Será realizado, nesta terça-feira (30), uma cerimônia do projeto Casamentos Comunitários na Comarca de Bacabal. O evento é promovido 4ª Vara da comarca, que tem como titular a juíza Lúcia de Fátima Silva Quadros.
Estão inscritos para o casamento 420 casais, residentes na sede da comarca e também nos municípios de Bom Lugar, Lago Verde e Conceição do Lago-Açu, termos judiciários. Para auxiliar a magistrada na celebração dos casamentos, juízes da região foram convidados.
A solenidade ocorre a partir das 16h, na Associação Atlética Vanguard, e conta com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, da Prefeitura de Bacabal, igrejas evangélicas e católica do município de Bacabal. As inscrições na comarca aconteceram no período de 05 de junho a 05 de julho. “Estamos felizes em realizar mais uma etapa do projeto Casamentos Comunitários. É mais uma forma de aproximar o Poder Judiciário da comunidade”, destaca Lúcia de Fátima.
“É sempre importante frisar que todos os atos de registro civil, necessários à realização do casamento comunitário serão gratuitos, sendo vedada a cobrança de qualquer taxa ou despesa extraordinária pelas serventias extrajudiciais”, observa a magistrada.Casamentos Comunitários é um projeto da Corregedoria Geral da Justiça e é realizado em diversas comarcas do Maranhão desde 1999. Ele foi instituído pelo desembargador Jorge Rachid, corregedor-geral da Justiça à época. De acordo com dados da CGJ, mais de 30 mil casais já oficializaram a união em cerimônias do Casamentos Comunitários em todo o Estado.
O projeto é uma alternativa para casais que não têm condições financeiras de arcar com as despesas de um casamento tradicional. Todas as custas são gratuitas, sendo arcadas pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais (Ferc) do Tribunal de Justiça do Maranhão.(Informações TJ MA).
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