A bancada maranhense na Câmara Federal classificou de positivas as mudanças efetivadas no calendário eleitoral para o pleito de 2016, divulgadas na semana passada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Dentre as principais mudanças determinadas, estão a alteração no prazo de filiação partidária para aqueles que vão disputar a eleição o Executivo e Legislativo; alteração no período limite para a realização das convenções partidárias; redução no período permitido para a realização da campanha eleitoral e redução também do período de veiculação da propaganda no rádio e na TV.
O Estado ouviu seis parlamentares sobre as mudanças já efetivadas. Destes, apenas um ponderou que apesar do menor gasto no período, haver encontrado prejuízos – no que diz respeito ao período menor de campanha -, aos candidatos menos conhecidos. Trata-se da deputada federal Eliziane Gama (Rede), pré-candidata a prefeita de São Luís.
“Vejo que o tempo é pequeno, temos dois efeitos. Um que reduz o custo de campanha, mas que ao mesmo tempo diminui o tempo para o eleitor conhecer melhor o seu candidato. Para os candidatos menos conhecidos pode haver resultados não muito satisfatórios”, disse.
Já os demais deputados ouvidos, Pedro Fernandes (PTB); João Marcelo (PMDB); Hildo Rocha (PMDB) e Aluisio Mendes (PSDC) enfatizaram apenas positivos das mudanças.
O coordenador da bancada maranhense, Pedro Fernandes, por exemplo, disse que a redução do período para a campanha eleitoral era quase que unanimidade no Congresso Nacional.
“Apesar de não termos feito uma reforma política, pois o que tivemos foi tão somente uma reforma eleitoral, achei positivas as mudanças no calendário. A redução, tanto do tanto da campanha quanto da propaganda no rádio e na TV era praticamente unanimidade entre os políticos. Acredito que a democracia vai ser tão praticada que a tendência é que se diminua mesmo esse tempo ainda mais. Pena que não conseguimos diminuir o período da em relação a eleição e a posse”, contou.
João Marcelo afirmou que as mudanças são “extremamente positivas”. “Trinta e cinco dias para o período de propaganda no rádio e na TV [antes eram 45 dias], na minha avaliação são suficientes para os candidatos explanarem suas propostas. Não vejo prejuízo para os candidatos que tiveram esse horário de rádio e TV diminuídos”, disse
Emenda
Além de elogiar a medida efetivada pelo TSE, Hildo Rocha comemorou o fato de uma emenda de sua autoria ter sido aprovada na lei 13.165/2015, que trata justamente da reforma eleitoral. “O calendário eleitoral de 2016 publicado recentemente pela Justiça Eleitoral retrata fielmente a lei 13.165/2015 aprovada este ano pelo Congresso Nacional, que reformou boa parte da nossa legislação e dos partidos políticos. Participei ativamente da reforma política inclusive com emenda de nossa autoria aprovada, que fixou idêntica quantidade de candidatos para partidos políticos e coligações, agora 150 por cento para ambos”, considerou.
Aluisio Mendes destacou ter votado favoravelmente às mudanças no calendário. “A diminuição do período de campanha vai sobretudo baratear as campanhas. Quanto a diminuição do tempo de vinculação do programa eleitoral na rádio e TV, além de reduzir os custos das campanhas vai onerar menos os meios de comunicação que cedem seu tempo para vinculação do programa político eleitoral”, completou.
O Estado do Maranhão
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