2019 - Randyson Laércio

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quinta-feira, 11 de julho de 2019

Vídeo:Acusado de associação criminosa e estelionato é preso na cidade de Bacabal

1ª Vara Cível de Bacabal digitaliza processos físicos para tramitação eletrônica em ambiente virtual

10:04 0
A 1ª Vara Cível de Bacabal já está trabalhando na digitalização de processos em papel que tramitam na unidade, que serão virtualizados e inseridos na plataforma do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE) do 1º Grau do Poder Judiciário do Maranhão, onde passarão a tramitar eletronicamente.
Por meio do Edital nº 1/2019, a juíza Vanessa Ferreira Pereira Lopes, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Bacabal, informou a relação com 37 processos a serem virtualizados para o sistema PJe, conforme as Portarias Conjuntas nº 52019 e nº 22019 que estabeleceram a implantação do sistema Processual Judicial Eletrônico (PJe), bem como a migração dos processos autuados em suporte físico.
A 2ª Vara Cível de Bacabal já concluiu a digitalização e virtualização dos processos físicos, realizada de 30 de maio a 28 de junho, com a inserção de 70 processos no Sistema PJe.
VIRTUALIZAÇÃO – A virtualização de processos físicos no PJe já foi iniciada nas seguintes unidades: 1ª Vara da Família de Imperatriz; Vara única de Pio XII, 6ª Vara Cível, 12ª Vara Cível, 5ª Vara da Fazenda Pública e Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Vara de São João Batista, 2ª Vara Cível de Bacabal, 1ª Vara de Codó, 3ª Vara de Paço do Lumiar e 3ª Vara de Santa Inês.
Segundo a Portaria Conjunta N° 5/2019, a virtualização de processos judiciais autuados em suporte físico deve ser precedida da publicação de edital dando ciência às partes e aos seus procuradores sobre a migração para o sistema Processo Judicial eletrônico do 1º Grau e, inclusive, para que se manifestem, no prazo de 30 dias, sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, artigo 12, parágrafo 5º).

Além de ser encaminhado à CGJ para divulgação na sua página na internet, o edital com a lista dos processos selecionados para virtualização deve ser publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) e constar, obrigatoriamente, a indicação do Termo Judiciário ou Comarca e do órgão julgador, o número único do processo, os nomes das partes e dos seus advogados com os respectivos números de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil ou, se constar dos autos, da sociedade de advogados, nos termos do artigo 272, da Lei nº 13.105/2015 (NCPC).
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quarta-feira, 26 de junho de 2019

Sine promove ciclo de palestras em Bacabal na área de mercado de trabalho

10:03 0
O Sistema Nacional de Empregos (Sine), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho e da Economia Solidária (Setres), está realizando, até esta quinta-feira (27), o ciclo de palestras “Controle emocional no contexto profissional”, voltadas aos jovens de 18 a 30 anos que buscam atendimento na agência do órgão no município de Bacabal. O evento teve início na segunda-feira (24).

Realizadas em parceria com o Centro Universitário Planalto do Distrito Federal (Uniplan), as palestras acontecem no auditório do Sine, das 8h às 9h, e têm conteúdos específicos e objetivos, com possibilidade de serem colocados em prática no cotidiano do trabalhador e incrementar o currículo profissional.

A iniciativa tem como objetivo refletir sobre o controle emocional no contexto profissional como fator inerente para o sucesso profissional e pessoal. As palestras são ministradas por acadêmicas do curso de Psicologia, da Uniplan, que levam aos jovens participantes, discussões atuais sobre trabalho, emprego e geração de renda.

O secretário de estado de Trabalho e da Economia Solidária, Jowberth Alves, destacou a importância da atividade, a fim de preparar profissionais preparados para as possíveis vagas oportunizadas no mercado de trabalho.

“Essa é uma das primícias do governo Flávio Dino: atuar nas duas pontas da inserção de profissionais no mercado de trabalho, ou seja, além de buscar a geração de novos postos de trabalho, temos também a sensibilidade de oportunizar qualificação aos nossos trabalhadores, para que, quando surgirem às oportunidades, eles estejam preparados”, ressaltou.

Para a professora Raimunda Santos, coordenadora do projeto, as palestras levam à reflexão sobre a importância das questões subjetivas de cada profissional, para a obtenção de sucesso em um futuro emprego ou empreendimento.

“Diante da realidade em que se encontram os jovens que buscam emprego, cabe a universidade, junto ao Sine, levar a futuros profissionais, discussão e formação sobre seu papel e espaço na sociedade, a partir do entendimento que o bom profissional deve desenvolver sua capacidade de controlar impulsos, administrar suas emoções e agir com coerência, contribuindo para o bom relacionamento em equipe e o bom desenvolvimento do trabalho”, ressaltou Raimunda Santos.

Palestras

Na segunda-feira (24), o tema foi “Relacionamento entre vendedor e cliente em tempos de mídias sociais”. Nesta nesta terça-feira (25), os jovens tiveram informações e discutiram o tema “Comunicação: a chave na resolução de conflitos”. Na quarta-feira (26) será abordado “O papel do líder em tempos de crises e incertezas”.

O projeto será encerrado na quinta-feira (27), com o tema “O comportamento intrapessoal como fator fundamental para o sucesso profissional no século XXI”.

Ao final do projeto, cada jovem participante das palestras receberá uma declaração de participação, possibilitando o registro da atividade no seu currículo, como curso de formação adicional.
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Vara da família de Bacabal intima partes e advogados via aplicativo Whatsapp

09:57 0
A Vara da Família da Comarca de Bacabal editou portaria instituindo a intimação de partes e advogados via aplicativo Whatsapp. A medida tem adesão voluntária e objetiva garantir maior celeridade aos atos processuais, abrangendo também os termos judiciários de Conceição de Lago Açu, Lago Verde e Bom Lugar.
O magistrado Jorge Antonio Sales Leite, titular da unidade, informa que a medida é reconhecida e regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio de Portaria, e que as notificações serão realizadas por meio de aparelho celular disponível na unidade, usado exclusivamente para esta finalidade, devendo os interessados preencherem e assinarem o documento a ser entregue pela serventia, informando o número de telefone respectivo.
Ao aderir à modalidade, a parte concorda com os termos da intimação via Whatsapp, e compromete-se a ter o aplicativo instalado em seu celular, tablet ou computador, e manter ativa, nas opções de privacidade, o item de recibo/confirmação de leitura. A Portaria Nº 1809/2019 esclarece que o Poder Judiciário, em nenhuma hipótese, solicita dados pessoais, bancários ou qualquer outro dado de caráter sigiloso, limitando-se o procedimento para a realização de atos de intimação.
A imagem utilizada no perfil da conta das unidades que utilizem a intimação via aplicativo, é a marca do Poder Judiciário. A imagem pode ser acessada na área Downloads, do site da CGJ na internet.
PROCEDIMENTO – No ato da intimação, o servidor responsável encaminhará pelo aplicativo de envio de mensagens eletrônicas a imagem do pronunciamento judicial (despacho, decisão ou sentença), com a identificação do processo e das partes. “Considerar-se-á realizada a intimação no momento em que o ícone do aplicativo de envio de mensagens eletrônicas entregues e lidas for disponibilizado, ou quando, por qualquer outro meio idôneo, for possível identificar que a parte tomou ciência”, discorre o documento.
A contagem de prazos obedecerá a legislação vigente, e caso não haja a leitura da mensagem no prazo de 48h, a secretaria judicial providenciará a intimação por outro meio idôneo, conforme o caso.
MODERNIZAÇÃO – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) regulamentou, em 2018, a intimação via aplicativo Whatsapp nas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher do Maranhão, buscando conferir maior efetividade aos atos processuais em favor de mulheres em situação de violência doméstica, A medida é objeto da Portaria Conjunta (N° 04/2018) assinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, e pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo.
No dia 18 de julho de 2017, o Judiciário maranhense regulamentou a intimação de partes em processos judiciais no âmbito dos juizados especiais cíveis e da fazenda pública por meio do aplicativo. Por meio da Portaria Conjunta n. 11/2017, os desembargadores Cleones Carvalho Cunha e Anildes Cruz, à época presidente e corregedora da Justiça maranhense, assinaram o documento e realizaram a entrega de 33 aparelhos celulares “smartfones” para todos os juizados do Estado.
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quinta-feira, 20 de junho de 2019

Vídeo: Mulher de 45 anos é vítima de tentativa de feminicídio em Bacabal

18:12 0
Geane Alves Marinho, 45 anos foi vítima do crime de feminicídio ocorrido na madrugada desta quinta feira(20), na rua 2 na Vila São João na cidade de Bacabal. O suspeito de ter praticado o crime é o indivíduo identificado como Neguinho do pantanal.

Veja todos os detalhes na reportagem completa de André luís e Felipe Carlos da Tv Mearim Band Bacabal:
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Sônia Maria participa da 6ª Feira da beleza em Bacabal

17:52 0
O evento aconteceu na noite de terça feira(18), na cidade de Bacabal. A Feira da beleza foi idealizada por Ivan Delgado, esse ano foi realizada no Clube vanguard e foi considerada como uma das maiores do setor no estado do Maranhão. 

Sonia Maria esteve representando o casal de deputados Josimar do Maranhaozinho e Detinha que foram colaboradores do evento. Expositores e profissionais da beleza de todo o Maranhão estiveram participando e saíram satisfeitos com os resultados.

Veja abaixo o vídeo e fotos do evento:







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Juizado Cível e Criminal realiza 400 audiências durante mutirão na comarca de Bacabal

17:05 0
O Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal realizou um Mutirão de Audiências, no período de 10 a 14 de junho. Os trabalhos foram coordenados pelos juízes Jorge Antônio Sales Leite e Patrícia Santos Leão. Durante os cinco dias de atividades foram realizadas 400 audiências e proferidos mais de 50 despachos e decisões. A juíza Patrícia Leão, que é substituta da 8ª Zona Judiciária de Pedreiras, foi designada para responder pelo Juizado Especial de Bacabal, enquanto o juiz Jorge Antônio Leite Sales, titular da Vara de Família de Bacabal, foi designado para funcionar junto ao Juizado Especial durante os trabalhos do mutirão.
Os trabalhos aconteceram simultaneamente em quatro salas, e os magistrados contaram com o auxílio e apoio de Técnicos Judiciários, Assessores Judiciais e Secretário Judicial. A iniciativa da realização do mutirão foi do magistrado Jorge Antônio Sales Leite. As audiências ocorreram em dois períodos, sendo de 08:30 as 11:30 horas e de 14:30 às 17:30 horas, de segunda a sexta-feira e tendo as atividades no Juizado Especial Cível e Criminal prosseguido normalmente, com o atendimento ao público, aos advogados e às partes.
O Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal tem competência para processos do termo sede, Bacabal, e dos termos judiciários Lago Verde, Conceição do Lago Açu e Bom Lugar. E o mutirão teve como um dos objetivos promover celeridade jurisdicional e desafogar a pauta da unidade judicial.
Os Juizados Especiais, disciplinados constitucionalmente no artigo 98, inciso I da Constituição Federal, foram instituídos pela Lei 9.099/95, e possuem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, assim definidas as causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário-mínimo.
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segunda-feira, 17 de junho de 2019

Polícia Civil prende "Carlinhos Bolota" suposto líder de facção criminosa

22:31 0
A Polícia Civil do Maranhão através da 16ª Delegacia Regional de Bacabal, deu cumprimento a mandado de prisão temporária em desfavor de Antônio Carlos de Sousa dos Santos, o Carlinhos Bolota, em razão do mesmo ser suspeito de ser o mandante do homicídio de Luyan Rogers, ocorrido no dia 10 de junho na cidade de Bacabal.

Luyan Rogers, vulgo Diabo Louro  de 20 anos, foi encontrado morto na tarde de terça feira(11),na rua do sol no bairro Setúbal. O crime gerou grande repercussão em razão da guerra de facções criminosas. Carlinhos Bolota é considerado pela polícia como um dos líderes do PCC e suspeito de outros homicídios na cidade de Bacabal. 

Em entrevista ao repórter e apresentador Romário Alves, o indivíduo Carlinhos Bolota negou que é líder de facção criminosa, e que não tem envolvimento com a morte de Luyan Rogers. 

Ainda segundo Bolota, nunca praticou homicídio e que apenas tem rixa com Piu Piu e seu irmão menor, que o mesmo acusa de ter criado um fake news utilizando seu nome denominando que ele mataria policiais. Bolota deverá ser encaminhado para o presídio de Piratininga.

Todos os detalhes sobre esse caso, acompanhe às 6:45hrs no Programa Bandeira 2 com Romário Alves na Tv Difusora.  
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quinta-feira, 30 de maio de 2019

Menores suspeitos de assassinatos são aprendidos e serão internados em São Luís

20:58 0
Policiais da 16ª  Delegacia Regional de Bacabal com apoio da Polícia Militar, cumpriram na tarde de hoje(30), no Bairro Trizidela, mandados de busca e apreensão e internação dos menores F.W.V.M(vulgo Piu Piu) e C.E.B(vulgo Capotinho), os quais são suspeitos de assassinarem Reginaldo Neves Silva  e Iarley Ribeiro, crimes ocorridos na cidade de Bacabal no ano de 2018. 

Os dois menores ainda são suspeitos de praticarem outros dois homicídios na região e que a polícia ainda investiga. Eles serão encaminhados para o Centro de juventude Canaã em São Luís. 
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Homem é preso com drogas e dinheiro no Bairro Trizidela durante operação policial

20:30 0


Policiais da 16ª Delegacia Regional de Bacabal com o apoio de Policiais do 15º BPM, prenderam no final da tarde desta quinta feira(30), o indivíduo Ernildo Santos, no bairro Trizidela na cidade de Bacabal.

De acordo com informações da polícia,  Ernildo Santos foi encontrado com várias pedras de crack e várias cédulas  de dez e cinco reais no momento em que ele comercializava  droga em plena via pública. O mesmo foi abordado por policiais que realizavam no bairro várias incursões para cumprirem mandados judiciais.

Ernildo foi encaminhado para a delegacia e será autuado em flagrante e encaminhado para a Unidade Prisional de Piratininga, onde ficará à disposição do poder judiciário.
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quinta-feira, 23 de maio de 2019

Acusados de organização criminosa participam de audiência por videoconferência na 1ª vara criminal

08:23 0
O juiz titular da 1ª Vara Criminal, Ronaldo Maciel Oliveira, realizou nesta segunda-feira (20) audiência por videoconferência, com presos da Penitenciária de Pedrinhas, acusados de integrarem organização criminosa. Oito pessoas foram denunciados pelo Ministério Público por tráfico de entorpecentes, negociatas envolvendo armas de fogo e outros crimes correlatos, todos em proveito de uma facção criminosa de São Luís. Quatro estão presos, três respondem em liberdade e um está foragido.
Na sala de audiência, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) foram ouvidas três testemunhas, sendo dois policiais civis. O magistrado marcou, para o próximo dia 07 de junho, às 8h30, a continuidade da audiência de instrução para a oitiva das demais testemunhas e interrogatório dos acusados. Os presos acompanham os depoimentos na sala de videoconferência da própria penitenciária, de onde também serão interrogados, sem a necessidade de serem transportados do presídio até o Fórum, onde ficam o juiz Ronaldo Maciel; o promotor de Justiça, Marco Aurélio Ramos; os advogados e as testemunhas.
O Ministério Público denunciou Carlos Feitosa da Silva, o “Carlinhos”; Mauro Alberto Guterres; Dionatan Serra Abreu, o “Duende”; e Valquíria dos Santos Machado, a “Val”; que estão presos. Também foram denunciados Ronilson Dias de Souza, o “Jumentão”; Higor Azevedo Barros, o “Higor Bola; e Damião Serra Mendes, o “Branquinho”. Denunciado e com prisão decretada, Wenderson Costa Dias, conhecido como “Babão” ou “Chocolate”, está foragido.
As oito pessoas foram denunciadas pela suposta prática do crime previsto no art. 2º, §2º e 3º, da Lei Federal nº 12.850/2013 (promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa) e art. 16, da Lei 10.826/2003 (possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar). Segundo o Ministério Público, todos seriam integrantes de facção criminosa e exercem liderança na organização, sendo que alguns já respondem a outros processos criminais.
Consta dos autos que, através da medida cautelar judicialmente deferida de interceptação telefônica e extração de dados, foi possível a captação de áudios versando, abertamente, sobre tráfico de entorpecentes, bem como negociatas envolvendo armas de fogo e, ainda, outros crimes correlatos, todos em proveito da facção criminosa. Conforme a denúncia do Ministério Público, todos os acusados pertencem à facção criminosa, sendo claro em posicioná-los entre as lideranças na organização.

VIDEOCONFERÊNCIA - Na semana passada, o juiz Ronaldo Maciel realizou outra audiência de instrução, também por videoconferência, com 13 presos da Penitenciária de Pedrinhas, denunciados, com mais sete acusados, de integrarem organização criminosa em São Luís. Os acusados foram interrogados. O magistrado disse que as audiências de processos com mais de três acusados presos passam a ser feitas por esse sistema. Também a oitiva de testemunhas que estiverem fora da capital e o interrogatório de presos que estiverem em outras localidades. Durante a audiência, é mantida uma linha direta para que os advogados, na sala de audiência do Fórum, possam falar com os acusados durante o interrogatório.

Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa
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Alceu Valença fará a abertura do São João do Maranhão 2019

08:17 0
Junho se aproxima e o clima de São João vai invadindo as rodas de conversa em todo o Maranhão. Para aquecer ainda mais essa expectativa, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), começou a anunciar os artistas que vão abrilhantar essa festa. E o primeiro nome foi ninguém menos que Alceu Valença. O cantor pernambucano fará a sua apresentação no primeiro dia do São João do Maranhão em São Luís, dia 19 de junho (quarta-feira), às 23h, na Praça Maria Aragão.

“Alceu volta ao nosso São João trazendo todo o seu talento e experiência para somar com essa grande festa, que contará ainda com grupos de bumba-meu-boi, cacuriá, tambor de crioula, forró, shows e muito mais. No decorrer dos próximos dias vamos anunciar toda a programação”, garantiu a secretária adjunta de cultura da Secma, Vanessa Leite.

Neste ano o São João do Maranhão terá arraiais oficiais em Imperatriz, de 12 a 15 de junho, e em São Luís, de 19 a 30 de junho no IPEM e na Praça Maria Aragão, e dias 21, 22, 28 e 29 de junho na Praça Nauro Machado, que também receberá as prévias nos dias 14 e 15 de junho.

Além dos arraiais oficiais, o São João acontece, também, nos bairros da Cidade Operária, João de Deus, Anil, João Paulo, Liberdade, Anjo da Guarda, Largo de Santo Antônio (22 a 29 de junho) e Cohajap (1 a 13 de junho).

Outra atração que faz parte do calendário junino são as festas Encontro de Gigantes, Arraiá do Povo, Arena Pátio Norte, Encontro de Danças Portuguesas e Manifestações Culturais, São Pedro, São Marçal, Encontro de Miolos de Boi e Festival de Zabumbas. Estes eventos também receberam apoio do Governo do Estado.

Prévias Juninas
14 e 15 de junho
Praça Nauro Machado

Arraiais Oficiais
19 a 30 de junho
Ipem e Praça Maria Aragão
21, 22, 28 e 29 de junho
Praça Nauro Machado

Arraiais de bairro
01 a 13 de junho
Cohajap
22 a 29 de junho
Cidade Operária,João de Deus, Anil, João Paulo,Liberdade, Anjo da Guarda,Largo de Santo Antônio

Festas
Encontro de Gigantes – 07 de junho
Ceprama
Arraiá do Povo – 13 a 16 de junho
Estacionamento da Assembleia Legislativa do Maranhão
Arena Pátio Norte – 14 a 30 de  junho
Estacionamento do Pátio Norte Shopping
Encontro de Danças Portuguesas e Manifestações Culturais – 28 de junho
Praça de São Roque, Lira
São Pedro – 29 de junho
Capela de São Pedro
São Marçal – 30 de junho
Av. São Marçal, João Paulo
Encontro de Miolos de Boi – 12 de julho
Praia Grande
Festival de Zabumba – 13 de julho
Av. Newton Belo, Monte Castelo
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Casamento comunitário de Bacabal é remarcado e inscrições chegam ao fim

08:12 0
O Juiz Jorge Sales Leite, da Vara da Família Bacabal, remarcou a data da realização do casamento comunitário para casais residentes na comarca, que estava previsto para ser realizado no dia 17 de julho de 2019.

Por meio da Portaria nº 1554/2019, o juiz comunica que a cerimônia de casamento foi remarcada para o dia 24 de julho - com horário ainda não definido - e acontecerá no Templo Central da Assembleia de Deus, em Bacabal.
As inscrições ds casais interessados em participar do casamento comunitário da comarca de Bacabal serão encerradas na sexta-feira, 24. Os interessados poderão se inscrever no Projeto nos cartórios do 2º, 3º e 4º Ofícios de Bacabal, no horário de 8h às 12h e das 14h às 18h horas.
O juiz decidiu prorrogar a data devido à alta procura dos jurisdicionados em participar do Projeto “Casamentos Comunitários” e também a necessidade de tempo hábil para os cartórios expedirem as habilitações necessárias para a realização do evento.
Os editais de proclamas serão encaminhados pelos cartórios à Diretoria do Fórum da Comarca de Bacabal, até o dia 07 de junho 2019. Para que sejam publicados no Diário da Justiça Eletrônico, conforme art. 1º, §3º e art. 2º, §§2º e 3º do Provimento 10/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.
O Projeto “Casamentos Comunitários” foi criado pela Corregedoria-Geral da Justiça, em 1998, com o objetivo de converter a união estável em casamento, conforme expressa orientação da Constituição Federal, ao tempo em que isenta os casais do ônus com as despesas cartorárias.
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segunda-feira, 20 de maio de 2019

Aluna do colégio militar de Bacabal conquista medalha de bronze na Copa Minas Tênis de Judô em Belo Horizonte

00:45 0

Em uma grande competição esportiva, Maria Fernanda Ericeira, aluna do Colégio Militar Tiradentes de Bacabal, conquistou a medalha de “bronze” no maior evento Interclubes do Brasil, “Copa Minas Tênis”, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais. A atleta tem apenas 11 anos de idade e derrotou adversárias dos Estados de Minas Gerais e Distrito Federal. O evento aconteceu no período de 17 a 19 de maio de 2019.
A equipe de judô do Colégio Militar Tiradentes III, da cidade de Bacabal,  já revelou vários talentos, inclusive para seleções  brasileiras de base . A equipe conta com o apoio e patrocínio da Distribuidora Medeiros que há dois  anos investe e acredita nos judocas de Bacabal.
 Maria Fernanda Ericeira, disse estar feliz  em representar o Maranhão em mais uma grande competição: “me sinto feliz em ter conquistado a medalha de bronze. Espero que nas próximas edições possamos estar presentes mostrando a força do nosso judô”, declarou a aluna.
“Nossa viagem foi possível graças ao apoio irrestrito do Comando Geral da PMMA, através do Comandante Geral , Coronel PM Ismael Fonseca e da Direção do Colégio Militar Tiradentes III, na pessoa do Tenente Coronel Spindola”, acrescentou o Capitão PM Nascimento, técnico da atleta.
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Comando do 15º BPM se reúne com moradores do povoado Brejinho, zona rural de Bacabal

00:37 0


Com o objetivo de aproximar cada vez mais a polícia militar da sociedade, exercendo de fato a “Polícia Cidadã”, o comandante do 15º BPM de Bacabal, o major PM Duarte, em companhia do subcomandante do BPM, major PM Kraieski e do sargento PM Brito, estiveram na noite da última terça-feira (14), no povoado Brejinho, onde participaram de uma reunião com moradores do povoado. A reunião aconteceu no pátio da igreja católica e contou com a participação do moradores locais.
 O objetivo principal da reunião foi discutir a segurança pública no povoado. O comando do Batalhão ouviu dos moradores que o povoado apresenta um grande número de usuários de drogas. Que nos finais de semana, devido a boa quantidade de bares, surgem confusões. Alguns brincantes mais eufóricos   usam som automotivo, o que incomoda bastante os moradores, especialmente os mais idosos e crianças.
 “O comando do 15º Batalhão da Polícia Militar intensificará as rondas na localidade, em especial nos finais de semana, onde serão feitas abordagens pessoas e veículos, cobrança de alvarás de funcionamento dos bares, e ainda o disciplinamento do horário de começo e término das festividades realizadas no povoado” disse o Major PM Duarte.

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domingo, 19 de maio de 2019

Inscrições abertas para o Programa Cartão Transporte Universitário

17:52 0
O Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv) e dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), abriu as inscrições para o edital do semestre 2019.1 do Programa Cartão Transporte Universitário.

O programa objetiva auxiliar universitários que precisam percorrer, diariamente, distâncias de mais de 100 km (somadas ida e volta) entre as cidades onde residem e o municípios em que estão situadas as IES onde estão matriculados, com auxílio semestral de R$ 800,00 em parcela única.

Para este semestre, o programa beneficiará mil universitários maranhenses que estejam matriculados em cursos presenciais e com regime diário de aulas em Instituições de Ensino Superior públicas ou privadas, situadas no Maranhão e em estados circunvizinhos, amenizando o impacto econômico e incentivando a permanência e a continuidade dos estudos.

As inscrições para o edital do semestre 2019.1 começaram nesta quarta-feita (15) e seguem até o dia 15 de junho; devem ser feitas exclusivamente pelo site transporteuniversitario.juventude.ma.gov.br.

Como participar

Os estudantes interessados deverão acessar o site do programa, preencher ficha online e anexar exclusivamente em formato PDF os seguintes documentos: carteira de identidade (frente e verso); CPF; foto 3×4; seis comprovantes de residência dos últimos seis meses, fornecido por concessionárias dos serviços de água, energia elétrica ou telefonia/internet; contrato ou recibo mensal de pagamento, caso o estudante resida em imóvel alugado; declaração assinada pelo proprietário, caso o estudante resida com parentes ou outros, ou em imóveis cedidos; comprovante de matrícula no curso declarado, para o período vigente, devidamente assinada pela IES; histórico escolar disponibilizado pelo estabelecimento de ensino superior; declaração firmada pelo estudante acerca da veracidade das informações prestadas, com sua ciência sobre as penalidades criminais em caso de falsidade, além da exclusão definitiva do programa.

É de fundamental importância, ainda, que todos os candidatos leiam atentamente todas as disposições do edital. O candidato que tentar fraudar o programa será desclassificado e não poderá inscrever-se nas próximas edições. Se após o recebimento do auxílio houver comprovação de fraude por um determinado candidato, o mesmo terá que devolver ao erário público o valor recebido e sofrerá processo administrativo por fraude.

Programa Cartão Transporte Universitário

Criado em 2017, o programa já realizou quatro edições beneficiando mais de 3.000 estudantes de 157 municípios maranhenses. O pagamento do crédito de R$ 800,00 será feito a cada semestre letivo, exclusivamente na agência do Banco do Brasil próxima ao endereço do estudante, para o custeio do deslocamento, com contratação do transporte sendo de exclusiva responsabilidade do estudante, que escolherá a forma que melhor lhe convier, de acordo com suas necessidades e com as realidades locais. 
A participação no programa não é cumulativa, tendo os interessados que realizar nova inscrição a cada semestre letivo.
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Fórum de Bacabal cadastra entidades sociais interessadas em receber bens apreendidos

15:56 0
O Fórum da comarca de Bacabal está cadastrando entidades sociais locais, públicas ou privadas, interessadas em receber doações de bens apreendidos em procedimentos judiciais, até o dia 15 de junho de 2019. Os termos e condições da doação constam no Edital nº 1/2019, assinado pelo juiz Marcello Frazão Pereira, da 1ª Vara Criminal da Comarca e diretor do fórum.Os representantes de entidades assistenciais interessados em obter os bens deverão comparecer na Secretaria da Diretoria do Fórum da Comarca de Bacabal/MA, entre das 9h e 17h, munidos dos atos constitutivos da entidade a ser cadastrada e demais documentos.
Podem se cadastrar entidades sem fins lucrativos, de relevante prestação de serviço social, reconhecidas socialmente como idôneas e formalmente constituídas. Também estarão aptas à doação as entidades públicas ou privadas de ensino de nível técnico profissionalizante, desde que preencham os requisitos mencionados.
BENS - Os bens a serem doados são considerados, por decisão judicial, dispensáveis à instrução e julgamento dos processos. Estão impossibilitados de restituição ou falta de interesse do dono em sua restituição; impossibilitados de venda; tiveram reduzido o valor econômico - não superior a dois salários mínimos e não podem ser armazenados por não haver condições para seu acondicionamento.
Também serão doados bens apreendidos por falsificação, desde que não sejam impróprios ao uso e componentes de máquinas de jogos de azar que não mais interessem à investigação criminal.
A entidade beneficiada assumirá a responsabilidade pelo deslocamento ao local em que os bens estão localizados, pelo recebimento dos bens doados, além do transporte para outro local, de acordo com as obrigações ambientais e o que mais for necessário à viabilização da doação.
A doações seguem as regras do Provimento n. 16/2018 do Tribunal de Justiça do Estado Maranhão, bem como as orientações contidas no “Manual dos Bens Apreendidos” do Conselho Nacional de Justiça.
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sábado, 18 de maio de 2019

Vovó do tráfico de drogas é presa em Bacabal

11:40 0
Em operação conjunta das polícias civil e militar, com apoio da SPCI, Delegacias Regional de Bacabal,  Vitorino Freire, São Luís Gonzaga e São Mateus ,foram cumpridos mandados de busca e apreensão domiciliar na manhã de 17/05/19, no bairro Trizidela em Bacabal, onde quatro pessoas foram conduzidas e foram apreendidos dentre outros, drogas como maconha e cocaína.

Foi autuada em flagrante delito por tráfico de drogas, Ivonilde Oliveira da Silva, 70 anos de idade.

Veja os detalhes na reportagem de André Luiz e Felipe Carlos  da TV Mearim, canal 4, Rede Bandeirantes.


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Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão em Bacabal

11:26 0


A Polícia Civil do Maranhão através da 16ª Delegacia Regional de Bacabal deu cumprimento a três mandados de busca e apreensão domiciliar, onde apreendeu várias pedras de crack , um revólver calibre 38, veículos, aparelhos celulares e uma espingarda.

A operação aconteceu no bairro Trizidela. Foi presa e autuada em flagrante delito por tráfico de drogas Rosilene Silva dos Santos, a "Dona Rosa", um dos alvos que comercializa drogas.

Participaram da missão, o Delegado Regional Carlos Renato, os Investigadores de Polícia Civil Eduardo, Rocha, Fredson, Jobson, Esio, Bruno, os escrivães Daniel e Pedro Capuchu.

Operações contra o tráfico de drogas na cidade, continuarão sendo realizadas pela equipe da Policia Civil.

Veja abaixo a reportagem completa:


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segunda-feira, 6 de maio de 2019

Vídeo: Acusado de assassinar travesti é apresentado na delegacia de Bacabal

14:50 0
José Ferreira de Sousa, "Ferreirinha", autor confesso de um brutal assassinato, foi apresentado na manhã de hoje na delegacia de polícia Civil de Bacabal.  Ele é acusado ter praticado o bárbaro assassinato do travesti Djailson Feitosa Borges, 30 anos, mais conhecido como "Melissa" que foi executado com requintes de crueldade no fim de semana em Bacabal.

Assista a reportagem de Rayana Bruna e César Almeida da TV Mearim, canal 4, Rede Bandeirantes: 
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Flagrante! Dupla em moto pratica assalto no centro de Bacabal

11:20 0
Um roubo à pessoa foi registrado por câmeras de segurança na noite de ontem(5), no centro da cidade de Bacabal,  quando dois jovens em uma moto Honda Pop 100, cor branca, sem placa, trafegavam pela rua Osvaldo Cruz próximo a auto escola Bom Jesus. 

Nas imagens, a dupla aborda uma mulher que estava na porta de uma residencia conversando com outra pessoa pela janela, percebe-se que a vítima mantinha um aparelho celular nas mãos quando o indivíduo que estava na garupa da moto, desceu , anunciou o assalto  e levou o aparelho celular da vítima. 

Com frequência vem acontecendo esses assaltos na cidade. A população espera mais ações policiais na fiscalização de motocicletas sem placa e que na maioria das vezes são conduzidas por menores que tem o objetivo de praticar assaltos. 

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58 mil maranhenses podem ter o título de eleitor cancelado por falta de regularização

07:46 0
Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral no Maranhão, cerca de 58 mil maranhenses correm o risco de ter o título de eleitor cancelado. A razão é não terem votado, nem justificado a ausência por três eleições consecutivas.
O prazo final para regularizar a situação termina na próxima segunda-feira (6) em todo o país. Até esta sexta-feira (3), 58.714 maranhenses ainda estão passíveis de ter o título cancelado. Em caso de cancelamento, o eleitor pode não conseguir obter documentos pessoais e até ser impedido de conseguir empréstimos. Confira alguns impedimentos:
  • Obter passaporte ou carteira de identidade
  • Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição
  • Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias
  • Obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo
  • Se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função público e neles ser investido ou empossado
  • Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo
  • Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou Imposto de Renda
  • Obter certidão de quitação eleitoral
  • Obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado

Informações

O TRE alerta que cada turno de um pleito e as eleições suplementares correspondem a uma eleição e contam para efeito de cancelamento. Para saber se o título de eleitor está irregular, basta consultar o Portal do TSE, ir na área de “Serviços ao Eleitor”> Situação Eleitoral e digitar nome e data de nascimento.
Se a situação estiver irregular, será necessário pagar uma multa no valor aproximado de R$ 3.50 e, em seguida, comparecer a um cartório eleitoral apresentando documento oficial com foto, comprovante de residência e título de eleitor (se ainda o possuir).

Regularização

Para economizar tempo, a Justiça Eleitoral permite que o início do processo de regularização ocorra pela internet. Para isso, basta ir na Página do TSE >Eleitor > Serviços ao eleitor > Título de eleitor > Quitação de multas.
Após o preenchimento dos dados pessoais, a página possibilitará a emissão de Guia de Recolhimento da União(GRU) para a quitação da multa. Depois de emitir a GRU e realizar o pagamento da pendência, o eleitor precisará ir novamente ao cartório eleitoral para regularizar a situação.
G1 Maranhão
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