2019 - Randyson Laércio

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quinta-feira, 19 de setembro de 2019

Comarca de Bacabal conclui digitalização de processos e virtualização da Vara da Família

21:25 0
As unidades judiciais da comarca de Bacabal que atuam com as classes já contempladas pelo sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) – 1 e 2 ª Varas Cíveis e Vara da Família – concluíram a digitalização de mais de 6 mil processos em papel em tramitação nas três unidades, com a migração de todos os 1.315 processos físicos da Vara da Família para o sistema PJe, que passam a tramitar exclusivamente de forma eletrônica para todos os atos processuais.
O trabalho é feito pelos servidores do quadro de pessoal com o auxílio de estudantes da Faculdade Pitágoras, Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e Instituto Federal do Maranhão (IFMA), que firmaram Termos de Cooperação com o Poder Judiciário para esse fim.
Na 1ª Vara Cível, titularizada pela juíza Vanessa Ferreira Pereira Lopes, foram digitalizados quase 2 mil processos físicos, com a migração de aproximadamente 600 até o momento. Na 2ª Vara Cível, da qual é titular o juiz João Paulo Mello, foram digitalizados cerca de 2.700 processos físicos, que também estão sendo migrados para o PJe.
Na Vara da Família, os trabalhos de digitalização tiveram início na primeira quinzena de agosto. Segundo o juiz titular, Jorge Sales Leite, a virtualização completa da unidade, com a realização de todos os atos de processamento exclusivamente pelo PJe, representa um grande avanço na desburocratização e no aumento da celeridade processual, gerando diversas vantagens como economia de papel; redução de riscos de extravios; redução de gastos com Correios; menor tempo de atendimento presencial; realização de citações e intimações eletrônicas; eliminação de tarefas como juntadas, envio de autos; ampliação do teletrabalho, entre outras.
Ele ressalta que, da ótica do gabinete, a tramitação eletrônica implica na desnecessidade de cadastrar e movimentar os atos judiciais proferidos, além da possibilidade de despachos simples e similares serem exarados em lote e visualizar processos que não estejam conclusos. Do ponto de vista da Secretaria Judicial, ele aponta como vantagens a realização de expedientes similares em lote; conclusão em lote; desnecessidade de cadastro manual de partes e atos; simplificação da notificação das partes; envio de processos em lote para órgãos como Defensoria Pública e o Ministério Público e a contagem automática de prazos. “O trabalho dos advogados também é facilitado pela desnecessidade de deslocamento ao fórum para visualização do processo; peticionamento sem necessidade de acesso físico aos autos; peticionamento a qualquer tempo e em qualquer lugar; juntada de documentos mais rápida, entre outras”, observa.
VIRTUALIZAÇÃO – O Poder Judiciário do Maranhão lançou o projeto “Digitalizar Já”, criado com o objetivo de ampliar a virtualização dos processos físicos do Poder Judiciário maranhense, para que sejam digitalizados e migrados para o sistema de tramitação eletrônica Processo Judicial eletrônico (PJe).
A iniciativa dá continuidade ao processo de modernização do Poder Judiciário, a partir da Portaria Conjunta Nº 52019, que autorizou a ampliação da virtualização dos processos judiciais que tramitam em autos físicos relativos às classes judiciais que já são processadas em formato digital nas unidades jurisdicionais das comarcas que utilizam a plataforma do Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) do 1º Grau do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Os procedimentos de digitalização e migração dos processos em papel para o PJe estão descritos em Cartilha publicada pela Corregedoria Geral da Justiça, disponível na página www.tjma.jus.br/cgj.
Entre os benefícios buscados pela iniciativa estão a otimização dos recursos físicos, humanos e orçamentários; maior celeridade no cumprimento dos comandos judiciais; ampliação da transparência e da publicidade na tramitação processual; satisfação do servidor com o ambiente de trabalho totalmente digital; novas metodologias que possibilitem melhorar as rotinas de trabalho, a partir da utilização de um único sistema de acompanhamento processual – PJe; ampliação da utilização do regime do teletrabalho; mais agilidade na tramitação dos processos e reforço ao compromisso com a sustentabilidade.
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Vídeo: Homem sofre tentativa de homicídio na Vila Coelho Dias

20:29 0
O indivíduo Jalderlan Pereira Farias 24 anos, foi vítima de dois disparos de arma de fogo na noite de ontem(18). O crime aconteceu na Vila Coelho Dias na cidade de Bacabal.

Saiba os detalhes, na reportagem de André Luis e Felipe Carlos da TV MEARIM BAND BACABAL:
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Vídeo: Jovem é executado a tiros no bairro Juçaral em Bacabal

20:25 0
O indivíduo identificado como Ivanildo Alves dos Santos,vulgo "bebê", 18 anos, foi executado a tiros na madrugada desta quinta feira(19), na Rua Raimundo Correia no Bairro Ramal na cidade de Bacabal.

Saiba os detalhes na reportagem de André Luiz e Felipe Carlos da TV MEARIM BAND BACABAL: 
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quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Homem é preso por porte ilegal de arma de fogo

Jovem é preso na Vila São João com vários frascos de "loló"

PM apreende armas de fogo em Bacabal

Princípio de rebelião na Unidade Prisional de Piratininga em Bacabal

Suspeito de participação em crime de homicídio é preso em Bacabal

Moto é encontrada incendiada no Parque Santa Clara na cidade de Bacabal

Bandidos morrem em tentativa de assalto à ônibus próximo ao povoado Zé Chicão

terça-feira, 17 de setembro de 2019

Vídeo: Suspeito de praticar assalto em loja é preso na cidade de São Mateus do Maranhão

Vídeo: Homem é preso por descumprir medida protetiva

Servidores do polo judicial de Bacabal recebem treinamento sobre digitalização de processos

09:59 0
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) realizou na última semana, no Fórum da comarca de Bacabal, treinamento sobre o procedimento de digitalização de processos físicos para secretários judiciais titulares e substitutos do polo judicial. Participaram cerca de 20 servidores das comarcas de Bacabal, Coroatá, Igarapé Grande, Lago da Pedra, Pedreiras, Poção de Pedras e São Mateus.
A capacitação teórica e prática aconteceu na quinta-feira (12) e sexta-feira (13), realizada por servidoras da CGJ-MA, acompanhada pela corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, e pelos juízes de Bacabal e de outras comarcas, que participaram de mutirões de sentenças em Bacabal. A medida faz parte do projeto “Digitalizar Já”, instituído pelo Poder Judiciário por meio das Portarias Conjuntas N° 15/2019 e N° 16/2019, assinadas pelo presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e pelo corregedor-geral da Justiça.
As servidoras Thaís Muniz, Hayla Castelo Branco e Karliane Fontenele esclareceram aos servidores sobre os procedimentos teóricos e práticos para a digitalização de processos físicos, que passa pela seleção dos autos físicos, preparação de caixas, digitalização dos documentos, procedimentos de sistema e migração para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no qual, após a devida migração, os processos passam a tramitar de forma exclusivamente eletrônica. A migração permite que juízes, servidores, advogados e partes tenham acesso facilitado aos autos do processo judicial, com a realização de atos, despachos, pedidos e consultas por meio do sistema PJe.
A servidora Hayla Castelo Branco apresentou sobre a estrutura, funcionamento e vantagens da Secretaria Judicial Única Digital da Fazenda Pública da capital (SEJUD), demonstrando a elevada produtividade que a secretaria digital alcançou desde sua implantação. Em 2018, a SEJUD registrou mais de 580 mil atos realizados e somente no primeiro semestre deste ano, foram realizados mais de 357 mil tarefas. “O exemplo da SEJUD demonstra que a virtualização dos processos e a implantação das secretarias judiciais representa um crescimento nos números da produtividade e melhoria na celeridade”, ressaltou.
Na ocasião, o desembargador Marcelo Carvalho Silva explicou aos servidores os objetivos das campanhas “Digitalizar Já” e “Sou Amigo do Judiciário”, que buscam ampliar a virtualização de processos no âmbito da Justiça maranhense sem elevação de custos, por meio de cooperações, atuação do pessoal do quadro e contribuição de advogados. Ele frisou que, além de representar um ganho para a sociedade, a virtualização facilita o trabalho de juízes e servidores, que deixam de manusear processos em papel e podem ampliar o teletrabalho. “O esforço dos servidores que estão participando desse trabalho deve ser reconhecido pelo Poder Judiciário, tendo em vista a contribuição para a melhoria dos serviços prestados”, observou.
O juiz Jorge Sales Leite (Vara da Família) falou da relevância desse trabalho para a melhoria dos serviços jurisdicionais, frisando o avanço da digitalização de processos na comarca de Bacabal, com a virtualização dos processos físicos da Vara da Família, 1ª e 2ª Varas Cíveis. “Os magistrados de Bacabal têm interesse não apenas na virtualização como na instalação da Secretaria Judicial na comarca”, disse.
A servidora Elaine Lima Cruz, secretária judicial da 2ª Vara de Lago da Pedra, avaliou que a virtualização representa um ganho de tempo tanto para os servidores e juízes como para a sociedade. “Com a migração dos processos para o PJe, vários atos que demandam tempo com os processos físicos deixarão de ser necessários, aumentando a celeridade”, observou.
AMIGO DO JUDICIÁRIO – O treinamento também abordou a campanha “Sou Amigo do Judiciário: quero digitalizar”, por meio da qual o Poder Judiciário do Maranhão propõe a participação de advogados na digitalização dos processos físicos da Justiça maranhense. Os interessados podem acessar o link “Digitalizar Já” na página da CGJ (www.tjma.jus.br/cgj), onde estão disponíveis as informações, formulário e QR Code para envio dos dados ao Poder Judiciário. “Os advogados podem trazer seus processos digitalizados para serem migrados para o PJe, facilitando o acesso das partes de qualquer lugar onde estejam e melhorando a celeridade processual”, observou o corregedor-geral.
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segunda-feira, 16 de setembro de 2019

Vídeo: Homicídio em Santo Antônio dos Vieiras zona rural de São Luís Gonzaga do Maranhão

17:05 0
A vítima do homicídio registrado na madrugada de domingo(15), foi identificada como  Genison dos Santos Prado, 41 anos, que foi assassinado no povoado Santo Antonio dos Vieiras, zona rural de São Luís Gonzaga do Maranhão.  Veja mais detalhes na reportagem abaixo:
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Assaltante morre em confronto com a PM após roubar moto em Bacabal

16:38 0
Uma dupla de assaltantes da cidade de Lago da Pedra do Maranhão, roubaram uma moto broz na noite de sábado(14), na rua Magalhães de Almeida no centro de Bacabal. Os dois assaltantes foram perseguidos por viaturas da PM e alcançados na avenida João Alberto. 

Um dos assaltantes que é menor de idade foi apreendido, o outro identificado como Francineide da Silva vulgo Loirinho ou Vitinho acabou sendo baleado e vindo a óbito no local.

Assista abaixo, todos os detalhes sobre o caso na reportagem completa de Rayana Bruna e César Almeida da TV MEARIM BAND BACABAL. 

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Vídeo: Jovem é linchado por populares após praticar assalto em Bacabal

16:12 0
O jovem identificado pela polícia como Júlio César Azevedo, foi agarrado pela população e linchado após praticar assalto por volta das 22 horas de sexta feira nas imediações da BR 316 na cidade de Bacabal. 

Júlio César estava na companhia de outro comparsa que acabou escapando da população, ambos são suspeitos de praticar assalto a uma pessoa e subtrair um aparelho celular. 

Informações repassadas à polícia é que eles estavam armados com 1 revólver, o segundo acusado não foi identificado, os mesmos são moradores da cidade de Alto Alegre do Maranhão. 

Maiores informações na reportagem abaixo da repórter Rayana Bruna e César Almeida da TV MEARIM BAND BACABAL:

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quinta-feira, 8 de agosto de 2019

Vídeo: Programa Cidade Viva na Tv Mearim Band Bacabal, edição 08.07.2019

Detentos integrantes de facção participam de audiência criminal

17:29 0
Dezesseis detentos da Penitenciária de Pedrinhas participaram esta semana (06.08) de audiência por videoconferência na 1ª Vara Criminal de São Luís. Eles e mais nove pessoas são acusados de integrarem facção criminosa, de dois homicídios e uma tentativa de homicídio. Dos 25 denunciados, quatro respondem ao processo em liberdade e os demais estão foragidos e com prisões decretadas. Foram ouvidas presencialmente 18 testemunhas e no dia 22 deste mês haverá continuidade da audiência para interrogatório dos acusados.
Participaram da audiência no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) o promotor de Justiça, Willer Siqueira; 12 advogados dos denunciados; 18 testemunhas; e quatro acusados que respondem ao processo em liberdade. Da sala de videconferência, na Penitenciaria de Pedrinhas, os 16 presos acompanharam os depoimentos das testemunhas arroladas pela defesa e acusação, presentes no Fórum.
A audiência foi presidia pelo juiz Ronaldo Maciel, titular da 1ª Vara Criminal do Termo de São Luís, Comarca da Ilha, privativa para processamento e julgamento dos crimes de organização criminosa de todo o Estado do Maranhão.
O Ministério Público Estadual, por meio de membros designados em força tarefa, ofereceu denúncia contra 25 pessoas, todas do sexo masculino, sob a acusação da prática dos crimes previstos no art. 121, §2º, I e IV (homicídio consumado) e art. 121, §2º, I e IV c/c Art. 14, II (tentativa de homicídio), todos do Código Penal; e art. 244-B da Lei 8.069/90 (corrupção de menores); e art. 2º da Lei 12.850/13 (organização criminosa).
Denunciados – o órgão ministerial denunciou Cláudio Júnior Mota Goés, conhecido como "Chacau, Júnior Preto e JP"; Weliardson da Cruz Pereira; Marco Vinícius de Sousa Goulart, o "Zarolho"; Breno de Sousa Goulart; Joélio Bogea Lobo, o "Camarão"; José de Ribamar Silva Vila, o "Maresia"; Brian D´Guare Correia dos Santos, o "Mano do Babado"; Adailton dos Santos Pereira Júnior; Denilson dos Santos Júnior, conhecido por "Clima"; José Roberto Penha Ribeiro, conhecido por "Pretinho ou Madruga"; Jeanderson de Sousa Vieira, o "Jean Loko"; Danillo Sílvio Sousa Magalhães, o "Dantas"; Raylson dos Santos Serpa, o "Ray"; Lucas Gonçalves Moreira, o "Luquinha"; Francisco Pereira Rodrigues; e Eldomir Silva Barros, o "Barbeirinho", que estão presos.
Também foram denunciados Mauro César Pereira Lavra; Luís Henrique Nunes Costa, o "Titan da Sapinho"; Alison Silva da Cruz, o "Orelha"; e Rodrigo de Oliveira Brito, o "Roy", que respondem o processo em liberdade; além de Jean Paulo Andrade Medeiros, o "Complexo"; Alberto Jackson Araújo de Sousa; Uberlan Rodrigues Sousa, o "Cheira Cola"; Bruno da Silva Goulart, o “Gemeo da GX"; e Alexsandro Marinho Diniz, o "Smaik", que estão com prisões decretadas.
De acordo com o Ministério Público, os 25 acusados já integravam “estável e inequivocadamente, e de modo pessoal, a organização criminosa, constituída pela associação estável e permanente dos ora denunciados e de outros numerosos indivíduos, ainda não identificados, ou identificados no bojo de outros processos criminais em andamento, ou já conclusos, sob a forma estruturalmente ordenada, cuja estabilidade está caracterizada pela divisão de tarefas entre seus integrantes, com o objetivo de obterem vantagem econômica com a prática de infrações penais, principalmente, contra a saúde pública e incolumidade pública”, consta nos autos.
Segundo a denúncia, os acusados, todos integrantes da mesma facção, se comunicavam por meio de um grupo de WhatsApp. Eles, “em unidade de designos e com intervenção direta ou indireta individual, quer por ação, quer por omissão, participaram da engendração, planejamento, direção e execução da morte de Leandro Nascimento Veras e Júlio Caio Pereira Lopes e da tentativa de homicídio de Cláudio Cardoso Lopes”, afirma o MP. Os crimes teriam ocorrido por deliberação da organização criminosa, com conversações realizadas através do aplicativo de WhatsApp.
Ainda, conforme os autos, a vantagem decorrente da ação dos denunciados consistia na manutenção da soberania, supremacia exclusiva e domínio no território de atuação da facção criminosa, notadamente no bairro onde as vítimas moravam e se declaravam alinhados a outra facção, afirma o MP.
A denúncia do Ministério Público foi recebida pela Justiça em 19 de novembro de 2018, na 1ª Vara Criminal.

Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa
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Homem vai a delegacia registrar boletim de ocorrência e acaba preso, em Bacabal

17:21 0

Foi preso na tarde desta quinta feira(8), por força de um mandado de prisão, Álvaro Galdino Alencar conhecido pela alcunha de Alvim, 58 anos, natural de Juazeiro do Norte. 

De acordo com informações da Polícia Civil de Bacabal, Alvim procurou a delegacia para registrar um boletim de ocorrência e foi constatado que havia um mandado de prisão preventiva contra o mesmo, por conta de um crime de furto qualificado praticado por ele no ano de 2004 na cidade de Codó. Na ocasião, a acusação foi o furto de uma arma de fogo pertencente a um PM.

Todos os detalhes acompanhe na reportagem completa de André Luís e Felipe Carlos,  às 12hrs no programa Cidade Viva com Randyson Laércio 

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quinta-feira, 25 de julho de 2019

Vídeo: Programa Cidade Viva na Tv Mearim Band Bacabal, edição 25.07.2019

Suspeito de praticar homícídio é preso pela Polícia Civil

14:40 0
Wilson da Costa(meu peixe) suspeito de homicídio

A Polícia Civil do Maranhão por intermédio da 16ª Delegacia Regional de BACABAL, deu cumprimento ao mandado de prisão temporária em desfavor de Wilson da Costa de Sousa, vulgo (meu peixe), pela prática do crime de homicídio qualificado praticado no dia  13 de abril deste ano.

A vítima foi Leandro Gonzales Vieira de Sousa, 30 anos, que foi assassinado a tiros e facadas por vários indivíduos. O crime aconteceu na rua 7, na Vila Frei Solano na cidade de Bacabal.
Leandro Gonzáles (vítima de homicídio)

Wilson foi preso por volta das 13hrs de hoje(25), no Bairro Novo Bacabal.
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quarta-feira, 24 de julho de 2019

Vídeo: Programa Cidade na Tv Mearim Band Bacabal, edição dia 24.07.2019

Vídeo: Programa Cidade Viva na Tv Mearim Band Bacabal, edição dia 23.07.2019

Polícia prende homem portando munições

21:23 0

A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da 16ª Delegacia Regional de Bacabal, juntamente, com a Polícia Militar da cidade de Paulo Ramos/MA, efetuaram a prisão em flagrante delito em desfavor do nacional Wanderson Lima Dos Santos (Nem), pela prática dos crimes de posse ilegal de munição e corrupção ativa. 

A prisão ocorreu na cidade de Paulo Ramos na data de ontem, 23/07/2019. O preso está de tornozeleira eletrônica pela prática de um assalto a mão armada no ano de 2017. Wanderson ofereceu dinheiro aos policiais para ser solto,momento em que foi dado voz de prisão pelo Delegado Rildo Portela.
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quarta-feira, 17 de julho de 2019

Vídeo: OAB realiza palestra sobre o Projeto Diálogos pelo Direito à Educação

Vídeo: Óticas Marília inaugura o espaço transitions em Bacabal

Vídeo: Dois jovens são baleados após tiroteio na Vila Almiro Paiva

Vídeo: Polícia Civil prende traficante no bairro Pantanal

21:34 0
Na manhã desta quarta feira(17), uma equipe da Polícia Civil da cidade de Bacabal prendeu no Bairro Pantanal o indivíduo Reginaldo Barros de Jesus, que é apontado como traficante de acordo com as investigações que vinham sendo realizadas.

Saiba todos os detalhes, ma reportagem da Tv Mearim Band Bacabal:

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terça-feira, 16 de julho de 2019

Vídeo: Dr. Elígio Almeida Júnior fala sobre os atendimentos no Instituto Médico e Diagnóstico Dr. Juarez Almeida em Bacabal

Vídeo: Bandidos roubam 30 mil em dinheiro, armas e jóias após assalto em escritório na cidade de Bacabal

19:09 0
O assalto foi registrado na madrugada de hoje(16), no escritório Santa Clara localizado na BR 316, no perímetro urbano da cidade de Bacabal. 

De acordo com informações do vigilante que estava no momento, dois homens chegaram armados e anunciaram que queriam todo o dinheiro e armas que estavam no cofre do escritório. 

O repórter André Luís da Tv Mearim Band Bacabal, esteve no local conversando com o vigilante que relatou como tudo aconteceu. 

Veja abaixo, a  reportagem completa:

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Acusado de praticar crime de feminicídio em Trizidela do Vale é preso pela PM

19:07 0


Na madrugada do dia (16), por volta das 3h30m, um homem identificado como, Ivan da Silva Sousa, conhecido também pelos apelidos de “Vandinho” e “Mossoró”, atacou à facadas a ex-namorada, Jaqueline Rodrigues da Silva, a “Jake”. O crime ocorreu na Rua São Joaquim, região da Baixada em Trizidela do Vale (MA).

Segundo informações o acusado teria reagido com violência ao ver Jaqueline na companhia de outro homem. Ele saiu em perseguição ao casal, derrubando os dois da motocicleta em que estavam. Ao ver Ivan com uma faca, o namorado correu do local, enquanto Jaqueline arremessou um capacete contra o agressor.
A mulher foi alcançada e atingida com facadas no tórax, um dos golpes perfurou a região do baço. Após desferir os golpes de faca, o agressor foi cercado e agredido à pauladas por populares, tendo fratura (afundamento) craniano.
A vítima foi atendida no Hospital de Trizidela do Vale e devido a gravidade das lesões, foi transferida imediatamente para o Hospital Geral de Peritoró, não resistindo e vindo a óbito durante a cirurgia.
Tão logo tomou conhecimento do feminicídio, o Major PM Ricardo, comandante do 19º BPM da cidade de Pedreiras-MA (CPAI-1) determinou a todos os seus comandados empenho para a localização e prisão do suspeito. Passado algum tempo, os policiais militares descobriram que o mesmo, devido as lesões sofridas por parte da população enfurecido com o ato, teria sido levado por algumas pessoas que a polícia ainda não soube identificar, as pressas para o hospital Geral da cidade de Presidente Dutra- MA.
Com a informação foram montadas barreiras com o objetivo do capturar o suspeito. Após ser atendido na cidade de Presidente Dutra-MA, quando já voltava em uma ambulância foi interceptado na cidade de Lima Campos e apresentado na delegacia de polícia civil da cidade de Pedreiras – MA.    
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Em defesa do ensino básico programa " Diálogos pelo direito à Educação" acontece nesta quarta-feira(17) na OAB subseção Bacabal

17:32 0
Como é possível melhorar a educação básica? É melhor investir no treinamento e capacitação de mais professores ou na modernização das escolas? Como é possível resolver os problemas da evasão e repetência escolares? Para debater questões como estas é que a OAB Maranhão com o apoio do Conselho Federal, por meio da Comissão Especial de Direito à Educação, colocará em prática o programa “Diálogos pelo Direito à Educação”, que tem por objetivo debater com a sociedade maranhense as principais questões ligadas ao ensino básico no Estado.
O projeto será iniciado pela Subseção de Bacabal com as palestras “Desafios da Educação” com o Secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão; “Nossa Escola Pública pode ser de Excelência” com o reitor do IEMA, professor Jhonathan Almada; e “Financiamento da Educação” com o professor Raimundo Palhano.
O programa percorrerá todas as 17 Subseções da OAB Maranhão e reunirá em cada um dos polos que se fizer presente os principais agentes da área da educação, a advocacia e a sociedade local para somar forças entorno de um diálogo que contribua para a melhoria da educação básica no Maranhão.
“É um programa desenvolvido em conjunto pela Comissão Especial de Direito à Educação do Conselho Federal e a Comissão de Defesa da Educação da OAB Maranhão com o apoio da Escola Superior da Advocacia (ESA). É o início de um diálogo para levantar as questões relevantes para melhora a educação básica nesses municípios. Várias entidades ligadas à área educacional estarão pressentes nesse debate”, explicou o vice-presidente da Comissão Especial de Direito à Educação do Conselho Federal, professor João Batista Ericeira.
A advogada Andréia Furtado(presidente da OAB subseção Bacabal), em entrevista à equipe da Tv Mearim faz o convite.

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quinta-feira, 11 de julho de 2019

Vídeo:Acusado de associação criminosa e estelionato é preso na cidade de Bacabal

1ª Vara Cível de Bacabal digitaliza processos físicos para tramitação eletrônica em ambiente virtual

10:04 0
A 1ª Vara Cível de Bacabal já está trabalhando na digitalização de processos em papel que tramitam na unidade, que serão virtualizados e inseridos na plataforma do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE) do 1º Grau do Poder Judiciário do Maranhão, onde passarão a tramitar eletronicamente.
Por meio do Edital nº 1/2019, a juíza Vanessa Ferreira Pereira Lopes, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Bacabal, informou a relação com 37 processos a serem virtualizados para o sistema PJe, conforme as Portarias Conjuntas nº 52019 e nº 22019 que estabeleceram a implantação do sistema Processual Judicial Eletrônico (PJe), bem como a migração dos processos autuados em suporte físico.
A 2ª Vara Cível de Bacabal já concluiu a digitalização e virtualização dos processos físicos, realizada de 30 de maio a 28 de junho, com a inserção de 70 processos no Sistema PJe.
VIRTUALIZAÇÃO – A virtualização de processos físicos no PJe já foi iniciada nas seguintes unidades: 1ª Vara da Família de Imperatriz; Vara única de Pio XII, 6ª Vara Cível, 12ª Vara Cível, 5ª Vara da Fazenda Pública e Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Vara de São João Batista, 2ª Vara Cível de Bacabal, 1ª Vara de Codó, 3ª Vara de Paço do Lumiar e 3ª Vara de Santa Inês.
Segundo a Portaria Conjunta N° 5/2019, a virtualização de processos judiciais autuados em suporte físico deve ser precedida da publicação de edital dando ciência às partes e aos seus procuradores sobre a migração para o sistema Processo Judicial eletrônico do 1º Grau e, inclusive, para que se manifestem, no prazo de 30 dias, sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, artigo 12, parágrafo 5º).

Além de ser encaminhado à CGJ para divulgação na sua página na internet, o edital com a lista dos processos selecionados para virtualização deve ser publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) e constar, obrigatoriamente, a indicação do Termo Judiciário ou Comarca e do órgão julgador, o número único do processo, os nomes das partes e dos seus advogados com os respectivos números de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil ou, se constar dos autos, da sociedade de advogados, nos termos do artigo 272, da Lei nº 13.105/2015 (NCPC).
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quarta-feira, 26 de junho de 2019

Sine promove ciclo de palestras em Bacabal na área de mercado de trabalho

10:03 0
O Sistema Nacional de Empregos (Sine), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho e da Economia Solidária (Setres), está realizando, até esta quinta-feira (27), o ciclo de palestras “Controle emocional no contexto profissional”, voltadas aos jovens de 18 a 30 anos que buscam atendimento na agência do órgão no município de Bacabal. O evento teve início na segunda-feira (24).

Realizadas em parceria com o Centro Universitário Planalto do Distrito Federal (Uniplan), as palestras acontecem no auditório do Sine, das 8h às 9h, e têm conteúdos específicos e objetivos, com possibilidade de serem colocados em prática no cotidiano do trabalhador e incrementar o currículo profissional.

A iniciativa tem como objetivo refletir sobre o controle emocional no contexto profissional como fator inerente para o sucesso profissional e pessoal. As palestras são ministradas por acadêmicas do curso de Psicologia, da Uniplan, que levam aos jovens participantes, discussões atuais sobre trabalho, emprego e geração de renda.

O secretário de estado de Trabalho e da Economia Solidária, Jowberth Alves, destacou a importância da atividade, a fim de preparar profissionais preparados para as possíveis vagas oportunizadas no mercado de trabalho.

“Essa é uma das primícias do governo Flávio Dino: atuar nas duas pontas da inserção de profissionais no mercado de trabalho, ou seja, além de buscar a geração de novos postos de trabalho, temos também a sensibilidade de oportunizar qualificação aos nossos trabalhadores, para que, quando surgirem às oportunidades, eles estejam preparados”, ressaltou.

Para a professora Raimunda Santos, coordenadora do projeto, as palestras levam à reflexão sobre a importância das questões subjetivas de cada profissional, para a obtenção de sucesso em um futuro emprego ou empreendimento.

“Diante da realidade em que se encontram os jovens que buscam emprego, cabe a universidade, junto ao Sine, levar a futuros profissionais, discussão e formação sobre seu papel e espaço na sociedade, a partir do entendimento que o bom profissional deve desenvolver sua capacidade de controlar impulsos, administrar suas emoções e agir com coerência, contribuindo para o bom relacionamento em equipe e o bom desenvolvimento do trabalho”, ressaltou Raimunda Santos.

Palestras

Na segunda-feira (24), o tema foi “Relacionamento entre vendedor e cliente em tempos de mídias sociais”. Nesta nesta terça-feira (25), os jovens tiveram informações e discutiram o tema “Comunicação: a chave na resolução de conflitos”. Na quarta-feira (26) será abordado “O papel do líder em tempos de crises e incertezas”.

O projeto será encerrado na quinta-feira (27), com o tema “O comportamento intrapessoal como fator fundamental para o sucesso profissional no século XXI”.

Ao final do projeto, cada jovem participante das palestras receberá uma declaração de participação, possibilitando o registro da atividade no seu currículo, como curso de formação adicional.
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Vara da família de Bacabal intima partes e advogados via aplicativo Whatsapp

09:57 0
A Vara da Família da Comarca de Bacabal editou portaria instituindo a intimação de partes e advogados via aplicativo Whatsapp. A medida tem adesão voluntária e objetiva garantir maior celeridade aos atos processuais, abrangendo também os termos judiciários de Conceição de Lago Açu, Lago Verde e Bom Lugar.
O magistrado Jorge Antonio Sales Leite, titular da unidade, informa que a medida é reconhecida e regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio de Portaria, e que as notificações serão realizadas por meio de aparelho celular disponível na unidade, usado exclusivamente para esta finalidade, devendo os interessados preencherem e assinarem o documento a ser entregue pela serventia, informando o número de telefone respectivo.
Ao aderir à modalidade, a parte concorda com os termos da intimação via Whatsapp, e compromete-se a ter o aplicativo instalado em seu celular, tablet ou computador, e manter ativa, nas opções de privacidade, o item de recibo/confirmação de leitura. A Portaria Nº 1809/2019 esclarece que o Poder Judiciário, em nenhuma hipótese, solicita dados pessoais, bancários ou qualquer outro dado de caráter sigiloso, limitando-se o procedimento para a realização de atos de intimação.
A imagem utilizada no perfil da conta das unidades que utilizem a intimação via aplicativo, é a marca do Poder Judiciário. A imagem pode ser acessada na área Downloads, do site da CGJ na internet.
PROCEDIMENTO – No ato da intimação, o servidor responsável encaminhará pelo aplicativo de envio de mensagens eletrônicas a imagem do pronunciamento judicial (despacho, decisão ou sentença), com a identificação do processo e das partes. “Considerar-se-á realizada a intimação no momento em que o ícone do aplicativo de envio de mensagens eletrônicas entregues e lidas for disponibilizado, ou quando, por qualquer outro meio idôneo, for possível identificar que a parte tomou ciência”, discorre o documento.
A contagem de prazos obedecerá a legislação vigente, e caso não haja a leitura da mensagem no prazo de 48h, a secretaria judicial providenciará a intimação por outro meio idôneo, conforme o caso.
MODERNIZAÇÃO – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) regulamentou, em 2018, a intimação via aplicativo Whatsapp nas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher do Maranhão, buscando conferir maior efetividade aos atos processuais em favor de mulheres em situação de violência doméstica, A medida é objeto da Portaria Conjunta (N° 04/2018) assinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, e pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo.
No dia 18 de julho de 2017, o Judiciário maranhense regulamentou a intimação de partes em processos judiciais no âmbito dos juizados especiais cíveis e da fazenda pública por meio do aplicativo. Por meio da Portaria Conjunta n. 11/2017, os desembargadores Cleones Carvalho Cunha e Anildes Cruz, à época presidente e corregedora da Justiça maranhense, assinaram o documento e realizaram a entrega de 33 aparelhos celulares “smartfones” para todos os juizados do Estado.
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quinta-feira, 20 de junho de 2019

Vídeo: Mulher de 45 anos é vítima de tentativa de feminicídio em Bacabal

18:12 0
Geane Alves Marinho, 45 anos foi vítima do crime de feminicídio ocorrido na madrugada desta quinta feira(20), na rua 2 na Vila São João na cidade de Bacabal. O suspeito de ter praticado o crime é o indivíduo identificado como Neguinho do pantanal.

Veja todos os detalhes na reportagem completa de André luís e Felipe Carlos da Tv Mearim Band Bacabal:
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Sônia Maria participa da 6ª Feira da beleza em Bacabal

17:52 0
O evento aconteceu na noite de terça feira(18), na cidade de Bacabal. A Feira da beleza foi idealizada por Ivan Delgado, esse ano foi realizada no Clube vanguard e foi considerada como uma das maiores do setor no estado do Maranhão. 

Sonia Maria esteve representando o casal de deputados Josimar do Maranhaozinho e Detinha que foram colaboradores do evento. Expositores e profissionais da beleza de todo o Maranhão estiveram participando e saíram satisfeitos com os resultados.

Veja abaixo o vídeo e fotos do evento:







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Juizado Cível e Criminal realiza 400 audiências durante mutirão na comarca de Bacabal

17:05 0
O Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal realizou um Mutirão de Audiências, no período de 10 a 14 de junho. Os trabalhos foram coordenados pelos juízes Jorge Antônio Sales Leite e Patrícia Santos Leão. Durante os cinco dias de atividades foram realizadas 400 audiências e proferidos mais de 50 despachos e decisões. A juíza Patrícia Leão, que é substituta da 8ª Zona Judiciária de Pedreiras, foi designada para responder pelo Juizado Especial de Bacabal, enquanto o juiz Jorge Antônio Leite Sales, titular da Vara de Família de Bacabal, foi designado para funcionar junto ao Juizado Especial durante os trabalhos do mutirão.
Os trabalhos aconteceram simultaneamente em quatro salas, e os magistrados contaram com o auxílio e apoio de Técnicos Judiciários, Assessores Judiciais e Secretário Judicial. A iniciativa da realização do mutirão foi do magistrado Jorge Antônio Sales Leite. As audiências ocorreram em dois períodos, sendo de 08:30 as 11:30 horas e de 14:30 às 17:30 horas, de segunda a sexta-feira e tendo as atividades no Juizado Especial Cível e Criminal prosseguido normalmente, com o atendimento ao público, aos advogados e às partes.
O Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal tem competência para processos do termo sede, Bacabal, e dos termos judiciários Lago Verde, Conceição do Lago Açu e Bom Lugar. E o mutirão teve como um dos objetivos promover celeridade jurisdicional e desafogar a pauta da unidade judicial.
Os Juizados Especiais, disciplinados constitucionalmente no artigo 98, inciso I da Constituição Federal, foram instituídos pela Lei 9.099/95, e possuem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, assim definidas as causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário-mínimo.
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segunda-feira, 17 de junho de 2019

Polícia Civil prende "Carlinhos Bolota" suposto líder de facção criminosa

22:31 0
A Polícia Civil do Maranhão através da 16ª Delegacia Regional de Bacabal, deu cumprimento a mandado de prisão temporária em desfavor de Antônio Carlos de Sousa dos Santos, o Carlinhos Bolota, em razão do mesmo ser suspeito de ser o mandante do homicídio de Luyan Rogers, ocorrido no dia 10 de junho na cidade de Bacabal.

Luyan Rogers, vulgo Diabo Louro  de 20 anos, foi encontrado morto na tarde de terça feira(11),na rua do sol no bairro Setúbal. O crime gerou grande repercussão em razão da guerra de facções criminosas. Carlinhos Bolota é considerado pela polícia como um dos líderes do PCC e suspeito de outros homicídios na cidade de Bacabal. 

Em entrevista ao repórter e apresentador Romário Alves, o indivíduo Carlinhos Bolota negou que é líder de facção criminosa, e que não tem envolvimento com a morte de Luyan Rogers. 

Ainda segundo Bolota, nunca praticou homicídio e que apenas tem rixa com Piu Piu e seu irmão menor, que o mesmo acusa de ter criado um fake news utilizando seu nome denominando que ele mataria policiais. Bolota deverá ser encaminhado para o presídio de Piratininga.

Todos os detalhes sobre esse caso, acompanhe às 6:45hrs no Programa Bandeira 2 com Romário Alves na Tv Difusora.  
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quinta-feira, 30 de maio de 2019

Menores suspeitos de assassinatos são aprendidos e serão internados em São Luís

20:58 0
Policiais da 16ª  Delegacia Regional de Bacabal com apoio da Polícia Militar, cumpriram na tarde de hoje(30), no Bairro Trizidela, mandados de busca e apreensão e internação dos menores F.W.V.M(vulgo Piu Piu) e C.E.B(vulgo Capotinho), os quais são suspeitos de assassinarem Reginaldo Neves Silva  e Iarley Ribeiro, crimes ocorridos na cidade de Bacabal no ano de 2018. 

Os dois menores ainda são suspeitos de praticarem outros dois homicídios na região e que a polícia ainda investiga. Eles serão encaminhados para o Centro de juventude Canaã em São Luís. 
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Homem é preso com drogas e dinheiro no Bairro Trizidela durante operação policial

20:30 0


Policiais da 16ª Delegacia Regional de Bacabal com o apoio de Policiais do 15º BPM, prenderam no final da tarde desta quinta feira(30), o indivíduo Ernildo Santos, no bairro Trizidela na cidade de Bacabal.

De acordo com informações da polícia,  Ernildo Santos foi encontrado com várias pedras de crack e várias cédulas  de dez e cinco reais no momento em que ele comercializava  droga em plena via pública. O mesmo foi abordado por policiais que realizavam no bairro várias incursões para cumprirem mandados judiciais.

Ernildo foi encaminhado para a delegacia e será autuado em flagrante e encaminhado para a Unidade Prisional de Piratininga, onde ficará à disposição do poder judiciário.
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