Junho 2018 - Randyson Laércio

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terça-feira, 26 de junho de 2018

GOVERNADOR FLÁVIO DINO PARTICIPA EM BACABAL DE CULTO EM AÇÃO DE GRAÇAS PELO 182 ANOS DA PM DO MARANHÃO

10:53 0


Aconteceu na noite de ontem (25), no templo Central da Assembleia de Deus de Bacabal, culto em ações de graça pelos 182 anos da polícia militar do Maranhão. O evento contou com  a presença do senhor governador do Maranhão, Dr. Flávio Dino.  O coronel PM Luís, Comandante do Policiamento de Área do Interior – 1 (CPAI-1), os comandantes dos Batalhões de Bacabal (15º BPM), Tenente-coronel Joanilson;  de Pedreiras (19º BPM), Major PM Ricardo e de São Mateus do Maranhão (23º BPM), Major PM Zadoc.  Ainda estiveram presentes ao culto os deputados federais André Fufuca, Eliziane Gama e Weverton Rocha; o deputado estadual Carlinhos Florêncio; o vice-prefeito de Bacabal Florêncio Neto, que no ato representou o prefeito José Vieira Lins; o ex-secretário de Indústria e Comercio do Maranhão, Simplício Araújo; Expedito Júnior, atual secretário de Indústria e Comércio; o secretário de Estado, pastor Porto,  dezenas de capelães, militares, toda a comitiva governamental, demais autoridades, membros religiosos e convidados. O evento foi uma iniciativa da Capelania da Polícia Militar e começou às 19 horas. Todo o evento foi coordenado e dirigido pelo Pastor Capelão Major PM Raposo.
 A Polícia Militar do Maranhão foi criada através da Lei Provincial nº 21 de 17/06/1836, com o nome de “Corpo de Polícia da Província do Maranhão”; constituída por um Estado-Maior e 04 (quatro) Companhias de Infantaria, totalizando 412 policiais, sendo o seu efetivo composto por um Major (Comandante), Alferes (Ajudante), Sargento (secretário) e Sargento (quartel-mestre).


 A instituição ao longo de seus 182 (cento e oitenta e dois) anos de existência recebeu várias denominações, tais como, “Corpo de Segurança Pública”, “Corpo de Infantaria”, “Corpo Militar do Estado”, “Batalhão Policial do Estado”, “Força Policial Militar do Estado”, “Brigada Auxiliar do Norte” e “Polícia Militar do Maranhão”, em 1951.
 A interiorização começou a partir de 1841, com a Lei nº 110, de 28 de agosto, que criou o “Corpo de Guardas Campestres”; seguida da Lei nº 872, de 05 de abril de 1920, que fixou o efetivo de 250 (duzentos e cinquenta) policiais para o sertão maranhense. Entretanto, a partir de 1966, com a Lei nº 2704, de 12 de outubro, além da criação da Companhia Escolar, foram criados ainda, 02 (dois) Batalhões de Polícia (BPM): o 1º BPM e o 2º BPM, responsáveis respectivamente pelo policiamento da capital e do interior do Estado.
O Coronel PM Luís, comandante do Policiamento de Área do Interior 1 (CPAI-1),  que compreende os Batalhões de Bacabal, Pedreiras  e São Mateus do Maranhão, agradeceu a presença do governador do Estado do Maranhão ao evento e elogiou os trabalhos que vêm sendo desenvolvido na área do CPAI-1, através dos seus comandantes. O Coronel Luís se emocionou quando chamou a frente o Subtenente PM Diogo, promovido por bravura, quando foi alvejado com um tiro em 2013 quando comandava o Destacamento Policial Militar da cidade de Paulo Ramos e acabou perdendo os movimentos das pernas. Destacou ainda a importância da família na vida de cada pessoa em especial dos militares e disse da sua grande alegria em hoje servir a Jesus Cristo e ora diuturnamente para que outros militares se convertam a Jesus, ao evangelho, sendo bastante aplaudido. Também parabenizou os novos promovidos  da área do CPAI-1.
O governado do Estado do Maranhão, Dr. Flávio Dino, agradeceu o convite formulado pelo pastor Capelão PM Francisco Raposo e falou da importância da capelania dentro das instituições militares e policiais.  Em sua fala enalteceu o comando do pastor PM Capelão Francisco Raposo como um grande líder espiritual, não só em Bacabal, mas, em todo o Estado do Maranhão. Falou também das ações do governo dentro da área da segurança pública com a significativa diminuição dos assaltos a instituições financeiras, sendo que a violência diminuiu em todos os aspectos dentro do Estado.  Que o seu governa prima pela justiça, o seu principal critério em todos os aspectos.
O governador Flávio Dino se emocionou ao falar do caso do Subtenente Diogo, disse que ficou muito feliz ao encontrar o militar no evento. Disse que atendendo a um pedido do então comandante do PM, Coronel Pereira, que lhe falou sobre o caso e pediu atenção especial sobre o assunto. Que na ocasião pediu, imediatamente,   o processo ao coronel Pereira  e pessoalmente analisou todo o fato e não teve duvidas ao assinar a promoção do mesmo por bravura. Que promover o Subtenente Diogo foi um ato de justiça.
O governador recebeu da turma de alunos do Curso de Formação de Soldados PM/2018 uma camisa em reconhecimento ao seu trabalho frente a segurança pública do Maranhão.
O culto foi encerrado com a pregação do presidente da Capelania do Estado do Maranhão, pastor Mizael que também orou por todos os presentes.
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quinta-feira, 21 de junho de 2018

MARANHÃO ATINGE MAIS DE 90% DE COBERTURA DA VACINAÇÃO CONTRA GRIPE

19:44 0
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), mobilizou os 217 municípios para Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza. O Maranhão superou a meta do Ministério da Saúde e registrou, até o momento, 90.50% de cobertura vacinal no estado. A vacinação será encerrada nesta sexta-feira (22). 

No Maranhão, 180 municípios atingiram a meta de 90% de cobertura vacinal, correspondendo a 82,94% do estado imunizado. Foram 1.336.922 doses aplicadas da vacina contra gripe. No ranking de imunização, alguns municípios vacinaram acima do público previsto como Afonso Cunha que ocupa a primeira posição com 123,74% de cobertura vacinal sendo 1.663 doses aplicadas, seguido de São Domingos do Maranhão com 114,28% e 8.485 doses aplicadas. No terceiro lugar está Brejo de Areia com o registro de 114,18% e 1.345 doses aplicadas, depois São Roberto com 113,76% de cobertura e 1.298 doses aplicadas. 

A Campanha de Vacinação contra a Influenza teve início no Maranhão no dia 23 de abril e prossegue até o dia 22 de junho, com o cumprimento do cronograma para a imunização dos grupos prioritários. Com a realização da vacinação, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) visa reduzir as complicações e mortes decorrentes das infecções pelo vírus da influenza na população alvo para a vacinação. A vacina que está sendo aplicada na campanha é a trivalente, que protege contra os vírus da influenza A (H1N1), A (H3N2) e B. 

O grupo prioritário é formado por idosos com 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde, povos indígenas, professores das escolas públicas e privadas, crianças na faixa etária de seis meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses, 29 dias), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), grupos de portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, além da população privada de liberdade.  

A chefe do Departamento de Doenças Imunopreveníveis da SES, Helena Almeida, reiterou que o objetivo da vacinação é reduzir a mortalidade, complicações e hospitalização por infecções pelo vírus da influenza na população alvo da vacinação. “A vacinação de mais de 80% do público-alvo no Maranhão, priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias, evita epidemias e protege a população contra Influenza e de suas complicações”.  

Vacinação
A partir do dia 25 de junho, caso haja disponibilidade de vacinas nos municípios do Maranhão, a vacinação também poderá ser estendida para crianças de cinco a nove anos de idade e adultos de 50 a 59 anos. E, ainda, continuar vacinando os grupos prioritários.
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terça-feira, 19 de junho de 2018

POLÍCIA MILITAR REALIZA SOLENIDADE DE ANIVERSÁRIO DE 182 ANOS DE CRIAÇÃO

10:26 0
Condecorações, homenagens e programação cultural marcam as comemorações pelo aniversário de 182 anos da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), realizado na sexta-feira (15) em São Luís. Na solenidade, no quartel do Comando Geral da PMMA, no bairro Calhau, às 7h30, mais de mil policiais militares foram condecorados com medalhas, sendo 886 com as de tempo de serviço policial militar de 10, 20 e 30 anos, 112 com a de mérito operacional e 226 com a maior comenda da corporação, a Medalha Brigadeiro Falcão.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela; o comandante geral da PMMA, coronel Jorge Luongo; o subcomandante Geral da Corporação, coronel Pedro Ribeiro; e mais três coronéis do alto comando da Instituição receberam a medalha Missão de Paz do Batalhão de Suez.

“É muito gratificante ser reconhecido pelo nosso trabalho, nos motiva a continuar com nossa missão de preservar e manter a ordem pública”, afirmou o sargento Marcos Galeno, que recebeu a medalha Brigadeiro Falcão.

As homenagens à PMMA continuaram na noite de sexta-feira, às 19h, no Teatro Arthur Azevedo (TAA), quando a Medalha Brigadeiro Falcão foi entregue para 182 autoridades civis, militares e convidados. Na programação, a apresentação da banda de música da PMMA, shows de cantores da terra, entre outras apresentações e homenagens à instituição.







Entre os homenageados na solenidade no TAA, com a medalha Brigadeiro Falcão, gestores do Governo do Estado e Prefeitura de São Luís, integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, autoridades eclesiásticas, das Forças Armadas e auxiliares, oficiais e praças de Polícias de outros estados. Também foram condecorados profissionais da imprensa, professores, empresários e lideranças comunitárias que se destacaram em relevantes trabalhos em prol da PMMA, da segurança pública e da sociedade maranhense.

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Jorge Luongo, parabenizou as personalidades e militares homenageados e destacou o atual momento da PMMA. “Agradeço e parabenizo todos os condecorados que, diariamente, nos ajudam no combate ao crime. Agradeço, também, ao Governo do Estado pela confiança e pelos investimentos aplicados na segurança pública. Hoje, nossa polícia está mais próxima do cidadão e é referência nacional no combate à criminalidade”.

Este mês serão promovidas diversas atividades em homenagem a PMMA, a maioria voltada à sociedade, entre as quais competições esportivas, cerimonias religiosas, apresentações da Banda da PMMA, ações sociais e demonstrações de equipamentos e material com a história da PMMA em um shopping de São Luís.

História da PMMA

Em 182 anos, a PMMA cumpre a sua missão de defender os direitos legais, garantindo a segurança individual dos cidadãos e da sociedade. Cumpre suas missões constitucionais consolidando os valores democráticos, o respeito à vida, a integridade física e a dignidade da pessoa humana.

Entre suas atividades atuais, executa uma estratégia de policiamento comunitário, por meio de um trabalho integrado com a sociedade, visando à preservação da ordem pública, promovendo a proteção e o auxílio ao cidadão, a comunidade e ao patrimônio.

A PMMA está presente nos 217 municípios maranhenses. É formado pelo Comando Geral, três grandes Comandos de Policiamento de Área Metropolitana, um Comando de Segurança Comunitária, Comando de Policiamento Especializado na capital e no interior do Estado, oito Comandos de Policiamento de Área, distribuídos entre Batalhões, além de Companhias Independentes e Destacamentos Policiais.

Realiza diversas modalidades de policiamento, entre os quais o motorizado, montado, de mananciais, aéreo e a pé. Tem, também, em seus quadros administrativos as Diretorias e Seções, que dão o suporte na logística e no assessoramento para a atividade fim e no processo decisório.
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TAXA DE OCUPAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS É DE 175%, MOSTRA PROJETO "SISTEMA PRISIONAL EM NÚMEROS"

10:21 0
A taxa de ocupação dos presídios brasileiros é de 175,82%, considerado o total de 1.456 estabelecimentos penais no País. Na região Norte, por exemplo, os presídios recebem quase três vezes mais do que podem suportar. Os dados, de 2018, fazem parte do projeto "Sistema Prisional em números", que, de forma interativa e dinâmica, disponibiliza as informações compiladas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a partir de visitas realizadas a unidades carcerárias pelos membros do MP, em atenção à Resolução CNMP nº 56/2010.

O projeto foi lançado nesta segunda-feira, 18 de junho, no edifício-sede do CNMP, em Brasília, durante a abertura do Seminário Internacional de Execução Penal, promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho (CSP/CNMP).

Os números estão disponíveis no site do CNMP por meio de uma ferramenta que permitirá aos ci-dadãos fazer o cruzamento de dados produzidos pelos membros do Ministério Público em relação ao sistema prisional e controle externo da atividade policial, proporcionando melhor análise e comparti-lhamento das informações. O cidadão pode escolher se quer ver os dados relativos aos anos de 2018, 2017 ou 2016.

Mais dados relevantes

Um número que chama atenção é o de estabelecimentos em que houve mortes, tendo como período de referência março de 2017 a fevereiro de 2018. Do total de 1.456 unidades, morreram presidiários em 455 delas. O sistema mostra, ainda, que em 81 estabelecimentos houve registro interno de maus-tratos a presos praticados por servidores e em 436 presídios foi registrada lesão corporal a preso praticada por funcionários.

O levantamento também traz informações sobre os serviços prestados aos presos. Na região Nordeste, por exemplo, mais da metade (58,75%) dos estabelecimentos não dispõe de assistência médica. Por sua vez, em relação à assistência educacional, 44,64% das unidades brasileiras não a oferecem aos internos. Segundo a Lei de Execução Penal (LEP), a assistência à saúde e educacional, além da jurídica, social e religiosa, é direito dos presidiários e dever do Estado.

Outras informações que podem ser colhidas no sistema são as referentes à mulher no cárcere. São, por exemplo, 399 presas gestantes no país, o que representa 1,18% do total. Por sua vez, o percentual de mulheres realizando trabalho interno é de 26,10%, sendo possível ver também os percentuais relativos aos trabalhos externo, voluntário e remunerado. De acordo com a LEP, estão obrigados ao trabalho, na medida de suas aptidões e capacidade, os condenados à pena privativa de liberdade.

Por meio do sistema, o cidadão tem acesso ainda a outros dados como os relativos a perfil da população carcerária, disciplina e garantia de visita aos presos. É possível ver também números divididos por região, estado e município.
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segunda-feira, 18 de junho de 2018

DEPUTADO CARLINHOS FLORÊNCIO PARTICIPA DO "DIÁLOGOS PELO MARANHÃO" EM BACABAL

21:59 0


O deputado Carlinhos Florêncio (PCdoB), acompanhado do vice-prefeito de Bacabal, Florêncio Neto (PHS), que representou o prefeito Zé Vieira, participou na manhã de sábado, 16, do projeto “Diálogos pelo Maranhão”, que foi realizado no auditório da FEBAC e contou ainda com a presença do secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, além de representantes de diretórios municipais de partidos.

O “Diálogos pelo Maranhão”, do pré-candidato a reeleição ao governo do Estado, Flávio Dino (PCdoB), tem o objetivo de apresentar aos maranhenses o seu programa de governo e também de ouvir da população as demandas de cada região do Estado, para incluí-las no programa de governo.

O deputado Carlinhos Florêncio enfatiza que este projeto é a oportunidade da população maranhense opinar sobres as demandas de cada região ou da sua cidade. “Esta é uma atitude correta e importante, para que o governador sinta da própria sociedade as suas necessidades. É de grande importância dialogar com a população para formar um plano de governo, ele fez isso no seu primeiro mandato, funcionou, deu certo, nós iremos aproveitar este diálogo para dar base a novas ações em prol do Maranhão.” disse, Carlinhos Florêncio.

Da Assessoria de Comunicação.
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IDOSA RECORRE AO SUICÍDIO NA VILA COELHO DIAS

20:19 0


Uma idosa que completou no início deste mês 84 anos, cometeu suicídio por enforcamento no início da noite desta segunda feira(18), em sua residência na rua São Domingos, Vila Coelho Dias no município de Bacabal. Segundo informações do próprio filho, o corpo de sua mãe Maria do Espírito Santo Abreu da Silva foi encontrado por ele, amarrado a uma corda dependurado numa parede da residência. O filho disse ainda à imprensa, que a mesma sofria de problemas de saúde, não conseguia dormir e sempre estava tendo alucinações(percepção real de objetos que não existe naquele local).


O corpo de Maria do Espírito Abreu da Silva foi removido pela equipe da Polícia Civil e levado para o necrotério do Socorrão, e posteriormente será liberado para a família.

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CENTRO MÉDICO MAURÍCIO CARVALHO É REFERÊNCIA EM SAÚDE EM BACABAL E REGIÃO

19:45 0

Sua saúde merece o melhor! Agora em Bacabal você conta com o Centro Médico Maurício Carvalho, com uma nova recepção ampliada e confortável , referência em Bacabal e região com mais de 21 especialidades médicas.

Veja abaixo no Vt institucional, toda a estrutura  do Centro Médico Maurício Carvalho, que fica localizado na rua Magalhães de Almeida, 606, Bacabal-Maranhão.
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LULA PODE EXERCER ATOS DE CAMPANHA, MESMO PRESO?

11:27 0
A situação veio à tona com a decisão do STJ de 12.06.18 que negou pedido do ex-presidente para que fosse atribuído efeito suspensivo ao Recurso Especial interposto contra sua condenação no caso do triplex. A intenção estava em poder garantir a participação nos atos de campanha até que houvesse o julgamento definitivo do recurso pela 5ª Turma do STJ.

A decisão proferida pelo relator Min. Felix Fischer indica que não haveria como conferir o pretendido efeito suspensivo ao recurso já que ainda pende de ser admitido pelo tribunal de origem (TRF-4). No entendimento dos tribunais, trazido pela própria decisão, só é inaugurada a competência do STJ após esta admissão, o que não ocorreu.

A condenação do ex-presidente Lula, confirmada pelo TRF-4 em 24.01.18, trouxe uma consequência grave do ponto de vista de sua intenção em participação no pleito de 2018: a inelegibilidade prevista no art. 1°, I, e, LC 64/90.

Com a confirmação da condenação pelo órgão colegiado passou a ser latente a possibilidade de reconhecimento pelo TSE da inelegibilidade indicada. Sim. A inelegibilidade não opera desde a confirmação da condenação, mas do reconhecimento pela Justiça Eleitoral, que no caso, atuará pelo órgão máximo, qual seja, o Tribunal Superior Eleitoral.

Em curtas palavras, após a apresentação do pedido de registro de candidatura (que poderá ser apresentado até às 19h do dia 15.08. Lembrando que o pedido ocorrerá após a escolha de candidatos nas convenções eleitorais, que ocorrerão do dia 20 de julho a 5 de agosto), com demais fases que o procedimento impõe, haverá a necessária apreciação e decisão pela Justiça Eleitoral. No caso de eleições presidenciais o órgão competente será o Tribunal Superior Eleitoral. Apenas nesta oportunidade será possível reconhecer a hipótese de inelegibilidade, e não em outra.
Um grande equívoco reside neste ponto. A condenação de natureza criminal, confirmada em segunda instância, não envolve a suspensão de direitos políticos (estes sim, apenas terão eficácia quanto a sua suspensão a partir do trânsito em julgado), mas tão somente a possibilidade de execução provisória da pena e a inevitável consequência de reconhecimento de inelegibilidade (nestes termos postos).

E os atos de campanha, pode realizar?
Pela ótica do Direito Eleitoral o ex-presidente Lula está em pleno exercício de seus direitos políticos (lembrando que a suspensão de direitos políticos só se dará após o trânsito em julgado de sentença condenatória, art. 15, III, CF. A condenação confirmada em segunda instância em nada afeta aqui). Neste ponto, mesmo preso poderia participar do pleito e, inclusive, fazer campanha eleitoral.

A questão esbarra na execução penal e não no campo do Direito Eleitoral. A Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84) traz competência ao juízo das execuções penais em analisar situações como esta. Caberá a ele verificar se há condições de que atos de campanha sejam realizados dentro do ambiente prisional ou mesmo em eventuais saídas físicas destas instalações para participar de comícios, debates etc.

Lembrando: O entendimento majoritário do STF (sempre possível de mutação), está no sentido da possibilidade do início de execução da pena, mesmo sem o trânsito em julgado, quando houver confirmação da condenação em segunda instância (HC152752, julgado em 05.04.18). Tendo sido iniciado o cumprimento da condenação em 07.04.18, estamos diante da execução penal do sentenciado, ainda que pendente o trânsito em julgado.

Em uma primeira análise, um dos direitos do preso é o "contato com o mundo exterior por meio de correspondência escrita, da leitura e de outros meios de informação que não comprometam a moral e os bons costumes" (art. 41, XV, LEP), o que em nada acena para a possibilidade de sair fisicamente da prisão, mas sim a possibilidade de gravar vídeos, áudios, peças publicitárias (propaganda eleitoral) no geral, limitado à estrutura do próprio presídio em garantir a ordem integridade de todos, bem como a própria análise nesta viabilidade pelo juízo competente.

A decisão, ainda pendente, certamente trará uma enorme repercussão de natureza eleitoral (quanto ao aspecto do pleito eleitoral) e um precedente sensível quanto a demais cidadãos que eventualmente estejam envolvidos em situações semelhantes.

Savio Chalita é advogado. Mestre em Direito. Professor universitário e do CPJUR – Centro Preparatório Jurídico (Direito Eleitoral, Direito Constitucional e Ética Profissional e Estatuto da OAB). Autor de obras jurídicas. 
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DEPUTADO CARLINHOS FLORÊNCIO PARTICIPA DE ENTREGA DE SEMENTES DE FEIJÃO PARA AGRICULTORES NA ZONA RURAL DE BACABAL

11:22 0
Na manhã de sexta-feira,15, o deputado estadual Carlinhos Florêncio (PCdoB) e o vice-prefeito Florêncio Neto (PHS), representando o prefeito Zé Vieira (Progressista), juntamente com o Secretário Municipal de Agricultura, Manoel de Jesus, estiveram no povoado Bom Princípio, zona rural de Bacabal, para conversar com agricultores da localidade e comunidades adjacentes, levando sementes de feijão, em tempo hábil para a plantio. Além das sementes, toda a assistência técnica de que o agricultor necessita é disponibilizada pelo programa “Mais Sementes”.

O apoio ao homem do campo vem sendo garantido através da parceria entre a Prefeitura de Bacabal, deputado Carlinhos e Governo do Estado do Maranhão. O trabalho que já é realizado pelo parlamentar tem como umas suas diretrizes de trabalho, o apoio à agricultura familiar, para que o homem do campo possa trabalhar com mais estrutura, aumentando a produção e renda. 

“Iniciativa muito importante para nós, porque esta não é a primeira vez que o deputado Carlinhos Florêncio traz esta ação para a nossa comunidade para nos ajudar, pois tem se preocupado com a vida do homem do campo, e com estas sementes poderemos garantir a nossa colheita deste ano no tempo certo.” destacou,  Luís Alceu - agricultor.

O deputado Carlinhos Florêncio reafirma seu trabalho de incentivo e investimento na agricultura familiar de Bacabal e de todo Estado. “Como sempre, em todos os anos , é importante poder contribuir, principalmente com o serviço de gradação para que as pessoas possam plantar suas terras de feijão, e por isso, mais uma vez estamos aqui com a equipe da Secretaria de Agricultura, que possui uma atuação forte, mas, também, agradecer ao governador Flavio Dino, porque colocou a semente de feijão no tempo certo em que os trabalhadores rurais  poderão fazer seu plantio e sua. O governador está sempre trabalhando pelo bem do povo do Maranhão.” disse, Carlinhos Florêncio.

 Da Assessoria de Comunicação.
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sexta-feira, 15 de junho de 2018

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECOMENDA IGUALDADE DE TRATAMENTO EM RÁDIO E TV

18:10 0

O Ministério Público Federal no Maranhão, por intermédio da Procuradoria Regional Eleitoral, encaminhou às emissoras de rádio e TV recomendação no sentido de impedir tratamento privilegiado a pré-candidatos, bem como a partidos políticos e coligações. De acordo com as regras eleitorais, a veiculação de propaganda eleitoral nas emissoras por intermédio dos locutores, apresentadores, inclusive telespectadores e ouvintes são atos ilegais. 

Pela recomendação, as emissoras de radio e TV terão que fiscalizar o comportamento de todos os que se utilizam de espaços em suas programações, sejam seus empregados ou terceiros, a fim de que se abstenham de divulgar qualquer mensagem ou de realizar coberturas jornalísticas que possam configurar propaganda eleitoral ilícita, adotando as medidas necessárias para o fiel cumprimento da legislação eleitoral, sob pena de responder judicialmente pela ilegalidade. Lembrando que a propaganda eleitoral está vedada até 15 de agosto.

Segundo a PRE, o uso indevido dos meios de comunicação para divulgação de projetos políticos de candidatos em programas, encontros ou debates de rádio, televisão e internet é classificado como abuso de poder de mídia. Ainda de acordo com a recomendação, as empresas de comunicação não podem induzir qual candidato é mais apto para a função pública, mesmo que de forma dissimulada, ou seja, terá que conferir tratamento isonômico a filiados de partidos políticos e pré-candidatos em
entrevistas e programas. 

E mais, emissoras de radio e TV, também pela recomendação, terão que zelar pelo conteúdo vinculado ao contexto eleitoral, evitando o engajamento à eventual candidatura ou a promoção de tratamento privilegiado por meio de propaganda eleitoral negativa de outros pretensos candidatos ou divulgação acentuada das ações dos pré-candidatos às eleições de 2018, a fim de prevenir o uso indevido dos meios de comunicação.
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quinta-feira, 14 de junho de 2018

MORRE VÍTIMA DE ACIDENTE O CANTOR SITÔNIO DA DUPLA TONY E VALL

11:16 0



Antônio Oliveira da Silva, popularmente conhecido como Sitônio, sofreu grave acidente no último domingo(10), na estrada que liga ao município de Lago da Pedra, ao cair de moto num buraco. O mesmo sofreu traumatismo craniano, foi atendido no hospital da cidade, em seguida encaminhado para o hospital geral de Presidente Dutra onde tentava a recuperação.

Na madrugada desta quinta- feira(14), Sitônio não resistiu e veio a falecer. A classe musical perde um grande talento. Músico, cantor e compositor,  fazia parte da dupla Tony e Vall, por vários anos  fizeram shows na região do médio mearim.  Na década dos anos 90, Sitônio foi pioneiro nas noites bacabalenses tocando serestas em diversos clubes da cidade.

O corpo de Sitônio, está sendo velado durante todo o dia na cidade de Poção de Pedras e estará vindo para Bacabal às 17:30hrs,  será velado a noite na igreja Batista Pioneira localizada na rua Teixeira de Freitas e o sepultamento deverá ocorrer amanhã em local ainda não definido.

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quarta-feira, 13 de junho de 2018

APÓS RECAÍDA, EX DEPENDENTE É PRESO POR FURTAR APARELHO CELULAR

10:06 0

Jardilson Gonçalves Lima 31 anos, morador da cidade de Santa Inês foi preso  por volta das 11:30hrs de terça feira(12), nas imediações da praça da bíblia em Bacabal, após ter furtado um aparelho celular em uma residência no bairro Juçaral.

De acordo com informações da Polícia, esse indivíduo chegou à cidade de Bacabal juntamente com outras  pessoas pedindo ajuda de porta em porta ,para manter um casa de ressocialização denominada "Projeto Cristo Liberta"que funciona na cidade de Alto Alegre do Maranhão.

Na delegacia, Jardilson confessou à polícia que realmente entrou na residencia da vítima e acabou furtando um aparelho celular, alegou que era usuário de drogas e acabou tendo uma recaída, já que o mesmo fazia parte do "Projeto Cristo Liberta". Disse ainda, que iria vender o aparelho celular furtado para comprar drogas e continuar mantendo o seu vício. 
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terça-feira, 12 de junho de 2018

PM PRENDE SUSPEITOS DE ASSALTOS

17:05 0

Policias Militares do 15º BPM prenderam por volta das 23hrs de sábado, os indivíduos Raimundo Vieira Gomes, 37 anos e Ricardo Sousa Cutrim, 18 anos, ambos são suspeitos de praticarem assaltos. Os detalhes assista abaixo na reportagem da Tv Bacabal, canal 9, Rede Meio Norte de Comunicação.
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ACUSADO DE TRÁFICO DE DROGAS É PRESO EM LAGO VERDE

10:12 0


Policiais Militares do Destacamento da cidade de Lago Verde, prenderam durante o fim de semana, o acusado de tráfico de drogas Raimundo de Assis da Conceição vulgarmente conhecido como “Assis”, com ele, os Pm’s encontraram uma pequena quantidade de substância que aparenta ser cocaína e R$ 466 reais em dinheiro.

De acordo com informações do Sargento Gilberto, esse indivíduo é conhecido como um dos maiores traficantes da cidade, e que sempre há denúncias que o mesmo abastece com drogas o município de Lago Verde. Desta vez, a denúncia era que Assis estava comercializando cocaína abertamente próximo a um posto de combustível na saída da cidade.

PRISÃO POR PORTE ILEGAL E DISPAROS EM VIA PÚBLICA

No dia 3 de fevereiro deste ano, Raimundo de Assis foi preso por porte ilegal de arma de fogo e disparos em via pública durante uma festa que estava sendo realizada no povoado Sapucáia I, zona rural de Lago Verde. Na oportunidade a polícia apreendeu um revólver cal. 32, municiado, que Assis utilizava para intimidar as pessoas.



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segunda-feira, 11 de junho de 2018

BANDIDOS INVADEM E ASSALTAM AABB DE BACABAL

23:40 0



A ação criminosa ocorreu por volta das 16hrs desta segunda feira(11), quando dois homens armados invadiram a Associação Atlética Banco do Brasil(AABB) de Bacabal.  Os bandidos renderam três funcionários que estavam trabalhando e anunciaram o assalto.

De acordo com as imagens registradas pelo circuito interno, observa-se que os dois bandidos de cor morena, de calças e blusas mangas longas, um com boné e outro de capacete, utilizando arma de fogo, rendem primeiramente um funcionário que estava do lado de fora do clube, em seguida, entram e anunciam o assalto aos demais. Enquanto um assaltante fica com um dos trabalhadores rendido,  o outro entra nas dependências e depois volta com os outros dois funcionários. Eles agiram com bastante  violência, inclusive chegando a dar chutes no rosto de um dos funcionários e a todo tempo ameaçando que iriam matá-los.

Após o terrorismo praticado pelos assaltantes, as vítimas tiveram seus aparelhos celulares e dinheiro levados. O caso já foi registrado na polícia.
Assista agora parte da ação criminosa:

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VOCÊ SOFRE COM REFLUXO, DORES NO ESTÔMAGO OU GASTRITE?

22:25 0


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LAGO VERDE: ACUSADO DE TRÁFICO DE DROGAS É PRESO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO

18:53 0


Policiais Militares do destacamento da cidade de Lago Verde, prenderam por volta das 18hrs de sábado(9), Roberto Dinamite Barros, 34 anos, na rua do açude de emergência, no centro da cidade.

De acordo com informações da polícia, Roberto Dinamite é acusado de tráfico de drogas na cidade. A polícia atendeu a ocorrência após uma denúncia anônima via celular da VTR, que o mesmo estaria vendendo drogas em frente à sua residência.


De imediato a guarnição se deslocou ao local e no momento que Roberto percebeu a presença da polícia, tentou se desfazer da droga. Porém, não houve tempo porque a ação foi rápida, ao proceder uma revista pessoal foi encontrado uma substância aparentando ser cocaína. 

Roberto Dinamite foi preso justamente no dia que completava seus 34 anos de vida, ele foi apresentado na delegacia de Bacabal para a autoridade tomar as providências cabíveis.

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JOVEM RECORRE AO SUICÍDIO EM BACABAL

16:59 0


O jovem identificado como Rafael Alves Arouche, 26 anos , recorreu ao suicídio nas primeiras horas da manhã desta segunda feira(11). Ele foi encontrado enforcado em um dos cômodos da residência onde morava com sua família no Bairro Novo Bacabal, o mesmo utilizou uma rede para cometer o ato de suicídio.


De acordo com informações de familiares, Rafael passou a noite ingerindo bebida alcoólica. Ele sofria com depressão, e por outras vezes a mãe Maria do Carmo já teria evitado atos como esse, desta última não conseguindo evitar o suicídio do filho.

Uma equipe da Policia Civil esteve no local constatando a veracidade do fato, em seguida o corpo foi liberado para seus familiares.

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DEPUTADO CARLINHOS FLORÊNCIO PARTICIPA DE INAUGURAÇÕES COM O GOVERNADOR FLÁVIO DINO EM BACABAL

13:43 0


O governador Flávio Dino (PCdoB), esteve em Bacabal no último sábado (09), para inauguração de dois importantes órgãos para a população da cidade e da região do Médio-Mearim, a Delegacia Regional da Polícia Civil e a 5ª Ciretran. Ele foi recebido pelo deputado estadual Carlinhos Florêncio (PCdoB), pelo vice-prefeito Florêncio Neto (PHS), que representou o prefeito Zé Vieira (PP), por vereadores, secretários municipais e autoridades.

A primeira obra entregue foi o novo prédio da Delegacia Regional da Polícia Civil de Bacabal. O deputado Carlinhos Florêncio participou ainda da assinatura da ordem de serviço para mais uma etapa do programa “Mais Asfalto”, completando 30Km de recuperação de ruas pelo programa. Continuando a programação, foi entregue aos usuários do trânsito a reforma e ampliação da 5ª Ciretran, que irá garantir mais conforto a população da região.

O governador Flavio Dino, destacou a atuação do deputado Carlinhos Florêncio, como representante da população bacabalense, trazendo novos investimentos, na saúde, infraestrutura e diversos setores.

“O deputado Carlinhos Florêncio é eficiente no que a população exige dele, sempre tem enviado reivindicações ao nosso governo, nós reconhecemos a sua legitimidade e ao mesmo tempo a qualidade do que ele tem nos pedido, sempre pedidos pertinentes e relevantes para a sociedade a exemplo de investimentos para a segurança, agora o serviço de neurocirurgia, também o asfalto, e nós agradecemos a ele, pois tem ajudado o nosso governo nos dizendo o que o povo de Bacabal precisa. “destacou Flávio Dino.

Durante o ato, o deputado Carlinhos Florêncio, ressaltou a disposição do governo em sempre atender seus pedidos para Bacabal. “Todas as vezes que o governador Flávio Dino vem a Bacabal, traz notícias boas para nós e é claro que tudo isso passa por um trabalho de união, de parceria entre a prefeitura, o deputado Carlinhos Florêncio e o governo do estado. Hoje mais uma vez ele vem para inaugurações, a Ciretran e a Delegacia e confirmou mais uma etapa do Mais Asfalto, a reforma do Caic, a recuperação da avenida João Alberto, agradecemos ao governador por sempre atender nossos pedidos.”  Disse Carlinhos Florêncio.

Da Assessoria de Comunicação.
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sábado, 9 de junho de 2018

ANTECIPADO O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO ESTADUAL

01:29 0
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), informa que o pagamento da primeira parcela do 13º salário do funcionalismo público estadual será efetuado na próxima quinta-feira (14). Pelo calendário oficial, o pagamento seria realizado no dia 2 de julho, mas foi antecipado por haver viabilidade financeira, como vem acontecendo desde o início da atual gestão.

“Pagaremos a metade do 13º salário dos servidores do Governo do Maranhão, relativo a 2018, no próximo dia 14 de junho”, anunciou o governador Flávio Dino, nesta sexta-feira (08), em rede social.

Contracheque

A versão digital do contracheque do 13º salário estará disponível, em breve, no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ma.gov.br/portal), que também pode ser acessado por meio do aplicativo, compatível com sistemas operacionais Android e IOS. Para fazer login no Portal, é necessário possuir senha cadastrada.

Caso tenha perdido ou esquecido a sua senha, basta clicar no link “Esqueceu a Senha?”, localizado abaixo dos campos CPF e senha do Portal do Servidor, e seguir as instruções. Se a sua senha de acesso nunca foi gerada, clique no botão “Primeiro Acesso”.

A senha também pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal/Ouvidoria do Servidor (localizada no Anexo IV do Centro Administrativo do Estado, no Calhau) ou pelos telefones (98) 3131-4191, 3131-4192 ou 3131-4116. Atenção: o atendimento é realizado preferencialmente de forma presencial.
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APÓS REFORMA, GOVERNO INAUGURA 5ª CIRETRAN DE BACABAL NESTE SÁBADO EM BACABAL(9)

01:24 0
O Governo do Estado, por meio Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), inaugura as novas instalações da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), em Bacabal, às 12h deste sábado (9). A inauguração contará com a presença do governador Flávio Dino e da diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto. 

A unidade foi totalmente reformada e modernizada para oferecer mais comodidade e agilidade nos serviços prestados aos usuários. Fundada no dia 3 de março de 1988 em um prédio na praça Nossa Senhora da Conceição, onde funcionou até o ano de 1991, a Ciretran conta hoje com sede própria na rua Profª Alice Mendes, s/n, bairro Da Areia.

Com a reforma do prédio, a unidade passa a oferecer um atendimento amplo, com painel de senhas, computadores e impressoras para emissão de documentos. O Pátio da Vistoria de veículos e de emplacamento foi reformado e coberto. Há também uma nova Pista de Provas Práticas. No local, os usuários terão acesso a banheiros adaptados e sala de espera climatizada. 

A partir desta reforma a equipe de Educação para o Trânsito passará a ter uma sala preparada e ambientada para organizar todos os seus trabalhos. A unidade ganhou ainda móveis e equipamentos novos em todos os setores.

Para a diretora geral Larissa Abdalla Britto, o Governo do Estado tem feito grandes investimentos na infraestrutura das Ciretrans, garantindo melhores condições de trabalho para os servidores e mais conforto aos usuários. “Melhorar as condições físicas das circunscrições regionais é proporcionar qualidade de trabalho para os servidores e oferecer mais eficiência nos nossos serviços para a população”, ressalta.

A chefe da Ciretran de Bacabal, Danielly Gomes, comemora a entrega das novas instalações para a população da região. “Estamos felizes com esta reforma e ampliação dos setores. Sabemos da sua importância para o nosso trabalho e para o conforto dos nossos usuários”, afirma ela.

Serviço

A 5ª Circunscrição de Bacabal atende os municípios de ltamira do Maranhão, Bacabal, Brejo de Areia, Bom Lugar, Lago do Junco, Lago da Pedra, Lago dos Rodrigues, Lagoa Grande do Maranhão, Lago Verde, Marajá do Sena, Olho d'Água das Cunhãs, Paulo Ramos, São Mateus, São Luís Gonzaga do Maranhão e Vitorino Freire. Realiza, em média, 215 atendimentos diários a usuários que procuram a unidade. 
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sexta-feira, 8 de junho de 2018

DEPUTADO CARLINHOS FLORÊNCIO REPERCUTE AÇÕES EM BACABAL

09:11 0

Em sessão na Assembleia Legislativa desta quinta-feira, 07, o deputado Carlinhos Florêncio (PCdoB) destacou as ações realizadas no município de Bacabal, bem como os avanços que a cidade vivencia. Falou, ainda, sobre a agenda do governador Flavio Dino em Bacabal, no próximo sábado, 09.

“O Governador Flávio Dino é sempre muito esperado na nossa cidade, porque a cada presença sua, anuncia importantes obras para nossa cidade. Na ocasião, ele irá inaugurar o prédio da Delegacia Regional de Bacabal. Além disso, provavelmente, dará início às obras do Mais Asfalto que anunciou há poucos dias em nossa cidade. Ressalto, também, a destinação de nossa Emenda Parlamentar no valor de 900 mil reais para complementar os recursos de asfaltamento para nossa cidade.” Disse.

Carlinhos Florêncio falou, ainda, das ações realizadas pelo governo municipal para solucionar a trafegabilidade na cidade.  

“Acreditamos que no primeiro ano do Governo José Vieira houve um avanço significativo do asfaltamento de nossa cidade com quase 30 km de asfalto feito pelo município, principalmente no centro da cidade.” Pontuou.

O parlamentar enfatizou,ainda, as obras que o governo do Estado do Maranhão está executando na cidade de Bacabal.

“Começou a obra da restauração da escola CAIC, uma escola localizada na Vila Frei Solano, que atendia o ensino médio da nossa cidade, e que está há muito tempo desativada. A pedido nosso, conseguimos junto ao Secretário de Educação, Felipe Camarão e o Governador Flávio Dino, a reestruturação daquela escola, que se tornará a primeira escola de tempo integral da nossa cidade. “ Finalizou Carlinhos Florêncio.

Da Assessoria de Comunicação.
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quinta-feira, 7 de junho de 2018

BOI BARRICA E COMPANHIA ENCANTAR ANIMARÃO AS PRÉVIAS DO SÃO JOÃO 2018 NESTE FIM DE SEMANA

15:36 0
Uma semana antes de começar a temporada oficial do São João de Todos 2018, as últimas prévias juninas irão movimentar o público, neste final de semana, com ritmos e danças inspiradas na diversidade das expressões artísticas da cultura maranhense. 

Nesta sexta-feira (8), às 18h30, no Canto da Cultura, Praia grande, no Centro Histórico, a atração principal é o Boi Barrica, grupo popular que há muito encanta com suas coreografias e músicas da cultura maranhense, com destaque para os ritmos de Bumba-meu-boi. 

No domingo (10), no Parquinho da Litorânea, a Companhia Encantar marca presença com rico repertório de música e dança. A apresentação está prevista para 18h30. Quem abre as duas apresentações, no centro histórico e na Av. Litorânea, a partir das 18h, é o grupo Seu Raimundinho e Forró Pé no Chão ao som de sucessos do ritmo, animando os amantes de forró pé de serra. 

A programação dos arraiais oficiais começa na próxima semana, 15 de junho, e segue até o dia 1º, no Ipem (Calhau), Parque Folclórico da Vila Palmeira e Praça Maria Aragão (Centro). Na Praça Nauro Machado (Centro Histórico), o arraial acontece às sextas-feiras (dias 15, 22 e 29). E na cidade de Imperatriz o festejo vai de 23 a 30 de junho.

Exposição 30 anos do Boi de Santa Fé

Outra atração desta sexta-feira (8), no Centro de Criatividade Odylo Costa filho, Praia Grande, é o encerramento da exposição Diamante Brasileiro – Santa Fé – 30 anos de Guarnicê. A programação tem como ponto alto o cortejo do Bumba Boi de Santa Fé pelas ruas do centro histórico de São Luís, às 17h, e o encerramento da exposição com a chegada do cortejo no anfiteatro Beto Bitencourt, ao lado do Odylo.
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