Janeiro 2018 - Randyson Laércio

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quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

VÍDEO: DEPUTADO CARLINHOS FLORÊNCIO VISITA A COMUNIDADE DE ALTO FOGOSO, MUNICÍPIO DE BACABAL

16:41 0
Na manhã do último domingo, 28, o deputado estadual Carlinhos Florêncio (PHS), junto com o secretário de articulação política, Rogerio Santos, que na oportunidade representou o prefeito Zé vieira (Progressista) e o vereador Jeferson Santos (PCdoB), estiveram no povoado Alto Fogoso, na zona rural de Bacabal, visitando a comunidade e conversando  com moradores do povoado e comunidades de Cajapió e Queimadas.
Durante o encontro, Carlinhos Florêncio ouviu dos moradores as demandas que afligem a comunidade e povoados vizinhos, certo de que  um dos problemas que mais aflige as comunidades é a estrada que dá acesso ao povoado.
“Hoje foi uma boa reunião com nossos amigos do alto fogoso e comunidades vizinhas, e aproveitamos para discutir os problemas desta região, e colocar que  o prefeito Zé Vieira, está ciente desta situação e tenta viabilizar a manutenção da estrada de acesso ao povoado, mesmo com a crise política  e econômica em que vivemos,  o que tem gerado atraso no cronograma de ações do governo municipal, entre ela a recuperação das estradas vicinais, estamos trabalhando” Disse Carlinhos.
Na oportunidade o deputado ressaltou o convênio que deve ser iniciado nos próximos meses através de uma emenda parlamentar de sua autoria, para a pavimentação asfáltica de ruas e avenidas de Bacabal.
“Conseguimos uma liberação de emenda parlamentar de  minha autoria , sendo que já está sendo planejado pelo governo do Estado, por meio da secretaria de estado de infra-estrutura, para o asfaltamento de ruas da cidade, porém,  a crise política e econômica  tem dificultado o cumprimento das obras de Bacabal, não estamos medindo esforços no sentido de trabalhar cada vez mais, para que todas as ações planejadas sejam concluídas, e dentre elas, a recepção da estrada da comunidade de Alto Fogoso – Finalizou.
Da Assessoria.
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CARTÓRIOS DO MARANHÃO PASSAM A INCLUIR CPF E FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA EM CERTIDÕES

16:37 0
Desde esta terça-feira (30), os cartórios de Registros Públicos do Maranhão que utilizam o sistema Regesta estão aptos a cumprirem a determinação de incluir o CPF em todas as certidões de nascimento, casamento e óbito; de registrar o reconhecimento voluntário e averbação da paternidade e maternidade socioafetivas; e a emitir as certidões dos filhos havidos por reprodução assistida, inclusive de casais homoafetivos. O REGESTA – sistema que gerencia a emissão de certidões no Estado, foi atualizado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), para incluir os novos campos, conforme determina o Provimento N° 63/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicado em 17 de novembro do ano passado, que instituiu os modelos únicos de certidão.

Segundo o Provimento Nº 63/2017, os modelos únicos de certidão de nascimento, casamento e de óbito devem seguir um tipo padrão e constar informações sobre a serventia. O declarante poderá optar por registrar o recém-nascido como cidadão do município do nascimento ou do município de residência da mãe na data do nascimento. 

As certidões expedidas no modelo antigo não precisam ser substituídas e permanecem válidas por prazo indeterminado.

As certidões de nascimento, casamento e óbito devem, obrigatoriamente, incluir o número do CPF. Nos assentos emitidos em data anterior à determinação, o número do CPF poderá ser incluído gratuitamente. A emissão de segunda via dessas certidões dependerá, quando possível, da prévia averbação cadastral do número de CPF.

REPRODUÇÃO ASSISTIDA – O Provimento N° 63/2017 também autoriza o assento de nascimento de filho havido por técnicas de reprodução assistida (como a inseminação artificial), independentemente de prévia autorização judicial, mediante o comparecimento de ambos os pais, munidos de documentação. No caso de filhos de casais homoafetivos, o assento de nascimento deverá ser adequado para que constem os nomes dos ascendentes, sem referência a distinção quanto à ascendência paterna ou materna.

Os oficiais registradores não podem recusar o registro de nascimento e a emissão da respectiva certidão de filhos havidos por técnica de reprodução assistida, assim como não podem exigir a identificação do doador de material genético como condição para a lavratura do registro de nascimento de criança gerada dessa forma.

O Provimento considerou, entre outros, o reconhecimento da união contínua, pública e duradoura entre pessoas do mesmo sexo como família, com eficácia e efeito vinculante para toda a administração pública e demais órgãos do Poder Judiciário, assim como a garantia do direito ao casamento civil às pessoas do mesmo sexo.

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA – As novas regras autorizam também o reconhecimento voluntário da paternidade ou da maternidade socioafetiva de pessoa de qualquer idade perante os oficiais de registro civil. A filiação socioafetiva é aquela que não depende de laços biológicos ou de adoção formal, estando baseada em vínculos afetivos ou de convivência.

O reconhecimento voluntário da paternidade ou maternidade, quando efetivado, será irrevogável, somente podendo ser desfeito pela via judicial, nas hipóteses de vício de vontade, fraude ou simulação. Poderão requerer o reconhecimento da paternidade ou maternidade socioafetiva de filho os maiores de dezoito anos de idade, independentemente do estado civil. Não podem reconhecer a paternidade/maternidade socioafetiva os irmãos entre si nem os ascendentes, sendo que o pretenso pai ou mãe precisar ser pelo menos 16 anos mais velho que o filho a ser reconhecido. Se o filho for maior de doze anos, o reconhecimento da paternidade ou maternidade socioafetiva exigirá seu consentimento.

Nesse caso, o Provimento considerou a possibilidade de o parentesco resultar de outra origem que não a consanguinidade e o reconhecimento dos mesmos direitos e qualificações aos filhos, havidos ou não da relação de casamento ou por adoção, proibida toda designação discriminatória relativa à filiação.
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terça-feira, 30 de janeiro de 2018

POLÍCIA CIVIL CUMPRE MANDADO DE PRISÃO DE VAQUEIRO DO EX PREFEITO DE BARRA DO CORDA

23:12 0
A Polícia Civil através da 15ª Delegacia Regional de Barra do Corda , deu cumprimento na manhã desta terça-feira (30), ao mandado de Prisão Temporária em desfavor de Luzivan Rodrigues da Conceição Nunes, conhecido por “LUIZÃO”, vaqueiro do ex prefeito Nenzin.

A prisão foi novamente requerida pela Polícia ao Poder Judiciário em razão do surgimento de novas provas no curso de investigações complementares no caso da morte do ex prefeito, ocorrido em dezembro de 2017 ,que apontam que o ex vaqueiro da vítima mentiu para a polícia quando disse que não esteve em Barra do Corda na manhã do crime.

Segundo testemunhas ouvidas nessas investigações complementares, “LUIZÃO” não só esteve nesta cidade minutos antes do crime como também foi visto conversando com MARIANO FILHO, o “JÚNIOR DO Nenzin”. Com as novas revelações, a polícia acredita na hipótese que “Luizão” tenha agido em coautoria com “JUNIOR” no assassinato que vitimou “Nenzin”.

A Polícia aguarda a conclusão dos últimos laudos perícias e ainda mais algumas oitiva para poder fazer a reconstituição do crime e fechamento dos Autos Complementares desse inquérito policial.
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PNEUMOLOGISTA ATENDERÁ A PARTIR DE 5 DE FEVEREIRO NO CENTRO MÉDICO MAURÍCIO CARVALHO

23:08 0
Pneumologia é a especialidade médica que cuida do aparelho respiratório, incluindo, pulmões, traqueia e brônquios.

Pneumologista

É o médico especialista em investigar, diagnosticar, tratar e acompanhar pacientes com doenças pulmonares e respiratórias. Elas podem ser contraídas de diversas formas e esse profissional é capaz de indicar o melhor tratamento – ou até uma cirurgia.

Muitas doenças respiratórias são contagiosas e, se não tratadas a tempo, representam um grande risco ao paciente e aqueles ao seu redor.

Entre elas estão a:

·Pneumonia
·Tuberculose
·Enfisema pulmonar
·Asma
·Tumores pulmonares
·Insuficiência respiratória
·Gripe
·Bronquites
·Bronquiectasias (alargamento ou distorção dos brônquios)
·Pleurisias (inflamação dos tecidos que revestem os pulmões e a cavidade torácica).

Em caso de suspeita de qualquer dessas doenças, é preciso visitar esse profissional para auxiliá-lo em seu diagnóstico.

Você estará em ótimas mãos!

Dr. Raimundo Valois Netoé médico especialista em pneumologia de São Luís-MA, e atenderá no Centro Médico Mauricio Carvalho, a partir do dia 5 de Fevereiro, fazendo parte do quadro médico com atendimentos semanais.

Agende agora mesmo a sua consulta com Pneumologista.

Centro Médico Mauricio Carvalho
(99) 36217780 / 99108-4165 / 98219-1212 (whatsapp)
Rua Magalhães de Almeida, 606 – Centro
Bacabal-MA
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INICIAM AS ATIVIDADES DE CORREIÇÃO NA COMARCA DE BACABAL NESTA QUARTA-FEIRA(31)

16:58 0
A 3ª Vara da Comarca de Bacabal marcou para esta quarta-feira, dia 31, o início da correição geral ordinária, instalada através de portaria assinada pelo juiz titular Jorge Antônio Sales Leite. As atividades seguem até o dia 8 de fevereiro e a correição foi marcada para esse período porque o juiz estava em férias. O magistrado determinou à secretaria a expedição de edital anunciando a correição designada.

Determinou, também, o encaminhamento de cópia da portaria para publicação no Diário da Justiça do Estado do Maranhão, valendo-se ainda outros meios de comunicação disponíveis ao juízo como o mural do Fórum para convidar o público em geral a trazer suas sugestões e reclamações a partir do dia designado para o início da solenidade de abertura, no horário de atendimento ao público que é das oito da manhã às duas da tarde.

Foram expedidos, ainda, convites às autoridades, entre as quais a promotora de Justiça, Defensores Públicos atuantes na comarca, bem como aos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e da Ordem dos Advogados do Maranhão, para participarem das solenidades de abertura e encerramento dos trabalhos e eventual acompanhamento dos serviços.
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VÍDEO: DEPUTADO CARLINHOS FLORÊNCIO PARTICIPA DA CAMPANHA "DOE UM AGASALHO" EM BACABAL

12:01 0
O deputado estadual Carlinhos Florêncio (PHS) participou na última sexta-feira, 26, em Bacabal, do dia D, da campanha “Doe um Agasalho”, realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em prol das pessoas atendidas no centro pop.
O evento promovido pela Secretaria, foi realizado na praça Catulo da Paixão Cearense, no centro de Bacabal, que marcou o início de recebimento de agasalhos. A ação culmina com a campanha feita durante todo o mês, visando arrecadar roupas, calçados, lençóis, para distribuição à moradores de rua e famílias carentes do município de Bacabal.
Também participaram do projeto o vice-prefeito de Bacabal, Florêncio Neto (PHS), que representou o prefeito Zé Vieira (Progressista), secretários de governo e vereadores.
O deputado Carlinhos Florêncio parabenizou a Secretaria de Assistência Social e reafirmou a parceria com a prefeitura de Bacabal. “Quero aqui parabenizar a secretária Fabia Braga, pela grande ação desenvolvida em prol das pessoas carentes de Bacabal, atitudes como estas podem transformar a vida de muitas pessoas, mas de forma especial aos moradores que são atendidos pelo centro pop, aproveito para reafirmar a nossa parceria com a prefeitura de Bacabal, sempre buscando o melhor para nosso povo. Destacou Carlinhos Florêncio.

Da Assessoria.
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segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

PM E SECRETARIA DA MULHER FIRMAM PARCERIA PARA ORIENTAR POLICIAIS SOBRE LEI MARIA DA PENHA EM BACABAL

19:24 0
O comandante do 15º Batalhão de Polícia Militar de Bacabal, tenente-coronel PM Rômulo Henrique Araújo Costa, recebeu, na semana passada, a secretária da Mulher de Bacabal, Doralice Veloso, para tratar da realização de palestras sobre a Lei Maria da Penha, a serem ministradas por especialistas, com participação da sociedade civil e policiais militares.

O objetivo das palestras é orientar policiais militares para melhor atender ocorrências relacionadas a crimes que ferem os direitos das mulheres. “É de suma importância esta visita, uma vez que os nossos policiais militares atendem diariamente ocorrência desse tipo, que envolve algum tipo de agressão física ou psicológica às mulheres”, disse o tenente-coronel Rômulo.

“Estes encontros e palestras servirão como troca de experiências em busca de um melhor atendimento por parte da polícia militar a este público, em especial”, acrescentou o comandante do 15º Batalhão da PM.

Lei Maria da Penha

Em 2006, o Congresso Nacional aprovou a Lei Maria da Penha (Lei 11.340), que foi o ponto de partida jurídico para enfrentar a violência doméstica e familiar contra as mulheres no Brasil e, hoje, é considerada como o principal dispositivo legal nessa questão. A lei também é considerada pela ONU como uma das três mais avançadas do mundo no tema, atrás apenas das leis da Espanha e do Chile.

A lei recebeu o nome em homenagem à farmacêutica Maria da Penha Fernandes. Em 1982, ela sofreu duas tentativas de assassinato por parte do então marido. Na primeira, depois de um tiro nas costas, ficou paralítica. Ela enfrentou luta judicial de quase 20 anos para vê-lo punido. 

Em 1998, em razão da morosidade no julgamento do ex-marido, Maria da Penha denunciou seu caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos denunciando a tolerância do Estado brasileiro com a violência doméstica, com fundamento na Convenção Belém do Pará e outros documentos de direitos humanos no sistema de proteção da Organização dos Estados Americanos.

Graças à sua iniciativa, o Brasil foi condenado pela Corte, que recomendou ao país a criação de lei para prevenir e punir a violência doméstica.
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domingo, 28 de janeiro de 2018

POLÍCIA CIVIL PRENDE QUADRILHA RESPONSÁVEL PELO ASSALTO AO BANCO DE DOM PEDRO

00:11 0

Na noite desta sexta-feira, 26, a Polícia Civil conseguiu prender cinco suspeitos de participar do assalto a banco no município de Dom Pedro, a 324 km da capital. A prisão é resultado das investigações e buscas realizadas desde a madrugada, pouco após a ocorrência. 

No assalto, a quadrilha explodiu o caixa da agência do Banco do Brasil e chegou a trocar tiros com policiais da cidade, fugindo em seguida. O grupo foi autuado em flagrante e encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

“Após o acontecido, ainda na madrugada, percorremos a área na busca dos integrantes da quadrilha e conseguimos encontrá-los. Com eles apreendemos armas, material para produção de explosivos, drogas e dinheiro queimado, provavelmente do assalto. Indícios que comprovam a ligação entre eles e a participação no crime”, destacou o titular da Delegacia de Dom Pedro, que também responde pela Delegacia de Gonçalves Dias, Humberto Alves Júnior.

Os cinco homens foram detidos em diferentes pontos da zona rural de Gonçalves Dias e Governador Archer. Um dos detidos, o advogado Joaquim Avelino Sobrinho Filho, 32 anos, é apontando como mentor da quadrilha e responsável por garantir a logística de transporte e recursos para os assaltos. Com ele a polícia encontrou um montante de dinheiro queimado e diversos itens utilizados para produção de explosivos.

Os demais presos seriam ‘olheiros’ da quadrilha que eram pagos, entre outros, para monitorar a segurança na agência e informar o momento dos ataques. José Araújo Ferreira, 59 anos; Leandro Ferreira da Silva, 23 anos, que tem contra si acusações de tráfico de drogas e homicídio; e Fabiano Araújo Martins, 23 anos, que teria sido contratado pelo advogado e em depoimento o entregou à polícia como partícipe do crime. Ainda, Josiel José de Sousa, 56 anos, fazendeiro e suspeito de municiar a quadrilha. Com ele a polícia encontrou várias armas.

A quadrilha é suspeita, ainda, de participação no ataque a agência bancária em Senador Alexandre Costa e tem ligação com grupos de outros estados, especializados em assaltos a banco. Entre os crimes pelos quais os membros da quadrilha podem ser indicados estão homicídio, tráfico de drogas, sequestro, formação de quadrilha, porte ilegal de arma de fogo, associação para o crime, roubo e organização criminosa. “Cada um será indiciado pelo crime ou crimes que cometeu”, reforça o delegado Humberto Júnior.

Equipes do Centro Tático Aéreo (CTA) e do Comando de Operações e Sobrevivência em Área Rural (Cosar) também participaram das buscas e prisões dos envolvidos.
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quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

DESCENTRALIZAÇÃO DE PAGAMENTO DO IPVA PERMITE COMODIDADE E FACILIDADE AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS

23:04 0
Pagar o IPVA agora está mais fácil do que nunca. A partir deste ano os proprietários de veículos automotores podem realizar o pagamento do imposto, além das agências do Banco do Brasil (Mais BB e Correios), nas agências da Caixa Econômica Federal, Lotéricas, Banco Itaú, Banco Santander, BANCOOB e seus respectivos correspondentes.

A Secretaria de Estado da Fazenda informou que a descentralização do pagamento irá proporcionar maior comodidade e facilidade ao proprietário que não precisa se deslocar apenas para agências do Banco do Brasil.

O proprietário precisa apenas emitir o boleto de pagamento do IPVA no site da Sefaz ou site do Detran e se dirigir à agência mais próxima dos bancos credenciados pela Sefaz.

Outra comodidade é o “TA Multicartão” disponibilizado pelo Banco do Brasil, que permite o cidadão que tenha cartões de outros bancos, poder inseri-lo nos caixas de autoatendimento do Banco do Brasil e efetuar o pagamento do boleto do IPVA de forma rápida e segura.

Vale lembrar que o Estado concedeu desconto de 10% do IPVA para quem pagar o imposto em cota única até o dia 28 de fevereiro. Outra opção é o parcelamento em três cotas iguais e sucessivas, de acordo com as datas de vencimento estabelecidas no calendário.

Pelo site do Detran, no ícone “Licenciamento 2018”, o contribuinte pode emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) com o valor do IPVA e demais despesas do licenciamento, como taxa do Detran, seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito, que podem ser pagas nos bancos credenciados.

A consulta dos valores por modelo de veículo já pode ser feita no portal da Sefaz na internet, clicando no menu IPVA e também no site do Detran, no ícone Licenciamento Anual.

Recebimento do Documento de Licenciamento no domicílio
Após o pagamento do imposto, da taxa e do seguro DPVAT, o contribuinte receberá em seu endereço, em até dez dias úteis, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).

O CRLV devolvido pelos Correios ficará disponível no Viva Cidadão da Beira Mar, quando se tratar de municípios da jurisdição de São Luís. Nos demais, o documento ficará disponível nas respectivas Ciretrans.
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DETRAN DISPONIBILIZA CNH DIGITAL A PARTIR DESTA SEXTA-FEIRA(26)

16:24 0
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) vai disponibilizar aos usuários, a partir desta sexta-feira (26), a Carteira Nacional de Habilitação Digital. Os últimos testes foram realizados pelas coordenações de Informática e Habilitação do órgão junto à Plataforma do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) nesta semana.

O documento digital tem o mesmo valor jurídico da versão impressa que continuará sendo emitido. A CNH Digital não terá nenhum custo a mais para o usuário nesta etapa. No entanto, para solicitar a carteira eletrônica é necessário que o condutor tenha o modelo atual da carteira de motorista com o QR code. Caso contrário, deverá solicitar ao Detran-MA a última versão da CNH e atualizar o número do celular e e-mail no sistema do Departamento.

Após a atualização dos dados no Detran-MA, o usuário entrará no Portal de Serviços do Denatran e fazer o cadastro na CNH Digital, informando os dados pessoais e da carteira de motorista. Em seguida, receberá via e-mail a solicitação de confirmação do Denatran para liberar o carregamento da carteira eletrônica no smartphone cadastrado. Os usuários que já possuem o certificado digital e carteira de motorista com QR code não precisam ir ao Detran-MA. Basta fazer o cadastro no site do Denatran, solicitar a CNH Digital e baixar o aplicativo. O aplicativo está disponível nos sistemas Androide e IOS.

De acordo com a coordenadora do Setor de Habilitação do Detran-MA, Nazaré Nunes, as informações do condutor na CNH Digital serão as mesmas da Base Central do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), conforme a Resolução Nº 684 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).  

“É um procedimento seguro, pois os dados do condutor estão protegidos pelo certificado digital. Só poderá acessar as informações no celular quem souber o usuário e senha do aplicativo. Qualquer alteração feita pelo usuário tornará a assinatura digital inválida. Em caso de furto ou roubo do celular, o condutor deve entrar imediatamente no site do Denatran e bloquear o serviço”, orientou Nazaré Nunes.

O coordenador de Informática do Detran-MA, Jorge Henrique, reforçou que a atualização dos dados para a CNH Digital poderá ser feita em todas as unidades de atendimento do Detran-MA desde que o usuário atenda os requisitos para obtenção do documento. 

“O cadastro no Portal do Denatran para a obtenção do documento eletrônico estará disponível aos usuários que concluírem, a partir desta sexta-feira, o processo para tirar a Permissão para Dirigir (PD), CNH definitiva ou renovação da habilitação, desde que os dados estejam atualizados. A atualização dos dados pode ser feita na sede do Detran-MA, nos Postos Avançados de Atendimento e nas 15 Circunscrições Regionais de Trânsito do Maranhão”, explicou Jorge Henrique. 

O documento eletrônico poderá ser apresentado durante a fiscalização. O condutor que adquirir a CNH Digital deverá ficar atento ao carregamento do aparelho, pois em uma abordagem o celular deve estar ligado. Andar com o celular desligado é o mesmo que estar sem o documento.
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segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

O MARANHÃO FOI O SEGUNDO ESTADO QUE MAIS MOVEU AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO PAÍS E O 4º LUGAR NA ÁREA CÍVEL

22:29 0
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) moveu 1245 ações junto à Justiça Federal nas esferas criminal e cível no ano de 2017. Esse total é resultado da atividade de 20 procuradores que atuam na sede da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), em São Luís, e nas Procuradorias da República nos Municípios (PRMs) de Imperatriz, Caxias, Bacabal e Balsas. 
Do total de ações propostas, 67,8% são da esfera criminal e 32,2 % da cível. A PR/MA ajuizou 851 ações; a PRM/Bacabal, 83; a PRM/Imperatriz, 152; a PRM/Caxias, 108, e a PRM/Balsas propôs 51 ações. 

Improbidade
O MPF/MA foi o segundo estado que mais moveu ações de improbidade administrativa no país, atrás somente da unidade da Bahia. A Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2017, moveu 255 ações de improbidade.
“Essa posição no ranking, de um lado, denota o mau uso dos recursos essenciais para a cidadania por parte dos gestores públicos, por outro lado, demonstra que o Ministério Público Federal no Maranhão busca respostas para as demandas da população. Nosso objetivo sempre é, principalmente, o combate à corrupção”, concluiu o procurador da República Juraci Guimarães Júnior. 

Denúncias
Dentre representações de irregularidades, inquéritos policiais e procedimentos investigatórios, o MPF propôs 775 denúncias ao longo do ano de 2017. 

Área de atuação cível
Entre as ações da esfera cível, o Maranhão também foi destaque nacional em relação a outras unidades do MPF no país. No ano passado, com 400 ações, sendo 109 civis públicas, o MPF/MA ocupou o 4º lugar no ranking, precedido por Minas Gerais, Pará e Bahia.

Atendimento ao cidadão
Qualquer cidadão pode fazer denúncias presencialmente no MPF, ou em tempo real, por meio da Seção de Atendimento ao Cidadão (SAC) e ainda, anexar materiais que comprovem as irregularidades. O espaço na internet destinado também para solicitação de informações, está disponível em aplicativo para sistemas iOS e Android desde de abril de 2016
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SEMA REALIZA FISCALIZAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE DEFESO DO CARANGUEJO E CAMARÃO

22:20 0
O período de defeso iniciou no mês de janeiro. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), juntamente com o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA),  vem fazendo fiscalização como forma de combater a pesca, transporte e comércio irregular e ilegal dos crustáceos. Quem for flagrado capturando ou comercializando o animal sofrerá as penalidades cabíveis.



“O defeso compreende o período reprodutivo das espécies, por esse motivo, fica vedado o transporte, a estocagem, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer volume das espécies proibidas, que não seja oriundo do estoque declarado pelo IBAMA”, explicou o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho.

Na semana passada, a SEMA vistoriou bares, restaurantes, feiras e mercados de São Luís, apreendendo cerca de 2 mil caranguejos vivos, 15 quilos de carne de caranguejo e mais de 100 quilos de camarão. Todas as pessoas físicas e jurídicas flagradas cometendo infração ambiental foram multadas.

Após as apreensões e emissão dos autos de infração foi realizada a soltura dos animais nos manguezais próximos a ilha. A carne do caranguejo e camarão foi doada para o Programa Mesa Brasil do SESC.

De acordo com o Engenheiro de Pesca da SEMA, Marcos Gaia, esse período é importante para preservar a espécie. “É muito importante que as pessoas físicas ou jurídicas que fazem a comercialização, que fazem a apanha, a coleta ou transporte desse produto, respeitem o período, porque é um período de reprodução. Respeitar esse período é a garantia da sustentabilidade dos recursos pesqueiros”, destacou.  

Caranguejo Uçá
O período da proibição da pesca iniciou no dia 1° de janeiro no estado e irá até 23 de março, restando, ainda, as seguintes datas: 17 a 22 de janeiro; 1º a 6 de fevereiro; 16 a 21 de fevereiro; 2 a 7 de março; 18 a 23 de março.

Camarão
O período de defeso iniciou no dia 1° de janeiro e se estende até o dia 30 de abril. Porém, de acordo com a portaria do Ministério do Meio Ambiente e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, devido às especificidades do litoral do Maranhão e das reentrâncias maranhenses, o defeso se estenderá até 31 de maio. No litoral maranhense, podemos encontrar três espécies de camarões: branco (Litopenaeus schmitti), rosa (Farfantepenaeus subtilis e Farfantepenaeus brasiliensis) e sete barbas (Xiphopenaeus kroyeri).
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domingo, 21 de janeiro de 2018

"QUANTO MAIS ABORDAGENS, MAIS CRIMES EVITAMOS", DIZ COMANDANTE DA PM SOBRE PAPEL DA CPRV

21:47 0
O papel dos policiais que atuam na fiscalização rodoviária vai muito além de disciplinar o tráfego. Eles também cumprem importante papel na prevenção do crime. “Quanto mais abordagens fazemos nas ruas, mais crimes evitamos. Já caíram em nossas barreiras indivíduos armados e de alta periculosidade”, diz o comandante Geral da Policia Militar, coronel Frederico Pereira, sobre a função do Batalhão da Polícia Militar Rodoviária (BPRV). 

A unidade é mais conhecida como CPRV. Mas recentemente houve a mudança de Companhia para Batalhão, substituindo a primeira letra da sigla. 

Independentemente do nome, o papel da unidade é o mesmo: exercer o policiamento nas rodovias estaduais e disciplinar e fiscalizar o tráfego, com o objetivo de promover maior segurança aos cidadãos maranhenses.

Em entrevista à Rádio Difusora FM, o coronel Pereira explica que “o trabalho da polícia é preventivo, e só se faz prevenção com ação, com presença. As barreiras, blitzen e abordagens são a forma mais eficaz de reprimir o crime. Ali se prendem marginais e se apreendem drogas”.

“Se nós temos a função de fiscalizar – sejam IPVA, motorista sem carteira, sem capacete, o indivíduo que bebe e dirige, qualquer tipo previsto na lei – nós vamos continuar fiscalizando”, acrescentou.

Realizadas regularmente, inclusive nos fins de semana, as operações da CPRV fazem testes de etilômetria, averiguam licenciamento dos veículos, identificação de restrições de roubo, furto e indícios de falsificação de documentos e porte de armas e drogas, além de contribuir com as campanhas educativas de outros órgãos estaduais. 

Milhares de vidas salvas

As ações feitas desde 2015 têm reduzido o número de acidentes. Em três anos, foram cerca de 2 mil vidas poupadas no trânsito maranhense, de acordo com dados do Seguro Obrigatório por Morte do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). 

Os números refletem o grande investimento feito pelo Governo do Maranhão na Segurança e no Trânsito desde 2015. Hoje, o Estado tem uma tropa recorde de mais de 12 mil policiais. E o número de blitzen da Lei Seca aumentou 39 vezes entre 2014 e 2017, passando de oito para 312.
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sábado, 20 de janeiro de 2018

ASSÉDIO SEXUAL NO CARNAVAL É CRIME, ALERTAM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO À MULHER

13:22 0
DELEGADA KAZUME TANAKA
Assédio sexual não é legal, ainda mais durante o carnaval, momento de diversão e não de violência. Quem quer cair na folia deve ter atenção às situações que se encaixam nesse tipo de constrangimento. Muitas delas são crime pela legislação brasileira. O alerta é da delegada Kazumi Tanaka, à frente das Delegacias da Mulher no Maranhão. 

“No carnaval, alguns têm essa compreensão de que tudo é permitido. É quando comportamentos inadequados são adotados por causa do contexto descontraído da festa. Além de indesejáveis, essas condutas são criminosas e acarretam em sanções legais”, afirma Kazumi Tanaka. 

A delegada explica que, além do crime de assédio sexual conforme o artigo 216-A do Código Penal, restrito ao espaço de trabalho, onde o assediador constrange um funcionário para obter favores sexuais, outras agressões de cunho sexual podem ser denunciadas. 

“São atitudes que podem ser tipificadas como crimes de injúria, ameaça, ato obsceno ou mesmo o estupro”, diz Tanaka. Para coibir essas práticas, o Governo do Estado preparou uma força-tarefa para levar informação e segurança ao circuito oficial do Carnaval de Todos Nós. 

“Já iniciamos com algumas ações informativas nas redes sociais, além de rádio e TV. Além disso, reforçamos a equipe de plantão na Casa da Mulher Brasileira para melhor atender vítimas de assédio durante o carnaval”, informa Susan Lucena, diretora da instituição. 

É importante que vítimas de assédio durante as festas de carnaval procurem um policial para fazer a denúncia.

De acordo com Susan Lucena, uma parceria da Casa da Mulher com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) está capacitando os policiais escalados para o circuito na identificação e repressão do assédio. Há diálogo, também, com as secretarias de Saúde, do município e do Estado, para atendimento das vítimas de agressão. Já a Secretaria da Mulher (Semu) leva a campanha educativa para o Carnaval de Todos Nós.

A Casa da Mulher Brasileira funciona normalmente em regime de 24 horas de plantão na Avenida Professor Carlos Cunha, no bairro Jaracaty, em São Luís, o que se mantém no carnaval. A instituição sedia a Delegacia Especial da Mulher (DEM) e outros órgãos de proteção à mulher.  

Em todo o Maranhão, os plantões policiais e as Delegacias Regionais também vão atender 24 horas e haverá reforço policial nas cidades do interior com programação oficial de carnaval. 

“Desde 2015, os índices criminais têm sido baixíssimos dentro dos circuitos, chegando a zero nos casos de homicídio. Em 2018 a estratégia de segurança continua para garantir um carnaval tranquilo em todo o Maranhão”, diz o subsecretário de Segurança Pública, Saulo Ewerton. 

A segurança já está reforçada desde as prévias da festa, de acordo com o subcomandante da Polícia Militar, coronel Jorge Luongo. “Desde o ano novo já temos uma programação para o pré-carnaval, com reforço de efetivo nas ruas”, afirma. São parceiros da operação a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur) e a Prefeitura de São Luís, entre outros.
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sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

AULAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL INICIARÃO NO DIA 29 DE JANEIRO

11:53 0
Considerando uma melhor organização das atividades que antecedem o início do ano letivo, a Secretaria de Estado da educação (Seduc) informa que as aulas nas escolas da rede estadual de ensino iniciarão no dia 29 de janeiro (segunda-feira). 

O calendário é referência para as unidades de ensino nortearem as atividades do ano letivo e para os pais fazerem o acompanhamento dos filhos. Quaisquer dúvidas e esclarecimentos podem ser dirimidos pelos seguintes e-mails: sae@educacao.ma.gov.br e sagre@educacao.ma.gov.br.

Confira o calendário no site da Seduc (www.educacao.ma.gov.br)
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quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DA EMSERH TERMINAM NA SEGUNDA FEIRA(22)

21:24 0
O concurso público para as vagas na Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) registrou, até esta quinta-feira (18), às 15h, mais de 35 mil inscritos. Quem quiser concorrer a uma das mil vagas ofertadas no certame para a rede de saúde nas áreas médica, assistencial e administrativa deve se apressar. As inscrições terminam na próxima segunda-feira (22), às 14h (horário oficial de Brasília), pelo site do Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br).

A taxa de inscrição de R$ 80 para nível médio e técnico e R$ 120 para nível superior deve ser paga até o seu vencimento, também na segunda-feira (22). De acordo com o edital, o Instituto AOCP não processará qualquer registro de pagamento com data posterior.

“O concurso é o reflexo do compromisso assumido pela gestão Flávio Dino em atuar de forma transparente e séria. Em três anos, investimos na realização de seletivos públicos para preenchimento de vagas por mérito. O concurso segue esta política. Desde 1992 não se realizava um concurso para o quadro efetivo da saúde”, reforça o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Ao preencher o formulário, o candidato deverá selecionar a cidade em que deseja realizar a prova objetiva - não será admitida a alteração da cidade escolhida após a efetivação da inscrição, conforme consta no edital.

O local, a sala e o horário de realização das provas serão divulgados no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br na data provável de 26 deste mês.

“O que estamos pedindo é que os interessados fiquem atentos ao horário e dia final de inscrição e pagamento do boleto bancário, pois tudo é feito com base no horário de Brasília, e dessa forma não percam a oportunidade”, destacou o presidente da Emserh, Vanderley Ramos dos Santos. 

O concurso

Das mil vagas oferecidas, 60 são para a área médica em diferentes especialidades, 630 vagas para as funções de enfermeiro e de técnico de enfermagem, além de 310 vagas distribuídas para os cargos de biomédico, bioquímico, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, odontólogo, psicólogo, terapeuta ocupacional, técnico em saúde bucal, advogado, analista administrativo, jornalista e assistente administrativo. Os salários variam de R$ 1.000 até R$ 7.425,31.

As provas objetivas serão realizadas no dia 18 de fevereiro de 2018 com horários de acordo com o cargo. Pela manhã, serão aplicadas as provas para os cargos assistenciais e administrativos. As avaliações serão realizadas à tarde para os cargos de assistente administrativo e da área médica.

As provas serão realizadas nas cidades de Balsas, Barra do Corda, Caxias, Codó, Imperatriz, Itapecuru, Pinheiro, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, Timon, Zé Doca e São Luís. Em caso de indisponibilidade de locais adequados ou suficientes na localidade de realização das provas, estas poderão ser realizadas em localidades próximas.  As demais etapas presenciais do concurso público serão realizadas na cidade de São Luís. 

Links para inscrições e editais:
Área Administrativa - http://www.institutoaocp.org.br/concurso.jsp?id=180
Área Médica - http://www.institutoaocp.org.br/concurso.jsp?id=178
Área Assistencial – http://www.institutoaocp.org.br/concurso.jsp?id=179


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TV DIFUSORA DE BACABAL TERÁ QUE INDENIZAR PRIMEIRA DAMA PATRÍCIA VIEIRA POR DANOS MORAIS

21:17 0
Decisão do Juizado Especial Civil e Criminal de Bacabal/MA sentenciou a TV Difusora (local) e dois dos seus apresentadores a indenizar a primeira-dama Patrícia Vieira por danos morais e arbitrou multa indenizatória no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) que, de acordo com a juíza Cáthia Rejane Portela Martins, revela-se adequada e apta a evitar atos semelhantes pelos réus e a reparar os danos causados à autora do processo.

Na mesma sentença foi negado o pedido de proibição dos réus falarem o nome da primeira-dama, pois a magistrada entendeu que seu acolhimento representaria censura prévia, razão pela qual indeferiu.

A ação de indenização por danos morais foi ajuizada por Patrícia Vieira em virtude de comentários ofensivos feitos contra a sua honra em programas jornalísticos da emissora, nos dias 08, 12, 15 e 17 de maio de 2017.

Sobre o tema, a decisão destaca que a Carta Magna, em seu Art. 5º, X, estabelece que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito de indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.(Informações Blog Sérgio Mathias).
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JUSTIÇA TRIBUTÁRIA AJUDA MARANHÃO A TER A GASOLINA MAIS BARATA DO BRASIL

20:38 0
A mais recente pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirma que o Maranhão tem a gasolina mais barata do país. Grande parte da explicação para o valor está na política tributária do Estado, pensada para estimular o ambiente de negócios.

De acordo com o levantamento da ANP, feito entre os dias 7 e 13 de janeiro, o litro da gasolina maranhense custa R$ 3,823. Apenas mais três Estados cobram menos que R$ 4. O preço no Maranhão está abaixo da média nacional, de R$ 4,183, e bem distante do preço mais alto, de R$ 4,769, no Acre. 

O Maranhão tem uma das menores cobranças de ICMS sobre a gasolina no Brasil. Num levantamento feito no início de 2017, após a readequação nas alíquotas no Estado, o Maranhão aparecia abaixo da média cobrada entre todas as unidades federativas. 

Além disso, o Estado tem a menor base de cálculo – que é o montante sobre o qual se aplica a alíquota – para os combustíveis. 

Justiça tributária

O ambiente tributário favorável também se repete na energia, com impacto direto sobre os maranhenses. Cerca de metade dos consumidores residenciais do Estado não pagam ICMS sobre a conta. Isso significa que a alíquota é zero para esses moradores, que consomem até 50 KW por mês. A medida segue a lógica da justiça tributária: quem tem menos paga menos.

Além disso, os produtores rurais que consomem até 300 KW por mês também têm isenção do ICMS.

O Maranhão tem ainda uma alíquota sobre a energia menor que a maioria dos Estados para estabelecimentos comerciais e industriais. A ideia é incentivar o setor produtivo, que gera empregos e renda.

Investimentos

Os recursos obtidos com os tributos têm sido usados para fazer o maior ciclo de investimentos das últimas décadas no Maranhão, mesmo com a crise nacional. Diversos estudos vêm mostrando que o Estado tem uma das situações fiscais mais sólidas de todo o Brasil, o que significa cuidado com o dinheiro público. 

De acordo com o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro, “o esforço fiscal do Estado tem por objetivo fazer com que o poder público se mantenha em situação de equilíbrio e com capacidade para investimento em programas sociais e obras públicas, que converteram o Maranhão numa das unidades com a situação financeira mais ajustada da federação brasileira, capaz de manter um ambiente econômico propício ao crescimento do emprego e da renda, em meio à maior crise econômica da história do país”.
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AEROPORTO DE BACABAL SERÁ ENTREGUE REFORMADO NOS PRÓXIMOS DIAS

20:34 0
Considerados vetores para avanços no crescimento econômico e atração de novas empresas, que contribui na geração de emprego e renda, os aeroportos do Maranhão vão começar a ter suas reformas entregues. A iniciativa está sendo liderada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), e visa a reestruturação desses espaços, que impactam também no turismo.





Nos próximos dias, a Seinc vai entregar as obras de reforma do aeroporto de Bacabal. A iniciativa conta com o apoio da Prefeitura de Bacabal, e o espaço estava fechado desde 2008 para operações de pouso e decolagem. O aeroporto recebeu serviços de reparos na estrutura de apoio, sinalização horizontal da pista, áreas verdes e manutenção de cerca patrimonial, atendendo as normas de segurança para a reabertura para as operações áreas, segundo as exigências do processo em andamento junto a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

“Nossa proposta é democratizar o transporte, turismo e fortalecer o desenvolvimento sócio econômico no estado. Bacabal teve o aeroporto totalmente reformado e em breve vamos reabrir o local para pousos e decolagens”, ressaltou Simplício Araújo.

A Seinc está à frente do projeto de implantação junto aos órgãos federais, com o intuito de acelerar a conclusão das atividades do programa. Todo o trabalho, faz parte da implantação do Programa de Aviação Regional (PIL), que visa a instalação de aeroportos em todo o País.

Balsas

Além de Bacabal, o aeroporto de Balsas está tendo a pista recuperada. Durante as obras, serão realizados serviços de manutenção corretivas e preventivas, envolvendo a recuperação da pista de pouso/decolagem, táxi e estacionamento de aeronaves, manutenção das cercas patrimoniais/operacionais e áreas verdes.

O aeroporto não passava por um reparo na pista desde a década de 1980, e teve a proibição de pousos de aeronaves pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), após relatório de inspeção aeroportuária.

Balsas é uma das cidades com o Produto Interno Bruto (PIB) anual acima de R$ 1 bilhão, dado importante para que a gestão de aeroportos fosse possível na cidade.

Com a reparação, o aeroporto poderá realizar de forma plena as operações aéreas.

Carolina

Em Carolina, município estratégico para cadeia turística maranhense, já foram realizados serviços de manutenção do terminal de passageiros, das cercas e áreas verdes visando a segurança do aeródromo, além do recebimento de um carro contra incêndio de aeródromo (CCI) no valor de R$ 1,5 milhão entregue pela SAC, e cessão de um prédio dentro do sítio aeroportuário para a instalação de uma Companhia do Corpo de Bombeiros, já entregue pelo governador Flávio Dino.
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