A prestação de contas da Saúde de Bacabal está passível de não ser aprovada devido a irregularidades suscitadas por membros do Conselho Municipal de Saúde. Mesmo após várias sucessivas reuniões para, em tese, esclarecer os pontos, alguns conselheiros afirmam que muitos pontos continuam obscuros.
O impasse se originou em janeiro de 2016 quando foi submetida à apreciação as contas do período de janeiro a agosto de 2015. A primeira irregularidade está bem aí, aponta Ênio Ferreira - representante da categoria dos estudantes - explicando que a prestação de contas deve ser feita a cada 4 meses.
Foi o conselheiro Ênio Ferreira que solicitou vistas do processo quando afirma ter verificado as irregularidades e depois de ter observado que era desejo da mesa diretora do Conselho que o a matéria fosse aprovada ‘com ressalva’.
“Quando eu solicite vistas do processo, entrei no site Nacional que mostra os valores transferidos para a saúde do município e vi que [na planilha], alguns programas estavam com valores menores que o site Nacional, bem como, existia uma diferença de um pouco mais de 300.000,00 a ser repassado para a BIORIM.Dei meu parecer pela reprovação das contas no dia 12/02 e solicitei acesso a alguns documentos que pudessem provar a planilha deles. Seguraram a aprovação do meu parecer, para os conselheiros não saberem. Com muita luta, consegui apresentar em reunião e a aprovação do Conselho para que me entregassem os documentos que eu pedia”, explica Ênio Ferreira.
Wherlyshe Morais é o outro representantes dos Estudantes. Ele também confirma o que consideram “tentativa de nos ludibriar”, que foi a apresentação de planilhas diferentes para comprovação de gastos que não foram comprovados com notas fiscais.
Solicitação de auditoria
Diante das irregularidades constatadas pelos conselheiros, a indicação é de um requerimento para auditoria na prestação de contas da Saúde, a ser feita pela Câmara de Vereadores de Bacabal.
O Conselho Municipal de Saúde
São os conselheiros que exercem o controle social da Saúde. O conselho é um órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo, consultivo e normativo.
A composição é plural e paritária entre Estado e sociedade civil. Para cada conselheiro representente do Estado, deve haver um representante da sociedade civil.
A composição é plural e paritária entre Estado e sociedade civil. Para cada conselheiro representente do Estado, deve haver um representante da sociedade civil.
Blog do Louremar Fernandes
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