem articulada, com transito livre em todos os segmentos sociais e políticos, Natália Duda diz que não vê inimigos na política: “Eu não tenho inimigos na política, por isso consigo transitar com facilidade entre todos os setores e dialogar com todos os políticos, nas mais diferentes esferas. Isso tem me ajudado a desempenhar um bom mandato e consequentemente atender os anseios do meu eleitorado e da sociedade em geral”, diz a vereadora.

No ano de 2018, ao assumir interinamente a prefeitura de Bacabal, o prefeito Edvan Brandão confiou a Natália Duda uma das pastas mais importantes da administração, a secretaria de Finanças. Depois de uma gestão inovadora, Natália Duda foi nomeada para a secretaria de Desenvolvimento, Emprego, Renda e Turismo.

“O medo não pertence ao meu ser, sou prudente, mas medrosa nunca. Isso ajuda muito na política, porque não tenho medo de desafios. E aceitei ser secretária de um dos melhores governos que Bacabal já teve, justamente por confiar no meu trabalho e ter a certeza de que os meus amigos me apoiariam, como de fato aconteceu. A classe política sempre me ajudou, tanto o deputado Roberto Costa, como o prefeito Edvan Brandão, a nossa vice-prefeita Graciete Trabulsi, a secretaria de Assistência Social, Dona Neidinha, todos os demais secretários e os meus companheiros vereadores, que me ajudam na Câmara Municipal a legislar em favor do nosso povo”, diz Natália Duda enfatizando em relação à eleição “Numa eleição como essa, encaro a todos como concorrentes, não como inimigos, isso ajuda bastante a encarar o desafio e torcer para que o povo julgue bem o meu trabalho”.  

As fotos que ilustram essa matéria foram feitas na segunda-feira, 26, na residência do prefeito Edvan Brandão, quando a cúpula da coligação do prefeito se reuniu para traçar os próximos passos antes do bem sucedido Arrastão da Mulher. 




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quinta-feira, 24 de setembro de 2020

Simplício Araújo é denunciado suspeito de envolvimento em eventual desvio de recursos públicos

10:17 0

Simplício Araújo e seu subsecretário Expedito

Da tribuna da assembléia legislativa do Estado do Maranhão, o deputado Roberto Costa(MDB), criticou duramente o atual secretário de Indústria e Comércio do Maranhão, Simplício Araújo. O parlamentar apontou suposto desrespeito do secretário com a Assembléia Legislativa ao descumprir requerimentos aprovados em plenário pelos deputados.

Roberto Costa se referiu a requerimento solicitando que a Secretaria de Indístria e Comércio "apresentasse cópias dos processos de contratação, pagamento e execução, referente a processos envolvendo duas empresas, com a finalidade de apurar eventual desvio de recursos públicos".

O requerimento foi apresentado após denúncias na imprensa contra as empresas Jackson Pereira Leite e da Agil Construções e Serviços LTDA. A denúncia é que a contratação teria sido feita através do subsecretário da pasta, Expedito Rodrigues Júnior, que é candidato à prefeitura de Bacabal. Só que na denúncia, as empresas seriam de fachadas e estariam sendo usadas para desviar recursos públicos, oriundos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial do Maranhão.

Assista abaixo o vídeo com o pronunciamento do Deputado Roberto Costa:



Com informações do Jornal Estado do Maranhão

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quarta-feira, 23 de setembro de 2020

O vício nos aparelhos eletrônicos e a falta de saúde mental do "Novo Normal"

16:49 0


Imagem ilustrativa


O cenário é este: os adultos permanecem horas e mais horas diante das telas dos computadores, trabalhando e participando de infinitas reuniões on-line, e as crianças diante dos tablets, smartphones, TVs digitais e similares, pois assim elas "sossegam".


O advento do coronavírus e o isolamento social trouxeram algumas mudanças no cotidiano de muitos indivíduos. Quem trabalhava em escritórios começou a fazer home office, o que, em um primeiro momento, pareceu confortável, agradável e produtivo. Em um segundo momento, percebeu-se que, como o trabalho estava dentro de casa e se poderia trabalhar a qualquer hora, toda hora tornou-se hora de trabalho. E ainda, não se pode esquecer dos filhos, que demandam atenção, cuidados, etc. Somando isso às horas ininterruptas de trabalho, o que poderia se tornar uma maior qualidade de vida tornou-se um esgotamento generalizado.


Houve um aumento considerável no consumo de benzodiazepínicos para suportar a tensão generalizada que resultou não somente em saques de papel higiênico devido ao pânico coletivo, mas também no surgimento e agravamento de ansiedades, depressões e até insônias.

Isso se deu pois ninguém (Governo, empresas, cidadãos) respondeu da forma correta à pandemia. Este esgotamento mencionado se deu graças a diversos aspectos, entre eles:

1 - Existe uma tensão e um medo do vírus, o que faz o indivíduo permanecer mais em estado de alerta, produzindo hormônios de estresse, por exemplo.

2 - Se não bastasse o risco de vida, há também o risco de perder o emprego. O que gerou um acúmulo de funções e uma redução de salário.

3 - Os vínculos sociais e os encontros presenciais são de extrema importância para a manutenção da saúde mental do ser humano. Os aparelhos eletrônicos não substituem completamente tal necessidade do social. Não à toa, muitos irresponsavelmente "furaram o isolamento" e casaram, foram aos bares, etc..

4 - Não se pode esquecer dos cônjuges. Muitos casados começaram a descobrir quem era o outro na pandemia, levando a um aumento de divórcios (sem contar os casos de agressões físicas e o risco de vida que muitas mulheres sofreram).

Os aparelhos eletrônicos e suas redes digitais sociais são paliativos por um lado, já que conectam indivíduos distantes e em isolamento; mas por outro, devem ser utilizados com precaução. A anestesiologia aponta que 30 minutos de uso de um aparelho eletrônico causa o mesmo efeito de uma droga benzodiozepínica, o midazolam; ou seja: isolados e estressados, a fuga tanto dos adultos quanto das crianças tem sido os aparelhos eletrônicos, o que pode agravar o vício neles.

Ainda se pode amenizar as consequências do "novo normal". Alguns passos podem ser: iniciar um processo psicoterapêutico, impor limites no horário de trabalho, realizar atividades que não demandem dos aparelhos eletrônicos, como pintura, desenhos, leitura; aprender um instrumento, entre outros.


 *Dr. Leonardo Torres, 30 anos, psicoterapeuta junguiano e palestrante.
Fonte: R&F Comunicação Corporativa
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Vídeo: Acidente envolvendo carro e moto deixa duas vítimas gravemente feridas no centro de Bacabal

MP eleitoral consegue no TSE inelegibilidade do prefeito de Codó

10:02 0


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu o pedido de liminar ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral no Maranhão e condenou o prefeito do município de Codó Francisco Nagib Buzar de Oliveira e o vice-prefeito José Francisco Lima Neres por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2012.


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Maranhão, inicialmente, negou recurso apresentado pelos condenados e confirmou essa decisão. No entanto, poucos meses depois, em recurso de embargos, modificou sua decisão e afastou a inelegibilidade de Francisco Nagib e José Francisco Lima Neres.

Em seguida, a Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão, por meio do Procurador Juraci Guimarães Júnior, ingressou com recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do TRE/MA que absolveu o prefeito de Codó Francisco Nagib.

De acordo com a sentença do ministro do TSE, Edson Fachin , houve uma reunião com centenas de empregados e familiares na empresa local FC Oliveira, de propriedade de Francisco Carlos de Oliveira, pai do então candidato a prefeito Francisco Nagib, com promessa de pagamento de 14º salário caso Francisco Nagib fosse eleito, de acordo com gravação e depoimento de testemunhas incluídos aos autos.

Proposta ação de investigação judicial eleitoral, os responsáveis foram condenados a cassação do registro, inelegibilidade pelo prazo de oito anos e pagamento de multa no valor de 10 mil UFIR, pela prática de abuso de poder econômico e compra de votos.

Segundo o Procurador Regional Eleitoral Juraci Guimarães, “as provas existentes na ação demonstravam claramente a prática de abuso do poder econômico e compra de votos. Assim, no entender do MPE, é insustentável que poucos meses depois de haver confirmado a condenação, o TRE/MA reforme sua própria decisão para absolver com fundamentos inconsistentes os responsáveis. A decisão do TSE agora confirma a inelegibilidade dos envolvidos. A PRE continuará combatendo a prática de abuso de poder nas eleições e recorrendo, sempre que necessário, ao TSE”, finalizou.
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quarta-feira, 2 de setembro de 2020

Vara de execução criminal de Bacabal prorroga prisão domiciliar de apenados idosos

09:21 0


 Diante da continuidade da pandemia da Covid-19, a 2ª Vara Criminal da comarca de Bacabal prorrogou até o dia 30 de setembro a concessão de prisão domiciliar - com o cumprimento das condições e/ou medidas cautelares alternativas à prisão -, aos apenados com mais de 60 anos.

Os beneficiados com a prisão domiciliar excepcional e temporária, nas condições previstas na Portaria-TJ – 1367/2020, que não tenham autorização para o trabalho externo, deverão permanecer recolhidos em suas casas durante todo o dia, até o dia 30 e só poderão sair da residência, sem autorização judicial, para atendimento médico urgente. 

Até dia 1º de outubro de 2020, os apenados deverão retornar aos estabelecimentos prisionais onde cumpriam pena, onde deverão retornar em definitivo, sob pena de serem considerados foragidos, sofrendo as devidas consequências na Justiça. 

A prorrogação da prisão domiciliar foi determinada pela juíza Gláucia Maia de Almeida, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Bacabal, com atribuição em execução penal, na Portaria-TJ – 3261/2020. A decisão considerou, dentre outros atos normativos, a Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que recomenda aos juízes com competência para a execução penal a concessão de prisão domiciliar em relação a todos as pessoas presas em cumprimento de pena em regime aberto e semiaberto, diante da pandemia de coronavírus (Covid-19). 

CONDIÇÕES

Para permanecer no regime domiciliar, o sentenciado deve seguir as condições e/ou medidas cautelares alternativas às prisões registradas no Termo de Ciência e Compromisso de Prisão Domiciliar Excepcional e Temporária, sob pena de revogação do benefício e regressão de regime prisional. A renovação desse termo será expedida de forma individual e deverá ser assinado pelo apenado beneficiário e pelo funcionário responsável da unidade prisional. 

A prorrogação da concessão em regime domiciliar depende de prévia consulta pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão, conforme procedimentos regulares para liberação, em especial para verificação da existência de outras execuções penais em curso e mandados de prisão ativos. Cabe à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária providenciar a inclusão dos apenados quanto a prorrogação do regime de prisão domiciliar, no prazo de 10 dias, servindo a portaria e seus anexos como “Alvará de Locomoção” que deve ser apresentado no caso de abordagem policial.
 
A determinação da juíza foi comunicada ao Conselho Nacional de Justiça, ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à Corregedoria Geral da Justiça, à Coordenadoria de Monitoração, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário, à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Procuradoria Geral de Justiça, à Defensoria Pública Geral e à Presidência da OAB/MA.


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Sentença anula eliminação de candidato a delegado de polícia em São Francisco do Maranhão

09:17 0


Uma sentença proferida pelo juiz Fábio Gondinho de Oliveira, titular da Comarca de São Francisco do Maranhão, declarou nulo o ato de exclusão e inaptidão de um candidato no concurso para Delegado de Polícia Civil – 3ª Classe, do Estado do Maranhão. A sentença determina, ainda, que o candidato seja considerado apto na fase de exames médico e toxicológico, permitindo-lhe o acesso às demais etapas do concurso e, caso logre êxito em todas as fases, seja nomeado, observando-se a estrita ordem de classificação no referido concurso.

A sentença é resultado de ação movida por um candidato ao cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Maranhão, tendo como partes requeridas o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE/CEBRASPE) e o Estado do Maranhão. Sustenta o autor que era candidato no concurso público para o cargo de Delegado de Polícia do Estado do Maranhão, possuindo como banca realizadora o CEBRASPE. Argumenta que obteve êxito em ser aprovado nos testes de conhecimento das fases objetiva e discursiva, assim como na prova de títulos. Entretanto, relata foi considerado inapto na fase de exames médicos e toxicológico.

De acordo com a ação, o autor foi submetido a avaliação por junta médica da Banca ré e, ao ser questionado sobre seu histórico de lesões ou traumas, o requerente afirmou à junta que há alguns anos sofreu um acidente automobilístico que rendeu-lhe somente dores no ombro. Em seguida, a junta médica considerou o candidato/autor inapto e solicitou-lhe avaliação ortopédica e radiológica complementar. Ele alegou ter realizado os exames complementares e que não foi constatada a pretensa lesão. Ainda assim, foi eliminado no concurso em questão na fase de exames médicos e toxicológico.

Em contestação, o Estado do Maranhão reafirmou a legalidade do ato administrativo que considerou o autor inapto na fase de exames médico e toxicológico, por ter apresentado condição incapacitante para o desempenho do cargo e desenvolvimento das atividades físicas. Argumentou, ainda, que a conclusão elaborada pelos profissionais avaliadores do certame presumem veracidade. Já o CEBRASPE contestou alegando que o Edital é a lei do concurso e qualquer descontentamento deve ser objeto de impugnação no momento oportuno, previsto na Lei n. 8.666/93 e não no Poder Judiciário.

Relatou, ainda, que o autor foi inapto na fase de exames médicos, pois apresenta diagnóstico confirmado “artrose acromioclavicular incipiente” e leve aumento de “sinal laminar na bolsa subacromial-subdeltoidea”, reação bursal no ombro direito, tido como condição incapacitante prevista em artigo do Edital, frisando que todos os candidatos foram avaliados com o mesmo rigor, bem como sobre a impossibilidade de substituição da banca examinadora pelo Poder Judiciário.

NOTA 10

Em réplica, o candidato alegou que concluiu a última etapa do concurso, qual seja, o curso de formação profissional (CFP), obtendo nota 10 na disciplina de saúde física, que não houve laudo médico que comprove as alegações das requeridas, e que dois médicos especialistas examinaram o requerente e chegaram a uma conclusão oposta da banca. Citou, também, o fato de que, durante a etapa do curso de formação teve contato com outros candidatos, dentre eles os portadores de necessidades especiais, sendo que um dos candidatos nasceu com uma má formação congênita, não possuindo a mão direita, e foi considerado apto a exercer o cargo.

“No caso em questão, não há que se falar em interferência de poder, tendo em vista que cabe ao Judiciário a análise de atos da Administração Pública que supostamente extrapolem ou violem princípios constitucionais, desde que não adentre no mérito do ato administrativo, conforme entendimento do Tribunal de Justiça do Maranhão em decisões anteriores”, observou o juiz na sentença.

E prossegue: “Verifica-se a patente falta de congruência para sua exclusão do certame, visto que os especialistas na área ortopédica consideraram o autor liberado para atividades profissionais de qualquer natureza, do ponto de vista médico ortopédico e os achados radiológicos são compatíveis com o exercício da profissão de delegado de polícia civil não apresentando nenhuma limitação que possa prejudicar o exercício da profissão”. O Judiciário destacou que a administração pública deixou de apresentar motivação do ato de eliminação do candidato, o que não pode ser admitido, sob pena de ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos na Constituição Federal.

“Desse modo, entendo que a exclusão do candidato do certame sem que houvesse a devida motivação, prévia ou concomitante, por parte da administração pública, mostra-se viciada, razão pela qual deve ser declarada nula”, decidiu Gondinho, ressaltando que ficou evidenciado que o autor encontra-se perfeitamente apto para o exercício do cargo público, conforme atestam os laudos médicos anexados ao processo, citando decisões de outros tribunais em casos similares.


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sexta-feira, 21 de agosto de 2020

Representando o Povoado Brejinho vereadora Natália Duda consegue junto à prefeitura serviço de terraplanagem

10:18 0




A vereadora Natália Duda(MDB), esteve durante o dia de ontem visitando a comunidade do povoado Brejinho. O objetivo da visita foi acompanhar pessoalmente o trabalho que está sendo realizado de terraplanagem em diversas ruas da comunidade.  

Atendendo ao pedido dos amigos do povoado Brejinho, que clamavam pela raspagem da estrada da rua do mosquito, a vereadora Natália Duda fez um requerimento verbal ao prefeito Edvan Brandão, que prontamente atendeu ao  seu pedido  e disponibilizou  máquinas para realizar o trabalho.

Além de acompanhar todo o trabalho das máquinas fazendo a terraplanagem das ruas, a vereadora também visitou vários amigos, e foi recebida com muito carinho e atenção da comunidade. 

O povoado Brejinho tem a vereadora Natália como verdadeira representante no legislativo de Bacabal, além de uma amiga que sempre pode contar.









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Marido que queimou esposa com água quente é preso em Peritoró

09:34 0

 


O ex-vereador de Peritoró, André Coelho, foi preso nesta quinta-feira (20/08) após se apresentar na delegacia. Ele é o principal suspeito de ter jogado água quente contra a esposa e atual vereadora do município, Lionete Araújo, conhecida como 'Dudu Coelho' (PTC).

Segundo a polícia, duas advogadas de André Coelho ainda tentaram fazer com que ele respondesse ao processo em liberdade, mas a Justiça decidiu acolher o pedido de prisão preventiva realizado pela Polícia Civil.

Após passar a noite na Delegacia de Peritoró, André será levado para o presídio de Coroatá nesta sexta-feira (21/08).

Lionete Araújo, de 32 anos, sofreu várias queimaduras em parte do rosto e do corpo após ter sido atingida com água quente na quinta-feira (13/08). Em depoimento, a vítima afirmou que vinha sofrendo violência psicológica há cerca de quatro anos e que o crime foi motivado por ciúmes.

Segundo a polícia, outro motivo para o crime seria o próprio empoderamento de Lionete Araújo por sua condição atual de vereadora, cargo que ocupa desde 2016.

Com informações do G1 MA

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segunda-feira, 3 de agosto de 2020

APAC de Bacabal realiza entrega de máscaras de proteção

10:43 0
A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Bacabal (APAC) realizou a entrega de milhares de máscaras de proteção para auxiliar no combate à Covid-19 na comarca. Neste primeiro momento, foram produzidas cerca de 2.500 máscaras, entregues a comunidades carentes, Fazenda Esperança, e Secretaria de Saúde do Município, bem como para servidores e internos da unidade.

A APAC de Bacabal está trabalhando com 7 máquinas de costura, a estilo de uma malharia profissional. A confecção é feita por apenados abrigados na instituição, enquanto participam do processo de reabilitação e reintegração à sociedade.

PATROCÍNIO - A compra dos equipamentos e materiais foi patrocinada pela União Europeia, que investiu R$ 15 mil na instalação de uma unidade produtiva na APAC, por meio do Projeto “Humanizar a Pena, promover a Vida”, em parceria com a ONG AVSI Brasil, Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), e o Poder Judiciário da comarca e Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (SEAP).

“É um projeto da AVSI com recursos da União Europeia que contempla 23 APACs do Brasil com unidades produtivas de malharia, sendo 2 Apacs do Maranhão e 21 em Minas Gerais. A contraprestação do projeto era que nós fizéssemos uma campanha de combate à tortura, o que já foi feito durante uma semana, com a realização de ‘lives’ e campanhas de conscientização", explica a juíza Gláucia Helen Maia, titular da 2ª Vara Criminal de Bacabal.

SOBRE A APAC - A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que se dedica à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade, bem como socorrer a vítima e proteger a sociedade.

A APAC opera, assim, como uma entidade auxiliar do Poder Judiciário e Executivo, respectivamente na execução penal e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade. Sua filosofia é ‘Matar o criminoso e Salvar o homem’, a partir de uma disciplina rígida, caracterizada por respeito, ordem, trabalho e o envolvimento da família do sentenciado.
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Vereadora Natália Duda vistoria obras que beneficiarão população de Bacabal

10:34 0
A vereadora Natalia Duda esteve na manhã de sábado junto com o prefeito Edvan Brandão e o Deputado Roberto Costa, vistoriando obras que beneficiarão a população de Bacabal. 

As visitas iniciaram com a vistoria da perfuração dos 300 metros do poço artesiano do Bairro das Cohabs I, II e III, uma emenda parlamentar do deputado Roberto Costa, com o Prefeito Edvan Brandão, pedido feito na câmara dos vereadores através de requerimento, a pedido também da vereadora Natalia Duda. 

Logo após visitou o poços do parque Santa Clara e da Vila São João. 

Encerrando a manhã vistoriando a obra da ponte do povoado Aldeia, beneficiando também o povoado bomba, Brejinho e Boa Vista da Tábua. 





Da Assessoria
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terça-feira, 28 de julho de 2020

Definida regras para reabertura de bares e restaurantes em Bacabal

09:59 0
Foi publicada na segunda-feira 27, a Portaria nº 150 da Prefeitura de Bacabal, que estabelece os protocolos para reabertura dos setores de bares e restaurantes. A cidade está na terceira etapa do plano de flexibilização do isolamento social em razão da pandemia de Covid 19.

A autorização para o retorno do funcionamento dos bares, com venda e consumo no local, consta no Decreto nº 652, publicado no dia 17 de julho de 2020.

O prefeito Edvan Brandão disse hoje que o município está em um momento de estabilização dos casos de novo coronavírus mas enfatizou: “não devemos descuidar das regras sanitárias, precisamos estar atentos porque a pandemia não acabou. O comércio precisa voltar a funcionar para que os empresários possam garantir os empregos dos bacabalenses, mas peço que todos continuem atentos para que não seja necessário tomarmos novamente medidas drásticas de isolamento”.
Preferência para vendas on-line e redução da capacidade  
Os estabelecimentos devem dar preferência para as vendas on-line, evitando ao máximo a presença de clientes no local. A capacidade de ocupação deve ser reduzida a 50 por cento, por pelo menos uma semana. Deve ser feita alteração no layout do espaço interno de maneira que as mesas sejam dispostas com distância de 2 (dois) metros entre os clientes.
O mais provável é que, caso não haja alteração no número de casos, na próxima semana os estabelecimentos recebam autorização para trabalharem com a mesma ocupação de antes da pandemia.  
Os estabelecimentos devem evitar de todas as maneiras a aglomeração de pessoas. Ainda está proibida a realização de eventos com som ao vivo. O atendimento pode ser organizado inclusive com a utilização de senhas.
Caso haja formação de filas deverá ser adotada a distância mínima entre os clientes de 2 (dois) metros, o estabelecimento deverá sinalizar no chão a posição a ser ocupada por cada pessoa.
É obrigatório que todos os trabalhadores que realizem manipulação de alimentos e/ou atendimento ao público utilizem equipamentos de proteção individual.
Os estabelecimentos deverão fornecer saco plástico higienizado para que o cliente acondicione sua máscara de maneira segura.
As mesas podem ser ocupadas no máximo por até 04 (quatro pessoas) de convívio próximo (que residam na mesma casa). Após o uso, a mesas devem ser higienizadas para ficarem disponíveis a outros clientes.
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Ocorrências policiais registradas no final de semana na região de Bacabal

09:48 0




Na tarde do último sábado (25), por volta das 17h20, policiais militares do 15º BPM da cidade de Bacabal faziam rondas normais quando se depararam com um homem conhecido da polícia e com várias passagens, inclusive por tráfico de drogas. Diante da suspeição decidiram pela abordagem ao mesmo que ainda tentou se evadir e se desvencilhar de um volume, que foi encontrado pelos PMs e constatado ser uma arma de fogo, tipo, revolver, calibre .38mm, de nº 49696, com cinco munições intactas. Com este ainda foi encontrado R$ 494,35 (quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e cindo centavos), um canivete e documentos pessoais. Fato ocorrido na Rua do Cajueiro, Centro da cidade de Bacabal.

Já por volta das 23h50 do dia  26 de julho (domingo), a guarnição PM da cidade de Conceição do Lago Açu, recebeu a denuncia de uma pessoa, informando que um homem o teria ameaçado com um revólver na cais da cidade. Imediatamente a guarnição PM foi ao local, onde avistou o suspeito que ainda tentou empreender fuga, mas, foi contido e detido. Com o conduzido a PM encontrou 01 (um) Revolver cal.38; 04 (quatro) Munições intactas.

Na cidade de Conceição de Vitorino Freire os policiais militares apresentaram três homens suspeitos de tráfico de drogas, com os mesmos a PM apreendeu  12  (doze) invólucros de substância aparentando maconha; 01 (um) invólucro aparentando cocaína; 05 (cinco) tubos de pólvora; 01 (um) caixa de espoleta; 01 (uma) faca; 01 (um) moedor de maconha; 01 (um) Celular Samsung j2 azul; 01 (um) carteira porta cédulas preta; a  importância  de nove reais; 03 (três) caixas de papel seda;  vários sacos plásticos pequenos; 03 (três) cadernos em branco; 01 (uma)  garrafa contendo meio litro de semente que aparenta ser de maconha e 02 (duas) espingardas tipo bate bucha. Fato ocorrido na tarde do dia 26 (domingo).

Moto recuperada – na tarde do último domingo (26), foi apresentada na 16ª Delegacia de Polícia Civil de Bacabal por policiais militares do 15º BPM da cidade de Bacabal, uma moto, Titan, preta, sem placa, bem como o seu condutor de 21 anos.  A citada motocicleta havia sido furtada há poucos minutos no centro da cidade de Bacabal. Os policiais militares avistaram uma pessoa que conduzia uma moto sem placa e sem capacete, sendo que o condutor desobedeceu à ordem de parada.

Os policiais fizeram o acompanhamento tático e nas imediações da Praça Santa Terezinha, este perdeu o controle da motocicleta, vindo a cair e consequentemente a sofrer algumas lesões. O infrator foi levado ao pronto socorro do município para atendimento, sendo posteriormente liberado e apresentado a autoridade competente, para os tramites legais.

Informações 15º BPM/Bacabal-Ma
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Lei possibilita suspensão de até quatro parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil(FIES)

09:39 0
Estudantes de todo o país que são beneficiários do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) podem requerer a suspensão de até quatro parcelas durante o período de calamidade pública decretado por conta da pandemia do novo coronavírus.

Para ter acesso ao benefício - definido pela Lei 13.998/2020 - o estudante deve estar adimplente com os seus pagamentos até o dia 20 de março, antes da vigência do estado de calamidade pública no país. Os interessados em aderir ao programa - válido para contratos em fase de utilização e carência, ou para aqueles que estão na fase de amortização - devem procurar a Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil até o dia 31 de dezembro.

O advogado, economista e professor, Alessandro Azzoni, acredita que a suspensão não é suficiente para evitar a evasão dos alunos nas universidades, ocasionada pela crise e pelo desemprego. Para ele, uma medida complementar seria a criação de uma linha de crédito especial, para que os alunos possam manter sua qualificação.

"Estamos em um cenário de crise. Muitas pessoas com qualificação elevada foram demitidas, e quem ainda está estudando vai encontrar uma concorrência muito grande. Parar de estudar nesse momento não é o ideal, por isso o governo poderia pensar em alguma forma para subsidiar os estudos para quem está fora do FIES, uma linha de crédito com pagamento direto para as universidades, para evitar a evasão e manter o aluno estudando", aponta.

Azzoni reforça que uma evasão significativa de alunos causaria um impacto econômico grande nas universidades. "Problemas como inadimplência e evasão levam a uma consequente perda de receita nas universidades, podendo ocasionar demissões em massa de professores, mestres, doutores e uma redução de atividades em alguns setores", aponta o professor.


Alessandro Azzoni é advogado e economista, especialista em direito ambiental, com atuação nas áreas do Civil, Trabalhista e Tributário. É mestre em Direito da Universidade Nove de Julho, especializado em Direito Ambiental Empresarial pela Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU). Graduado em direito pela FMU. Bacharel em Ciências Econômicas pela FMU. Professor de Direito na Universidade Nove de Julho (Uninove). É Conselheiro Deliberativo da ACSP - Associação Comercial de São Paulo; Coordenador do NESA -Núcleo de Estudos Socioambientais - ACSP - Associação Comercial de São Paulo; Conselheiro membro do conselho de Política Urbana - ACSP - Associação Comercial de São Paulo; Membro da Comissão de Direito Ambiental OAB/SP.
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terça-feira, 21 de julho de 2020

Jovem é preso após assaltar loja de celulares no centro de Bacabal

16:27 0
Policiais Militares do 15º BPM da cidade de Bacabal foram acionados na tarde de segunda-feira (20), por volta das 17h30, onde informes davam conta de um assalto em andamento a uma loja de celulares, localizada na Rua Osvaldo Cruz, no centro da cidade. Imediatamente todas as equipes da PM foram deslocadas para o local. Ao chegarem ao local o mesmo já estava detido por populares. Segundo o apurado o proprietário da loja teria entrado em luta corporal e que foi dominado com a ajuda de populares. O assaltante foi indentificado como Walyson Fernandes Soares da Silva de 18 anos.



Com o assaltante  a PM encontrou dentro de uma sacola três  celulares, de marca  xiaomi, sendo dois note 8 e um note 9, além de uma pistola.  No momento em que era conduzido teria confessado aos policiais presentes que teria matado o proprietário da loja se a arma, tipo, pistola .32mm,  tivesse funcionado. Walyson ainda estava de posse de uma moto que também foi apreendida.

O conduzido  também figura como suspeito do furto de um tablete na Igreja de Santana e de um notebook de um escritório, ambos na cidade de Bacabal  – Ma.

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